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Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe

Repro­du­ção: © Fabio Rodri­gues-Poz­ze­bom / Agên­cia Bra­sil

Após dos ataques de 8/1, prisões são efetuadas e autoridades reagem


Publi­ca­do em 09/01/2024 — 07:20 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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Um dia após o mai­or ata­que à demo­cra­cia bra­si­lei­ra, o 9 de janei­ro de 2023 tam­bém tem uma his­tó­ria para ser con­ta­da. Aque­la segun­da fei­ra, há um ano exa­ta­men­te, foi mar­ca­da pela rea­ção das auto­ri­da­des e ins­ti­tui­ções do país à inva­são das sedes dos Três Pode­res e à depre­da­ção do patrimô­nio públi­co.

O afas­ta­men­to de um gover­na­dor, pri­sões de cen­te­nas de gol­pis­tas e uma cami­nha­da para rea­fir­ma­ção do Esta­do Demo­crá­ti­co de Direi­to. Essa foi a for­ma da demo­cra­cia se mos­trar fir­me e into­ca­da, mes­mo após tan­tas ame­a­ças no dia ante­ri­or.

» Veja abai­xo alguns dos prin­ci­pais fatos do 9 de janei­ro:

Afastamento do governador do DF

Logo nas pri­mei­ras horas do dia, ain­da na madru­ga­da, o minis­tro do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF), Ale­xan­dre de Mora­es, deter­mi­nou o afas­ta­men­to de Iba­neis Rocha do car­go de gover­na­dor do Dis­tri­to Fede­ral pelo pra­zo de 90 dias.

Na deci­são, Mora­es argu­men­tou que Iba­neis Rocha e Ander­son Tor­res, então secre­tá­rio de Segu­ran­ça Públi­ca do DF e que tinha sido exo­ne­ra­do ain­da no dia 8, foram omis­sos dian­te dos ata­ques ao Palá­cio do Pla­nal­to, Con­gres­so Naci­o­nal e o STF. Dis­se o magis­tra­do em sua deci­são:

“O des­ca­so e a coni­vên­cia do ex-minis­tro da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca e, até então, secre­tá­rio de Segu­ran­ça Públi­ca do Dis­tri­to Fede­ral, Ander­son Tor­res – cuja res­pon­sa­bi­li­da­de está sen­do apu­ra­da em peti­ção em sepa­ra­do – com qual­quer pla­ne­ja­men­to que garan­tis­se a segu­ran­ça e a ordem no DF, tan­to do patrimô­nio públi­co – Con­gres­so Naci­o­nal, Pre­si­dên­cia da Repú­bli­ca e Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral – só não foi mais acin­to­so do que a con­du­ta dolo­sa­men­te omis­si­va do gover­na­dor do DF, Iba­neis Rocha, que não só deu decla­ra­ções públi­cas defen­den­do uma fal­sa ‘livre mani­fes­ta­ção polí­ti­ca em Bra­sí­lia’ – mes­mo sabe­dor, por todas as redes, que ata­ques às ins­ti­tui­ções e seus mem­bros seri­am rea­li­za­dos – como tam­bém igno­rou todos os ape­los das auto­ri­da­des para a rea­li­za­ção de um pla­no de segu­ran­ça seme­lhan­te ao rea­li­za­do nos últi­mos dois anos, em 7 de setem­bro em espe­ci­al, com a proi­bi­ção de ingres­so na Espla­na­da dos Minis­té­ri­os pelos cri­mi­no­sos ter­ro­ris­tas; ten­do libe­ra­do o amplo aces­so”.

Em vídeo divul­ga­do na noi­te de 8 de janei­ro, Iba­neis Rocha pediu des­cul­pas aos che­fes dos Três Pode­res e afir­mou que não ima­gi­nou a pro­por­ção que os atos anti­de­mo­crá­ti­cos toma­ri­am.

Prisões no acampamento

O minis­tro do STF deter­mi­nou ain­da a deso­cu­pa­ção, em 24 horas, do acam­pa­men­to mon­ta­do em fren­te ao Quar­tel Gene­ral do Exér­ci­to, de onde par­tiu a mai­or par­te dos envol­vi­dos nos ata­ques de 8 de janei­ro. Quem resis­tis­se à ordem pode­ria ser pre­so em fla­gran­te.

A Polí­cia do Exér­ci­to e a Polí­cia Mili­tar do Dis­tri­to Fede­ral foram res­pon­sá­veis pela deso­cu­pa­ção e pren­de­ram pelo menos 1.200 pes­so­as no acam­pa­men­to, mon­ta­do des­de o fim das elei­ções pre­si­den­ci­ais do ano pas­sa­do por apoi­a­do­res de Jair Bol­so­na­ro que não acei­ta­vam o resul­ta­do das urnas.

