Educadores dizem que novo ensino médio amplia desigualdades

O novo ensi­no médio, que começou a ser implan­ta­do no país no ano pas­sa­do, tem ampli­a­do as desigual­dades e prej­u­di­ca­do prin­ci­pal­mente as pes­soas mais pobres e vul­neráveis. Para espe­cial­is­tas em edu­cação ouvi­dos pela Agên­cia Brasil, a situ­ação tende a ser mais grave nas esco­las públi­cas.

Não são ape­nas edu­cadores e espe­cial­is­tas que têm recla­ma­do da refor­ma. Nes­ta quar­ta-feira (19), estu­dantes de todo o país prom­e­tem ocu­par as ruas para pedir que o Min­istério da Edu­cação (MEC) revogue o novo sis­tema.

Na sem­ana pas­sa­da, durante sem­i­nário real­iza­do na Fac­ul­dade de Edu­cação da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP), uma pro­fes­so­ra subiu ao pal­co para con­tar sua exper­iên­cia com o novo ensi­no médio. For­ma­da em Ciên­cias Soci­ais, ela se viu obri­ga­da, após a lei de 2017 que mudou o ensi­no médio no país, a ter que min­is­trar oito difer­entes itin­erários for­ma­tivos (con­jun­to de dis­ci­plinas, pro­je­tos, ofic­i­nas, núcleos de estu­do que os estu­dantes poderão escol­her no ensi­no médio).

“Ten­ho 28 tur­mas do ensi­no médio e 34 aulas por sem­ana. Essa é a real­i­dade hoje da refor­ma do ensi­no médio no esta­do de São Paulo”, disse ela durante o even­to. “O que temos obser­va­do é que os alunos que estão se for­man­do não foram nem para o mer­ca­do de tra­bal­ho e nem para a uni­ver­si­dade. Boa parte deles tem ido tra­bal­har como jovens apren­dizes. Depois dis­so, tiver­am que ir para out­ra área profis­sion­al”, afir­mou.

Ela lem­brou que São Paulo, por ser um dos primeiros esta­dos a começar a imple­men­tação do novo ensi­no médio, já tem obser­va­do algu­mas tur­mas se for­man­do nes­sa nova metodolo­gia. O resul­ta­do que ela, como pro­fes­so­ra, tem viven­ci­a­do nas esco­las, é deses­per­ador. “O que eu vejo é que ess­es alunos estão se dis­tan­cian­do cada vez mais das uni­ver­si­dades públi­cas. O chão de fábri­ca na esco­la públi­ca está muito pior do que a gente imag­i­na”.

“Temos uma refor­ma de ensi­no médio em cur­so que aumen­ta a desigual­dade e pro­duz desigual­dades. E isso é uma coisa gravís­si­ma”, disse Fer­nan­do Cás­sio, doutor em Ciên­cias pela Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP) e pro­fes­sor da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do ABC (UFABC). Ele tam­bém inte­gra a Rede Esco­la Públi­ca e Uni­ver­si­dade (Repu) e o comitê dire­ti­vo da Cam­pan­ha Nacional pelo Dire­ito à Edu­cação.

Segun­do Cás­sio, um dos ele­men­tos que tor­na essa refor­ma ain­da mais desigual diz respeito à apli­cação dos itin­erários for­ma­tivos. Com prob­le­mas que vão des­de a má remu­ner­ação dos pro­fes­sores, pas­san­do por más condições de tra­bal­ho, fal­ta de con­cur­sos públi­cos, prob­le­mas de infraestru­tu­ra e fal­ta de inves­ti­men­tos e de for­mação dos docentes, as esco­las públi­cas acabam sendo as mais prej­u­di­cadas com essa obri­gação de imple­men­tação dos itin­erários for­ma­tivos. Prin­ci­pal­mente se essas esco­las estão local­izadas em cidades menores ou em bair­ros per­iféri­cos. “Os mais vul­neráveis são os mais prej­u­di­ca­dos, sem­pre. Esco­la indí­ge­na, quilom­bo­la, rur­al, de assen­ta­men­to, EJA [edu­cação de jovens e adul­tos], Fun­dação Casa, class­es pen­i­ten­ciárias, regiões pobres do esta­do e com baixo Índice de Desen­volvi­men­to Humano [IDH]: todas elas são esco­las com menos itin­erários for­ma­tivos à escol­ha dos alunos”, disse.

