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Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

Entre as demandas está a revogação do novo ensino médio


Publi­ca­do em 11/08/2023 — 07:32 Por Mari­a­na Tokar­nia — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil  — Rio de Janei­ro

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Enti­da­des estu­dan­tis vão às ruas em diver­sas cida­des do país pedin­do melho­ri­as na edu­ca­ção, des­de a edu­ca­ção bási­ca até a pós-gra­du­a­ção. Nes­te dia do estu­dan­te, as prin­ci­pais rei­vin­di­ca­ções são a revo­ga­ção do Novo Ensi­no Médio, mais assis­tên­cia estu­dan­til para todas as eta­pas de ensi­no, direi­tos pre­vi­den­ciá­ri­os para os mes­tran­dos e dou­to­ran­dos, além da defe­sa do orça­men­to da edu­ca­ção.  

mobi­li­za­ção naci­o­nal é con­vo­ca­da pela União Bra­si­lei­ra dos Estu­dan­tes Secun­da­ris­tas (Ubs), pela União Naci­o­nal dos Estu­dan­tes (UNE) e pela Asso­ci­a­ção Naci­o­nal de Pós-Gra­du­an­dos (ANPG). “A gen­te vai às ruas pela garan­tia dos direi­tos dos estu­dan­tes”, diz a pre­si­den­ta da UNE, Manu­el­la Mirel­la. O pre­si­den­te da ANPG, Viní­cius Soa­res, acres­cen­ta: “O dia 11 é o Dia do Estu­dan­te, então, his­to­ri­ca­men­te as enti­da­des estu­dan­tis con­vo­cam as jor­na­das de lutas em defe­sa da edu­ca­ção”.

Nes­te ano, o Novo Ensi­no Médio está no cen­tro do deba­te. As enti­da­des estu­dan­tis pedem a revo­ga­ção da Lei 13.415/2017, que ins­ti­tui o novo mode­lo para a eta­pa. As esco­las come­ça­ram a imple­men­tar os novos cur­rí­cu­los no ano pas­sa­do. O ensi­no médio pas­sa a con­tar com uma par­te do cur­rí­cu­lo comum, defi­ni­da pela Base Naci­o­nal Comum Cur­ri­cu­lar, que esta­be­le­ce o míni­mo que todos os estu­dan­tes devem ter aces­so. Na outra par­te do cur­rí­cu­lo, os estu­dan­tes esco­lhem iti­ne­rá­ri­os for­ma­ti­vos, depen­den­do da capa­ci­da­de de ofer­ta de cada rede de ensi­no.

Desigualdade

Um dos argu­men­tos dos estu­dan­tes é que o mode­lo gera mui­ta desi­gual­da­de, espe­ci­al­men­te entre esco­las públi­cas e pri­va­das. Isso por­que a par­te comum seria insu­fi­ci­en­te, por si só, para que os estu­dan­tes pudes­sem, por exem­plo, ter aces­so a uma uni­ver­si­da­de. A for­ma­ção com­ple­ta depen­de­ria do apro­fun­da­men­to nos iti­ne­rá­ri­os que, por sua vez, depen­dem das con­di­ções e da infra­es­tru­tu­ra de cada loca­li­da­de.

São Paulo(SP), 19/04/2023 - Estudantes participam do 2º Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio na Avenida Paulista.
Repro­du­ção: Estu­dan­tes par­ti­ci­pam do 2º Ato pela Revo­ga­ção do Novo Ensi­no Médio na Ave­ni­da Pau­lis­ta. — Rove­na Rosa/Agência Bra­sil

De acor­do com a pre­si­den­ta da União Bra­si­lei­ra dos Estu­dan­tes Secun­da­ris­tas (UBES), Jade Bea­triz, na prá­ti­ca, os estu­dan­tes aca­bam ten­do aulas que não lhes acres­cen­tam e dei­xam de ter con­teú­dos que pode­ri­am aju­da-los a ingres­sar no ensi­no supe­ri­or.