Polícia e Exército se concentram na frente do QG do Exército para desmobilização de acampamento de bolsonaristas
Repro­du­ção: Polí­cia e Exér­ci­to se con­cen­tram na fren­te do QG do Exér­ci­to para des­mo­bi­li­za­ção de acam­pa­men­to de bol­so­na­ris­tas — Mar­cel­lo Casal Jr / Agên­cia Bra­sil

O minis­tro da Defe­sa, José Múcio, e o minis­tro-che­fe da Casa Civil, Rui Cos­ta, acom­pa­nha­ram a reti­ra­da do acam­pa­men­to. Foi o des­mon­te do núcleo gol­pis­ta pre­sen­te na Espla­na­da no dia ante­ri­or.

Ao apre­sen­tar rela­tó­rio sobre o epi­só­dio no final de janei­ro, o inter­ven­tor na segu­ran­ça públi­ca do DF, Ricar­do Cap­pel­li, dis­se que após a pos­se do pre­si­den­te Lula, hou­ve uma redu­ção no núme­ro de acam­pa­dos, mas que o quan­ti­ta­ti­vo vol­tou a cres­cer na ante­vés­pe­ra dos ata­ques ter­ro­ris­tas.

“As inves­ti­ga­ções vão dizer se isso foi uma táti­ca para des­pis­tar ou o que foi que hou­ve. Mas o fato é que no dia seguin­te [à pos­se] o acam­pa­men­to sofre um pro­ces­so de des­mo­bi­li­za­ção e quan­do che­ga no dia seis e sete ele explo­de nova­men­te e che­ga a ter ali con­cen­tra­ções de em tor­no de 4 mil pes­so­as no dia 7 de janei­ro”, afir­mou.

Intervenção aprovada

Na noi­te de segun­da-fei­ra, a Câma­ra dos Depu­ta­dos apro­vou a inter­ven­ção fede­ral na segu­ran­ça públi­ca do Dis­tri­to Fede­ral, que havia sido decre­ta­da pelo pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va no domin­go (8), mas pre­ci­sa­va da con­fir­ma­ção das Casas Legis­la­ti­vas.

O tex­to foi apro­va­do em vota­ção sim­bó­li­ca pelos depu­ta­dos fede­rais. No dia seguin­te, 10 de janei­ro, o Sena­do con­fir­mou a inter­ven­ção fede­ral.

Secre­tá­rio-exe­cu­ti­vo do Minis­té­rio da Jus­ti­ça, Ricar­do Cap­pel­li foi nome­a­do o inter­ven­tor, pas­san­do a ter con­tro­le de todos os órgãos dis­tri­tais de segu­ran­ça públi­ca no perío­do.

Brasília (DF) 08/01/2024 – Foto feita em 09/01/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e autoridades, cruzam a Praça dos Três Poderes para visitar as instalações da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após os atos terroristas que depredaram a sede do tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Repro­du­ção: O pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, gover­na­do­res e auto­ri­da­des cru­zam a Pra­ça dos Três Pode­res para visi­tar as ins­ta­la­ções da sede do Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF) um dia após os atos ter­ro­ris­tas que depre­da­ram a sede do tri­bu­nal, o Con­gres­so e o Palá­cio do Pla­nal­to. Foto: Fabio Rodri­gues-Poz­ze­bom/A­gên­cia Bra­sil

Caminhada na Praça dos Três Poderes

O pre­si­den­te Lula con­vo­cou reu­nião com gover­na­do­res e vice-gover­na­do­res dos 26 esta­dos e do Dis­tri­to Fede­ral. Após encon­tro no Palá­cio do Pla­nal­to, todos saí­ram em cami­nha­da pela Pra­ça dos Três Pode­res até o Supre­mo Tri­bu­nal Fede­ral (STF).

Esta­vam na cami­nha­da a então pre­si­den­te do STF, minis­tra Rosa Weber, os minis­tros Luís Rober­to Bar­ro­so, Dias Tof­fo­li e Ricar­do Lewan­dows­ki, além de minis­tros do gover­no fede­ral, gover­na­do­res e par­la­men­ta­res.

Na oca­sião, Lula dis­se que os res­pon­sá­veis pelos ata­ques seri­am des­co­ber­tos e puni­dos. “Nós vamos des­co­brir quem é que finan­ci­ou. Tem gen­te finan­ci­an­do, tem gen­te que pagou para vir aqui e tem gen­te que fomen­tou”, afir­mou o pre­si­den­te, encer­ran­do o dia de rea­ção da demo­cra­cia con­tra aque­les que se dizi­am patri­o­tas, mas se ocu­pa­ram de ata­car a pátria.

Edi­ção: Mar­ce­lo Bran­dão

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