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Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos

Repro­dução: © Acer­vo Grupo Arco-Íris/­Di­vul­gação

Pesquisadores e ativistas falam à Agência Brasil sobre o movimento


Publicado em 28/06/2024 — 07:28 Por Mariana Tokarnia e Rafael Cardoso — Repórteres da Agência Brasil — Rio de Janeiro

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“Vis­i­bil­i­dade” é a palavra-chave que atrav­es­sa a história de luta LGBTQIA+ no Brasil. Nem nos momen­tos mais vio­len­tos e autoritários, como a ditadu­ra mil­i­tar, hou­ve silên­cio, covar­dia, inér­cia. Nas ten­ta­ti­vas de for­mar encon­tros nacionais entre 1959 e 1972; na cri­ação do Grupo Somos e dos jor­nais Lampião da Esquina e Chana­com­Chana, em 1978; no lev­ante de lés­bi­cas do Ferro’s Bar em 1983 e na pressão de anos para reti­rar a homos­sex­u­al­i­dade do rol de doenças, con­cretiza­da em 1985, hou­ve pro­tag­o­nis­mo, mobi­liza­ção e luta.

Com esse históri­co, chama a atenção que a prin­ci­pal data de cel­e­bração da pop­u­lação LGBTQIA+ no país seja o 28 de jun­ho, que faz refer­ên­cia a uma revol­ta ocor­ri­da em 1969 na cidade de Nova York. Na ocasião, fre­quen­ta­dores do Stonewall Inn, um dos bares gays pop­u­lares de Man­hat­tan, rea­gi­ram a uma oper­ação poli­cial vio­len­ta, práti­ca habit­u­al do perío­do. A resistên­cia virou um mar­co do movi­men­to LGBTQIA+ por dire­itos nos Esta­dos Unidos (EUA) e pas­sou a ser comem­o­ra­da em muitos out­ros país­es, incluin­do o Brasil, como o Dia Inter­na­cional do Orgul­ho LGBT+.

Pesquisadores e ativis­tas ouvi­dos pela reportagem da Agên­cia Brasil enten­dem que a revol­ta em Nova York virou um sím­bo­lo inter­na­cional muito mais pela força geopolíti­ca e cul­tur­al dos Esta­dos Unidos, do que pelo fato de ter sido o prin­ci­pal even­to do tipo no mun­do.

“As datas podem e devem ser cel­e­bradas. Mas nem tudo começa em Stonewall e nem tudo se resolveu lá. São muitos out­ros episó­dios que pre­cisam ser lem­bra­dos para que a gente ten­ha uma memória mais cole­ti­va, plur­al, democráti­ca e diver­sa sobre as lutas da comu­nidade LGBTQIA+”, expli­ca Renan Quinal­ha, pro­fes­sor de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de São Paulo (Unife­sp) e pres­i­dente do Grupo Memória e Ver­dade LGBTQIA+, do Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia (MDHC). “A gente aca­ba ten­do aí uma força do impe­ri­al­is­mo norte-amer­i­cano cul­tur­al. Isso invis­i­bi­liza alguns mar­cos domés­ti­cos, nacionais, que a gente pre­cisa cel­e­brar tam­bém como avanços, con­quis­tas e refer­ên­cias de memória nes­sa con­strução políti­ca da comu­nidade”.

Para a his­to­ri­ado­ra Rita Colaço, ativista LGBTQIA+ e dire­to­ra dire­to­ra-pres­i­dente do Museu Bajubá. é pre­ciso olhar menos para os EUA como refer­ên­cia e val­orizar ele­men­tos próprios do movi­men­to brasileiro.

