Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Em elab­o­ração des­de o iní­cio do ano para aliviar a situ­ação de pes­soas endi­vi­dadas, o Pro­gra­ma Desen­ro­la terá a medi­da pro­visória (MP) pub­li­ca­da ain­da esta sem­ana, disse nes­ta segun­da-feira (5) o min­istro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad. Segun­do ele, a MP será edi­ta­da ago­ra para per­mi­tir a entra­da em vig­or do pro­gra­ma em jul­ho.

O pro­gra­ma de rene­go­ci­ação de peque­nas dívi­das, expli­cou Had­dad, será lim­i­ta­do a famílias que gan­hem até dois salários mín­i­mos e este­jam deven­do até R$ 5 mil. O Desen­ro­la, infor­mou o min­istro, dev­erá ben­e­fi­ciar cer­ca de 30 mil­hões de pes­soas.

Segun­do o min­istro, o Desen­ro­la levará cer­ca de um mês para entrar em vig­or por causa de buro­c­ra­cias. Nos últi­mos meses, o lança­men­to do pro­gra­ma foi adi­a­do suces­si­vas vezes porque a B3, a bol­sa de val­ores brasileira, esta­va elab­o­ran­do o sis­tema infor­máti­co para os cre­dores aderirem às rene­go­ci­ações. “Tem uma série de providên­cias buro­cráti­cas a serem tomadas até aber­tu­ra do sis­tema dos cre­dores”, jus­ti­fi­cou o min­istro.

Ape­sar de o pro­gra­ma estar atre­la­do à von­tade das empre­sas cre­do­ras, o min­istro se disse otimista em relação ao Desen­ro­la. “O pro­gra­ma depende da adesão dos cre­dores, uma vez que a dívi­da é pri­va­da. Mas nós enten­demos que muitos cre­dores quer­erão par­tic­i­par do pro­gra­ma dan­do bons descon­tos jus­ta­mente em vir­tude da liq­uidez que vão obter, porque vai ter garan­tia do Tesouro [Nacional]”, comen­tou Had­dad.

Em tro­ca de par­tic­i­par da nego­ci­ação, a empre­sa cre­do­ra terá garan­tia do Tesouro caso o deve­dor não con­si­ga hon­rar os com­pro­mis­sos. Para Had­dad, o fato de o Tesouro cobrir even­tu­ais calotes incen­ti­vará os cre­dores a ofer­e­cerem o máx­i­mo de descon­to pos­sív­el aos deve­dores.

“O pro­gra­ma fun­cionará como um leilão. A ideia é que o cre­dor dê o maior descon­to pos­sív­el, porque ele tem um estí­mu­lo para isso [a garan­tia do Tesouro Nacional]”, expli­cou o min­istro.

Segun­do Had­dad, ban­cos ofi­ci­ais, como o Ban­co do Brasil, par­tic­i­parão do pro­gra­ma. Ele disse que a insti­tu­ição finan­ceira con­sider­ou pos­i­ti­va a mod­e­lagem do Desen­ro­la e esti­mou que o pro­gra­ma terá suces­so. O min­istro afir­mou que ban­cos pri­va­dos tam­bém estão inter­es­sa­dos em aderir ao Desen­ro­la.