Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe

Um dia após o maior ataque à democ­ra­cia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 tam­bém tem uma história para ser con­ta­da. Aque­la segun­da feira, há um ano exata­mente, foi mar­ca­da pela reação das autori­dades e insti­tu­ições do país à invasão das sedes dos Três Poderes e à depredação do patrimônio públi­co.

O afas­ta­men­to de um gov­er­nador, prisões de cen­te­nas de golpis­tas e uma cam­in­ha­da para reafir­mação do Esta­do Democráti­co de Dire­ito. Essa foi a for­ma da democ­ra­cia se mostrar firme e into­ca­da, mes­mo após tan­tas ameaças no dia ante­ri­or.

» Veja abaixo alguns dos prin­ci­pais fatos do 9 de janeiro:

Afastamento do governador do DF

Logo nas primeiras horas do dia, ain­da na madru­ga­da, o min­istro do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), Alexan­dre de Moraes, deter­mi­nou o afas­ta­men­to de Ibaneis Rocha do car­go de gov­er­nador do Dis­tri­to Fed­er­al pelo pra­zo de 90 dias.

Na decisão, Moraes argu­men­tou que Ibaneis Rocha e Ander­son Tor­res, então secretário de Segu­rança Públi­ca do DF e que tin­ha sido exon­er­a­do ain­da no dia 8, foram omis­sos diante dos ataques ao Palá­cio do Planal­to, Con­gres­so Nacional e o STF. Disse o mag­istra­do em sua decisão:

“O desca­so e a conivên­cia do ex-min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca e, até então, secretário de Segu­rança Públi­ca do Dis­tri­to Fed­er­al, Ander­son Tor­res – cuja respon­s­abil­i­dade está sendo apu­ra­da em petição em sep­a­ra­do – com qual­quer plane­ja­men­to que garan­tisse a segu­rança e a ordem no DF, tan­to do patrimônio públi­co – Con­gres­so Nacional, Presidên­cia da Repúbli­ca e Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al – só não foi mais acin­toso do que a con­du­ta dolosa­mente omis­si­va do gov­er­nador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declar­ações públi­cas defend­en­do uma fal­sa ‘livre man­i­fes­tação políti­ca em Brasília’ – mes­mo sabedor, por todas as redes, que ataques às insti­tu­ições e seus mem­bros seri­am real­iza­dos – como tam­bém ignorou todos os ape­los das autori­dades para a real­iza­ção de um plano de segu­rança semel­hante ao real­iza­do nos últi­mos dois anos, em 7 de setem­bro em espe­cial, com a proibição de ingres­so na Esplana­da dos Min­istérios pelos crim­i­nosos ter­ror­is­tas; ten­do lib­er­a­do o amp­lo aces­so”.

Em vídeo divul­ga­do na noite de 8 de janeiro, Ibaneis Rocha pediu des­cul­pas aos chefes dos Três Poderes e afir­mou que não imag­i­nou a pro­porção que os atos anti­democráti­cos tomari­am.

Prisões no acampamento

O min­istro do STF deter­mi­nou ain­da a des­ocu­pação, em 24 horas, do acam­pa­men­to mon­ta­do em frente ao Quar­tel Gen­er­al do Exérci­to, de onde par­tiu a maior parte dos envolvi­dos nos ataques de 8 de janeiro. Quem resis­tisse à ordem pode­ria ser pre­so em fla­grante.

A Polí­cia do Exérci­to e a Polí­cia Mil­i­tar do Dis­tri­to Fed­er­al foram respon­sáveis pela des­ocu­pação e pren­der­am pelo menos 1.200 pes­soas no acam­pa­men­to, mon­ta­do des­de o fim das eleições pres­i­den­ci­ais do ano pas­sa­do por apoiadores de Jair Bol­sonaro que não aceitavam o resul­ta­do das urnas.

O min­istro da Defe­sa, José Múcio, e o min­istro-chefe da Casa Civ­il, Rui Cos­ta, acom­pan­haram a reti­ra­da do acam­pa­men­to. Foi o desmonte do núcleo golpista pre­sente na Esplana­da no dia ante­ri­or.

Ao apre­sen­tar relatório sobre o episó­dio no final de janeiro, o inter­ven­tor na segu­rança públi­ca do DF, Ricar­do Cap­pel­li, disse que após a posse do pres­i­dente Lula, hou­ve uma redução no número de acam­pa­dos, mas que o quan­ti­ta­ti­vo voltou a crescer na antevéspera dos ataques ter­ror­is­tas.

“As inves­ti­gações vão diz­er se isso foi uma táti­ca para despis­tar ou o que foi que hou­ve. Mas o fato é que no dia seguinte [à posse] o acam­pa­men­to sofre um proces­so de desmo­bi­liza­ção e quan­do chega no dia seis e sete ele explode nova­mente e chega a ter ali con­cen­trações de em torno de 4 mil pes­soas no dia 7 de janeiro”, afir­mou.

Intervenção aprovada

Na noite de segun­da-feira, a Câmara dos Dep­uta­dos aprovou a inter­venção fed­er­al na segu­rança públi­ca do Dis­tri­to Fed­er­al, que havia sido dec­re­ta­da pelo pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va no domin­go (8), mas pre­cisa­va da con­fir­mação das Casas Leg­isla­ti­vas.

O tex­to foi aprova­do em votação sim­bóli­ca pelos dep­uta­dos fed­erais. No dia seguinte, 10 de janeiro, o Sena­do con­fir­mou a inter­venção fed­er­al.

Secretário-exec­u­ti­vo do Min­istério da Justiça, Ricar­do Cap­pel­li foi nomea­do o inter­ven­tor, pas­san­do a ter con­t­role de todos os órgãos dis­tri­tais de segu­rança públi­ca no perío­do.

Caminhada na Praça dos Três Poderes

O pres­i­dente Lula con­vo­cou reunião com gov­er­nadores e vice-gov­er­nadores dos 26 esta­dos e do Dis­tri­to Fed­er­al. Após encon­tro no Palá­cio do Planal­to, todos saíram em cam­in­ha­da pela Praça dos Três Poderes até o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).

Estavam na cam­in­ha­da a então pres­i­dente do STF, min­is­tra Rosa Weber, os min­istros Luís Rober­to Bar­roso, Dias Tof­foli e Ricar­do Lewandows­ki, além de min­istros do gov­er­no fed­er­al, gov­er­nadores e par­la­mentares.

Na ocasião, Lula disse que os respon­sáveis pelos ataques seri­am descober­tos e punidos. “Nós vamos desco­brir quem é que finan­ciou. Tem gente finan­cian­do, tem gente que pagou para vir aqui e tem gente que fomen­tou”, afir­mou o pres­i­dente, encer­ran­do o dia de reação da democ­ra­cia con­tra aque­les que se diziam patri­o­tas, mas se ocu­param de atacar a pátria.