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DPU recomenda câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró

Repro­du­ção: © Jami­le Fer­ra­ris / MJSP

Medida visa a garantir integridade física e moral dos detentos


Publi­ca­do em 22/02/2024 — 10:25 Por Alex Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A Defen­so­ria Públi­ca da União (DPU) reco­men­dou às auto­ri­da­des fede­rais que deter­mi­nem que os poli­ci­ais que par­ti­ci­pam das bus­cas aos dois fugi­ti­vos da Peni­ten­ciá­ria Fede­ral em Mos­so­ró (RN) usem câme­ras cor­po­rais aco­pla­das aos uni­for­mes e nas via­tu­ras. A medi­da visa a garan­tir a inte­gri­da­de físi­ca e moral dos fugi­ti­vos duran­te a per­se­gui­ção e o trans­por­te de vol­ta à pri­são.

Em ofí­ci­os envi­a­dos ao juiz cor­re­ge­dor e ao dire­tor do pre­sí­dio fede­ral, a DPU tam­bém reco­men­dou que Rogé­rio da Sil­va Men­don­ça e Deib­son Cabral Nas­ci­men­to sejam sub­me­ti­dos a exa­mes de cor­po de deli­to e a audi­ên­cia de cus­tó­dia ime­di­a­ta­men­te após serem recap­tu­ra­dos. A audi­ên­cia de cus­tó­dia é um pro­ce­di­men­to legal duran­te o qual o juiz veri­fi­ca a lega­li­da­de da deten­ção, se o pre­so sofreu algum tipo de vio­lên­cia ou se hou­ve abu­so de auto­ri­da­de.

“Tais pro­vi­dên­ci­as se fazem neces­sá­ri­as para que sejam asse­gu­ra­dos aos pre­sos o res­pei­to à inte­gri­da­de físi­ca e moral, além do efe­ti­vo exer­cí­cio da ampla defe­sa e do devi­do pro­ces­so legal e do fun­da­men­to prin­ci­pal da nos­sa Repú­bli­ca Fede­ra­ti­va, que é a dig­ni­da­de da pes­soa huma­na”, des­ta­cam, no ofí­cio, a defen­so­ra públi­ca che­fe da uni­da­de da DPU em Mos­so­ró, Roge­na Xime­nes, e a secre­tá­ria de atu­a­ção no Sis­te­ma Pri­si­o­nal (SASP) da DPU, Letí­cia Tor­ra­no.

“Ape­sar de já terem sen­ten­ças defi­ni­das para cum­prir, a audi­ên­cia de cus­tó­dia tem o papel de veri­fi­car se hou­ve maus-tra­tos, tor­tu­ra ou qual­quer dano à inte­gri­da­de físi­ca e men­tal, além de cer­ti­fi­car a regu­la­ri­da­de da cap­tu­ra. Inde­pen­den­te­men­te da reper­cus­são cri­mi­nal, o Esta­do deve pro­te­ger a vida des­sas pes­so­as, man­ten­do a dig­ni­da­de huma­na como prin­cí­pio pri­mor­di­al”, des­ta­cou Xime­nes no ofí­cio, con­for­me infor­mou a asses­so­ria da DPU.

As bus­cas aos dois deten­tos fugi­ti­vos entrou hoje (22) no nono dia. Cer­ca de 600 agen­tes de segu­ran­ça par­ti­ci­pam das bus­cas a Men­don­ça e Nas­ci­men­to, que cum­pri­am pena no pre­sí­dio fede­ral de segu­ran­ça máxi­ma pelos cri­mes de homi­cí­dio, rou­bo, latro­cí­nio, trá­fi­co de dro­gas e orga­ni­za­ção cri­mi­no­sa.

Um pro­ces­so admi­nis­tra­ti­vo e um inqué­ri­to da Polí­cia Fede­ral (PF) foram ins­tau­ra­dos para apu­rar as cir­cuns­tân­ci­as e res­pon­sa­bi­li­da­des pela fuga – a pri­mei­ra regis­tra­da no sis­te­ma peni­ten­ciá­rio fede­ral cri­a­do em 2006 e coor­de­na­do pela Secre­ta­ria Naci­o­nal de Polí­ti­cas Penais (Senap­pen), do Minis­té­rio da Jus­ti­ça e Segu­ran­ça Públi­ca (MJSP), para iso­lar lide­ran­ças de orga­ni­za­ções cri­mi­no­sas e pre­sos de alta peri­cu­lo­si­da­de.

Edi­ção: Gra­ça Adju­to

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