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Depois de 7 anos, Mercosul volta a ter cúpula social presencial

Repro­du­ção: © Mar­cos Oliveira/Agência Sena­do

Encontro começa nesta segunda-feira no Rio


Publi­ca­do em 03/12/2023 — 08:05 Por Bru­no de Frei­tas Mou­ra – Repór­ter da Agên­cia Bra­sil* — Rio de Janei­ro

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O Rio de Janei­ro rece­be nos pró­xi­mos dias a Cúpu­la de Líde­res do Mer­co­sul, em que altas auto­ri­da­des e che­fes de Esta­do vão dis­cu­tir ini­ci­a­ti­vas para a inte­gra­ção e desen­vol­vi­men­to da região. Mas antes de os líde­res dos paí­ses mem­bros e asso­ci­a­dos assu­mi­rem o pro­ta­go­nis­mo na quar­ta (6) e na quin­ta-fei­ra (7), os holo­fo­tes esta­rão vol­ta­dos para repre­sen­tan­tes da soci­e­da­de civil, que par­ti­ci­pa­rão da Cúpu­la Soci­al logo no come­ço da sema­na, segun­da (4) e ter­ça-fei­ra (5).  

A Cúpu­la Soci­al, em for­ma­to pre­sen­ci­al, esta­va sus­pen­sa des­de 2016. A reto­ma­da é um com­pro­mis­so do Bra­sil, que assu­miu a pre­si­dên­cia pro tem­po­re (rota­ti­vi­da­de a cada seis meses) do Mer­co­sul em julho de 2023. Os encon­tros serão no Museu do Ama­nhã e no Museu de Arte do Rio (MAR). Par­ti­ci­pa­rão cer­ca de 300 repre­sen­tan­tes de orga­ni­za­ções e movi­men­tos da soci­e­da­de civil, além de auto­ri­da­des dos paí­ses mem­bros e asso­ci­a­dos do blo­co econô­mi­co.

A rea­li­za­ção de um even­to com des­ta­que para a par­ti­ci­pa­ção soci­al na agen­da inter­na­ci­o­nal dias antes de um encon­tro de auto­ri­da­des é simi­lar ao que ocor­reu em agos­to, em Belém, quan­do os Diá­lo­gos Amazô­ni­cos ante­ce­de­ram a Cúpu­la da Amazô­nia.

Abordagens

Mesas temá­ti­cas dis­cu­ti­rão o papel da par­ti­ci­pa­ção soci­al para a demo­cra­cia, desa­fi­os comuns e inte­gra­ção entre os povos. Cin­co gru­pos de tra­ba­lho tra­ta­rão de assun­tos como enfren­ta­men­to à fome e à pobre­za, cida­da­nia e direi­tos huma­nos, desen­vol­vi­men­to e meio ambi­en­te e for­ta­le­ci­men­to da par­ti­ci­pa­ção soci­al.

Um dos repre­sen­tan­tes da soci­e­da­de civil con­vi­da­dos para o even­to é o secre­tá­rio adjun­to de Rela­ções Inter­na­ci­o­nais da Cen­tral Úni­ca dos Tra­ba­lha­do­res (CUT), Quin­ti­no Seve­ro. Ele repre­sen­ta­rá a Coor­de­na­do­ria de Cen­trais Sin­di­cais do Cone Sul (CCSCS).

Segun­do o sin­di­ca­lis­ta, o encon­tro inter­na­ci­o­nal é uma opor­tu­ni­da­de para defe­sa dos direi­tos tra­ba­lhis­tas. “É fun­da­men­tal ter rela­ções de tra­ba­lho que sejam dig­nas para todos os tra­ba­lha­do­res, de todos os paí­ses”, dis­se.

A pro­gra­ma­ção cul­tu­ral na Cúpu­la Soci­al inclui uma expo­si­ção sobre o rit­mo funk, como for­ma de expres­são e liber­da­de, e uma roda de sam­ba. O Museu do Ama­nhã e o MAR ficam a pou­cas qua­dras da região conhe­ci­da como Peque­na Áfri­ca, que guar­da a heran­ça da che­ga­da e da pre­sen­ça de negros afri­ca­nos tra­zi­dos à for­ça para a Amé­ri­ca do Sul.

