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Depoimentos na PF colocam Bolsonaro no centro de trama golpista

Repro­dução: © Divul­gação

Comandantes militares confirmam leitura da minuta de golpe em reunião


Publicado em 16/03/2024 — 15:29 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Difer­entes depoi­men­tos presta­dos à Polí­cia Fed­er­al (PF) con­fir­mam a existên­cia de uma tra­ma golpista no alto escalão do gov­er­no pas­sa­do, e ao menos dois, dos ex-coman­dantes do Exérci­to, Mar­co Anto­nio Freire Gomes, e da Aeronáu­ti­ca, Car­los Almei­da Bap­tista Júnior, colo­cam o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro no cen­tro das con­spir­ações.

sig­i­lo sobre os depoi­men­tos foi lev­an­ta­do nes­ta sex­ta-feira (15) pelo min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), rela­tor do inquéri­to que apu­ra uma supos­ta tra­ma golpista envol­ven­do o ex-pres­i­dente e aux­il­iares próx­i­mos, incluin­do mil­itares de alto escalão do gov­er­no.

Nos depoi­men­tos, os ex-coman­dantes do Exérci­to e da Aeronáu­ti­ca dis­ser­am aos inves­ti­gadores terem par­tic­i­pa­do de reuniões com o então pres­i­dente da Repúbli­ca, no Palá­cio da Alvo­ra­da, para con­hecerem o teor de uma min­u­ta de decre­to pres­i­den­cial volta­da para man­ter Bol­sonaro no poder após a der­ro­ta no segun­do turno da eleição pres­i­den­cial de 2022.

Freire Gomes afir­mou que uma min­u­ta de golpe foi apre­sen­ta­da a ele em reunião no dia 7 de dezem­bro, na bib­liote­ca do Alvo­ra­da, ocasião que o teor de um decre­to golpista foi lido por Fil­ipe Mar­tins, ex-asses­sor espe­cial da Presidên­cia.

“Que o Pres­i­dente infor­mou ao depoente e aos pre­sentes que o doc­u­men­to esta­va em estu­do e depois repor­taria a evolução aos coman­dantes”, disse Freire Gomes à Polí­cia Fed­er­al.

Ele con­fir­mou ain­da uma segun­da reunião, em data que não forneceu, na qual foi apre­sen­ta­da uma revisão da mes­ma min­u­ta, na qual con­sta­va a dec­re­tação de um Esta­do de Defe­sa no país.

Bap­tista Jr. tam­bém rela­tou ter par­tic­i­pa­do de reuniões em que “o então pres­i­dente da Repúbli­ca, Jair Bol­sonaro, apre­sen­ta­va a hipótese de uti­liza­ção da Garan­tia da Lei e da Ordem [GLO] e out­ros insti­tu­tos jurídi­cos mais com­plex­os, como a dec­re­tação do Esta­do de Defe­sa para solu­cionar uma pos­sív­el “crise insti­tu­cional”.

Ain­da segun­do ele, o gen­er­al Freire Gomes, ex-coman­dante do Exérci­to, ameaçou pren­der o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro caso lev­asse adi­ante uma ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do.

Questionamento das urnas

Out­ro depoente, o ex-dep­uta­do fed­er­al Valde­mar Cos­ta Neto, pres­i­dente do PL, par­tido de Bol­sonaro, con­fir­mou ter par­tido deste a ideia de con­tratar o Insti­tu­to Voto Livre (IVL) para uma “fis­cal­iza­ção nas urnas” após o segun­do turno de 2022, por R$ 1 mil­hão. Segun­do Cos­ta Neto, o ex-pres­i­dente o pres­sio­nou para que apre­sen­tasse, em nome da leg­en­da, uma ação con­tra o resul­ta­do das urnas no Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE).

“Inda­ga­do se o então pres­i­dente Jair Bol­sonaro insis­tiu com o declar­ante para ajuizar ação no TSE ques­tio­nan­do o resul­ta­do das urnas eletrôni­cas, respon­deu que, quan­do hou­ve o vaza­men­to do relatório do IVL, os dep­uta­dos do Par­tido Lib­er­al e o então pres­i­dente Bol­sonaro o pres­sion­aram para ajuizar tal ação no TSE”, diz tre­cho do relatório da PF sobre o depoi­men­to.

Ape­sar de ter apre­sen­ta­do a ação com o relatório do IVL ao TSE, que respon­deu mul­tan­do o PL em R$ 22 mil­hões por lit­igân­cia de má-fé, Valde­mar disse à PF que, difer­ente­mente de Bol­sonaro, não viu no doc­u­men­to nen­hum indí­cio con­cre­to de fraude às urnas eletrôni­cas.

Ques­tion­a­do se con­hecia algu­ma min­u­ta de golpe, Valde­mar nova­mente con­fir­mou rece­ber “diver­sos” tex­tos com ideias do tipo, mas que nun­ca os lev­ou a sério por, ele próprio, descar­tar qual­quer ideia de golpe.