A pro­fes­so­ra de matemáti­ca Eleni­ra Vilela, que tam­bém é coor­de­nado­ra-ger­al do Sindi­ca­to Nacional dos Servi­dores Fed­erais da Edu­cação Bási­ca, Profis­sion­al e Tec­nológ­i­ca (Sinasefe), con­cor­da. Para ela, o novo ensi­no médio “apro­fun­da bar­bara­mente as desigual­dades”.

“Existe o mito de que os jovens vão poder escol­her itin­erários for­ma­tivos dos quais eles sejam mais próx­i­mos. Mas, na real­i­dade, metade dos municí­pios do Brasil tem uma úni­ca esco­la de ensi­no médio que mal dá con­ta de ofer­e­cer uma for­mação padrão para todo mun­do. Então, essas esco­las não vão con­seguir ou não estão con­seguin­do ofer­e­cer os diver­sos itin­erários for­ma­tivos”.

“Os mais pobres não vão ter aces­so. Quem estu­da em esco­las par­tic­u­lares ou fed­erais, ou quem tem família com mais condições de aces­sar museus, esco­las e via­gens, vai ter for­mação mais ampla. Os mais pobres, os que vivem nas per­ife­rias e os que estu­dam em esco­las do inte­ri­or terão for­mação mais restri­ta e pio­ra­da do que se tin­ha antes, de con­hec­i­men­to ger­al. Além dis­so, não vão for­t­ale­cer as pos­si­bil­i­dades do mun­do do tra­bal­ho como se tem propa­ga­do. Exis­tem lugares, por exem­p­lo, em que estão sorte­an­do qual o itin­erário for­ma­ti­vo que o estu­dante vai faz­er. Isso não vai cri­ar uma relação mel­hor dele com o apren­diza­do”, obser­vou.

A desigual­dade tem se agrava­do porque a refor­ma deter­mi­nou um teto máx­i­mo de horas para o chama­do ensi­no prope­dêu­ti­co, que visa dar uma for­mação ger­al e bási­ca para que o aluno pos­sa ingres­sar em cur­so supe­ri­or. Com isso, horas que pode­ri­am ser des­ti­nadas a dis­ci­plinas con­sid­er­adas essen­ci­ais como matemáti­ca, por­tuguês, história e geografia estão sendo reti­radas para a apli­cação dos itin­erários, que podem vari­ar con­forme a capaci­dade da esco­la.

“Você propõe a cri­ação dos itin­erários for­ma­tivos como uma alter­na­ti­va à ação prope­dêu­ti­ca. Eles cri­am um lim­ite para a for­mação ger­al, o que aca­ba afa­s­tan­do mais os jovens, prin­ci­pal­mente os mais pobres, da pos­si­bil­i­dade de alcançar uma uni­ver­si­dade. E, ao mes­mo tem­po, não ofer­ece uma for­mação para o tra­bal­ho que seja efi­caz, de acor­do com as deman­das do mun­do do tra­bal­ho”, disse Eleni­ra.

Para ess­es edu­cadores e pro­fes­sores, o que tem acon­te­ci­do é que as esco­las par­tic­u­lares não estão cumprindo o lim­ite de horas para o ensi­no prope­dêu­ti­co e con­tin­uar­i­am min­is­tran­do mais con­teú­dos con­sid­er­a­dos essen­ci­ais do que itin­erários for­ma­tivos. Com isso, seus alunos estari­am mais prepara­dos para vestibu­lares e o Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem).

