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Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio

Repro­du­ção: © TV Bra­sil

Dados do Inpe comparam com o mesmo período do ano passado


Publi­ca­do em 07/06/2023 — 19:00 Por Pedro Rafa­el Vile­la — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O des­ma­ta­men­to caiu 31% na Amazô­nia Legal, no acu­mu­la­do de janei­ro a maio de 2023, na com­pa­ra­ção com o mes­mo perío­do do ano pas­sa­do. Os dados são do Ins­ti­tu­to Naci­o­nal de Pes­qui­sas Espa­ci­ais (Inpe), divul­ga­dos nes­ta quar­ta-fei­ra (7), e cole­ta­dos a par­tir do Sis­te­ma de Detec­ção do Des­ma­ta­men­to em Tem­po Real (Deter), dis­po­ní­vel na pla­ta­for­ma Ter­ra­Bra­si­lis. Foram 1.986 quilô­me­tros qua­dra­dos (km²) de área des­ma­ta­da nos pri­mei­ros meses des­te ano con­tra 2.867 km² de área des­flo­res­ta­da entre janei­ro e maio de 2022. Esse núme­ro repre­sen­ta uma rever­são da ten­dên­cia de des­ma­ta­men­to, que che­gou a aumen­tar 54% no segun­do semes­tre do ano pas­sa­do.

“O gover­no atu­al recep­ci­o­nou [da ges­tão ante­ri­or] o des­ma­ta­men­to em alta na Amazô­nia, em uma fai­xa bas­tan­te impor­tan­te. O dado que o Deter aca­ba de dis­po­ni­bi­li­zar repre­sen­ta uma que­da de 10% no mês de maio, com­pa­ra­do com o mês de maio do ano ante­ri­or. No acu­mu­la­do de janei­ro a maio des­te ano, uma que­da de 31% no des­ma­ta­men­to”, des­ta­cou o secre­tá­rio-exe­cu­ti­vo do Minis­té­rio do Meio Ambi­en­te e Mudan­ça do Cli­ma (MMA), João Pau­lo Capo­bi­an­co, em cole­ti­va de impren­sa para deta­lhar os núme­ros.

O sis­te­ma Deter é um levan­ta­men­to rápi­do de aler­tas de evi­dên­ci­as de alte­ra­ção da cober­tu­ra flo­res­tal na Amazô­nia, fei­to pelo Inpe, como for­ma de ori­en­tar o tra­ba­lho de fis­ca­li­za­ção ambi­en­tal. Ele não cos­tu­ma ser usa­do para ana­li­sar perío­dos cur­tos, como com­pa­ra­ti­vos mês a mês, por cau­sa da alta vola­ti­li­da­de da cober­tu­ra de nuvens. Segun­do infor­ma­ções do MMA, a mai­or par­te do des­ma­ta­men­to, cer­ca de 46%, ocor­reu em imó­veis rurais com um regis­tro públi­co no Cadas­tro Ambi­en­tal Rural (CAR), em que o gover­no con­se­gue iden­ti­fi­car o res­pon­sá­vel pela área, seja um pro­pri­e­tá­rio ou pos­sei­ro em pro­ces­so de regu­la­ri­za­ção fun­diá­ria.

Outros 21% da área des­ma­ta­da foram em assen­ta­men­tos rurais e 15% em áre­as de flo­res­tas públi­cas não des­ti­na­das. Per­cen­tu­ais meno­res foram obser­va­dos em uni­da­des de con­ser­va­ção, ter­ras indí­ge­nas e áre­as de pre­ser­va­ção per­ma­nen­te.