“Os estu­dan­tes fala­ram da difi­cul­da­de de não ter todas as maté­ri­as de base, de esta­rem com medo do Enem [Exa­me Naci­o­nal do Ensi­no Médio] por con­ta dis­so”, diz e acres­cen­ta que eles bus­cam tam­bém a garan­tia de que “os iti­ne­rá­ri­os, as maté­ri­as que são dadas além das maté­ri­as de base, sejam de qua­li­da­de e não só para pre­en­cher espa­ço com aulas de bri­ga­dei­ro casei­ro, aulas de como fazer bolo de pote ou o que seu dinhei­ro pode fazer por você. Todo esse tipo de maté­ria a gen­te dei­xou cla­ro que pre­ci­sa ser subs­ti­tuí­da por maté­ri­as que façam sen­ti­do”.

Revisão do Novo Ensino Médio

O Minis­té­rio da Edu­ca­ção (MEC) com­pro­me­teu-se a rever o Novo Ensi­no Médio. No pri­mei­ro semes­tre des­te ano foi aber­ta a Con­sul­ta Públi­ca para Ava­li­a­ção e Rees­tru­tu­ra­ção da Polí­ti­ca Naci­o­nal de Ensi­no Médio. Na segun­da-fei­ra (7), o MEC divul­gou o sumá­rio com os prin­ci­pais resul­ta­dos da con­sul­ta. Ao todo, foram rece­bi­das mais de 11 mil con­tri­bui­ções entre 9 de mar­ço a 6 de julho.

Entre as pro­pos­tas de mudan­ça estão a ampli­a­ção da car­ga horá­ria da par­te comum, a recom­po­si­ção de com­po­nen­tes cur­ri­cu­la­res e o fim da edu­ca­ção a dis­tân­cia (EaD) para a For­ma­ção Geral Bási­ca, com exce­ção da edu­ca­ção pro­fis­si­o­nal téc­ni­ca, que terá ofer­ta de até 20% nes­se for­ma­to. A EaD tam­bém pode­rá ser apli­ca­da em situ­a­ções espe­cí­fi­cas, como no caso da pan­de­mia.

As mudan­ças, no entan­to, ain­da demo­ra­rão para che­gar na sala de aula. Enquan­to isso, a lei segue em vigor. O docu­men­to apre­sen­ta­do pelo MEC será enca­mi­nha­do para apre­ci­a­ção do setor edu­ca­ci­o­nal e dos órgãos nor­ma­ti­vos para que, até o dia 21 de agos­to, envi­em as con­si­de­ra­ções para a pas­ta con­so­li­dar as pro­pos­tas na ver­são final do rela­tó­rio. Esse docu­men­to será envi­a­do para apre­ci­a­ção do Con­gres­so Naci­o­nal.

Segun­do o MEC, as pro­pos­tas para o ensi­no médio tam­bém serão apre­sen­ta­das para as Comis­sões de Edu­ca­ção da Câma­ra dos Depu­ta­dos e do Sena­do Fede­ral, para que pos­sam con­tri­buir com o rela­tó­rio final, com base nas infor­ma­ções cole­ta­das em audi­ên­ci­as públi­cas rea­li­za­das pelas casas legis­la­ti­vas.

Bea­triz res­sal­ta que os estu­dan­tes pedem a revo­ga­ção ime­di­a­ta do mode­lo atu­al para que um novo seja imple­men­ta­do. Ela diz que está oti­mis­ta com o pro­ces­so con­du­zi­do pelo MEC.

“A gen­te viu que foi mui­to escu­ta­do. A gen­te tem vis­to de for­ma posi­ti­va, mas para con­se­guir que seja apro­va­do esse novo mode­lo, pre­ci­sa da revo­ga­ção da refor­ma. A gen­te está com expec­ta­ti­va posi­ti­va de que pode dar cer­to”.

Assistência estudantil

Outra pau­ta defen­di­da pelos estu­dan­tes é a ampli­a­ção da assis­tên­cia estu­dan­til, tan­to na edu­ca­ção bási­ca, sobre­tu­do para estu­dan­tes de esco­la em tem­po inte­gral, quan­to para aque­les que já estão na uni­ver­si­da­de, para que con­si­gam con­cluir a for­ma­ção.  A inten­ção é que, sobre­tu­do os estu­dan­tes em con­di­ções de vul­ne­ra­bi­li­da­de, tenham aces­so a ali­men­ta­ção, trans­por­te, mora­dia, além de uma bol­sa para que pos­sam con­cluir os estu­dos.

