Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

Duas em cada cin­co cri­anças em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade social no Brasil estão matric­u­ladas em crech­es. Isso sig­nifi­ca que das 4,5 mil­hões de cri­anças de 0 a 3 anos que estão em gru­pos con­sid­er­a­dos mais vul­neráveis e dev­e­ri­am ter o dire­ito à creche pri­or­iza­do, menos da metade, 43%, ou cer­ca de 1,9 mil­hão, de fato têm aces­so a esse serviço. Cer­ca de 2,6 mil­hões ain­da estão fora da edu­cação infan­til.

Os dados são do chama­do Índice de Neces­si­dade de Creche Esta­dos e Cap­i­tais (INC), uma fer­ra­men­ta cri­a­da pela Fun­dação Maria Cecil­ia Souto Vidi­gal, em parce­ria com a Quan­tis, para apoiar o plane­ja­men­to de políti­cas de aces­so a crech­es.

O estu­do con­sid­era em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade as cri­anças de famílias em situ­ação de pobreza, de famílias mono­parentais, famílias em que o cuidador prin­ci­pal é eco­nomi­ca­mente ati­vo ou pode­ria ser, caso exis­tisse a vaga, e de famílias com cri­anças com defi­ciên­cia. Os cál­cu­los uti­lizam dados do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) e dos min­istérios da Edu­cação e Saúde.

De acor­do com a pesquisa, entre as cri­anças em situ­ação de pobreza, que total­izam 1,3 mil­hão no país, a maior parte, 71,1%, não fre­quen­ta a creche, o equiv­a­lente a 930 mil cri­anças.

Entre o total de cri­anças fil­hos de mães/cuidador eco­nomi­ca­mente ati­vas, que total­izam 2,5 mil­hões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 mil­hão não estão matric­u­ladas na creche.

“A gente vê [essas infor­mações] com bas­tante pre­ocu­pação, que ape­nas cer­ca de duas a cada cin­co cri­anças dess­es públi­cos pri­or­itários estão fre­quen­tan­do a creche”, diz a ger­ente de Políti­cas Públi­cas da Fun­dação Maria Cecília Souto Vidi­gal, Kari­na Fas­son. “Quan­do a gente olha para o públi­co em situ­ação de pobreza, o cenário é ain­da pior, mais de 70% não fre­quen­tam a creche. Isso rev­ela bas­tante tam­bém as desigual­dades no país”.

Estados e municípios

A pesquisa traça ain­da um panora­ma de como está o aces­so às unidades de ensi­no nos esta­dos e cap­i­tais. Entre os esta­dos, Roraima apre­sen­ta o maior per­centu­al de cri­anças em situ­ação de pobreza fora das crech­es:  95,4% de 9.963. Já São Paulo é o esta­do com o maior per­centu­al de atendi­men­to a cri­anças em situ­ação de pobreza, com 54,7% das 120.630 cri­anças fre­quen­tan­do as crech­es.

Entre as cap­i­tais, 20,7% das cri­anças dos gru­pos pri­or­itários de Cam­po Grande estão fora, con­tra ape­nas 1,4% em João Pes­soa.

Motivos

Entre os motivos apon­ta­dos para que as cri­anças não este­jam matric­u­ladas está a escol­ha dos respon­sáveis no caso de 1.460.186. Elas cor­re­spon­dem a 56% das que vivem em situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade.

Out­ras 191.399 — aprox­i­mada­mente 7,6% dos gru­pos pri­or­itários que não estão matric­u­ladas — não fre­quen­tam a edu­cação infan­til porque não têm creche na local­i­dade em que vivem ou a unidade fica dis­tante. Para 238.424, ou cer­ca de 9,5%, o moti­vo é a fal­ta de vagas.

“A gente têm famílias que pref­er­em não colo­car cri­anças muito peque­nas na creche, cri­anças com menos de um ano, por exem­p­lo. Então há essa escol­ha pelos cuida­dos e pela edu­cação no meio famil­iar, mas a gente sabe tam­bém que existe ain­da um descon­hec­i­men­to sobre a importân­cia dessa eta­pa e mes­mo sobre o dire­ito a uma vaga no sis­tema públi­co”, diz Kari­na.

Ela chama a atenção para as cri­anças que não estão matric­u­ladas por fal­ta de vagas e para a neces­si­dade de o Poder Públi­co ofer­tar crech­es de qual­i­dade, sobre­tu­do para a pop­u­lação mais vul­neráv­el. Pela leg­is­lação vigente, cabe aos municí­pios a ofer­ta da edu­cação infan­til.

“A gente vê a neces­si­dade de um plane­ja­men­to dessa expan­são pelo poder públi­co”, diz. “É pre­ciso plane­jar a expan­são de vagas, seja pela con­strução de novas unidades, seja a par­tir de parce­rias com setor sem fins lucra­tivos. É pre­ciso que os municí­pios con­tem, den­tro do Pacto Fed­er­a­ti­vo, com a parce­ria com os gov­er­nos estad­u­ais, com o gov­er­no fed­er­al, por meio do Min­istério da Edu­cação, para poder pen­sar nas pos­si­bil­i­dades de expan­são de vagas”.

Kari­na ressalta a importân­cia das crech­es, não ape­nas como espaços de cuida­do, mas como locais de apren­diza­gem, que con­tribuem para o desen­volvi­men­to ade­qua­do das cri­anças, além de ser um dire­ito da pop­u­lação.

“A primeira infân­cia é uma fase deci­si­va para o desen­volvi­men­to humano. É a fase da vida em que a gente esta­b­elece o maior número de conexões cere­brais. Ao final da primeira infân­cia, aos 6 anos de idade, uma cri­ança já tem 90% das suas conexões cere­brais esta­b­ele­ci­das e para que isso acon­teça de maneira saudáv­el é pre­ciso que rece­ba os estí­mu­los ade­qua­dos. Uma edu­cação infan­til de qual­i­dade tam­bém é um com­po­nente impor­tante para esse desen­volvi­men­to, essa apren­diza­gem saudáv­el”, defende.

Creches no Brasil

No Brasil, todas as cri­anças e ado­les­centes de 4 a 17 anos devem estar matric­u­la­dos na esco­la, con­forme a Emen­da Con­sti­tu­cional 59/09.

A creche não é uma eta­pa obri­gatória, e as famílias podem optar por matric­u­lar as cri­anças, mas é dev­er do poder públi­co ofer­e­cer as vagas que são deman­dadas. Isso ficou ain­da mais claro em 2022, após a decisão do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) de ampli­ar a obri­ga­to­riedade da ofer­ta de ensi­no tam­bém para crech­es. Até então, os municí­pios podi­am negar a matrícu­la ale­gan­do fal­ta de vagas.

Além dis­so, o país pre­cisa cumprir o Plano Nacional de Edu­cação (PNE), lei que esta­b­elece metas para serem cumpri­das na edu­cação infan­til a pós-grad­u­ação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matric­u­ladas nas crech­es 50% das cri­anças de até 3 anos. Atual­mente, são 37,3%.