Dezembro Verde alerta sobre maus-tratos e abandono de animais

Durante todo este mês a cam­pan­ha Dezem­bro Verde vai aler­tar a pop­u­lação sobre as graves con­se­quên­cias do aban­dono de ani­mais e fomen­tar a guar­da respon­sáv­el dos bich­in­hos, geral­mente cães e gatos que vagam nas ruas, após serem aban­don­a­dos por seus tutores. Emb­o­ra não haja estatís­ti­cas ofi­ci­ais, uma esti­ma­ti­va da Orga­ni­za­ção Mundi­al da Saúde (OMS) apon­ta que mais de 30 mil­hões de cães e gatos este­jam em situ­ação de aban­dono no Brasil. A cam­pan­ha é pro­movi­da pelo  Con­sel­ho Region­al de Med­i­c­i­na Vet­er­inária de São Paulo (CRMV-SP).

Aban­donar ou mal­tratar ani­mais é crime pre­vis­to pela Lei Fed­er­al nº 9.605/98. Vale lem­brar que uma nova leg­is­lação, a Lei Fed­er­al nº 14.064/20, san­ciona­da em setem­bro, aumen­tou a pena de detenção que era de até um ano para até cin­co anos para quem come­ter este crime. Além dis­so, o rito proces­su­al pas­sa à vara crim­i­nal, não mais ao juiza­do espe­cial.

“A maio­r­ia dos ani­mais aban­don­a­dos não é res­gata­da e sofre com fome, doenças, exposição ao tem­po, riscos de atro­pela­men­to e trau­mas que inter­fer­em em seu bem-estar men­tal e com­por­ta­men­to”, aler­ta a médi­ca-vet­er­inária Cris­tiane Piz­zut­to, pres­i­dente da Comis­são Téc­ni­ca de Bem-estar Ani­mal (CTBEA) do CRMV-SP.

Out­ra questão grave são os pre­juí­zos à saúde públi­ca. “O aban­dono impacta dire­ta­mente na vida das pes­soas, pois ani­mais nas ruas causam aci­dentes de trân­si­to, prej­u­dicam o tur­is­mo e afe­tam a saúde públi­ca –  dev­i­do às doenças que afe­tam tan­to humanos quan­to ani­mais”, diz a médi­ca-vet­er­inária Rosan­gela Gebara, que inte­gra a CTBEA/CRMV-SP.

Abandonos aumentam em dezembro

A escol­ha deste mês para a cam­pan­ha está rela­ciona­da ao fato de que, neste perío­do do ano, os casos de aban­dono aumen­tam de for­ma expres­si­va. “Acon­tece de famílias deixarem seus ani­mais nas ruas, isen­tan­do-se da respon­s­abil­i­dade quan­do vão se ausen­tar para as via­gens de férias e fes­tas de fim de ano”, sinal­iza Cris­tiane.

Segun­do Rosan­gela, “tra­bal­hos inter­na­cionais mostram que as prin­ci­pais causas de aban­dono são, em primeiro lugar, prob­le­mas no com­por­ta­men­to dos ani­mais e, em segun­do lugar, alter­ações na roti­na de casa – aí entra a questão das via­gens e mudanças de endereço.”

Mas, a pan­demia tam­bém aju­dou a aumen­tar esse número, desta­ca Rosan­gela. “Infe­liz­mente soube­mos que hou­ve um aumen­to do número de aban­dono no iní­cio da pan­demia, as pes­soas ficaram com medo de que os ani­mais pudessem trans­mi­tir o coro­n­avírus. Na ver­dade eles não trans­mitem, algu­mas espé­cies são tão víti­mas quan­to a gente, podem pegar o coro­n­avírus da gente, mas não trans­mitem. Mas, por causa de algu­mas notí­cias sen­sa­cional­is­tas, as pes­soas aban­donaram os cães e gatos”

A médi­ca vet­er­inária desta­ca que atual­mente o aban­dono tem acon­te­ci­do por questões finan­ceiras, as pes­soas estão fican­do sem recur­sos para cuidar dos ani­mais domés­ti­cos. “Ago­ra temos vis­to um maior número de aban­dono por con­ta da crise socioe­conômi­ca, as pes­soas estão mudan­do de casa, de esta­do, per­den­do seus empre­gos, e infe­liz­mente isso aca­ba afe­tan­do e muitas pes­soas aban­donaram os ani­mais por con­ta des­ta questão”, lamen­ta.

Doenças em animais abandonados

Ani­mais nas ruas, sem os dev­i­dos cuida­dos de saúde e higiene, tam­bém podem desen­volver as zoonoses, ou seja, doenças infec­ciosas trans­mi­ti­das de ani­mais para seres humanos e vice-ver­sa.

