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Devedores têm último fim de semana para aderir ao Desenrola Brasil

Repro­dução: © Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Brasil

Etapa abrange dívidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022


Publicado em 18/05/2024 — 11:58 Por Paula Laboissière e Wellton Máximo — Repórteres da Agência Brasil — Brasília

Os deve­dores de até R$ 20 mil que gan­hem até dois salários mín­i­mos ou sejam inscritos no Cadas­tro Úni­co para Pro­gra­mas Soci­ais do Gov­er­no Fed­er­al (CadÚni­co) têm o últi­mo fim de sem­ana para rene­go­cia­rem os débitos no Desen­ro­la Brasil. O pra­zo de adesão à Faixa 1 do pro­gra­ma espe­cial aca­ba nes­ta segun­da-feira (20).

Dados do Min­istério da Fazen­da apon­tam que, até a sem­ana pas­sa­da, 14,75 mil­hões de pes­soas já havi­am rene­go­ci­a­do cer­ca de R$ 51,7 bil­hões em dívi­das.

Ini­ci­a­da em out­ubro de 2023, a Faixa 1 englo­ba dívi­das que ten­ham sido neg­a­ti­vadas entre janeiro de 2019 e dezem­bro de 2022 e não podem ultra­pas­sar o val­or atu­al­iza­do de R$ 20 mil cada (val­or de cada dívi­da antes dos descon­tos do Desen­ro­la).

Por meio do pro­gra­ma, os inadim­plentes têm aces­so a descon­tos de, em média, 83% sobre o val­or das dívi­das. Em algu­mas situ­ações, segun­do o min­istério, o aba­ti­men­to pode ultra­pas­sar 96% do val­or dev­i­do. Os paga­men­tos podem ser feitos à vista ou parce­la­dos, sem entra­da e em até 60 meses.

Fake news

Na reta final do pra­zo para rene­go­ci­ação das dívi­das, a pas­ta des­men­tiu duas fake news que cir­cu­lam sobre o pro­gra­ma. Uma delas diz que, ao nego­ciar as dívi­das pelo Desen­ro­la, o cidadão perde o bene­fí­cio social. Out­ra, que a pes­soa fica com o nome sujo nos sis­temas do Ban­co Cen­tral.

“O Relatório de Emprés­ti­mos e Finan­cia­men­tos do sis­tema Reg­is­tra­to do Ban­co Cen­tral não é um cadas­tro restri­ti­vo. Ele exibe o “extra­to con­sol­i­da­do” das dívi­das bancárias, emprés­ti­mos e finan­cia­men­tos, tan­to do que está em dia quan­to do que está em atra­so. Isso per­mite que o cidadão acom­pan­he, em um só lugar, todo o seu históri­co finan­ceiro e se previna con­tra golpes”, infor­ma o min­istério.

“Assim, as dívi­das que forem nego­ci­adas no Desen­ro­la para paga­men­to parce­la­do vão apare­cer no extra­to emi­ti­do pelo Ban­co Cen­tral, assim como out­ras dívi­das bancárias, para que pos­sam ser acom­pan­hadas somente pelo cidadão. Os ban­cos não aces­sam os relatórios das pes­soas; eles con­seguem ver ape­nas as infor­mações con­sol­i­dadas, quan­do o cidadão autor­iza esse aces­so”, expli­ca ain­da o Min­istério da Fazen­da.

Entenda

Além de dívi­das bancárias como cartão de crédi­to, tam­bém podem ser nego­ci­adas con­tas atrasadas de esta­b­elec­i­men­tos de ensi­no, ener­gia, água, tele­fo­nia e comér­cio vare­jista. A platafor­ma do Desen­ro­la per­mite parce­lar a rene­go­ci­ação inclu­sive com ban­cos nos quais a pes­soa não ten­ha con­ta, per­mitin­do escol­her o que ofer­ece a mel­hor taxa na opção de paga­men­to parce­la­do.

Para quem tem duas ou mais dívi­das, mes­mo que com difer­entes cre­dores, é pos­sív­el jun­tar todos os débitos e faz­er uma só nego­ci­ação, pagan­do à vista em um úni­co bole­to ou Pix ou finan­cian­do o val­or total no ban­co de prefer­ên­cia.

Para ter aces­so ao Desen­ro­la, é necessário ter uma con­ta Gov.br. Usuários de todos os tipos de con­tas — bronze, pra­ta e ouro — podem visu­alizar as ofer­tas de nego­ci­ação e parce­lar o paga­men­to. Caso o cidadão opte por canais par­ceiros, não há neces­si­dade de uso da con­ta Gov.br.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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