Isso tem sido obser­va­do pelo pro­fes­sor Fábio Miguel, 43 anos, que dá aulas tan­to para o ensi­no médio pri­va­do quan­to para a rede públi­ca estad­ual da cidade de San­to Antônio do Pin­hal, no inte­ri­or de São Paulo. “Acred­i­to, sim, que [o novo ensi­no médio] vai aumen­tar as desigual­dades. As par­tic­u­lares não estão seguin­do exata­mente essa fór­mu­la que está na rede públi­ca, com essa questão dos itin­erários, e que acabou reti­ran­do várias dis­ci­plinas como biolo­gia, quími­ca e boa parte das aulas de matemáti­ca e de lín­gua por­tugue­sa”, disse ele, em entre­vista à Agên­cia Brasil. “Eu, por exem­p­lo, tra­bal­ho com lín­gua por­tugue­sa e lit­er­atu­ra. Enquan­to antes [da refor­ma do ensi­no médio] eu dava cin­co aulas, ago­ra são somente duas. Então, como tra­bal­har em duas aulas com con­teú­do que era para cin­co? Isso vai causar desigual­dade não só para quan­do esse aluno for prestar o vestibu­lar, mas tam­bém em sua vida profis­sion­al e, con­se­quente­mente, em sua vida acadêmi­ca”, acres­cen­tou.

“Os estu­dantes sabem que, na esco­la pri­va­da, não há nen­hu­ma aula de quími­ca a menos. Ninguém sub­sti­tui a aula de quími­ca para apren­der a faz­er brigadeiro na esco­la pri­va­da. Uma das funções da esco­la dev­e­ria ser ofer­e­cer for­mação sól­i­da. E isso será a garan­tia da liber­dade de escol­ha futu­ra”, disse Fer­nan­do Cás­sio.

“A primeira coisa que não fun­ciona [nesse novo ensi­no médio] é a ideia de flex­i­bi­liza­ção cur­ric­u­lar, com supressão de dis­ci­plinas. Você não mel­ho­ra a qual­i­dade da esco­la supri­m­in­do con­hec­i­men­to sub­stan­ti­vo. Isso é uma excrescên­cia. A esco­la deve ser um lugar onde os estu­dantes têm aces­so ao con­hec­i­men­to cien­tí­fi­co, à cul­tura, às ciên­cias humanas e nat­u­rais. Tem que ter isso. Não é pos­sív­el, em primeiro lugar, você pro­por uma flex­i­bi­liza­ção cur­ric­u­lar que vai sub­sti­tuir o con­teú­do sub­stan­ti­vo da esco­la por quin­quil­haria cur­ric­u­lar. Isso não fun­ciona, não vai fun­cionar, não tem como fun­cionar”, afir­mou.

O pres­i­dente da Fed­er­ação Nacional das Esco­las Par­tic­u­lares (Fenep), Bruno Eiz­erik, não con­cor­da com a afir­mação de que o novo ensi­no médio está amplian­do as desigual­dades no país. Para ele, as difi­cul­dades encon­tradas pelas esco­las públi­cas na sua imple­men­tação dizem mais respeito à fal­ta de gestão. “Nós temos um prob­le­ma de gestão na rede públi­ca. Se nos­so aluno da esco­la pri­va­da cus­ta menos e con­seguimos faz­er mais, é porque algu­ma coisa está erra­da e isso diz respeito à gestão”. “O que acho é que deve­mos mel­ho­rar as condições físi­cas da esco­la e imple­men­tar o novo ensi­no médio. Não são coisas exclu­dentes. Acho tam­bém que alguns esta­dos estão exageran­do no número de itin­erários. E, às vezes, pinçam o exem­p­lo de uma esco­la estad­ual que está ensi­nan­do a faz­er brigadeiro. Mas, ao mes­mo tem­po, temos esta­dos que estão pro­pon­do no máx­i­mo qua­tro itin­erários. E isso dá para faz­er. O que eu acho erra­do é usar a des­cul­pa de que a esco­la públi­ca não está pronta [para o novo ensi­no médio]: ela não está pronta nem para o anti­go ensi­no médio”, afir­mou.