“Uma grande quan­ti­dade de ani­mais nas rua pode aumen­tar a incidên­cia de algu­mas doenças que são trans­mi­ti­das por vetores, por mos­qui­tos, como a leish­man­iose, doenças fúng­i­cas, como é o caso das esporotri­cose nos gatos e a rai­va, ape­sar que o Brasil tem um óti­mo con­t­role da rai­va através da vaci­nação anu­al. Mas, em país­es onde não tem essa vaci­nação e grande ani­mais nas ruas, acabam trans­mitin­do a doença entre eles e às pes­soas”, detal­ha Rosân­gela.

A vet­er­inária aler­ta sobre a importân­cia de man­ter os ani­mais seguros. “É pre­ciso man­ter a guar­da respon­sáv­el, cas­trar os ani­mais, man­tê-los den­tro de casa e nun­ca aban­donar. Se o ani­mal tiv­er qual­quer prob­le­ma de com­por­ta­men­to ou saúde pro­cure aju­da, mas nun­ca aban­done, porque o aban­dono causa um extremo sofri­men­to ao ani­mal. Os ani­mais, prin­ci­pal­mente os cães, têm uma cog­nição de uma cri­ança de três anos. Então imag­i­na pegar uma cri­ança de três anos e aban­donar no meio de uma estra­da, numa praça, imag­i­na como é o sofri­men­to psi­cológi­co e físi­co desse ani­mal diante do aban­dono!”, com­para Rosân­gela.

Escolha consciente

Em seu papel social, os médi­cos-vet­er­inários são agentes con­sci­en­ti­zadores con­tra o aban­dono. Os profis­sion­ais devem dar ori­en­tação des­de o momen­to da escol­ha do pet até os cuida­dos para a saúde e o bem-estar ao lon­go da vida do ani­mal. “As famílias pre­cisam bus­car essas ori­en­tações antes e depois da adoção/aquisição do pet”, diz.

Cris­tiane com­par­til­ha des­ta opinião e enfa­ti­za que “o médi­co-vet­er­inário pode explicar sobre a lida com os pets no que diz respeito a com­por­ta­men­to e saúde, para ampli­ar o olhar dos tutores sobre a respon­s­abil­i­dade que é ter um ani­mal de esti­mação.”

As espe­cial­is­tas recomen­dam uma reflexão antes de ado­tar ou com­prar um ani­mal domés­ti­co. É impor­tante faz­er os seguintes ques­tion­a­men­tos:

- Todos na família estão de acor­do com a pre­sença do ani­mal?

- O ani­mal terá onde ou com quem ficar quan­do o tutor for via­jar?

- O ani­mal terá um espaço ade­qua­do para dormir e brin­car?

- O tutor terá tem­po para faz­er pas­seios e dar a atenção diária que o ani­mal requer?

- Haverá condições de levar o ani­mal reg­u­lar­mente ao médi­co-vet­er­inário?

Denúncia

Quem pres­en­cia maus tratos com ani­mais e dese­ja denun­ciar, deve seguir as seguintes recomen­dações: reunir todas as provas exis­tentes (como fotos, vídeos, ima­gens de cir­cuitos de con­domínios, áudios) e com o mate­r­i­al em mãos, ir até uma del­e­ga­cia de polí­cia e reg­is­trar o bole­tim de ocor­rên­cia.

Segun­do Rosan­gela, a fis­cal­iza­ção de maus tratos pode ser fei­ta por qual­quer cidadão. “Se uma pes­soa vir alguém aban­do­nan­do um ani­mal no meio de uma estra­da, essa pes­soa pode fil­mar, fotogra­far, ano­tar a pla­ca do car­ro e acionar de prefer­ên­cia a polí­cia ambi­en­tal. Quem aban­do­nou vai ser indi­ci­a­do e se for pego em fla­grante, come­tendo o crime de maus tratos, vai ser inves­ti­ga­do e se hou­ver uma denún­cia vai ser instau­ra­do um inquéri­to”.

A vet­er­inária aler­ta tam­bém que, se pos­sív­el, deve-se ten­tar res­gatar o ani­mal. “É muito impor­tante tam­bém ten­tar sal­var esse ani­mal, se ele for aban­don­a­do no meio da estra­da, ten­tar res­gatar, quan­do é uma estra­da que tem uma con­ces­sionária, avis­ar onde foi avis­ta­do esse ani­mal, pois eles são extrema­mente vul­neráveis, muitos são atro­pela­dos e acabam acon­te­cen­do muitos aci­dentes graves, até fatais, com pes­soas que ten­tam desviar dess­es ani­mais nas estradas”, final­iza.