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Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

Repro­du­ção: © Edson Lopes Jr / Pre­fei­tu­ra de São Pau­lo

Escritório lança campanha sobre pagamento de direito autoral


Publi­ca­do em 25/01/2024 — 17:35 Por Ala­na Gan­dra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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Levan­ta­men­to do Escri­tó­rio Cen­tral de Arre­ca­da­ção e Dis­tri­bui­ção (Ecad), divul­ga­do nes­ta quin­ta-fei­ra (25), no Rio de Janei­ro, indi­ca que 14 das 20 músi­cas mais toca­das em todo o Bra­sil no car­na­val de 2023 eram mar­chi­nhas car­na­va­les­cas.

Lide­ran­do o ran­king apa­re­ce a músi­ca Mamãe eu que­ro, de Jara­ra­ca e Vicen­te Pai­va. No car­na­val do ano pas­sa­do, o Ecad dis­tri­buiu R$ 19,9 milhões em direi­tos auto­rais de exe­cu­ção públi­ca para mais de 12 mil com­po­si­to­res, intér­pre­tes, músi­cos e outros artis­tas que tive­ram suas can­ções toca­das des­de o perío­do de pré folia até os últi­mos even­tos car­na­va­les­cos rea­li­za­dos no país. O Ecad escla­re­ceu que mui­tos artis­tas têm suas músi­cas toca­das espe­ci­al­men­te nes­sa épo­ca do ano e são bene­fi­ci­a­dos com o paga­men­to do direi­to auto­ral.

A ins­ti­tui­ção refor­ça a impor­tân­cia do licen­ci­a­men­to para exe­cu­tar músi­cas duran­te os dias de folia. Para pre­ser­var a clas­se artís­ti­ca, o Ecad está lan­çan­do cam­pa­nha de car­na­val foca­da na cons­ci­en­ti­za­ção sobre o paga­men­to do direi­to auto­ral. Inti­tu­la­da Com músi­ca a folia fica melhor, a ação é vol­ta­da para quem vai uti­li­zar músi­ca em pro­gra­ma­ções e even­tos car­na­va­les­cos, como orga­ni­za­do­res e pro­mo­to­res de shows, tri­os elé­tri­cos, blo­cos de rua, pre­fei­tu­ras e casas de espe­tá­cu­los, entre outros. A cam­pa­nha con­ta com lan­ding page (pági­na de con­ver­são, de cap­tu­ra ou de des­ti­no), depoi­men­tos de artis­tas, pos­ta­gens nas redes soci­ais e envio de e‑mails refor­çan­do a impor­tân­cia da músi­ca para esses even­tos.

Direito de remuneração

A supe­rin­ten­den­te exe­cu­ti­va do Ecad, Isa­bel Amo­rim, sali­en­tou que não exis­te car­na­val sem músi­ca e os com­po­si­to­res, intér­pre­tes e músi­cos têm o direi­to de serem remu­ne­ra­dos quan­do elas tocam.

“É impor­tan­te lem­brar que o direi­to auto­ral é dife­ren­te do cachê. O direi­to auto­ral pago por meio do Ecad é des­ti­na­do a com­po­si­to­res e demais cri­a­do­res das músi­cas toca­das em even­tos, bai­les, clu­bes e outros locais. Por isso, é fun­da­men­tal que os orga­ni­za­do­res de even­tos de car­na­val, sejam eles da ini­ci­a­ti­va públi­ca ou pri­va­da, façam o licen­ci­a­men­to musi­cal”, afir­mou.

A obri­ga­to­ri­e­da­de do licen­ci­a­men­to musi­cal pré­vio é uma deter­mi­na­ção da legis­la­ção, por meio da Lei dos Direi­tos Auto­rais (9.610/98). A lei esti­pu­la, inclu­si­ve, que não é neces­sá­rio que um even­to tenha fina­li­da­de de lucro para que os seus res­pon­sá­veis e orga­ni­za­do­res tenham que efe­tu­ar o paga­men­to dos direi­tos auto­rais pelas músi­cas toca­das.

O Ecad infor­mou à Agên­cia Bra­sil que não apli­ca mul­tas. O não paga­men­to do direi­to auto­ral a com­po­si­to­res e artis­tas é uma vio­la­ção à lei e o infra­tor pode­rá res­pon­der judi­ci­al­men­te pela uti­li­za­ção não auto­ri­za­da de músi­cas. O Ecad des­ta­cou, porém, que esgo­ta todas as pos­si­bi­li­da­des de nego­ci­a­ção antes de recor­rer ao Judi­ciá­rio.

Licenciamento musical

Para o Ecad, o licen­ci­a­men­to musi­cal é a garan­tia de que os valo­res em direi­tos auto­rais serão des­ti­na­dos a com­po­si­to­res e artis­tas cujas músi­cas serão toca­das no car­na­val. São res­pon­sá­veis por esse paga­men­to pes­so­as físi­cas e jurí­di­cas que pro­du­zem e orga­ni­zam shows, tri­os elé­tri­cos, bai­les, clu­bes, casas de espe­tá­cu­lo, blo­cos e outras pro­gra­ma­ções e even­tos.