Segun­do Eiz­erik, o novo ensi­no médio está fun­cio­nan­do nas esco­las pri­vadas porque elas têm bus­ca­do ofer­e­cer poucos itin­erários. “O novo ensi­no médio é divi­di­do em duas partes: a primeira é a base nacional cur­ric­u­lar comum, que todos os alunos fazem. Aqui temos 1,8 mil horas, com qua­tro dis­ci­plinas que são obri­gatórias: por­tuguês, matemáti­ca, lín­gua ingle­sa e artes”, expli­cou. “Temos 1,2 mil horas de itin­erários for­ma­tivos, e a rede pri­va­da tem tra­bal­ha­do com basi­ca­mente qua­tro itin­erários: um para aque­les alunos que querem entrar na área da ciên­cia, out­ro para os que querem humanas, out­ro para a área da matemáti­ca e engen­harias, e o últi­mo para lin­gua­gens e letras. Há um quin­to cam­in­ho para quem quer faz­er um cur­so téc­ni­co”.

Teoria e prática

Para Fer­nan­do Cás­sio, o fato de o novo ensi­no médio ter sido aprova­do a toque de caixa, sem ter sido dis­cu­ti­do com a sociedade e, prin­ci­pal­mente, com os atores da edu­cação, fez com que ele fun­cionasse ape­nas em teo­ria. “No fim das con­tas, o que vemos hoje no debate públi­co é uma ten­ta­ti­va de defend­er os val­ores da refor­ma, de diz­er que essa refor­ma é boa, que a ideia de flex­i­bi­lizar o cur­rícu­lo e dar liber­dade é boa. O prob­le­ma é que essas pes­soas estão falan­do em tese, em teo­ria. Mas essa refor­ma, com essa flex­i­bi­liza­ção, não está pro­duzin­do nen­hum bene­fí­cio para os estu­dantes. Pelo con­trário: a flex­i­bi­liza­ção destru­iu a esco­la. Não adi­anta a gente defend­er os val­ores abstratos de uma refor­ma que está obje­ti­va e conc­re­ta­mente pro­duzin­do tragé­dia”, disse

O pres­i­dente da Fenep con­tes­ta. Segun­do ele, a refor­ma do ensi­no médio não acon­te­ceu de uma hora para out­ra: ela vin­ha sendo dis­cu­ti­da no país des­de a déca­da de 90. “O úni­co país que tem uma esco­la úni­ca do ensi­no médio é o Brasil, onde todo mun­do estu­da a mes­ma coisa. E isso começou quan­do tive­mos um regime de exceção não democráti­co. Se for­mos para a Argenti­na, o Chile, Uruguai, os Esta­dos Unidos, o Canadá, a Europa e Ásia, todos ess­es con­ti­nentes e país­es, temos um ensi­no médio muito pare­ci­do com o que temos ago­ra, com uma base ger­al e itin­erários para os alunos escol­herem”.

Além de ter fal­ta­do transparên­cia durante as dis­cussões que pre­ced­er­am o novo ensi­no médio, fal­tou tam­bém infor­mação após ele ter sido aprova­do e se tor­na­do lei, disse o pro­fes­sor Fábio Miguel. Ele recla­ma que os pais, alunos e o restante da comu­nidade não foram infor­ma­dos sobre como ele fun­cionar­ia. “Não foi pas­sa­do clara­mente o que seria esse novo ensi­no médio”.

Revogação

Para Fer­nan­do Cás­sio, a úni­ca solução pos­sív­el para o novo ensi­no médio é a sua revo­gação ime­di­a­ta. “Não acred­i­to que a refor­ma do ensi­no médio seja refor­máv­el”.

Eleni­ra tam­bém é a favor da revo­gação da refor­ma. “A gente pre­cisa revog­ar tudo o que estru­tu­ral­mente foi colo­ca­do por essa refor­ma, que é o teto máx­i­mo do ensi­no prope­dêu­ti­co e a obri­ga­to­riedade dos itin­erários for­ma­tivos”, disse. “É óbvio que é pre­ciso um proces­so de tran­sição para quem foi víti­ma dessa implan­tação. Há redes, como San­ta Cata­ri­na e São Paulo, que já estavam fazen­do antes. Então, as víti­mas desse proces­so têm que ser reparadas e ver como se recu­pera esse apren­diza­do. Daqui para a frente, temos que con­ser­tar esse erro gravís­si­mo”.