20.06.2024. Sidrolândia (MS) - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou o primeiro Encontro LGBTQIA+ Indígena Guarani Kaiowá em evento piloto do Programa Bem Viver+. Crédito: Gustavo Glória/MDHC
Repro­dução: Sidrolân­dia (GO) — Primeiro Encon­tro LGBTQIA+ Indí­ge­na Guarani Kaiowá, em even­to pilo­to do Pro­gra­ma Bem Viv­er+ — Foto Gus­ta­vo Glória/MDHC

“O mito de Stonewall vai sendo con­struí­do a pos­te­ri­ori. Se você pega a impren­sa brasileira, faz uma pesquisa na hemerote­ca da Bib­liote­ca Nacional, não tem nada, não se fala dis­so. Até nos anos 70, no final dos 70, quan­do chega o Lampião, você não vê Stonewall com essa refer­ên­cia toda, com esse peso todo que ele vai adquirindo nos anos seguintes”, diz Rita. “Para ser fiel à história, não se pode diz­er que Stonewall foi a primeira revol­ta, nem que deu iní­cio à luta pelos dire­itos LGBT. Isso é uma inver­dade nos Esta­dos Unidos e no mun­do”.

“Então, a gente pre­cisa se apro­pri­ar do nos­so pas­sa­do, do nos­so patrimônio, dos nos­sos reg­istros, dos nos­sos vestí­gios, dos nos­sos acer­vos, rev­er­en­ciá-los, se orgul­har deles e lutar para que eles sejam sal­va­guarda­dos, restau­ra­dos, preser­va­dos, para que as nos­sas datas, as datas das nos­sas lutas sejam remem­o­radas, sejam dadas a con­hecer. É esse tra­bal­ho que eu, jun­to com vários out­ros pesquisadores pelo Brasil aden­tro, ven­ho fazen­do, procu­ran­do sen­si­bi­lizar as pes­soas para a importân­cia da nos­sa história”, com­ple­men­ta Rita.

Stonewall brasileiro?

E se voltásse­mos nos­sa atenção exclu­si­va­mente para a história nacional? Seria pos­sív­el iden­ti­ficar um mar­co de luta LGBTQIA+, um episó­dio prin­ci­pal que ten­ha impul­sion­a­do o movi­men­to? Um “Stonewall brasileiro”?

“Não há uma revol­ta ou uma rebe­lião semel­hante a Stonewall no Brasil. O que a gente pode falar é de acon­tec­i­men­tos mar­cantes, momen­tos especí­fi­cos e iso­la­dos. Numa per­spec­ti­va em série, recon­hece­mos a importân­cia de movi­men­tos ou ações mais par­tic­u­lares e iso­la­dos. Nos Esta­dos Unidos mes­mo, Stonewall não surge da noite para o dia. Dez anos antes, em 1959, já havia ocor­ri­do em Los Ange­les um movi­men­to que ficou con­heci­do como Revol­ta de Coop­er Do-nuts”, anal­isa Luiz Moran­do, pesquisador de Belo Hor­i­zonte sobre a memória LGBTI+.

O raciocínio é o mes­mo de Mar­co Aurélio Máx­i­mo Pra­do, pro­fes­sor e coor­de­nador do Núcleo de Dire­itos Humanos e Cidada­nia LGBT+ (NUH) da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Minas Gerais (UFMG). Para ele, faz mais sen­ti­do pen­sar na história a par­tir da noção de proces­so e não de um episó­dio iso­la­do.

“Eu pre­firo falar de acon­tec­i­men­tos, que seguem um movi­men­to em rede, do que iden­ti­ficar ou out­ro mar­co de origem. Porque são mil­hares de pro­tag­o­nis­mos em diver­sos lugares e con­tex­tos”, defende Mar­co Aurélio. “É muito mais pro­du­ti­vo pen­sar em uma série, em um proces­so históri­co, em que a gente pos­sa obser­var que esse orgul­ho foi sendo con­struí­do, com as deman­das e reivin­di­cações, ao lon­go de um tem­po. Nada bro­ta espon­tanea­mente de um momen­to para o out­ro. Há uma série que vai levar à ger­ação de deter­mi­na­do pro­ced­i­men­to, revol­ta ou rebe­lião, que det­ona daí em diante uma série de con­quis­tas para deter­mi­na­da pop­u­lação”.

