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Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil

Repro­du­ção: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

Voltado a pessoas de baixa renda, programa começa em julho


Publi­ca­do em 05/06/2023 — 19:56 Por Well­ton Máxi­mo — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Em ela­bo­ra­ção des­de o iní­cio do ano para ali­vi­ar a situ­a­ção de pes­so­as endi­vi­da­das, o Pro­gra­ma Desen­ro­la terá a medi­da pro­vi­só­ria (MP) publi­ca­da ain­da esta sema­na, dis­se nes­ta segun­da-fei­ra (5) o minis­tro da Fazen­da, Fer­nan­do Had­dad. Segun­do ele, a MP será edi­ta­da ago­ra para per­mi­tir a entra­da em vigor do pro­gra­ma em julho.

O pro­gra­ma de rene­go­ci­a­ção de peque­nas dívi­das, expli­cou Had­dad, será limi­ta­do a famí­li­as que ganhem até dois salá­ri­os míni­mos e este­jam deven­do até R$ 5 mil. O Desen­ro­la, infor­mou o minis­tro, deve­rá bene­fi­ci­ar cer­ca de 30 milhões de pes­so­as.

Segun­do o minis­tro, o Desen­ro­la leva­rá cer­ca de um mês para entrar em vigor por cau­sa de buro­cra­ci­as. Nos últi­mos meses, o lan­ça­men­to do pro­gra­ma foi adi­a­do suces­si­vas vezes por­que a B3, a bol­sa de valo­res bra­si­lei­ra, esta­va ela­bo­ran­do o sis­te­ma infor­má­ti­co para os cre­do­res ade­ri­rem às rene­go­ci­a­ções. “Tem uma série de pro­vi­dên­ci­as buro­crá­ti­cas a serem toma­das até aber­tu­ra do sis­te­ma dos cre­do­res”, jus­ti­fi­cou o minis­tro.

Ape­sar de o pro­gra­ma estar atre­la­do à von­ta­de das empre­sas cre­do­ras, o minis­tro se dis­se oti­mis­ta em rela­ção ao Desen­ro­la. “O pro­gra­ma depen­de da ade­são dos cre­do­res, uma vez que a dívi­da é pri­va­da. Mas nós enten­de­mos que mui­tos cre­do­res que­re­rão par­ti­ci­par do pro­gra­ma dan­do bons des­con­tos jus­ta­men­te em vir­tu­de da liqui­dez que vão obter, por­que vai ter garan­tia do Tesou­ro [Naci­o­nal]”, comen­tou Had­dad.

Em tro­ca de par­ti­ci­par da nego­ci­a­ção, a empre­sa cre­do­ra terá garan­tia do Tesou­ro caso o deve­dor não con­si­ga hon­rar os com­pro­mis­sos. Para Had­dad, o fato de o Tesou­ro cobrir even­tu­ais calo­tes incen­ti­va­rá os cre­do­res a ofe­re­ce­rem o máxi­mo de des­con­to pos­sí­vel aos deve­do­res.

“O pro­gra­ma fun­ci­o­na­rá como um lei­lão. A ideia é que o cre­dor dê o mai­or des­con­to pos­sí­vel, por­que ele tem um estí­mu­lo para isso [a garan­tia do Tesou­ro Naci­o­nal]”, expli­cou o minis­tro.

Segun­do Had­dad, ban­cos ofi­ci­ais, como o Ban­co do Bra­sil, par­ti­ci­pa­rão do pro­gra­ma. Ele dis­se que a ins­ti­tui­ção finan­cei­ra con­si­de­rou posi­ti­va a mode­la­gem do Desen­ro­la e esti­mou que o pro­gra­ma terá suces­so. O minis­tro afir­mou que ban­cos pri­va­dos tam­bém estão inte­res­sa­dos em ade­rir ao Desen­ro­la.

 

Edi­ção: Mar­ce­lo Bran­dão

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