Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Em todo o Brasil, 103 municí­pios, de um total de 5.569 cidades que par­tic­i­parão das eleições munic­i­pais deste ano, poderão ter o segun­do turno de votações para prefeitu­ra, caso nen­hum can­dida­to ten­ha sido eleito para o car­go por maio­r­ia abso­lu­ta (metade mais um dos votos váli­dos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição munic­i­pal, que terá votação para os car­gos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está mar­ca­do para o próx­i­mo dia 6 de out­ubro.

A Con­sti­tu­ição Fed­er­al e a Res­olução TSE 23.734/2024 deter­mi­nam que somente os municí­pios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segun­do turno para o car­go do poder exec­u­ti­vo local.

Des­ta for­ma, nos municí­pios com menos de 200 mil pes­soas aptas a votar, serão eleitos ao car­go de prefeito aque­les que obtiverem a maior quan­ti­dade de votos váli­dos no 1º turno, no dia 6 de out­ubro. Nos municí­pios onde hou­ver segun­do turno, os eleitores poderão ir nova­mente às urnas no últi­mo domin­go de out­ubro, dia 27, con­forme o resul­ta­do das votações em primeiro turno.

Com exceção do Dis­tri­to Fed­er­al, as demais 26 cap­i­tais brasileiras têm a pos­si­bil­i­dade de real­iza­ção do segun­do turno.

Distrito Federal

Ape­sar do Dis­tri­to Fed­er­al ter, em 2022, a pop­u­lação de mais de 2,81 mil­hões de habi­tantes, não há eleições munic­i­pais na cap­i­tal fed­er­al. A Con­sti­tu­ição Fed­er­al de 1988, no arti­go 32 (capí­tu­lo V), que tra­ta da orga­ni­za­ção políti­ca e admin­is­tra­ti­va do Dis­tri­to Fed­er­al, proibiu a divisão dele em municí­pios. Por isso, o DF tem uma estru­tu­ra políti­ca difer­ente das demais unidades fed­er­a­ti­vas do país, com um gov­er­nador e uma câmara leg­isla­ti­va, for­ma­da por 24 dep­uta­dos dis­tri­tais. A Con­sti­tu­ição Fed­er­al atribui ao Dis­tri­to Fed­er­al as com­petên­cias leg­isla­ti­vas reser­vadas aos esta­dos e municí­pios.

Eleitores

De acor­do com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segun­do turno somam jun­tas 60,5 mil­hões de eleitores, o que equiv­ale a 38,8% do eleitora­do nacional. O Brasil tem 155,9 mil­hões de pes­soas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Hor­i­zonte (MG) são os três municí­pios com o maior número de votantes, com 9,3 mil­hões, 5 mil­hões e 1,9 mil­hão de pes­soas, respec­ti­va­mente.

Já Parauape­bas (PA), Imper­a­triz (MA) e Magé (RJ) são as local­i­dades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segun­da eta­pa do pleito. Respec­ti­va­mente, total­izam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.

Con­sideran­do-se os esta­dos brasileiros, São Paulo lid­era o rank­ing com 30 local­i­dades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em segui­da, apare­cem na lista as seguintes unidades da fed­er­ação: Rio de Janeiro, com 11 municí­pios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últi­mos qua­tro anos, nove cidades alcançaram o eleitora­do com 200 mil pes­soas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imper­a­triz (MA), Parauape­bas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pin­hais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Pal­mas (TO).

Por out­ro lado, o eleitora­do diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Gov­er­nador Val­adares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduz­iu para 198 mil, em 2024.

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 mil­hões de eleitores cadastra­dos a votar nas eleições munic­i­pais de 2024.