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Dia do estudante é marcado por mobilizações em todo o país

Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil

Entre as demandas está a revogação do novo ensino médio


Pub­li­ca­do em 11/08/2023 — 07:32 Por Mar­i­ana Tokar­nia — Repórter da Agên­cia Brasil  — Rio de Janeiro

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Enti­dades estu­dan­tis vão às ruas em diver­sas cidades do país pedin­do mel­ho­rias na edu­cação, des­de a edu­cação bási­ca até a pós-grad­u­ação. Neste dia do estu­dante, as prin­ci­pais reivin­di­cações são a revo­gação do Novo Ensi­no Médio, mais assistên­cia estu­dan­til para todas as eta­pas de ensi­no, dire­itos prev­i­den­ciários para os mes­tran­dos e doutoran­dos, além da defe­sa do orça­men­to da edu­cação.  

mobi­liza­ção nacional é con­vo­ca­da pela União Brasileira dos Estu­dantes Secun­daris­tas (Ubs), pela União Nacional dos Estu­dantes (UNE) e pela Asso­ci­ação Nacional de Pós-Grad­uan­dos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garan­tia dos dire­itos dos estu­dantes”, diz a pres­i­den­ta da UNE, Manuel­la Mirella. O pres­i­dente da ANPG, Viní­cius Soares, acres­cen­ta: “O dia 11 é o Dia do Estu­dante, então, his­tori­ca­mente as enti­dades estu­dan­tis con­vo­cam as jor­nadas de lutas em defe­sa da edu­cação”.

Neste ano, o Novo Ensi­no Médio está no cen­tro do debate. As enti­dades estu­dan­tis pedem a revo­gação da Lei 13.415/2017, que insti­tui o novo mod­e­lo para a eta­pa. As esco­las começaram a imple­men­tar os novos cur­rícu­los no ano pas­sa­do. O ensi­no médio pas­sa a con­tar com uma parte do cur­rícu­lo comum, defini­da pela Base Nacional Comum Cur­ric­u­lar, que esta­b­elece o mín­i­mo que todos os estu­dantes devem ter aces­so. Na out­ra parte do cur­rícu­lo, os estu­dantes escol­hem itin­erários for­ma­tivos, depen­den­do da capaci­dade de ofer­ta de cada rede de ensi­no.

Desigualdade

Um dos argu­men­tos dos estu­dantes é que o mod­e­lo gera mui­ta desigual­dade, espe­cial­mente entre esco­las públi­cas e pri­vadas. Isso porque a parte comum seria insu­fi­ciente, por si só, para que os estu­dantes pudessem, por exem­p­lo, ter aces­so a uma uni­ver­si­dade. A for­mação com­ple­ta depen­de­ria do apro­fun­da­men­to nos itin­erários que, por sua vez, depen­dem das condições e da infraestru­tu­ra de cada local­i­dade.

São Paulo(SP), 19/04/2023 - Estudantes participam do 2º Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio na Avenida Paulista.
Repro­dução: Estu­dantes par­tic­i­pam do 2º Ato pela Revo­gação do Novo Ensi­no Médio na Aveni­da Paulista. — Rove­na Rosa/Agência Brasil

De acor­do com a pres­i­den­ta da União Brasileira dos Estu­dantes Secun­daris­tas (UBES), Jade Beat­riz, na práti­ca, os estu­dantes acabam ten­do aulas que não lhes acres­cen­tam e deix­am de ter con­teú­dos que pode­ri­am aju­da-los a ingres­sar no ensi­no supe­ri­or.

“Os estu­dantes falaram da difi­cul­dade de não ter todas as matérias de base, de estarem com medo do Enem [Exame Nacional do Ensi­no Médio] por con­ta dis­so”, diz e acres­cen­ta que eles bus­cam tam­bém a garan­tia de que “os itin­erários, as matérias que são dadas além das matérias de base, sejam de qual­i­dade e não só para preencher espaço com aulas de brigadeiro caseiro, aulas de como faz­er bolo de pote ou o que seu din­heiro pode faz­er por você. Todo esse tipo de matéria a gente deixou claro que pre­cisa ser sub­sti­tuí­da por matérias que façam sen­ti­do”.

Revisão do Novo Ensino Médio

O Min­istério da Edu­cação (MEC) com­pro­m­e­teu-se a rev­er o Novo Ensi­no Médio. No primeiro semes­tre deste ano foi aber­ta a Con­sul­ta Públi­ca para Avali­ação e Reestru­tu­ração da Políti­ca Nacional de Ensi­no Médio. Na segun­da-feira (7), o MEC divul­gou o sumário com os prin­ci­pais resul­ta­dos da con­sul­ta. Ao todo, foram rece­bidas mais de 11 mil con­tribuições entre 9 de março a 6 de jul­ho.

Entre as pro­postas de mudança estão a ampli­ação da car­ga horária da parte comum, a recom­posição de com­po­nentes cur­ric­u­lares e o fim da edu­cação a dis­tân­cia (EaD) para a For­mação Ger­al Bási­ca, com exceção da edu­cação profis­sion­al téc­ni­ca, que terá ofer­ta de até 20% nesse for­ma­to. A EaD tam­bém poderá ser apli­ca­da em situ­ações especí­fi­cas, como no caso da pan­demia.

