Detidos em ato do Passe Livre são indiciados

A Polí­cia Civ­il de São Paulo indi­ciou os man­i­fes­tantes deti­dos na quin­ta-feira (18), no ato do Movi­men­to Passe Livre (MPL), na cap­i­tal paulista, pelo crime de ten­tar abolir o Esta­do Democráti­co de Dire­ito, a mes­ma tip­i­fi­cação crim­i­nal impos­ta con­tra os par­tic­i­pantes dos atos anti­democráti­cos de 8 de janeiro, em Brasília.  

Na man­i­fes­tação, na Praça da Repúbli­ca, no cen­tro de São Paulo, foram pre­sos qua­tro home­ns, de 22, 23, 25 e 19 anos de idade, e uma mul­her, de 18 anos de idade. Eles foram indi­ci­a­dos ain­da por asso­ci­ação crim­i­nosa. Um menor de 16 anos foi apreen­di­do e entregue aos respon­sáveis medi­ante assi­natu­ra de ter­mo de com­pro­mis­so para apre­sen­tação à Justiça.

Os cin­co adul­tos foram lib­er­a­dos pro­vi­so­ri­a­mente, após pas­sarem por audiên­cia de custó­dia nes­ta sex­ta-feira (19), medi­ante paga­men­to de fiança de R$ 1 mil, e proibidos de deixarem a Comar­ca de São Paulo por mais de 8 dias sem autor­iza­ção da Justiça.

“O juiz da audiên­cia de custó­dia con­sider­ou que a prisão em fla­grante foi legal, ou seja, de que há indí­cios de ten­ta­ti­va de abolição do esta­do democráti­co de dire­ito e asso­ci­ação crim­i­nosa. Evi­den­te­mente isso é um absur­do”, disse Jorge Fer­reira, um dos advo­ga­dos que par­ticipou da defe­sa dos deti­dos. A Defen­so­ria Públi­ca do Esta­do de São Paulo tam­bém par­ticipou da defe­sa.

Fer­reira ressaltou que as prisões foram total­mente ile­gais, com abor­da­gens sem moti­vação, de for­ma dis­crim­i­natória, a depen­der das car­ac­terís­ti­cas das pes­soas.  “Tam­bém é impos­sív­el falar de asso­ci­ação crim­i­nosa. Os man­i­fes­tantes sequer se con­heci­am, foram abor­da­dos em momen­tos dis­tin­tos e sem nen­hu­ma intenção de come­ter crimes”.

A man­i­fes­tação de quin­ta-feira foi acom­pan­ha­da por um forte efe­ti­vo poli­cial, com a pre­sença da Tropa de Choque, da Força Táti­ca e do Batal­hão de Ações Espe­ci­ais de Polí­cia (Baep). Antes mes­mo do iní­cio do ato, poli­ci­ais realizaram prisões den­tro da estação Repúbli­ca do metrô. Um jovem deti­do teve o pescoço aper­ta­do con­tra o chão pelos agentes do Baep, que uti­lizavam bal­a­cla­va, o que impos­si­bili­ta a iden­ti­fi­cação de seus ros­tos.

“Não podemos aceitar essa crim­i­nal­iza­ção da luta social. Não podemos aceitar que man­i­fes­tantes sejam sub­meti­dos a todo um proces­so crim­i­nal, e ao estig­ma que isso tem, espe­cial­mente para quem mora na per­ife­ria, somente por estarem lutan­do con­tra o aumen­to da tar­i­fa”, reclam­ou o advo­ga­do dos deti­dos.

Em nota, a Sec­re­taria de Segu­rança Públi­ca de São Paulo disse que a polí­cia atu­ou de modo pre­ven­ti­vo, “visan­do evi­tar danos ao patrimônio e a pes­soas”.

“Durante o ato, os PMs abor­daram os indi­ci­a­dos que estavam com mochi­las, sendo real­iza­do averiguação. Com os indi­ci­a­dos, foi local­iza­do e apreen­di­do três facas, duas tesouras, um estilete, além de explo­sivos plás­ti­cos, bate­rias e escu­d­os. Os celu­lares dos indi­ci­a­dos tam­bém foram apreendidos”,informou a Sec­re­taria de Segu­rança.