Antes das pro­gra­ma­ções car­na­va­les­cas, eles devem entrar em con­ta­to com a uni­da­de mais pró­xi­ma do Ecad para fazer o cadas­tro e soli­ci­tar o cál­cu­lo do valor a ser pago pela uti­li­za­ção musi­cal. A licen­ça per­mi­ti­rá o uso de todo e qual­quer tipo de músi­ca, sem limi­te de exe­cu­ções.

Além da obri­ga­to­ri­e­da­de do paga­men­to dos direi­tos auto­rais, há tam­bém a res­pon­sa­bi­li­da­de de infor­mar ao Ecad o reper­tó­rio toca­do e envi­ar os rotei­ros musi­cais.

Segun­do a ins­ti­tui­ção, é des­sa for­ma que ela faz a iden­ti­fi­ca­ção das músi­cas toca­das e a pos­te­ri­or dis­tri­bui­ção dos valo­res arre­ca­da­dos. Outra manei­ra de iden­ti­fi­car as can­ções é por meio de gra­va­ções fei­tas por cola­bo­ra­do­res do Ecad em tri­os elé­tri­cos, bai­les e even­tos duran­te o perío­do dos fes­te­jos car­na­va­les­cos.

Distribuição

A dis­tri­bui­ção dos direi­tos auto­rais de exe­cu­ção públi­ca musi­cal é fei­ta com base em cri­té­ri­os uti­li­za­dos inter­na­ci­o­nal­men­te e defi­ni­dos por assem­bleia geral, com­pos­ta pelas asso­ci­a­ções de músi­ca que admi­nis­tram o Ecad.

De todos os valo­res arre­ca­da­dos, 85% são dis­tri­buí­dos para com­po­si­to­res, intér­pre­tes, músi­cos, edi­to­res e pro­du­to­res fono­grá­fi­cos. As asso­ci­a­ções de músi­ca rece­bem 6% para suas des­pe­sas admi­nis­tra­ti­vas enquan­to para o Ecad são des­ti­na­dos 9% para suas des­pe­sas ope­ra­ci­o­nais.

Ecad lança campanha “Com música, a folia fica melhor”, para pagamento de direito autoral a músicos. Foto: Ecad/Divulgação
Repro­du­ção: Cam­pa­nha defen­de res­pei­to aos direi­tos auto­rais — Foto: Ecad/Divulgação

Ranking

Além de Mamãe eu Que­ro, o ran­king das músi­cas mais toca­das em blo­cos, bai­les de car­na­val, clu­bes, casas de diver­são, even­tos de rua, shows e tri­os elé­tri­cos no últi­mo car­na­val, em todo o Bra­sil, inclui, em segun­do lugar, Zona de Peri­go, de auto­ria de Fell­la Fel­lings, Yves, Rafa Cha­gas, Pier­rot Juni­or, Luki­nhas e Adri­el Max. Seguem-se, pela ordem das mais toca­das, Allah-la‑ô, de Harol­do Lobo e Anto­nio Nas­sa­ra; Mar­cha do Rema­dor, de Cas­te­lo e Anto­nio Almei­da; A Jar­di­nei­ra, de Hum­ber­to Car­los Por­to e Bene­di­to Lacer­da; Me dá um dinhei­ro aí, de Home­ro Fer­rei­ra, Glau­co Fer­rei­ra e Ivan Fer­rei­ra; Eva, de Car­ta­ve­tra­ta, Umto e Fica­rel­li; Ta-hi, de Jou­bert De Car­va­lho; Cabe­lei­ra do Zezé, de João Rober­to Kelly e Rober­to Fais­sal; e Não que­ro dinhei­ro, de Tim Maia.

Na déci­ma pri­mei­ra colo­ca­ção, apa­re­cem as músi­cas Cacha­ça, cujos auto­res são Heber Loba­to, Lucio de Cas­tro, Mari­no­sio Filho e Mira­be­au; Vas­sou­ri­nhas, de Batis­ta Ramos e Mathi­as da Rocha; Quem sabe, sabe, de Jota San­do­val e Car­va­li­nho; Tesou­ro de pira­ta, de Fuz­za, e Ziri­gui­dum, de Mar­ce­lão; País tro­pi­cal, de Jor­ge Ben Jor; Cida­de Mara­vi­lho­sa, de Andre Filho; O teu cabe­lo não nega, de auto­ria de Raul Do Rego Valen­ça, João Valen­ça e Lamar­ti­ne Babo; Saca-rolha, de Zil­da do Zé, Zé da Zil­da e Wal­dir Macha­do; Are­rê, de Gil­son Babi­lo­nia e Alaim Tava­res; e, fechan­do o ran­king, Mula­ta iê iê iê, de João Rober­to Kelly.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

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