Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero

Na Região Sul, as cap­i­tais do Paraná, Curiti­ba, e do Rio Grande do Sul, Por­to Ale­gre, terão segun­do turno nas eleições munic­i­pais para definir quem será o prefeito nos próx­i­mos qua­tro anos. Nas duas cidades, os negros vivem em média dez anos a menos do que os bran­cos. Em ambas as cap­i­tais, a difer­ença salar­i­al entre home­ns e mul­heres pas­sa de 20%.

Ess­es são alguns dos temas avali­a­dos pelo Insti­tu­to Cidades Sus­ten­táveis (ICS) no lev­an­ta­men­to Grandes Desafios das Cap­i­tais Brasileiras, que reúne dados e indi­cadores com foco nas eleições munic­i­pais de 2024.

Em Curiti­ba, a idade média ao mor­rer para bran­cos e amare­los é de 71,5 anos. Para pre­tos, par­dos e indí­ge­nas, a idade cai para 61,8 anos, ou seja, 9,7 anos de difer­ença. Já na cap­i­tal gaúcha, as idades são 73,8 anos (bran­cos e amare­los) e 64,3 anos (pre­tos, par­dos e indí­ge­nas) – difer­ença de 9,5 anos. Os dados são do Sis­tema de Infor­mação de Mor­tal­i­dade do Min­istério da Saúde, com refer­ên­cia em 2022.

“É uma difer­ença bas­tante ele­va­da para estar den­tro de uma mes­ma cidade, então isso mostra que temos uma vul­ner­a­bil­i­dade acen­tu­a­da da pop­u­lação negra e que isso é uma questão que merece um olhar de pro­gra­mas, políti­cas públi­cas e inves­ti­men­tos em relação a esse tema na cidade”, expli­ca o coor­de­nador-ger­al do Insti­tu­to Cidades Sus­ten­táveis, Jorge Abrahão.

Segun­do ele, os gov­er­nos não têm tido sen­si­bil­i­dade em relação ao tema. “Esse item inte­gra muitos out­ros. A baixa idade média ao mor­rer reúne uma questão de homicí­dios maiores, mor­tal­i­dade infan­til maior, habitação precária, as questões de edu­cação e saúde. Então, isso deno­ta uma infraestru­tu­ra mais precária para a pop­u­lação negra.”

Diferenças salariais

Out­ro pon­to críti­co nas duas cap­i­tais apon­ta­do pelo estu­do do Insti­tu­to Cidades Sus­ten­táveis é a difer­ença entre os rendi­men­tos de home­ns e mul­heres, levan­do em con­ta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Con­tínua (Pnad Con­tínua), divul­ga­da pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE). Em Curiti­ba, as mul­heres recebem em média 27,28% a menos do que os home­ns e, em Por­to Ale­gre, a difer­ença é de 23,73%.

“Isso deno­ta uma estru­tu­ração do machis­mo nes­sas cidades e que pre­cisa de algu­ma maneira ser enfrenta­da”, diz Abrahão.

Segun­do o coor­de­nador do ICS, ape­sar de não ter a atribuição de inter­ferir na políti­ca salar­i­al das empre­sas, o poder públi­co pode faz­er cam­pan­has para diminuir essas desigual­dades. “Ele tem o poder, den­tro do seu escopo, de tra­bal­har cam­pan­has e avançar em um proces­so em que ele estim­ule essa redução de val­ores, val­orizan­do essa aprox­i­mação e a redução dessa desigual­dade entre o salário de home­ns e mul­heres”, diz.

Educação

Na edu­cação, Por­to Ale­gre apre­sen­ta o segun­do val­or mais baixo do Índice de Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca (Ideb) na rede munic­i­pal nos anos ini­ci­ais do ensi­no fun­da­men­tal. Com nota 4,7 em uma escala de 0 a 10, nos anos ini­ci­ais do ensi­no fun­da­men­tal, a cidade só fica atrás da cap­i­tal do Rio Grande do Norte, Natal (4,5). No out­ro extremo, Curiti­ba está em quar­to lugar entre as cap­i­tais, com nota de 6,3.

“A gente con­segue perce­ber aí um desca­so com a qual­i­dade da edu­cação. Como é que é uma uma cidade rica como Por­to Ale­gre, com com uma boa base de infraestru­tu­ra em relação a out­ras cidades, tem um nív­el de edu­cação que é um dos piores do país?”, ques­tiona Abrahão.

O Ideb é o prin­ci­pal instru­men­to de mon­i­tora­men­to da qual­i­dade da edu­cação bási­ca do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desem­pen­ho dos estu­dantes em lín­gua por­tugue­sa e matemáti­ca, o indi­cador averigua desem­pen­ho e indi­cadores de fluxo e tra­jetória esco­lar.