Mobilização nacional

Mes­mo pen­sa­da a par­tir da ideia de proces­so históri­co, a con­strução do movi­men­to LGBTQIA+ brasileiro é fenô­meno com­plexo, que envolve um con­jun­to grande de acon­tec­i­men­tos e real­iza­ções. Alguns se desta­cam pela reper­cussão e capaci­dade de inspi­rar out­ros gru­pos.

“O proces­so de con­strução da con­sciên­cia políti­ca, do seg­men­to que a gente chama­va há pouco tem­po de ‘homos­sex­u­al­i­dades’, e ago­ra cada vez aumen­ta mais o número de letras, é muito anti­go. Esse movi­men­to de con­strução da iden­ti­dade e da neces­si­dade de se orga­ni­zar remon­ta ao final dos anos 1950. Depois, vai se con­sol­i­dan­do com a impren­sa alter­na­ti­va, que eram aque­les boletins man­u­scritos. Os gru­pos se orga­ni­zavam em torno de fes­tas, brin­cadeiras, e a par­tir dess­es boletins eles foram refletindo sobre sua condição, divul­gan­do tex­tos de livros, peças teatrais, filmes, acon­tec­i­men­tos no exte­ri­or, a luta na Sué­cia, a luta na Inglater­ra con­tra a crim­i­nal­iza­ção da homos­sex­u­al­i­dade. Então, essas notí­cias, eles repli­cavam para os gru­pos por meio dess­es boletins”, diz a his­to­ri­ado­ra Rita Colaço.

O pesquisador Luiz Moran­do desta­ca as ten­ta­ti­vas de orga­ni­za­ção de encon­tros nacionais de homos­sex­u­ais e trav­es­tis entre 1959 e 1972. As prin­ci­pais ocor­reram em Belo Hor­i­zonte, Niterói, Petrópo­lis, João Pes­soa, Caru­aru e For­t­aleza.

“Os orga­ni­zadores daque­las ten­ta­ti­vas de encon­tros, de con­gres­sos, eram sur­preen­di­dos e pre­sos pela polí­cia para serem ficha­dos e impe­di­dos de con­tin­uar os even­tos. Dá muito mais orgul­ho pen­sar nesse proces­so históri­co e na for­mação de uma con­sciên­cia políti­ca ao lon­go do tem­po”, diz Luiz Moran­do.

Even­tos que reuni­ram mais de uma ban­deira de luta dos gru­pos mar­gin­al­iza­dos tam­bém foram impor­tantes pela capaci­dade de diál­o­go e trans­ver­sal­i­dade.

Rio de Janeiro (RJ) 27/06/2024 - Orgulho LGBT Foto: Acervo Grupo Arco-Íris/Divulgação
Repro­dução: Rio de Jaeiro — Para­da do Orgul­ho LGBT — Foto Acer­vo Grupo Arco-Íris/­Di­vul­gação

“Tive­mos um episó­dio fun­da­men­tal, que con­sidero o primeiro de mobi­liza­ção con­vo­ca­da e fei­ta pela pop­u­lação de maneira mais con­sciente e poli­ti­za­da, que é o 13 de jun­ho de 1980. Ficou con­heci­do como Dia de Praz­er e Luta Homos­sex­u­al, uma man­i­fes­tação con­tra a vio­lên­cia poli­cial. Esse episó­dio acon­te­ceu em São Paulo, no Teatro Munic­i­pal, e reuniu várias enti­dades do movi­men­to LGBT+ e out­ros movi­men­tos, como o negro, fem­i­nista e de pros­ti­tu­tas. Eles denun­ci­avam a vio­lên­cia do del­e­ga­do José Wil­son Richet­ti, que fazia oper­ações poli­ci­ais de repressão no cen­tro da cidade. Por noite, em um fim de sem­ana, entre 300 e 500 pes­soas chegavam a ser pre­sas arbi­trari­a­mente”, diz o pro­fes­sor Renan Quinal­ha.

