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Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados

Repro­dução: © Car­oli­na Antunes / PR

Ex-presidente e seu entorno são investigados pela Polícia Federal


Pub­li­ca­do em 08/02/2024 — 23:20 Por Car­oli­na Pimentel — Repórter da Agên­cia Brasil* — Brasília

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O dia 8 de fevereiro foi o dia escol­hi­do para a defla­gração de uma oper­ação da Polí­cia Fed­er­al (PF) que teve como alvo o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro e inte­grantes de seu gov­er­no, incluin­do min­istros de Esta­do e mil­itares. Eles são inves­ti­ga­dos por for­marem uma supos­ta orga­ni­za­ção crim­i­nosa para atu­ar na ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do. A oper­ação foi bati­za­da de Tem­pus Ver­i­tatis ou Hora da Ver­dade, em tradução livre.

A oper­ação foi deflagra­da nes­ta quin­ta-feira (8) após o ex-aju­dante de ordens de Bol­sonaro, Mau­ro Cid, ter fecha­do acor­do de colab­o­ração pre­mi­a­da com inves­ti­gadores da PF. O acor­do foi envi­a­do à Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) e já rece­beu a homolo­gação do STF.

As inves­ti­gações apon­taram que o grupo for­mu­lou uma min­u­ta, com a par­tic­i­pação de Bol­sonaro, que pre­via uma série de medi­das con­tra o Poder Judi­ciário, incluin­do a prisão de min­istros da Supre­ma Corte. Esse grupo tam­bém pro­moveu reuniões para impul­sion­ar a divul­gação de notí­cias fal­sas con­tra o sis­tema eleitoral brasileiro e mon­i­torou o min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Alexan­dre de Moraes, respon­sáv­el por autor­izar a oper­ação de hoje.

Alvos e presos

A Polí­cia Fed­er­al cumpriu 33 man­da­dos de bus­ca e apreen­são e qua­tro man­da­dos de prisão pre­ven­ti­va. Por deter­mi­nação de Moraes, os inves­ti­ga­dos estão proibidos de man­ter con­ta­to e de deixarem o país. Tam­bém pre­cisam entre­gar os pas­s­aportes em 24 horas e estão sus­pen­sos do exer­cí­cio das funções públi­cas.

Todas as medi­das tiver­am o aval do procu­rador-ger­al da Repúbli­ca (PGR), Paulo Gonet.

Entre elas, esta­va a entre­ga do pas­s­aporte do ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro às autori­dades.

Entre os alvos de bus­ca e apreen­são estavam o ex-chefe do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI) gen­er­al Augus­to Heleno Ribeiro Pereira, o ex-min­istro da Casa Civ­il Wal­ter Souza Bra­ga Net­to, o ex-min­istro da Defe­sa Paulo Sér­gio Nogueira de Oliveira e o ex-min­istro da Justiça Ander­son Tor­res.

Foram pre­sos Felipe Mar­tins e o coro­nel do Exérci­to Marce­lo Cos­ta Câmara, ambos ex-asses­sores espe­ci­ais de Bol­sonaro, e o major Rafael Mar­tins de Oliveira.

O pres­i­dente nacional do PL, Valde­mar Cos­ta Neto, acabou sendo pre­so por porte ile­gal de arma, em Brasília, no momen­to que os agentes cumpri­am o man­da­do de bus­ca e apreen­são con­tra ele.

As inves­ti­gações apon­tam que a orga­ni­za­ção se divid­iu em seis núcleos para atu­ar na ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do e de ataque ao Esta­do Democráti­co de Dire­ito: o de desin­for­mação e ataques ao sis­tema eleitoral; o de inci­tação ao golpe entre mil­itares; o de atu­ação jurídi­ca; o de coor­de­nação de ações de apoio opera­cional; o de inteligên­cia para­lela, e o de ofi­ci­ais de alta patente que legit­i­mavam todas as ações.

