Diretores de escolas estaduais: cai número de contratado por indicação

Mais dire­tores da rede estad­ual de edu­cação estão chegan­do ao car­go por meio de proces­so sele­ti­vo e eleição da comu­nidade esco­lar. O per­centu­al, que já foi 12,7% em 2019, chegou a 26,1% em 2023. O resul­ta­do é parte de uma pesquisa divul­ga­da nes­ta segun­da-feira (15) com infor­mações de todas as regiões do Brasil. Por out­ro lado, hou­ve que­da no número daque­les con­trata­dos exclu­si­va­mente por indi­cação da gestão. Eram 24% em 2019, caíram para 20% em 2023.

O lev­an­ta­men­to Per­fil dos(as) diretores(as) e desafios da gestão esco­lar nas redes estad­u­ais de edu­cação no Brasil, elab­o­ra­do a pedi­do do Insti­tu­to Uni­ban­co, com­bi­na dados do Cen­so Esco­lar e do Sis­tema de Avali­ação da Edu­cação Bási­ca (Saeb).

A for­ma de aces­so ao car­go de direção e a origem dos profis­sion­ais, segun­do espe­cial­is­tas, têm impactos impor­tantes na roti­na esco­lar.

“É uma ban­deira históri­ca do sindi­ca­to. A gente sem­pre reivin­di­cou que tivessem eleições dire­tas em todas as redes. É a pos­si­bil­i­dade de escu­tar a comu­nidade esco­lar. E isso é um proces­so de exer­cí­cio de democ­ra­cia. Dessa for­ma, é pos­sív­el pen­sar em um pro­je­to políti­co-pedagógi­co a par­tir de cada real­i­dade, com quem já tem um com­pro­mis­so históri­co com a rede. Tem toda uma relação de enraiza­men­to”, diz Duda Quiroga, dire­to­ra do Sindi­ca­to Estad­ual dos Profis­sion­ais de Edu­cação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) e da Con­fed­er­ação Nacional dos Tra­bal­hadores em Edu­cação (CNTE). “Quem vem de fora, con­trata­do, pode olhar aqui­lo ali como pas­sageiro. E se está vin­do por indi­cação, a gente cos­tu­ma diz­er que está vin­do como inter­ven­tor tam­bém”.

Perfil

A pesquisa fornece out­ros detal­h­es sobre o per­fil dess­es profis­sion­ais. Os números de 2023 indicam que 50,6% dos dire­tores de esco­las estad­u­ais eram bran­cos, 24,8% par­dos, 4,5% pre­tos e 17,6% não quis­er­am declarar cor/raça. Em 2011, ess­es per­centu­ais estavam em 55,7% de bran­cos, 33% par­dos, 6,2% pre­tos, e menos de 2% não quis­er­am declarar.

Em relação ao sexo, o car­go era ocu­pa­do por 76,4% mul­heres e 23,6% home­ns em 2011. Em 2023, o número de home­ns subiu para 33,5%, enquan­to o de mul­heres caiu para 66,5%. Quan­do se con­sid­era a faixa etária, só há dados a par­tir de 2013. Nesse ano, a maio­r­ia (45%) era entre 40 e 49 anos, segui­da por 35% que tin­ham 50 anos ou mais. Em 2023, 50% estavam com 50 anos ou mais, enquan­to 35% entre 40 e 49 anos.

Quan­to à for­mação, em 2011, 33,6% dos dire­tores tin­ham grad­u­ação em ped­a­gogia, enquan­to 48% eram profis­sion­ais de out­ras áreas da edu­cação (licen­ciat­uras diver­sas, como história, matemáti­ca, letras, quími­ca, etc.). Em 2023, 38% eram for­ma­dos em ped­a­gogia, 55,2% em out­ras áreas da edu­cação.

O per­centu­al de dire­tores com cur­so de for­mação em gestão esco­lar con­cluí­do teve vari­ação grande entre as unidades fed­er­a­ti­vas do país. Em 2020, ape­nas Rondô­nia e Acre tin­ham 30 a 40% dos dire­tores com esse tipo de for­mação. Acre, Mato Grosso do Sul, Tocan­tins, Maran­hão, Ceará e Sergipe eram entre 20 e 30%. Todos os out­ros, apare­ci­am com menos de 10%. Em 2023, o Piauí tin­ha entre 90 e 100%, segui­do de Brasília (entre 40 e 50%), Acre, Rondô­nia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Espíri­to San­to, Maran­hão, Ceará, Sergipe e Per­nam­bu­co (entre 30 e 40%).