Luta trans

Em 2004, a ativista, ex-pres­i­den­ta e atu­al secretária da Asso­ci­ação Nacional de Trav­es­tis e Tran­sex­u­ais (Antra), Keila Simp­son, desem­bar­ca­va em Brasília para par­tic­i­par do que viria a ser um dos momen­tos mais icôni­cos da luta das pes­soas trans: o lança­men­to da cam­pan­ha Trav­es­ti e Respeito, pro­movi­da pelo Pro­gra­ma Nacional de DST/Aids do Min­istério da Saúde. A ação foi lança­da no Con­gres­so Nacional e acabou por mar­car o Dia da Vis­i­bil­i­dade de Tran­sex­u­ais e Trav­es­tis, em 29 de janeiro.

Um grupo de home­ns e mul­heres trans reuniu-se na cap­i­tal antes mes­mo do lança­men­to. Keila con­ta que eles par­tic­i­param de ofic­i­nas de maquiagem, de ves­tuário, de noções de dire­itos humanos e de fotografia. Depois, foram pro­duzi­dos os car­tazes ofi­ci­ais da cam­pan­ha. Entre os diz­eres esta­va: “Trav­es­ti e respeito. Já está na hora de os dois serem vis­tos jun­tos. Em casa. Na boate. Na esco­la. No tra­bal­ho. Na vida”.

“A gente fez o lança­men­to no Con­gres­so Nacional, mas a cam­pan­ha não foi rece­bi­da muito bem pela sociedade. O que pro­va que o estig­ma era grande e ain­da está pre­sente”, diz Keila. “O nos­so obje­ti­vo era dialog­ar com a sociedade, mostrar que trav­es­tis tam­bém dev­e­ri­am e pode­ri­am ter dire­ito ao respeito”.

Ain­da nos dias de hoje, 20 anos depois, a pop­u­lação trans con­tin­ua sendo a maior víti­ma de vio­lên­cia entre os gru­pos que for­mam a comu­nidade LGBTI+. Segun­do o Dos­siê de LGBTI­fo­bia Letal, do Obser­vatório de Mortes e Vio­lên­cias con­tra LGBTI+ no Brasil, em 2023 ocor­reram 230 mortes LGBTI+ de for­ma vio­len­ta no país. Entre as víti­mas, 142, o equiv­a­lente a 62%, eram trav­es­tis e mul­heres trans.

“Em um país vio­len­to como o Brasil, é pre­ciso que a gente demar­que datas. Em toda a história da humanidade, se remem­o­ra a luta trava­da por pes­soas que estavam em proces­so de exclusão e que reivin­di­cavam dire­itos de par­tic­i­pação”, reflete Keila. “Mas a gente pre­cisa com­preen­der tam­bém que não é necessário falar desse prob­le­ma somente nes­sas datas, mas em todos os momen­tos. Que elas sejam um mar­co de luta, mas que con­tin­ue­mos escreven­do ou ree­screven­do a história de uma for­ma muito mais tran­quila”.

Primeiras marchas e paradas

A par­tir dos anos 1990, as “mar­chas” ou “paradas” pas­saram a ser man­i­fes­tações públi­cas impor­tantes de demon­stração do orgul­ho LGBTQIA+ e de reivin­di­cação de dire­itos. As primeiras ten­ta­ti­vas começaram ain­da na déca­da de 1980, por não con­seguirem reunir número sig­ni­fica­ti­vo de pes­soas.

No Rio de Janeiro, para que o even­to pudesse ter ape­lo maior nas ruas, foi essen­cial o tra­bal­ho do Grupo Arco Íris, fun­da­do em 1993. Líderes da orga­ni­za­ção, entre eles o ativista Cláu­dio Nasci­men­to, per­si­s­ti­ram na mis­são de for­t­ale­cer o movi­men­to e mobi­lizar número maior de pes­soas.

“A gente enten­dia que pre­cisa­va con­stru­ir out­ros ref­er­en­ci­ais para suplan­tar a ideia de ser­mos só um movi­men­to defen­si­vo, de recla­mar a vitimiza­ção da vio­lên­cia. Dev­e­ria se colo­car tam­bém no lugar de pro­tag­o­nista, de sujeitos históri­cos para a con­strução das nos­sas lutas e reivin­di­cações”, diz Cláu­dio. “Con­ver­samos com out­ros gru­pos, mostran­do que era impor­tante primeiro pro­duzir algu­mas ativi­dades den­tro dos próprios movi­men­tos para as pes­soas cri­arem algum nív­el tam­bém de segu­rança indi­vid­ual, de for­t­alec­i­men­to da própria sex­u­al­i­dade, para ter essa capaci­dade de se colo­car em públi­co, se colo­car no mun­do”.