Veja quem foi alvo da oper­ação:

- Augus­to Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI);
— Wal­ter Souza Bra­ga Net­to, ex-min­istro da Casa Civ­il e da Defe­sa;
— Gen­er­al Paulo Sér­gio Nogueira de Oliveira, ex-min­istro da Defe­sa;
— Ânge­lo Mar­tins Deni­coli, major da reser­va;
— Aíl­ton Gonçalves Moraes Bar­ros, coro­nel refor­ma­do do Exérci­to;
— Coro­nel Guil­herme Mar­ques Almei­da;
— Tenente-coro­nel Hélio Fer­reira Lima;
— Tenente-coro­nel Sér­gio Ricar­do Cav­a­liere de Medeiros;
— Almi­rante Almir Gar­nier San­tos, ex-coman­dante-ger­al da Mar­in­ha;
— Gen­er­al Mário Fer­nan­des;
— Gen­er­al Este­vam Cals Theophi­lo Gas­par de Oliveira, ex-chefe do Coman­do de Oper­ações Ter­restres do Exérci­to;
— Laér­cio Vergílio, gen­er­al de Briga­da refor­ma­do;
— Paulo Rena­to de Oliveira Figueire­do Fil­ho;
— Ander­son Tor­res, ex-min­istro da Justiça;
— Valde­mar Cos­ta Neto, pres­i­dente nacional do PL;
— Felipe Mar­tins, ex-asses­sor espe­cial de Jair Bol­sonaro;
— Coro­nel Bernar­do Romão Cor­rea Neto;
— Marce­lo Cos­ta Câmara, coro­nel da reser­va;
— Major Rafael Mar­tins de Oliveira.

As medi­das foram cumpri­das nos seguintes esta­dos: Ama­zonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espíri­to San­to, Paraná e Goiás, além do Dis­tri­to Fed­er­al. O Exérci­to acom­pan­hou o cumpri­men­to de alguns man­da­dos.

Minuta de golpe

De acor­do com a Polí­cia Fed­er­al, o grupo elaborou uma min­u­ta de decre­to que tin­ha como obje­ti­vo exe­cu­tar um golpe de Esta­do.

O tex­to foi entregue ao ex-pres­i­dente em 2022 por Fil­ipe Mar­tins, então asses­sor da Presidên­cia para Assun­tos Inter­na­cionais, e pelo advo­ga­do Amau­ri Feres Saad, apon­ta­do como men­tor int­elec­tu­al do doc­u­men­to.

O doc­u­men­to pre­via as prisões dos min­istros do Supre­mo Alexan­dre de Moraes e Gilmar Mendes, e tam­bém do pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco (PSD-MG), além da real­iza­ção de novas eleições.

Após rece­ber o tex­to, Bol­sonaro solic­i­tou mudanças e a reti­ra­da das prisões de Mendes e Pacheco do tex­to. Na nova ver­são, per­manece­r­am a prisão de Moraes e a con­vo­cação de novas eleições.

“Con­forme descrito, os ele­men­tos infor­ma­tivos col­hi­dos rev­e­laram que Jair Bol­sonaro rece­beu uma min­u­ta de decre­to apre­sen­ta­do por Fil­ipe Mar­tins e Amau­ri Feres Saad para exe­cu­tar um golpe de Esta­do, detal­han­do supostas inter­fer­ên­cias do Poder Judi­ciário no Poder Exec­u­ti­vo e, ao final, dec­re­ta­va a prisão de diver­sas autori­dades, entre as quais os min­istros do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, Alexan­dre de Moraes e Gilmar Mendes, além do pres­i­dente do Sena­do, Rodri­go Pacheco e, por fim, deter­mi­na­va a real­iza­ção de novas eleições. Pos­te­ri­or­mente, foram real­izadas alter­ações a pedi­do do então pres­i­dente, per­manecen­do a deter­mi­nação de prisão do min­istro Alexan­dre de Moraes e a real­iza­ção de novas eleições”, diz tre­cho da decisão de Moraes que autor­i­zou a oper­ação.

Após ter con­cor­da­do com o novo tex­to, Bol­sonaro con­vo­cou uma reunião com os coman­dantes das Forças Armadas – almi­rante Almir Gar­nier San­tos (Mar­in­ha), gen­er­al Mar­co Anto­nio Freire Gomes (Exérci­to) e brigadeiro Car­los de Almei­da Batista Júnior (Aeronáu­ti­ca) – para pres­sioná-los a aderir ao golpe.

Reunião da “dinâmica golpista”

Out­ro even­to rev­e­la­do pelas inves­ti­gações foi uma reunião con­vo­ca­da por Bol­sonaro com a alta cúpu­la do gov­er­no fed­er­al, em 5 de jul­ho de 2022. No encon­tro, o então pres­i­dente cobrou aos pre­sentes que usassem os car­gos para dis­sem­i­nar infor­mações fal­sas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encon­tra­do em um dos com­puta­dores do ex-aju­dante de ordens Mau­ro Cid.

