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EBC abre inscrições para Sistema Nacional de Participação Social

Inscrições podem ser feitas pela internet até dia 29 de outubro

EBC
Pub­li­ca­do em 10/10/2024 — 20:34
Brasília
Brasília (DF), 24/10/2023, Totem na fachada da EBC, com a nova logo marca, que fica na entrada da Empresa Brasil de Comunicação, localizado no Venâncio Shopping em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Repro­dução: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Empre­sa Brasil de Comu­ni­cação (EBC) divul­gou nes­ta quin­ta-feira (10) os edi­tais de chama­men­to públi­co para com­posição dos mem­bros do Comitê de Par­tic­i­pação Social, Diver­si­dade e Inclusão (CPADI); e do Comitê Edi­to­r­i­al e de Pro­gra­mação (COMEP) da empre­sa. Jun­ta­mente com a Ouvi­do­ria e a Asses­so­ria Espe­cial, os dois fóruns com­põem o Sis­tema Nacional de Par­tic­i­pação Social na Comu­ni­cação Públi­ca (SINPAS).

As inscrições estão aber­tas e acon­te­cem por meio da platafor­ma Brasil Par­tic­i­pa­ti­vo até o dia 29 de out­ubro. Acesse aqui e con­fi­ra os edi­tais.

Para o pres­i­dente da EBC, Jean Lima, tra­ta-se de fun­da­men­tal eta­pa para a con­sol­i­dação de um mod­e­lo de comu­ni­cação públi­ca ver­dadeira­mente cen­tra­do na sociedade. “Não existe comu­ni­cação públi­ca sem par­tic­i­pação social. É essa val­oriza­ção da diver­si­dade que garante que a comu­ni­cação seja plur­al, democráti­ca e, sobre­tu­do, rep­re­sen­ta­ti­va”, afir­mou.

O CPADI tem entre suas funções o acom­pan­hamen­to das dire­trizes da pro­gra­mação veic­u­la­da pelas emis­so­ras de comu­ni­cação públi­ca oper­adas pela EBC no que tange à par­tic­i­pação social, diver­si­dade social, cul­tur­al, region­al e étni­ca. O foco tam­bém está na plu­ral­i­dade de ideias na abor­dagem dos fatos, na per­spec­ti­va da observân­cia dos princí­pios de pro­moção da cul­tura nacional, plu­ral­i­dade de fontes de con­teú­do, estí­mu­lo à pro­dução region­al e à pro­dução inde­pen­dente, além de suas final­i­dades educa­ti­vas, artís­ti­cas, cul­tur­al, cien­tí­fi­ca, infor­ma­ti­va e pro­mo­to­ra da cidada­nia.

Todas as com­petên­cias do CPADI estão detal­hadas na Por­taria-Pres­i­dente Nº 549/2024.

Já o COMEP tem por final­i­dade pro­mover a par­tic­i­pação da sociedade civ­il no acom­pan­hamen­to da apli­cação dos princí­pios do sis­tema públi­co de radiod­i­fusão, obser­va­da a plu­ral­i­dade da sociedade brasileira, con­forme Decre­to nº 12.005, de 23 de abril de 2024.

Edital do COMEP

O Proces­so Sele­ti­vo para con­for­mação do COMEP visa à seleção de 10 rep­re­sen­tantes tit­u­lares e 10 suplentes dos seguintes segui­men­tos: emis­so­ras públi­cas de rádio e tele­visão; cur­sos supe­ri­ores de Comu­ni­cação Social, setor audio­vi­su­al inde­pen­dente; veícu­los leg­isla­tivos de comu­ni­cação; comu­nidade cul­tur­al; comu­nidade cien­tí­fi­ca e tec­nológ­i­ca; enti­dades de defe­sa dos dire­itos de cri­anças e ado­les­centes; enti­dade da sociedade civ­il de defe­sa do dire­ito à comu­ni­cação; e cur­sos supe­ri­ores de edu­cação.

Os mem­bros serão escol­hi­dos a par­tir de lis­tas trí­plices, com­postas por pes­soas, pref­er­en­cial­mente, de difer­entes gêneros, raças e regiões do país, indi­cadas por orga­ni­za­ções, emis­so­ras e/ou enti­dades rep­re­sen­ta­ti­vas dos seg­men­tos da sociedade civ­il. O manda­to será de dois anos, a con­tar da data de posse, sendo veda­da a recon­dução.

Além dos dez mem­bros, haverá tam­bém rep­re­sen­tante das empre­gadas e empre­ga­dos da EBC, com o respec­ti­vo suplente, que será escolhida(o) a par­tir de lista trí­plice for­ma­da pelo voto dire­to de seus pares, em eleição orga­ni­za­da pela EBC em con­jun­to com as enti­dades sindi­cais que os rep­re­sen­tem.

Edital do CPADI

Por sua vez, o proces­so sele­ti­vo deste edi­tal tem por final­i­dade sele­cionar 16 rep­re­sen­tantes tit­u­lares, com seus respec­tivos suplentes. Serão con­sid­er­a­dos para com­posição deste Comitê 11 rep­re­sen­tantes de orga­ni­za­ções gerais da sociedade civ­il, sendo que um deles dev­erá ser rep­re­sen­tante de enti­dades sindi­cais de radi­al­is­tas ou jor­nal­is­tas. Ao menos cin­co rep­re­sen­tantes de orga­ni­za­ções gerais da sociedade civ­il dev­erão ser indi­ca­dos por enti­dades ou orga­ni­za­ções com atu­ação dire­ta e com­pro­va­da no cam­po da comu­ni­cação públi­ca.

Tam­bém farão parte do CPADI cin­co rep­re­sen­tantes de emis­so­ras públi­cas inte­grantes da Rede Nacional de Comu­ni­cação Públi­ca (RNCP), sendo um de cada macror­região geográ­fi­ca. Tam­bém com­porão o CPADI os 11 mem­bros sele­ciona­dos para o COMEP.

Metade dos mem­bros do CPADI e seus respec­tivos suplentes (8 mem­bros titulares/ 8 suplentes) terá o manda­to de três anos e a out­ra metade (8 mem­bros titulares/ 8 suplentes) de dois anos, a con­tar da data de posse, sendo veda­da a recon­dução.

Dúvi­das sobre o proces­so eleitoral podem ser envi­adas para [email protected].

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