Em 1995, Cláu­dio coor­de­nou, no Rio de Janeiro, a Con­fer­ên­cia Mundi­al de Gays, Lés­bi­cas e Trav­es­tis, que era a Con­fer­ên­cia Mundi­al da ILGA — Inter­na­tion­al Les­bian and Gay Asso­ci­a­tion, a enti­dade da época mais impor­tante inter­na­cional­mente. Foi uma opor­tu­nidade de aproveitar o públi­co pre­sente no encon­tro para orga­ni­zar a primeira Para­da do Orgul­ho LGBT em 22 de jun­ho de 1995. Os orga­ni­zadores esti­mam o número total de par­tic­i­pantes em 3 mil.

“É muito impor­tante que a comu­nidade recon­heça, val­orize a nos­sa memória, a nos­sa história, porque são pas­sos que foram con­struí­dos ao lon­go do tem­po por muitas mãos e que não tem ape­nas um artí­fice. São várias pes­soas pro­duzin­do essa aven­tu­ra, essa luta, nes­sa tra­jetória que o movi­men­to con­stru­iu até ago­ra. A nos­sa luta é cole­ti­va. Nun­ca será indi­vid­ual”, diz Cláu­dio.

Novos desafios

Se efemérides são impor­tantes para cel­e­brar e relem­brar con­quis­tas sociopolíti­cas, tam­bém se tor­nam momen­tos de reflexão sobre as próx­i­mas eta­pas de luta. Por mais que se ten­ha avança­do na ampli­ação de dire­itos e respeito à diver­si­dade de gênero e de sexo no país, ain­da há uma série de desafios pela frente. Para os pesquisadores e ativis­tas, o avanço dos gru­pos con­ser­vadores e do fun­da­men­tal­is­mo reli­giosos são hoje as prin­ci­pais fonte de ameaças aos dire­itos já con­quis­ta­dos.

“Temos vis­to lutas no Judi­ciário para garan­tir o recon­hec­i­men­to dos nos­sos dire­itos. É uma batal­ha com­pli­ca­da, porque hoje percebe­mos que esta­mos com os próprios val­ores civ­i­liza­tórios ameaça­dos. Esta­mos em um momen­to da história muito perigosa, porque não é só o dire­ito desse ou daque­le seg­men­to que está sendo ameaça­do, é a própria estru­tu­ra da Repúbli­ca, da democ­ra­cia, os val­ores éti­cos, os val­ores civ­i­liza­tórios mes­mo. Tudo está sendo pos­to em xeque por esse avanço fun­da­men­tal­ista”, diz a his­to­ri­ado­ra Rita Colaço.

Rio de Janeiro (RJ) 27/06/2024 - Orgulho LGBT - Concursos Miss - Miss Travesti Minas Gerais 1966 Foto: Antônio Cocenza/Museu Bajubá/Divulgação
Repro­dução: Rio de Janeiro —  Con­cur­so Miss Trav­es­ti Minas Gerais 1966 — Foto Antônio Cocenza/Museu Bajubá/Divulgação

“A história dos dire­itos LGBT+ no Brasil não pode ser olha­da como uma lin­ha reta de desen­volvi­men­to e pro­gres­so. Muito pelo con­trário, ela é de con­tradições, para­dox­os, luta com gan­hos e per­das. E, neste momen­to de enorme ofen­si­va con­tra os dire­itos LGBT+ e con­tra a diver­si­dade de gênero, sem dúvi­da ter­e­mos que nos rein­ven­tar em novas lutas políti­cas no cam­po dos dire­itos”, avalia o pro­fes­sor da UFMG, Mar­co Aurélio.

Edição: Graça Adju­to

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