Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por una­n­im­i­dade, a cri­ação de duas novas fed­er­ações par­tidárias. A primeira une os par­tidos PSDB e Cidada­nia. A out­ra envolve Psol e Rede.

As fed­er­ações par­tidárias são difer­entes das anti­gas col­i­gações, que per­mi­ti­am alianças somente durante as eleições. Na fed­er­ação, os par­tidos que se unirem antes de uma eleição devem per­manecer jun­tos por no mín­i­mo qua­tro anos, perío­do do manda­to.

Out­ra difer­ença é que na fed­er­ação são com­par­til­ha­dos pro­gra­ma, estatu­to e direção comuns. Tudo deve ser aprova­do pelo diretório nacional de cada par­tido, em proces­so eleitoral. A leg­is­lação pre­vê ain­da que deve haver afinidade ide­ológ­i­ca entre as agremi­ações.

A for­mação de fed­er­ações foi aprova­da pelo Con­gres­so em agos­to do ano pas­sa­do. Na práti­ca, a medi­da veio sal­var siglas que cor­ri­am o risco de não cumprir a cláusu­la de bar­reira, instru­men­to que restringe o aces­so ao Fun­do Par­tidário e ao horário gra­tu­ito de TV e rádio para os par­tidos com baixo desem­pen­ho eleitoral.

Prazo

O pra­zo para o reg­istro de fed­er­ações par­tidárias ter­mi­na em 31 de maio, con­forme estip­u­la­do pelo Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). Até lá, cabe ao TSE ver­i­ficar se foram cumpri­dos os req­ui­si­tos for­mais e aprovar o estatu­to das fed­er­ações.

Ontem (25), o Psol e a Rede pedi­ram uma lim­i­nar (decisão pro­visória) para reg­is­trar sua fed­er­ação, que ain­da não rece­beu da Recei­ta Fed­er­al o Cadas­tro Nacional de Pes­soa Jurídi­ca (CNPJ), um dos req­ui­si­tos for­mais. O pedi­do foi aprova­do por una­n­im­i­dade pelo TSE.

No caso de PSDB e Cidada­nia, as nego­ci­ações se pro­lon­garam des­de fevereiro, e a for­mação da fed­er­ação foi sela­da no iní­cio deste mês. Os pres­i­dentes das siglas, Bruno Araújo e Rober­to Freire, respec­ti­va­mente, estiver­am pre­sentes na sessão de hoje do TSE.

Na últi­ma terça-feira (24), o TSE já havia aprova­do a for­mação de uma primeira fed­er­ação par­tidária, com­pos­ta por PT, PCdoB e PV.