“Daqui pra frente quero que todo min­istro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o min­istro não quis­er falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bol­sonaro, con­forme tran­scrição fei­ta pela PF,

No mes­mo encon­tro, o gen­er­al Augus­to Heleno, então min­istro-chefe do Gabi­nete de Segu­rança Insti­tu­cional (GSI), defend­eu que era pre­ciso agir antes das eleições pres­i­den­ci­ais de out­ubro daque­le ano para garan­tir a per­manên­cia de Bol­sonaro no coman­do do país. E usou uma refer­ên­cia esporti­va – o assis­tente de vídeo, recur­so usa­do para cor­ri­gir erros de arbi­tragem no cam­po de jogo – para afir­mar que uma vez real­iza­da, a eleição não pode­ria ser con­tes­ta­da.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiv­er que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiv­er que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiv­er que virar a mesa é antes das eleições”, afir­mou.

Heleno chegou a pro­por que servi­dores da Agên­cia Brasileira de Inteligên­cia (Abin) fos­sem infil­tra­dos em cam­pan­has eleitorais. Bol­sonaro inter­rompeu a fala do gen­er­al e ori­en­tou que con­ver­sassem sobre o tema pos­te­ri­or­mente, em par­tic­u­lar.

A par­tir dessa reunião, a PF apon­ta que foi real­iza­da uma sequên­cia de even­tos para o plane­ja­men­to do golpe, a par­tir de men­sagens extraí­das de celu­lares de Mau­ro Cid e nas quais o aju­dante de ordens assume a tare­fa de coor­de­nação na dis­sem­i­nação de ataques à Justiça Eleitoral.

“A descrição da reunião de 5 de jul­ho de 2022, niti­da­mente, rev­ela o arran­jo de dinâmi­ca golpista, no âmbito da alta cúpu­la do gov­er­no, man­i­fe­s­tando-se todos os inves­ti­ga­dos que dela tomaram parte no sen­ti­do de val­i­dar e ampli­ficar a mas­si­va desin­for­mação e as nar­ra­ti­vas fraud­u­len­tas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.

Monitoramento de Moraes

Os poli­ci­ais fed­erais iden­ti­ficaram ain­da que o grupo mon­i­torou deslo­ca­men­tos do min­istro Alexan­dre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diver­sas datas de dezem­bro de 2022.

O mon­i­tora­men­to foi descober­to nas men­sagens tro­cadas entre Mau­ro Cid e o coro­nel do Exérci­to, Marce­lo Câmara, que atu­ou como asses­sor espe­cial da Presidên­cia da Repúbli­ca e foi pre­so pre­ven­ti­va­mente nes­ta quin­ta-feira. Nas men­sagens, Mau­ro Cid se refe­ria ao min­istro do Supre­mo como “pro­fes­so­ra”.

“A inves­ti­gação con­sta­tou que os deslo­ca­men­tos entre Brasília e São Paulo do min­istro Alexan­dre de Moraes são coin­ci­dentes com os da pes­soa que esta­va sendo mon­i­tora­da e acom­pan­ha­da pelo grupo. Assim, o ter­mo ‘pro­fes­so­ra’ uti­liza­do por Mau­ro Cid e Marce­lo Câmara seria um codi­nome para a ação que tin­ha o Min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, e pres­i­dente do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) como alvo”, infor­mou a Polí­cia Fed­er­al

Ataques de 8 de janeiro

A Polí­cia Fed­er­al apon­ta que inte­grantes do grupo tro­caram men­sagens sobre a orga­ni­za­ção dos atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro de 2023, que resul­taram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Mau­ro Cid e o major do Exérci­to, Rafael Mar­tins de Oliveira, con­ver­saram sobre a ida de uma car­a­vana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse esti­ma­ti­va de cus­to com hotel, ali­men­tação e demais despe­sas. Oliveira esti­mou gas­tos em torno de R$ 100 mil.

Segun­do a PF, o diál­o­go traz fortes indí­cios de que Rafael de Oliveira “atu­ou dire­ta­mente, dire­cio­nan­do os man­i­fes­tantes para os alvos de inter­esse dos inves­ti­ga­dos, como STF e Con­gres­so Nacional, além de realizar a coor­de­nação finan­ceira e opera­cional para dar suporte aos atos anti­democráti­cos” sob a ori­en­tação de Cid, respon­sáv­el pelo arran­jo de finan­cia­men­tos dos atos.

* Colaborou Pedro Peduzzi, Felipe Pontes e TV Brasil

Edição: Marce­lo Brandão

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