As mudanças, no entan­to, ain­da demor­arão para chegar na sala de aula. Enquan­to isso, a lei segue em vig­or. O doc­u­men­to apre­sen­ta­do pelo MEC será encam­in­hado para apre­ci­ação do setor edu­ca­cional e dos órgãos nor­ma­tivos para que, até o dia 21 de agos­to, enviem as con­sid­er­ações para a pas­ta con­sol­i­dar as pro­postas na ver­são final do relatório. Esse doc­u­men­to será envi­a­do para apre­ci­ação do Con­gres­so Nacional.

Segun­do o MEC, as pro­postas para o ensi­no médio tam­bém serão apre­sen­tadas para as Comis­sões de Edu­cação da Câmara dos Dep­uta­dos e do Sena­do Fed­er­al, para que pos­sam con­tribuir com o relatório final, com base nas infor­mações cole­tadas em audiên­cias públi­cas real­izadas pelas casas leg­isla­ti­vas.

Beat­riz ressalta que os estu­dantes pedem a revo­gação ime­di­a­ta do mod­e­lo atu­al para que um novo seja imple­men­ta­do. Ela diz que está otimista com o proces­so con­duzi­do pelo MEC.

“A gente viu que foi muito escu­ta­do. A gente tem vis­to de for­ma pos­i­ti­va, mas para con­seguir que seja aprova­do esse novo mod­e­lo, pre­cisa da revo­gação da refor­ma. A gente está com expec­ta­ti­va pos­i­ti­va de que pode dar cer­to”.

Assistência estudantil

Out­ra pau­ta defen­di­da pelos estu­dantes é a ampli­ação da assistên­cia estu­dan­til, tan­to na edu­cação bási­ca, sobre­tu­do para estu­dantes de esco­la em tem­po inte­gral, quan­to para aque­les que já estão na uni­ver­si­dade, para que con­sigam con­cluir a for­mação.  A intenção é que, sobre­tu­do os estu­dantes em condições de vul­ner­a­bil­i­dade, ten­ham aces­so a ali­men­tação, trans­porte, mora­dia, além de uma bol­sa para que pos­sam con­cluir os estu­dos.

“A per­manên­cia, para os estu­dantes, é garan­tir que eles cheguem na uni­ver­si­dade e que con­sigam se man­ter na uni­ver­si­dade. É a luta pelo passe livre [no trans­porte públi­co], é a con­strução de restau­rantes uni­ver­sitários, que é uma das políti­cas mais impor­tantes para a per­manên­cia dos estu­dantes. É tam­bém garan­tir que ten­ham condições de com­prar mate­r­i­al, de tirar uma xérox”, diz a pres­i­den­ta da UNE.

Mirella enfa­ti­za que ain­da é muito caro se man­ter na uni­ver­si­dade. “Por isso nos­sa luta pela per­mane­cia é fun­da­men­tal para que se con­si­ga con­stru­ir uma uni­ver­si­dade do futuro, com os estu­dantes e povo brasileiro nela, com negros e negras, com indí­ge­nas, quilom­bo­las”.

Na pós-grad­u­ação, a prin­ci­pal pau­ta é que os pesquisadores pos­sam con­tar o tem­po em que se dedicam à for­mação e a pro­dução de con­hec­i­men­to em mestra­dos e doutora­dos como tem­po para aposen­ta­do­ria pelo Insti­tu­to Nacional do Seguro Social (INSS). “A pre­v­idên­cia é uma deman­da de 40 anos da pós-grad­u­ação no Brasil. Hoje, um jovem cien­tista pas­sa dois anos no mestra­do e qua­tro anos no doutora­do e esse tem­po não é con­tabi­liza­do para nos­so tem­po de pre­v­idên­cia. Ou seja, são seis anos atrasan­do a entra­da no mer­ca­do for­mal de tra­bal­ho. Essa deman­da surge para pavi­men­tar um cam­in­ho de val­oriza­ção do jovem pesquisador no Brasil”, diz, o pres­i­dente da ANPG, Viní­cius Soares.

Dia do estudante

Ao todo, segun­do dados do Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep), são mais de 47 mil­hões de estu­dantes na edu­cação bási­ca, eta­pa que vai da edu­cação infan­til até o ensi­no médio, e quase 9 mil­hões no ensi­no supe­ri­or. Ape­nas os estu­dantes da edu­cação for­mal — sem con­tar aque­las pes­soas que seguem fazen­do cur­sos e mel­ho­ran­do a for­mação — rep­re­sen­tam mais de um quar­to de toda a pop­u­lação brasileira.

A data do dia do estu­dante faz alusão ao 11 de agos­to de 1827, quan­do o imper­ador D. Pedro I insti­tu­iu os dois primeiros cur­sos brasileiros de ensi­no supe­ri­or na Fac­ul­dade de Dire­ito de Olin­da (PE) e na Fac­ul­dade de Dire­ito do Largo São Fran­cis­co (SP), nas áreas de ciên­cias jurídi­cas e ciên­cias soci­ais. Tam­bém no dia 11 de agos­to, em 1937, na Casa do Estu­dante do Brasil, no Rio de Janeiro, foi fun­da­da a União Nacional dos Estu­dantes, que nes­ta sex­ta-feira, comem­o­ra 86 anos.

dia do estu­dante tornou-se um mar­co do dire­ito à edu­cação, garan­ti­do na Con­sti­tu­ição Fed­er­al, jun­to com o dire­ito a saúde, a ali­men­tação, o tra­bal­ho, a mora­dia, o trans­porte, o laz­er, a segu­rança, a pre­v­idên­cia social, a pro­teção à mater­nidade e à infân­cia, a assistên­cia aos desam­para­dos.

Edição: Aline Leal

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