Igualdade racial

A secre­tá­ria exe­cu­ti­va do Minis­té­rio da Igual­da­de Raci­al, Rober­ta Eugê­nio, par­ti­ci­pa­rá de um encon­tro com repre­sen­tan­tes de mino­ri­as afro­des­cen­den­tes nos paí­ses vizi­nhos. “O deba­te sobre as desi­gual­da­des raci­ais não é res­tri­to a um país que tenha a mai­o­ria da sua popu­la­ção negra”, afir­ma.

“O Bra­sil tem con­tri­buí­do com um deba­te sobre quais são as polí­ti­cas que pre­ci­sam ser desen­vol­vi­das para enfren­ta­men­to des­se pro­ble­ma. Temos popu­la­ção afro­des­cen­den­te tam­bém na Argen­ti­na, no Uru­guai, no Para­guai, e os paí­ses têm se demons­tra­do mui­to inte­res­sa­dos em pro­mo­ver polí­ti­cas que cami­nham na dire­ção do enfren­ta­men­to do racis­mo e da pro­mo­ção da igual­da­de raci­al nos seus ter­ri­tó­ri­os”, acres­cen­ta.

Encaminhamento

Os encon­tros da Cúpu­la Soci­al serão trans­mi­ti­dos ao vivo pela Empre­sa Bra­sil de Comu­ni­ca­ção (EBC), da qual faz par­te a Agên­cia Bra­sil. Os resul­ta­dos das dis­cus­sões serão enca­mi­nha­dos aos líde­res dos paí­ses do blo­co econô­mi­co no dia 7 des­te mês.

Para Rober­ta Eugê­nio, a Cúpu­la Soci­al do Mer­co­sul traz uma men­sa­gem de for­ta­le­ci­men­to da inte­gra­ção entre os povos por meio da par­ti­ci­pa­ção soci­al. “Fica níti­da, quan­do rea­li­za­mos even­tos pre­pa­ra­tó­ri­os envol­ven­do a soci­e­da­de civil, a impor­tân­cia da par­ti­ci­pa­ção popu­lar nos pro­ces­sos deci­só­ri­os, mes­mo nas macro­de­ci­sões que o Bra­sil vai tomar”, sali­en­ta.

Sobre a reto­ma­da da Cúpu­la Soci­al depois de tan­tos anos, Quin­ti­no Seve­ro diz que é uma ini­ci­a­ti­va mui­to impor­tan­te. “Que­re­mos ir aper­fei­ço­an­do a par­ti­ci­pa­ção soci­al. Não que­re­mos que ape­nas as mer­ca­do­ri­as, os mer­ca­dos, tenham capa­ci­da­de de se arti­cu­lar, mas que a soci­e­da­de, os tra­ba­lha­do­res, outras orga­ni­za­ções da soci­e­da­de pos­sam tam­bém con­tri­buir na pers­pec­ti­va de ter jus­ti­ça soci­al e aper­fei­ço­ar as fer­ra­men­tas de par­ti­ci­pa­ção nas deci­sões futu­ras do Mer­co­sul”, res­sal­ta.

O bloco

O Mer­ca­do Comum do Sul (Mer­co­sul) é um pro­ces­so de inte­gra­ção regi­o­nal ini­ci­a­do em 1991, for­ma­do ini­ci­al­men­te pela Bra­sil, Argen­ti­na, Para­guai e Uru­guai. Nas déca­das seguin­tes foi apro­va­da a entra­da da Vene­zu­e­la e da Bolí­via.

Des­de 2017, a Vene­zu­e­la está sus­pen­sa pelo não cum­pri­men­to de cláu­su­las demo­crá­ti­cas do blo­co. A Bolí­via ain­da não con­cluiu o pro­ces­so de ingres­so, mas já teve a chan­ce­la dos par­la­men­tos dos demais paí­ses. São paí­ses asso­ci­a­dos Chi­le, Colôm­bia, Equa­dor, Gui­a­na, Peru, Suri­na­me.

O blo­co abran­ge uma área de 14.869.775 quilô­me­tros qua­dra­dos (o Bra­sil detém 57%) e uma popu­la­ção de 295 milhões, sen­do mais de 200 milhões de bra­si­lei­ros.

*Cola­bo­ra­ram Daya­na Vitor e Pris­ci­la The­re­so, da Rádio Naci­o­nal

Edi­ção: Nádia Fran­co

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