“Essa het­ero­genei­dade tão grande entre os esta­dos faz a gente pen­sar que é muito impor­tante as redes estad­u­ais con­hecerem mel­hor os seus dire­tores. E elas não nec­es­sari­a­mente con­hecem, não sabem qual o per­fil dos profis­sion­ais que estão atuan­do. Impor­tante saber qual é a for­mação, se existe algum tipo de lacu­na que é inter­es­sante cobrir, e qual é o obje­ti­vo que se quer alcançar com isso”, diz Breno Salomon Reis, pesquisador respon­sáv­el pelo estu­do e con­sul­tor do Insti­tu­to Uni­ban­co.

“O que esse estu­do rev­ela é que sequer uma capac­i­tação ini­cial ess­es dire­tores pos­suem. Eles são pro­fes­sores que, em algum momen­to da car­reira, viram gestores, sem rece­ber for­mação ade­qua­da para isso. Se os nos­sos os pro­fes­sores são mal for­ma­dos e os dire­tores sequer são for­ma­dos para suas funções, é difí­cil ger­ar uma edu­cação de qual­i­dade. Acho que é con­clusão que deve ori­en­tar o nos­so tra­bal­ho adi­ante”, diz João Marce­lo Borges, ger­ente de Pesquisa e Ino­vação do Insti­tu­to Uni­ban­co.

Desafios

O lev­an­ta­men­to sobre os dire­tores de esco­las estad­u­ais do país tam­bém tra­ta de algu­mas questões que podem ser desafi­ado­ras na gestão. A primeira delas é ref­er­ente à car­ga de tra­bal­ho sem­anal, que parece ter sido espe­cial­mente impacta­da pela pan­demia da Covid-19. Em 2021, em todas as regiões, mais de 60% dos dire­tores afir­maram tra­bal­har aci­ma das 40 horas sem­anais. No perío­do pré-pan­demia, o val­or oscila­va entre 35% e 42%.

As ativi­dades com mais deman­das eram coor­denar ativi­dades admin­is­tra­ti­vas (meren­da, segu­rança, manutenção pre­di­al e afins), geren­ciar recur­sos finan­ceiros (prestação de con­tas e afins) e con­duzir o plane­ja­men­to pedagógi­co.

“Exis­tem algu­mas hipóte­ses para essa questão da sobre­car­ga. Uma delas foi a recom­posição das apren­diza­gens. Os estu­dantes voltaram da pan­demia com várias lacu­nas e isso exigiu um tra­bal­ho mais inten­si­vo das esco­las. Alguns dire­tores ofer­e­ce­r­am reforço no con­traturno. E eles tin­ham que decidir quais pro­fes­sores assumiri­am o horário, em que salas, como orga­ni­zar meren­da e o trans­porte dos alunos”, diz Ivan Gon­ti­jo, Ger­ente de Políti­cas Edu­ca­cionais do Todos Pela Edu­cação. “Algu­mas questões socioe­mo­cionais tam­bém foram agravadas pós-pan­demia. Esse perío­do impactou a saúde men­tal de alunos e pro­fes­sores. Desafios na con­vivên­cia e indis­ci­plinas esco­lares rebat­er­am nos dire­tores, que são o elo da esco­la com as famílias”.

Tam­bém foi inves­ti­ga­do como as esco­las são afe­tadas pela ausên­cia de recur­sos ou de pes­soal. Des­de 2015, há uma per­cepção gen­er­al­iza­da de insu­fi­ciên­cia dos dois. Em todas as regiões, menos de 50% dos dire­tores dis­ser­am que ambos os recur­sos eram sufi­cientes para não afe­tar o fun­ciona­men­to da esco­la.

A pesquisa explo­ra questões de assiduidade dos docentes e estu­dante, o que sig­nifi­ca garan­tir que os dois gru­pos este­jam em sala no momen­to da aula. A per­cepção de assiduidade sobre os estu­dantes var­i­ou entre 65 e 75% em 2019, para algo entre 50 e 60% em 2021. No caso dos pro­fes­sores, essa per­cepção foi entre 60 e 85% em 2019, e entre 75 e 90% em 2021.