O pro­fes­sor Fábio Miguel apon­ta fal­has na refor­ma. Mas ele não tem certeza se a revo­gação seria o mel­hor cam­in­ho. “Não acred­i­to que ela pre­cis­aria ser total­mente revo­ga­da. A ideia é boa. Só que pre­cisa, talvez, debatê-la mais, dis­cu­ti-la mais. Essas man­i­fes­tações [que pedem a revo­gação] são vál­i­das porque mostram que as pes­soas não estão muito con­tentes com a ideia. O que eu sin­to é que boa parte dos alunos não está gostan­do”.

Para ele, uma das questões que pre­cis­aria ser pro­pos­ta é uma con­sul­ta pre­lim­i­nar aos alunos para que se con­heça suas neces­si­dades, que itin­erários pode­ri­am ser mais úteis a eles. “A ideia da mudança do novo ensi­no médio não é ruim. Ela é boa. Porém, o que se dev­e­ria ser feito é uma con­sul­ta aos alunos para saber, antes de abrir os itin­erários, qual seria a opção deles, o que mais dese­javam apren­der. E só depois mon­tar esse itin­erário”, disse.

O pres­i­dente da Fenep, por sua vez, é con­tra a revo­gação. “Exis­tem 13 insti­tu­ições que têm defen­di­do que a imple­men­tação do ensi­no médio não deve parar. Primeiro, a Fenep. Em segun­do, o cole­gia­do de secretários estad­u­ais de Edu­cação, que respon­dem pelas esco­las públi­cas. É impor­tante que não pareça que, para a esco­la pri­va­da, está tudo bem e para a esco­la públi­ca não está tudo bem. Os secretários estad­u­ais de Edu­cação e os con­sel­hos estad­u­ais de Edu­cação, que tratam das esco­las públi­cas, tam­bém enten­dem que o novo ensi­no médio deve con­tin­uar a ser imple­men­ta­do”.

“Não achamos que o novo ensi­no médio fun­cione às mil mar­avil­has ou que está per­feito. Nós ain­da esta­mos apren­den­do com essa imple­men­tação. E isso é um proces­so. A gente pre­cisa dar con­tinuidade a esse proces­so e ver quais são os resul­ta­dos”, pon­der­ou.

Para Eiz­erik, o que pode­ria ser pro­pos­to para mel­ho­rar a refor­ma é uma reg­u­la­men­tação dos itin­erários. “É muito com­pli­ca­do a gente pen­sar em sug­estões antes de ter­mi­nar a própria imple­men­tação. Mas a cri­ação de poucos itin­erários aju­da. E aí temos a questão que tem sido lev­an­ta­da: como ficam aque­las esco­las do inte­ri­or e que são úni­cas? Podemos ter o que a gente chama de tril­has integradas, itin­erários inte­gra­dos, onde o aluno vai estu­dar um pouco de cada um. É pos­sív­el faz­er várias con­struções. E se a rede pri­va­da for chama­do a opinar, esta­mos dis­pos­tos a sen­tar à mesa”.

Com muitas recla­mações dire­cionadas ao novo ensi­no médio, o Min­istério da Edu­cação decid­iu sus­pender o cal­endário de implan­tação e pro­por a real­iza­ção de uma con­sul­ta públi­ca para debater cam­in­hos com a sociedade.

Para o pres­i­dente da Fenep, essas audiên­cias públi­cas podem ser pro­du­ti­vas se todos os atores pud­erem par­tic­i­par. “Em primeiro lugar, pre­ciso faz­er uma críti­ca. O ensi­no pri­va­do, que responde por 9 mil­hões de alunos na edu­cação bási­ca e 20% do total de alunos do país, não foi chama­do para o grupo que vai estu­dar as mod­i­fi­cações que o gov­er­no pre­tende faz­er”. Quan­do o gov­er­no cria um grupo de tra­bal­ho e não chama a esco­la pri­va­da, esse grupo já começa erra­do”, obser­vou.

