Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio

O des­mata­men­to caiu 31% na Amazô­nia Legal, no acu­mu­la­do de janeiro a maio de 2023, na com­para­ção com o mes­mo perío­do do ano pas­sa­do. Os dados são do Insti­tu­to Nacional de Pesquisas Espa­ci­ais (Inpe), divul­ga­dos nes­ta quar­ta-feira (7), e cole­ta­dos a par­tir do Sis­tema de Detecção do Des­mata­men­to em Tem­po Real (Deter), disponív­el na platafor­ma TerraBrasilis. Foram 1.986 quilômet­ros quadra­dos (km²) de área des­mata­da nos primeiros meses deste ano con­tra 2.867 km² de área des­flo­resta­da entre janeiro e maio de 2022. Esse número rep­re­sen­ta uma rever­são da tendên­cia de des­mata­men­to, que chegou a aumen­tar 54% no segun­do semes­tre do ano pas­sa­do.

“O gov­er­no atu­al recep­cio­nou [da gestão ante­ri­or] o des­mata­men­to em alta na Amazô­nia, em uma faixa bas­tante impor­tante. O dado que o Deter aca­ba de disponi­bi­lizar rep­re­sen­ta uma que­da de 10% no mês de maio, com­para­do com o mês de maio do ano ante­ri­or. No acu­mu­la­do de janeiro a maio deste ano, uma que­da de 31% no des­mata­men­to”, desta­cou o secretário-exec­u­ti­vo do Min­istério do Meio Ambi­ente e Mudança do Cli­ma (MMA), João Paulo Capo­bian­co, em cole­ti­va de impren­sa para detal­har os números.

O sis­tema Deter é um lev­an­ta­men­to rápi­do de aler­tas de evidên­cias de alter­ação da cober­tu­ra flo­re­stal na Amazô­nia, feito pelo Inpe, como for­ma de ori­en­tar o tra­bal­ho de fis­cal­iza­ção ambi­en­tal. Ele não cos­tu­ma ser usa­do para anal­is­ar perío­dos cur­tos, como com­par­a­tivos mês a mês, por causa da alta volatil­i­dade da cober­tu­ra de nuvens. Segun­do infor­mações do MMA, a maior parte do des­mata­men­to, cer­ca de 46%, ocor­reu em imóveis rurais com um reg­istro públi­co no Cadas­tro Ambi­en­tal Rur­al (CAR), em que o gov­er­no con­segue iden­ti­ficar o respon­sáv­el pela área, seja um pro­pri­etário ou pos­seiro em proces­so de reg­u­lar­iza­ção fundiária.

Out­ros 21% da área des­mata­da foram em assen­ta­men­tos rurais e 15% em áreas de flo­restas públi­cas não des­ti­nadas. Per­centu­ais menores foram obser­va­dos em unidades de con­ser­vação, ter­ras indí­ge­nas e áreas de preser­vação per­ma­nente.

Concentração

De acor­do com o gov­er­no fed­er­al, ape­nas 20 municí­pios da Amazô­nia Legal con­cen­tram 55% do des­mata­men­to detec­ta­do de janeiro a maio. Lid­era essa estatís­ti­ca o municí­pio de Feliz Natal (MT), com 8,8% do des­mata­men­to, segui­do de Apuí (AM) e Altami­ra (PA), com 6,8% e 4,9%, respec­ti­va­mente. Ao todo, são oito municí­pios no Mato Grosso, seis no Ama­zonas, qua­tro no Pará, um em Rondô­nia e um em Roraima. Jun­tos, respon­der­am por uma área des­mata­da de quase 2 mil km².

“Uma boa parte do des­mata­men­to da Amazô­nia é ile­gal, não teve autor­iza­ção”, expli­ca o pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Meio Ambi­ente e Recur­sos Nat­u­rais Ren­ováveis (Iba­ma), Rodri­go Agostin­ho. O tra­bal­ho da autar­quia nesse perío­do resul­tou na apli­cação de mais de R$ 2 bil­hões em mul­tas, um aumen­to de 179% em relação ao ano pas­sa­do.

Segun­do o pres­i­dente do Iba­ma, foram emi­ti­dos 7.196 autos de infração e mais de 2,2 mil fazen­das, gle­bas ou lotes rurais foram embar­ga­dos, ou seja, tiver­am sua ativi­dade proibi­da.

“Esta­mos embar­gan­do pref­er­en­cial­mente nos municí­pios pri­or­itários de des­mata­men­to. A fron­teira de des­mata­men­to na Amazô­nia é grande, vai de Rondô­nia, Acre, sul do Ama­zonas, norte do Mato Grosso, além de Pará e Maran­hão”, acres­cen­tou.

Plano de combate

Essa sem­ana, o gov­er­no fed­er­al lançou a nova edição do Plano de Pre­venção e Com­bate ao Des­mata­men­to da Amazô­nia Legal (PPC­DAm), que vin­ha sendo dis­cu­ti­do des­de o iní­cio do ano e foi sub­meti­do a con­sul­ta públi­ca em abril, com mais de 500 sug­estões rece­bidas. O doc­u­men­to esta­b­elece mais de 130 metas a serem alcançadas até 2027, incluin­do embar­go de áreas des­matadas, sus­pen­são de cadas­tros irreg­u­lares, apli­cação de mul­tas, con­tratação de pes­soal, aumen­to da fis­cal­iza­ção de áreas, reg­u­lar­iza­ção fundiária, entre out­ros.

O plano inclui tam­bém metas para estim­u­lar ativi­dades pro­du­ti­vas sus­ten­táveis, como cri­ação de selos de agri­cul­tura famil­iar e bioe­cono­mia, pro­gra­mas de mane­jo flo­re­stal e ecológi­co, inven­ti­vo ao etno­tur­is­mo na Amazô­nia, entre out­ros. Tam­bém há pre­visão de cri­ação de novas unidades de con­ser­vação, des­ti­nação de flo­restas públi­cas fed­erais e reg­u­lar­iza­ção de povos e comu­nidades tradi­cionais.

Enquan­to o des­mata­men­to na Amazô­nia dá sinais de estar sendo con­ti­do este ano, no Cer­ra­do, o segun­do maior bio­ma do país, a situ­ação é bem opos­ta. Os dados do Deter divul­ga­dos nes­ta quar­ta mostram aumen­to de 35% no des­mata­men­to de janeiro a maio deste ano, na com­para­ção com o mes­mo perío­do do ano pas­sa­do.