Gestão de Riscos

Em maio deste ano, Por­to Ale­gre enfren­tou uma das maiores enchentes de sua história, afe­tan­do mais de 157 mil pes­soas e deixan­do mais de mil desabri­ga­dos. Segun­do a pro­fes­so­ra Sil­vana Krause, do Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação de Ciên­cia Políti­ca da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio Grande do Sul (UFRGS), a tragé­dia ocor­ri­da na cidade, com suas causas e con­se­quên­cias, está sendo o prin­ci­pal tema de debate na eleição da cap­i­tal gaúcha.

“A questão da tragé­dia de maio cen­tral­i­zou todo o debate dos can­didatos. A expec­ta­ti­va era de que o can­dida­to a prefeito que está con­cor­ren­do à reeleição fos­se o mais prej­u­di­ca­do diante da tragé­dia, e não é o que está apare­cen­do nas pesquisas de intenção de voto”, diz a pro­fes­so­ra.

Em um rank­ing elab­o­ra­do pelo Insti­tu­to Cidades Sus­ten­táveis, que mede as estraté­gias de gestão de riscos das 26 cap­i­tais, Por­to Ale­gre aparece em 22º lugar. Segun­do o lev­an­ta­men­to, a cap­i­tal gaúcha tem ver­i­fi­cadas 44% das 25 estraté­gias con­tra enchentes, inun­dações e desliza­men­tos de encostas. O desafio para a gestão que assumirá a prefeitu­ra de 2025 a 2028 é chegar a 81% das estraté­gias cumpri­das. Para 2030, a meta é chegar a 100%.

Entre as estraté­gias avali­adas estão a elab­o­ração de leis que con­tem­plem a pre­venção de enchentes ou inun­dações grad­u­ais, enx­ur­radas ou inun­dações brus­cas; leg­is­lação sobre o uso e ocu­pação do solo e mecan­is­mos de con­t­role e fis­cal­iza­ção para evi­tar ocu­pação em áreas suscetíveis aos desas­tres; além de plano de con­tingên­cia.

Jorge Abrahão aler­ta que, ape­sar de a questão do cli­ma ser um tema glob­al, as cidades devem se preparar para as con­se­quên­cias das mudanças climáti­cas. “A con­se­quên­cia das enchentes não está nas mãos de um gov­er­no munic­i­pal resolver, mas o que está nas mãos de um gov­er­no munic­i­pal resolver é a redução de riscos em relação a isso e os proces­sos de adap­tação que a gente pode ter, de mit­i­gação dessas questões. E esse índice mostrou que Por­to Ale­gre não esta­va prepara­da mes­mo.”

Segurança e transporte

Em Curiti­ba, out­ra questão em debate nas eleições munic­i­pais é a segu­rança públi­ca, espe­cial­mente na região cen­tral da cidade. “Esta­mos com um prob­le­ma grave no cen­tro de Curiti­ba, de segu­rança e de saúde públi­ca, com muitos usuários e muito trá­fi­co de dro­gas. E é pre­ciso que o prefeito tome uma ati­tude quan­to a isso na região cen­tral da cidade, que está bas­tante grave”, avalia o pro­fes­sor de ciên­cia políti­ca da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Paraná (UFPR) Bruno Bolog­ne­si.

Segun­do estu­do do ICS, Curiti­ba tem índice de homicí­dio juve­nil mas­culi­no de 9,68 a cada 100 mil habi­tantes no caso de bran­cos e amare­los e de 8,84 para pre­tos, par­dos e indí­ge­nas.

O trans­porte públi­co da cap­i­tal paranaense, que já foi refer­ên­cia de qual­i­dade para todo o país, tam­bém tem sido ques­tion­a­do na eleição munic­i­pal deste ano. “Curiti­ba já foi refer­ên­cia no Brasil em trans­porte públi­co e hoje perdeu um pouco desse emba­lo, ficou um pouco estag­na­da no que foi feito nos anos 1990. Então faz 30 anos que não tem uma ino­vação”, diz Bolog­ne­si.

Em Por­to Ale­gre, o debate sobre o trans­porte públi­co envolve os impactos da deses­ta­ti­za­ção da com­pan­hia de ônibus Car­ris, real­iza­da no ano pas­sa­do. “Isso atinge prin­ci­pal­mente as regiões mais per­iféri­c­as, os setores que mais neces­si­tam”, diz a pro­fes­so­ra Sil­vana Krause.

Disputa

Os can­didatos Eduar­do Pimentel (PSD) e Cristi­na Graeml (PMB) dis­putarão o segun­do turno das eleições para a prefeitu­ra de Curiti­ba no próx­i­mo dia 27 de out­ubro. No primeiro turno, Pimentel, que é o atu­al vice-prefeito, teve 313.347 votos, o que cor­re­sponde a 33,51% dos votos váli­dos. Cristi­na Graeml ficou com 291.523 votos, total­izan­do 31,17%.

Em Por­to Ale­gre, o segun­do turno será dis­puta­do pelo atu­al prefeito, Sebastião Melo (MDB), que con­quis­tou 345.420 votos (49,72%) no primeiro turno, e Maria do Rosário (PT), com a prefer­ên­cia de 182.553 eleitores (26,28%).