Fer­nan­do Cás­sio, no entan­to, acha as audiên­cias públi­cas não vão adi­antar. Para ele, o ide­al seria a real­iza­ção de con­fer­ên­cias de edu­cação que pro­pon­ham novo mod­e­lo de ensi­no. “O que defen­do é uma esco­la públi­ca que ofer­eça for­mação sól­i­da para os estu­dantes como ideia ger­al. Acho que isso pode ser con­struí­do. Não vejo a revo­gação da refor­ma do ensi­no médio como últi­mo pas­so, vejo como pas­so ini­cial. Ela pre­cisa ser revo­ga­da ime­di­ata­mente porque pre­cisamos dis­parar um proces­so nacional de con­strução de uma políti­ca edu­ca­cional para o ensi­no médio que ten­ha o mín­i­mo de con­sen­so. Pre­cisamos, por exem­p­lo, faz­er uma Con­fer­ên­cia Nacional de Edu­cação para dis­cu­tir o ensi­no médio. Aí sim, as posições em dis­pu­ta vão entrar na are­na e vamos ter uma políti­ca públi­ca que vai refle­tir anseios, expec­ta­ti­vas e con­cepções de edu­cação de uma sociedade mais ampla — e não de meia duzia de atores pri­va­dos, como vem acon­te­cen­do”, disse.

“A questão de ser uma con­fer­ên­cia é porque sem­i­nário não é um proces­so delib­er­a­ti­vo. Sem­i­nário a gente sen­ta, con­ver­sa, cada um fala o que pen­sa e não tem fór­mu­la de sis­tem­ati­za­ção. Con­fer­ên­cia você tem for­mas delib­er­a­ti­vas e chega ao final com um doc­u­men­to elab­o­ra­do pela sociedade brasileira, dizen­do o que quer para o ensi­no médio. O que a gente quer é um espaço delib­er­a­ti­vo, não só con­sul­ti­vo”, acres­cen­tou Eleni­ra.

Para ela, um dos mod­e­los que fun­cionam no país e que pode­ria ser lev­a­do em con­ta na con­strução de um novo ensi­no médio seria o ado­ta­do pelos insti­tu­tos fed­erais. “Na rede em que atuo, que é a dos insti­tu­tos fed­erais, faze­mos um ensi­no médio téc­ni­co inte­gran­do muito bem o que chamamos de con­hec­i­men­to prope­dêu­ti­co com o mun­do do tra­bal­ho, com for­mação profis­sion­al que real­mente habili­ta o estu­dante para o tra­bal­ho, além de desen­volver capaci­dade críti­ca na relação com a cul­tura e a sociedade”.

“A prin­ci­pal críti­ca a esse mod­e­lo é que ele seria muito mais caro, então, não pode­ria ser a refer­ên­cia. De fato, é um mod­e­lo mais caro porque temos pro­fes­sores e tra­bal­hado­ras da edu­cação em ger­al muito mais for­ma­dos, com salários bons, com condições de tra­bal­ho e que fazem pesquisa e exten­são de maneira artic­u­la­da. Mas aí há coisas que temos que nos ques­tionar como país: a gente quer um país que ten­ha edu­cação de pon­ta e que real­mente pos­sa impul­sion­ar o desen­volvi­men­to dos nos­sos jovens e o desen­volvi­men­to téc­ni­co e cien­tí­fi­co brasileiro? Se quer­e­mos, pre­cisamos faz­er um bru­tal inves­ti­men­to em edu­cação”.

Procu­ra­do pela Agên­cia Brasil, o MEC infor­mou que não vai emi­tir opinião sobre as man­i­fes­tações que pedem ou não a revo­gação do novo ensi­no médio. A pas­ta disse que “todos os atores do Min­istério da Edu­cação e enti­dades que con­duzem a con­sul­ta públi­ca estão tra­bal­han­do cole­ti­va­mente na con­strução dessa agen­da”.

Segun­do o min­istério, “os detal­hamen­tos dos instru­men­tos serão tor­na­dos públi­cos assim que con­cluí­dos”.