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Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News

Repro­dução: © Print da pági­na prin­ci­pal do Google

Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor


Pub­li­ca­do em 01/05/2023 — 19:31 Por Felipe Pontes — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

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Após relatos sobre uma cam­pan­ha que estaria sendo pro­movi­da por platafor­mas de bus­ca na inter­net e de redes soci­ais con­tra o Pro­je­to de Lei da Fake News (PL 2630/20), o min­istro da Justiça e Segu­rança Públi­ca, Flávio Dino, pub­li­cou nes­ta segun­da-feira (1º), no Twit­ter, que a pas­ta irá apu­rar a pos­sív­el ocor­rên­cia de práti­cas abu­si­vas pelas empre­sas.

Ao faz­er o anún­cio em sua con­ta ofi­cial, o min­istro com­par­til­hou uma pub­li­cação da orga­ni­za­ção de com­bate à desin­for­mação Sleep­ing Giants Brasil, segun­do a qual a empre­sa Google estaria “usan­do a própria platafor­ma para atacar a PL e, o Twit­ter deslo­gan­do a con­ta das pes­soas para atra­pal­har”.

Inquérito Administrativo

O senador Ran­dolfe Rodrigues (Rede-AP) escreveu, no Twit­ter, que irá pedir aber­tu­ra de inquéri­to no Con­sel­ho Admin­is­tra­ti­vo de Defe­sa Econômi­ca (Cade), “por pos­sív­el infração con­tra a ordem econômi­ca (Lei 12.529/12) por abu­so de posição dom­i­nante”. “Solic­itarei ao Cade, caute­lar­mente, a remoção do con­teú­do, abstenção de reit­er­ação de práti­cas análo­gas e fix­ação de mul­ta no val­or máx­i­mo de 20% do fat­u­ra­men­to bru­to, além do blo­queio caute­lar nas con­tas bancárias do Google”, acres­cen­tou.

Votação

O PL das Fake News tem pre­visão de ser vota­do nes­ta terça-feira (2) na Câmara, após os dep­uta­dos terem aprova­do na últi­ma terça-feira (25) o regime de urgên­cia para a matéria. Ain­da res­ta dúvi­da, con­tu­do, sobre se há con­sen­so entre líderes par­tidários para que a matéria seja de fato chama­da para votação.

O rela­tor, dep­uta­do Orlan­do Sil­va (PCdoB-SP), tam­bém acu­sou nes­ta segun­da (1º) as grandes empre­sas de tec­nolo­gia de “ação suja” con­tra o pro­je­to que bus­ca reg­u­la­men­tar as redes soci­ais no país. A declar­ação foi dada a jor­nal­is­tas em São Paulo, após tradi­cional ato das cen­trais sindi­cais pelo Dia do Tra­bal­hador, no Vale do Anhangabaú. “Nun­ca vi tan­ta sujeira em uma dis­pu­ta políti­ca. O Google, por exem­p­lo, usa sua força majoritária no mer­ca­do para ampli­ar o alcance das posições de quem é con­tra o pro­je­to e diminuir de quem é favoráv­el ao pro­je­to”, disse o dep­uta­do.

Em para­le­lo, um relatório pub­li­ca­do pelo Net­Lab, Lab­o­ratório de Estu­dos de Inter­net e Mídias Soci­ais da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio de Janeiro (UFRJ), apon­ta o que seria, por exem­p­lo, um enviesa­men­to dos resul­ta­dos de bus­ca no Google para priv­i­le­giar con­teú­dos críti­cos ao pro­je­to de lei.

“Reuni­mos evidên­cias de que o Google vem apre­sen­tan­do resul­ta­dos de bus­ca enviesa­dos para usuários que pesquisam por ter­mos rela­ciona­dos ao pro­je­to de lei, insin­uan­do que as bus­cas são por “PL da Cen­sura”, que é o nome usa­do pela oposição con­tra a reg­u­la­men­tação das platafor­mas, e não pelo nome ofi­cial “PL 2630” ou o nome usa­do pela impren­sa ‘PL das Fake News’”, diz o estu­do.

O relatório, disponív­el online, tam­bém apon­ta denún­cia de influ­en­ci­adores e youtu­bers, que dis­ser­am ter rece­bido comu­ni­ca­dos da platafor­ma YouTube afir­man­do que teria menos recur­sos para mon­e­ti­zar canais em caso de aprovação do PL das Fake News.

Nes­ta segun­da-feira, o Google fixou em sua pági­na ofi­cial a seguinte um link com a seguinte men­sagem: “O PL das fake news pode aumen­tar a con­fusão sobre o que é ver­dade ou men­ti­ra no Brasil”. Ao clicar, o usuário é remeti­do a um tex­to do dire­tor de Relações Gov­er­na­men­tais e Políti­cas Públi­cas do Google Brasil, Marce­lo Lac­er­da, com críti­cas ao pro­je­to.

Agên­cia Brasil ten­tou con­ta­to com o Google para obter um posi­ciona­men­to sobre as acusações, por e‑mail de atendi­men­to à impren­sa e por men­sagens envi­adas à asses­so­ria da empre­sa, mas até o momen­to não hou­ve retorno.

Edição: Kel­ly Oliveira

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