Foi anal­isa­da a facil­i­dade de sub­sti­tuir as ausên­cias de pro­fes­sores. Nesse caso, há muitas difer­enças region­ais e estad­u­ais. Em 2019, o destaque pos­i­ti­vo era Mato Grosso do Sul: entre 70–80% dos dire­tores não encon­travam difi­cul­dades para essa sub­sti­tu­ição. São Paulo foi o destaque neg­a­ti­vo, onde esse per­centu­al oscila­va entre 20 e 30%. Em 2021, o per­centu­al esta­va entre 70 e 80% em Mina Gerais, Tocan­tins, Maran­hão, Per­nam­bu­co e Paraí­ba. E entre 20 e 30% na Bahia.

“A direção está dan­do con­ta das deman­das dela. E aí, quan­do fal­ta um pro­fes­sor, as opções são deixar a tur­ma sem aula, o que é pés­si­mo, ou a própria direção assumir a tur­ma. Mas as tare­fas admin­is­tra­ti­vas têm de ser inter­romp­i­das para você assumir a tur­ma. E numa esco­la com 15 tur­mas, por exem­p­lo, pode acon­te­cer de um dia faltarem três, qua­tro pro­fes­sores. Imag­i­na como é que a dire­to­ra vai dar con­ta de sub­sti­tuir todos ao mes­mo tem­po?”, reflete Duda Quiroga, do SEPE-RJ.

Cargo estratégico

Ape­sar de ser uma função estratég­i­ca, que ocu­pa a hier­ar­quia mais alta da unidade esco­lar, a dire­to­ria-ger­al é, his­tori­ca­mente, pouco abor­da­da em pesquisas sobre os ambi­entes edu­ca­cionais. O foco cos­tu­ma ser maior para estu­dantes e pro­fes­sores. O estu­do cor­rob­o­ra esse entendi­men­to, quan­do afir­ma que “há pouco mais de uma déca­da não havia dados sufi­cientes para car­ac­teri­zar essa figu­ra [diretor(a)] ao nív­el da unidade da Fed­er­ação com razoáv­el con­fi­ança estatís­ti­ca”. E, por essa razão, se apre­sen­ta como mais uma fer­ra­men­ta para aumen­tar a com­preen­são sobre o fun­ciona­men­to do ambi­ente esco­lar.

“Você tem pou­ca lit­er­atu­ra acadêmi­ca no Brasil sobre dire­tores, porque eles são enquadra­dos no que se chama ‘buro­cratas de médio escalão’. Eles ficam nes­sa cama­da, porque não estão aten­den­do dire­ta­mente os estu­dantes na maior parte do tem­po. Só que tam­bém não são mem­bros da Sec­re­taria de Edu­cação, ape­sar de muitas vezes se sen­tirem parte da estru­tu­ra ofi­cial da sec­re­taria. Há pou­cas pesquisas com dire­tores e sobre gestão esco­lar. A primeira pesquisa de opinião que foi fei­ta com eles é de 2022, para além dess­es ques­tionários. A gente ain­da é muito foca­do na análise da sala de aula”, diz Ivan Gon­ti­jo, ger­ente de Políti­cas Edu­ca­cionais do Todos Pela Edu­cação.

“Fun­da­men­tal avançar nos estu­dos sobre essa cat­e­go­ria, pelo impacto que tem no ambi­ente esco­lar. Um bom dire­tor con­segue geren­ciar a equipe de profis­sion­ais que está na esco­la, man­ter uma boa relação com a Sec­re­taria de Edu­cação e a Region­al, e garan­tir que os insumos e recur­sos que a políti­ca edu­ca­cional pre­cisa dar para esco­la alcancem essa unidade. Depois, faz com que esse ambi­ente todo na esco­la opere de maneira fluí­da e tran­quila. E isso vai se traduzir em salas de aula com pro­fes­sores e estu­dantes assí­du­os, e com a esco­la fun­cio­nan­do bem”, diz João Marce­lo Borges, do Insti­tu­to Uni­ban­co.