Operação especial

O gen­er­al da reser­va do Exérci­to Laer­cio Vergilio, por sua vez, afir­mou à PF que, em sua opinião, a prisão de Moraes seria impor­tante para traz­er a “vol­ta à nor­mal­i­dade” ao país. Vergílio deu essa respos­ta ao ser con­fronta­do com men­sagens que envi­ou a out­ro inves­ti­ga­do, nas quais disse que o min­istro dev­e­ria ser pre­so em 18 de dezem­bro de 2022.

Vergilio negou par­tic­i­pação em qual­quer ato para plane­jar, ou de fato, pren­der Moraes, ou de plane­ja­men­to de um golpe de Esta­do. Ao ser con­fronta­do, con­tu­do, com men­sagens suas sobre o supos­to plane­ja­men­to de uma “oper­ação espe­cial”, o gen­er­al da reser­va con­fir­mou que tal ação seria deflagra­da em “uma fase pos­te­ri­or” e citou ain­da a “garan­tia da lei e da ordem” como fun­da­men­to jurídi­co da ação.

“A chama­da oper­ação espe­cial seria uma fase pos­te­ri­or e tudo dev­e­ria ser real­iza­do den­tro da lei e da ordem, embasa­do juridica­mente na Con­sti­tu­ição”, disse Vergilio. Ele expli­cou que “a ideia que quis pas­sar com a chama­da ‘oper­ação espe­cial’ era para imple­men­tar a GLO tem­po­rari­a­mente, até que a nor­mal­i­dade con­sti­tu­cional se resta­b­ele­cesse”.

As men­sagens, cuja auto­ria foi con­fir­ma­da pelo gen­er­al, foram envi­adas ao major refor­ma­do do Exérci­to Ail­ton Gonçalves Moraes Bar­ros, que atu­ou como segu­rança de Bol­sonaro e é inves­ti­ga­do no inquéri­to sobre a supos­ta fraude do cartão de vaci­na do então pres­i­dente. Nelas, Vergílio pedia para que “Zero Uno”, que con­fir­mou ser Bol­sonaro, fos­se comu­ni­ca­do sobre a chama­da “oper­ação espe­cial” e o dia de prisão de Moraes.

Negativas

Os demais depoentes que decidi­ram falar negaram qual­quer ideia de golpe de Esta­do. O gen­er­al Este­vam Cals Teóphi­lo Gas­par e Oliveira, por exem­p­lo, con­fir­mou ter se reunido com Bol­sonaro após o segun­do turno das eleições de 2022, mas disse que o fez a man­do de Freire Gomes e para “ouvir lamen­tações” do pres­i­dente, que estaria deprim­i­do com a der­ro­ta no pleito. Freire Gomes, ao ser ques­tion­a­do pelos inves­ti­gadores, negou a ordem.

Do total de 27 pes­soas chamadas a depor pela PF no inquéri­to que apu­ra a ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do e sub­ver­são das eleições pres­i­den­ci­ais de 2022, 14 ficaram em silên­cio ale­gan­do o dire­ito con­sti­tu­cional de não pro­duzirem provas con­tra si mes­mos ou supos­ta “fal­ta de aces­so a todos os ele­men­tos de pro­va”.

O ex-asses­sor espe­cial para Assun­tos Inter­na­cionais da Presidên­cia da Repúbli­ca, Fil­ipe Mar­tins, ficou cal­a­do a maior parte do tem­po e negou à PF a auto­ria ou o con­hec­i­men­to de qual­quer min­u­ta de golpe.

Out­ro que negou qual­quer envolvi­men­to com algu­ma tra­ma golpista foi Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca.

Bol­sonaro nun­ca admi­tiu ter dis­cu­ti­do a ideia ou o teor de uma min­u­ta de golpe. No Supre­mo, em respos­ta a uma min­u­ta encon­tra­da no gabi­nete do ex-pres­i­dente na sede do PL, em Brasília, a defe­sa tam­bém negou que ele ten­ha par­tic­i­pa­do da elab­o­ração de qual­quer doc­u­men­to de teor golpista.

Em sua con­ta ver­i­fi­ca­da no X, o advo­ga­do Fabio Wajn­garten, que rep­re­sen­ta o ex-pres­i­dente jun­to ao Supre­mo e foi do primeiro escalão do gov­er­no, disse que, em seu con­vívio dire­to com Bol­sonaro, nun­ca ouviu falar de golpe.

“Eu con­vi­vo próx­i­mo com o pres­i­dente @jairbolsonaro ? Ten­ho infor­mações qual­i­fi­cadas dire­ta­mente de fonte primária? Em nen­hum momen­to ouvi nada de golpe, nem de prisão, nem de nada”, escreveu Wajn­garten. “Tem um monte de focas ade­stradas, baju­ladores nato [sic], que falavam o que que­ri­am para gan­har segun­dos de atenção e noto­riedade”.

Edição: Nádia Fran­co

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