“A per­ma­nên­cia, para os estu­dan­tes, é garan­tir que eles che­guem na uni­ver­si­da­de e que con­si­gam se man­ter na uni­ver­si­da­de. É a luta pelo pas­se livre [no trans­por­te públi­co], é a cons­tru­ção de res­tau­ran­tes uni­ver­si­tá­ri­os, que é uma das polí­ti­cas mais impor­tan­tes para a per­ma­nên­cia dos estu­dan­tes. É tam­bém garan­tir que tenham con­di­ções de com­prar mate­ri­al, de tirar uma xérox”, diz a pre­si­den­ta da UNE.

Mirel­la enfa­ti­za que ain­da é mui­to caro se man­ter na uni­ver­si­da­de. “Por isso nos­sa luta pela per­ma­ne­cia é fun­da­men­tal para que se con­si­ga cons­truir uma uni­ver­si­da­de do futu­ro, com os estu­dan­tes e povo bra­si­lei­ro nela, com negros e negras, com indí­ge­nas, qui­lom­bo­las”.

Na pós-gra­du­a­ção, a prin­ci­pal pau­ta é que os pes­qui­sa­do­res pos­sam con­tar o tem­po em que se dedi­cam à for­ma­ção e a pro­du­ção de conhe­ci­men­to em mes­tra­dos e dou­to­ra­dos como tem­po para apo­sen­ta­do­ria pelo Ins­ti­tu­to Naci­o­nal do Segu­ro Soci­al (INSS). “A pre­vi­dên­cia é uma deman­da de 40 anos da pós-gra­du­a­ção no Bra­sil. Hoje, um jovem cien­tis­ta pas­sa dois anos no mes­tra­do e qua­tro anos no dou­to­ra­do e esse tem­po não é con­ta­bi­li­za­do para nos­so tem­po de pre­vi­dên­cia. Ou seja, são seis anos atra­san­do a entra­da no mer­ca­do for­mal de tra­ba­lho. Essa deman­da sur­ge para pavi­men­tar um cami­nho de valo­ri­za­ção do jovem pes­qui­sa­dor no Bra­sil”, diz, o pre­si­den­te da ANPG, Viní­cius Soa­res.

Dia do estudante

Ao todo, segun­do dados do Ins­ti­tu­to Naci­o­nal de Estu­dos e Pes­qui­sas Edu­ca­ci­o­nais Aní­sio Tei­xei­ra (Inep), são mais de 47 milhões de estu­dan­tes na edu­ca­ção bási­ca, eta­pa que vai da edu­ca­ção infan­til até o ensi­no médio, e qua­se 9 milhões no ensi­no supe­ri­or. Ape­nas os estu­dan­tes da edu­ca­ção for­mal — sem con­tar aque­las pes­so­as que seguem fazen­do cur­sos e melho­ran­do a for­ma­ção — repre­sen­tam mais de um quar­to de toda a popu­la­ção bra­si­lei­ra.

A data do dia do estu­dan­te faz alu­são ao 11 de agos­to de 1827, quan­do o impe­ra­dor D. Pedro I ins­ti­tuiu os dois pri­mei­ros cur­sos bra­si­lei­ros de ensi­no supe­ri­or na Facul­da­de de Direi­to de Olin­da (PE) e na Facul­da­de de Direi­to do Lar­go São Fran­cis­co (SP), nas áre­as de ciên­ci­as jurí­di­cas e ciên­ci­as soci­ais. Tam­bém no dia 11 de agos­to, em 1937, na Casa do Estu­dan­te do Bra­sil, no Rio de Janei­ro, foi fun­da­da a União Naci­o­nal dos Estu­dan­tes, que nes­ta sex­ta-fei­ra, come­mo­ra 86 anos.

dia do estu­dan­te tor­nou-se um mar­co do direi­to à edu­ca­ção, garan­ti­do na Cons­ti­tui­ção Fede­ral, jun­to com o direi­to a saú­de, a ali­men­ta­ção, o tra­ba­lho, a mora­dia, o trans­por­te, o lazer, a segu­ran­ça, a pre­vi­dên­cia soci­al, a pro­te­ção à mater­ni­da­de e à infân­cia, a assis­tên­cia aos desam­pa­ra­dos.

Edi­ção: Ali­ne Leal

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