Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro

O min­istro Flávio Dino, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), anun­ciou nes­ta sex­ta-feira (10) ter ven­ci­do em defin­i­ti­vo uma ação judi­cial movi­da por sua família con­tra o Hos­pi­tal San­ta Lúcia, em Brasília, após a morte de seu fil­ho Marce­lo Dino, aos 13 anos, em 2012.

A ação movi­da por Dino e por sua esposa à época, Deane Fon­se­ca, tran­si­tou em jul­ga­do após 13 anos e seis meses de trami­tação e a ind­eniza­ção ficou esta­b­ele­ci­da em R$ 600 mil para cada. Dino infor­mou, numa postagem em rede social, que o din­heiro será doa­do.

“A ‘ind­eniza­ção’ que foi paga por essa gente não nos inter­es­sa e será inte­gral­mente doa­da. O que impor­ta é o recon­hec­i­men­to da cul­pa do hos­pi­tal. Espero que essa dec­re­tação de respon­s­abil­i­dade ten­ha resul­ta­do no fim dos pés­si­mos pro­ced­i­men­tos do hos­pi­tal San­ta Lúcia, que levaram à trág­i­ca e evitáv­el morte de uma cri­ança de 13 anos”, escreveu o min­istro.

Dino hom­e­na­geou na men­sagem os ami­gos e ami­gas de seu fil­ho, por chorarem jun­tos a morte trág­i­ca do jovem, e lem­brou que ele hoje teria 27 anos. “Agradeço o tan­to que ama­ram e amam o Peix­in­ho, como car­in­hosa­mente chamavam o meu fil­ho. E dese­jo que sem­pre ten­ham doçu­ra, amor no coração e lutem por justiça, em todos os momen­tos das suas vidas.”

“Meu fil­ho Marce­lo era forte, ado­ra­va brin­car, joga­va bola muito bem, todos os dias. Ama­va a sua esco­la, o Fla­men­go, o seu cachor­ro Fred (que já se foi), a sua gui­tar­ra, que dorme silen­ciosa no meu armário.”

O min­istro ressaltou que, muitas vezes, os hos­pi­tais investem mais em “gran­i­tos, vidros espel­ha­dos e belos pré­dios”, do que na qual­i­fi­cação profis­sion­al e respeito aos pacientes.

“Con­to essa triste história para que out­ras famílias, tam­bém víti­mas de neg­ligên­cias profis­sion­ais e empre­sari­ais, não deix­em de mover os proces­sos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judi­ci­ais podem sal­var out­ras vidas”, escreveu.

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Relembre o caso

Marce­lo deu entra­da no San­ta Lúcia na tarde de 13 fevereiro de 2012 com uma crise de asma. Segun­do nota divul­ga­da à época pelo hos­pi­tal, a cri­ança foi encam­in­ha­da dire­ta­mente para a Unidade de Ter­apia Inten­si­va (UTI), sendo esta­bi­liza­da, mas rela­tou difi­cul­dade para res­pi­rar durante a madru­ga­da. Ain­da segun­do o hos­pi­tal, as equipes ten­taram revert­er a crise, mas o garo­to acabou não resistin­do e mor­reu às 7h do dia seguinte. 

Dino e Deane proces­saram o hos­pi­tal, sob a ale­gação de que a médi­ca plan­ton­ista da UTI pediátri­ca havia aban­don­a­do o pos­to, o que resul­tou na demo­ra no atendi­men­to ade­qua­do a Marce­lo. Foi nes­sa ação que os dois obtiver­am vitória defin­i­ti­va.

Uma médi­ca e uma enfer­meira chegaram a ser inves­ti­gadas e proces­sadas na esfera crim­i­nal por supos­to homicí­dio cul­poso (sem intenção de matar), mas acabaram absolvi­das por fal­ta de provas em 2018.