Concentração

De acor­do com o gover­no fede­ral, ape­nas 20 muni­cí­pi­os da Amazô­nia Legal con­cen­tram 55% do des­ma­ta­men­to detec­ta­do de janei­ro a maio. Lide­ra essa esta­tís­ti­ca o muni­cí­pio de Feliz Natal (MT), com 8,8% do des­ma­ta­men­to, segui­do de Apuí (AM) e Alta­mi­ra (PA), com 6,8% e 4,9%, res­pec­ti­va­men­te. Ao todo, são oito muni­cí­pi­os no Mato Gros­so, seis no Ama­zo­nas, qua­tro no Pará, um em Rondô­nia e um em Rorai­ma. Jun­tos, res­pon­de­ram por uma área des­ma­ta­da de qua­se 2 mil km².

“Uma boa par­te do des­ma­ta­men­to da Amazô­nia é ile­gal, não teve auto­ri­za­ção”, expli­ca o pre­si­den­te do Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Meio Ambi­en­te e Recur­sos Natu­rais Reno­vá­veis (Iba­ma), Rodri­go Agos­ti­nho. O tra­ba­lho da autar­quia nes­se perío­do resul­tou na apli­ca­ção de mais de R$ 2 bilhões em mul­tas, um aumen­to de 179% em rela­ção ao ano pas­sa­do.

Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio
Repro­du­ção: Des­ma­ta­men­to na Amazô­nia cai 31% de janei­ro a maio — Ter­ra­Bra­si­lis

Segun­do o pre­si­den­te do Iba­ma, foram emi­ti­dos 7.196 autos de infra­ção e mais de 2,2 mil fazen­das, gle­bas ou lotes rurais foram embar­ga­dos, ou seja, tive­ram sua ati­vi­da­de proi­bi­da.

“Esta­mos embar­gan­do pre­fe­ren­ci­al­men­te nos muni­cí­pi­os pri­o­ri­tá­ri­os de des­ma­ta­men­to. A fron­tei­ra de des­ma­ta­men­to na Amazô­nia é gran­de, vai de Rondô­nia, Acre, sul do Ama­zo­nas, nor­te do Mato Gros­so, além de Pará e Mara­nhão”, acres­cen­tou.

Plano de combate

Essa sema­na, o gover­no fede­ral lan­çou a nova edi­ção do Pla­no de Pre­ven­ção e Com­ba­te ao Des­ma­ta­men­to da Amazô­nia Legal (PPC­DAm), que vinha sen­do dis­cu­ti­do des­de o iní­cio do ano e foi sub­me­ti­do a con­sul­ta públi­ca em abril, com mais de 500 suges­tões rece­bi­das. O docu­men­to esta­be­le­ce mais de 130 metas a serem alcan­ça­das até 2027, incluin­do embar­go de áre­as des­ma­ta­das, sus­pen­são de cadas­tros irre­gu­la­res, apli­ca­ção de mul­tas, con­tra­ta­ção de pes­so­al, aumen­to da fis­ca­li­za­ção de áre­as, regu­la­ri­za­ção fun­diá­ria, entre outros.

O pla­no inclui tam­bém metas para esti­mu­lar ati­vi­da­des pro­du­ti­vas sus­ten­tá­veis, como cri­a­ção de selos de agri­cul­tu­ra fami­li­ar e bio­e­co­no­mia, pro­gra­mas de mane­jo flo­res­tal e eco­ló­gi­co, inven­ti­vo ao etno­tu­ris­mo na Amazô­nia, entre outros. Tam­bém há pre­vi­são de cri­a­ção de novas uni­da­des de con­ser­va­ção, des­ti­na­ção de flo­res­tas públi­cas fede­rais e regu­la­ri­za­ção de povos e comu­ni­da­des tra­di­ci­o­nais.

Enquan­to o des­ma­ta­men­to na Amazô­nia dá sinais de estar sen­do con­ti­do este ano, no Cer­ra­do, o segun­do mai­or bio­ma do país, a situ­a­ção é bem opos­ta. Os dados do Deter divul­ga­dos nes­ta quar­ta mos­tram aumen­to de 35% no des­ma­ta­men­to de janei­ro a maio des­te ano, na com­pa­ra­ção com o mes­mo perío­do do ano pas­sa­do.

Edi­ção: Ali­ne Leal

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