Eleições: em Porto Alegre, gestão de risco deve ser prioridade

Após pas­sar por uma das maiores enchentes de sua história, a cap­i­tal do Rio Grande do Sul, Por­to Ale­gre, tem o desafio de se preparar para enfrentar even­tos climáti­cos severos nos próx­i­mos anos.

Esse é um dos temas avali­a­dos pelo Insti­tu­to Cidades Sus­ten­táveis (ICS) no lev­an­ta­men­to Grandes Desafios das Cap­i­tais Brasileiras, que reúne dados e indi­cadores com foco nas eleições munic­i­pais de 2024.

Em um rank­ing que mede as estraté­gias de gestão de riscos das 26 cap­i­tais, Por­to Ale­gre aparece em 22º lugar. Segun­do o lev­an­ta­men­to, a cap­i­tal gaúcha tem ver­i­fi­cadas 44% das 25 estraté­gias con­tra enchentes, inun­dações e desliza­men­tos de encostas.

O desafio para a gestão que assumirá a prefeitu­ra de 2025 a 2028 é chegar a 81% das estraté­gias cumpri­das. Para 2030, a meta é chegar a 100%.

Entre as estraté­gias avali­adas estão a elab­o­ração de leis que con­tem­plem a pre­venção de enchentes ou inun­dações grad­u­ais, enx­ur­radas ou inun­dações brus­cas; leg­is­lação sobre o uso e ocu­pação do solo e mecan­is­mos de con­t­role e fis­cal­iza­ção para evi­tar ocu­pação em áreas suscetíveis aos desas­tres; além de plano de con­tingên­cia.

Segun­do análise do ICS, mais de 90% das cidades brasileiras não têm estraté­gias sufi­cientes para pre­venir e gerir os riscos climáti­cos. No Rio Grande do Sul, das 497 cidades, 304 têm menos de 20% das estraté­gias ver­i­fi­cadas.

Para Igor Pan­to­ja, coor­de­nador de Relações Insti­tu­cionais do ICS, os indi­cadores mostram que a pre­venção e a gestão dess­es even­tos climáti­cos não vêm sendo tratadas com a urgên­cia que a real­i­dade exige:

“É abso­lu­ta­mente fun­da­men­tal esse tipo de estraté­gia de políti­cas voltadas para a pre­venção e a para gestão dess­es desas­tres ou dos efeitos das mudanças climáti­cas, de como lidar com isso. Tem muito pou­ca ded­i­cação do poder públi­co em lidar com esse tema, porque muitas vezes isso impli­ca lidar com a questão das enchentes e com a questão da ocu­pação do solo. E aí tem a pressão do mer­ca­do imo­bil­iário, então é uma questão que a gente sabe que não é sim­ples”.

As infor­mações sobre essas estraté­gias foram obti­das a par­tir da Pesquisa de Infor­mações Bási­cas Munic­i­pais (Munic 2020), real­iza­da pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) e respon­di­da pelos próprios municí­pios.

Plano de Ação

No final de setem­bro, a Prefeitu­ra de Por­to Ale­gre divul­gou o relatório final do Plano de Ação Climáti­ca, que reúne 30 ações de mit­i­gação e adap­tação para reduzir as emis­sões de gas­es de efeito est­u­fa e for­t­ale­cer a resil­iên­cia.

O relatório final será trans­for­ma­do em um pro­je­to de lei que será anal­isa­do pela Câmara de Vereadores.

Eleições

Ape­sar de a situ­ação de vul­ner­a­bil­i­dade de Por­to Ale­gre ser con­heci­da pelo menos des­de a enchente de 1941, a maior da história, o desas­tre que acon­te­ceu neste ano não está receben­do a cen­tral­i­dade mere­ci­da nas cam­pan­has eleitorais, na avali­ação do pro­fes­sor Rual­do Menegat, do Insti­tu­to de Geo­ciên­cias da Uni­ver­si­dade Fed­er­al do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

“Esse tema dev­e­ria estar de modo cen­tral, porque não se tra­ta ape­nas de recu­per­ar e faz­er obras de pro­teção, mas se tra­ta fun­da­men­tal­mente de ter uma agen­da políti­ca e admin­is­tra­ti­va que pos­sa mostrar para a cidade que é pos­sív­el enfrentar tem­pos severos no sécu­lo 21 moran­do aqui em Por­to Ale­gre. E isso é um tema que não pode ficar para um out­ro momen­to que não esse, que é o momen­to de definição do des­ti­no da cidade”, disse.

Para ele, a pau­ta está pre­sente de modo fra­co nas can­di­dat­uras majoritárias e é quase ausente nas can­di­dat­uras a vereadores.

“Se por um lado, ele [o desas­tre climáti­co] pau­ta de algu­ma maneira as can­di­dat­uras majoritárias – do meu pon­to de vista de modo fra­co – ele é muito mais ausente ain­da nas can­di­dat­uras leg­isla­ti­vas. E isso é real­mente pre­ocu­pante, porque a gov­er­nança é fei­ta com o Exec­u­ti­vo e com o leg­isla­ti­vo, que rep­re­sen­ta uma von­tade da sociedade”.

O pro­fes­sor cita a importân­cia de a comu­nidade par­tic­i­par da elab­o­ração das estraté­gias de gestão de riscos da cidade. “Pre­cisa ser artic­u­la­do de um pon­to de vista cien­tí­fi­co e comu­nitário. Pre­cisa estar na pal­ma da mão dos moradores de cada comu­nidade, que deve saber dos riscos, das vul­ner­a­bil­i­dades do lugar em que vivem e prin­ci­pal­mente tam­bém em ter­mos de elab­o­rar planos de emergên­cia, planos de pre­venção, de desen­volver uma inteligên­cia social do lugar que habilite essas comu­nidades a terem uma per­spec­ti­va de segu­rança e ao mes­mo tem­po de saber agir quan­do é necessário”, avalia Menegat.

Outros indicadores

Na Edu­cação, Por­to Ale­gre apre­sen­ta o segun­do índice mais baixo do Índice de Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca (Ideb) na rede munic­i­pal nos anos ini­ci­ais do ensi­no fun­da­men­tal. Com nota 4,7 em uma escala de 0 a 10, nos anos ini­ci­ais do ensi­no fun­da­men­tal, a cidade só fica atrás da cap­i­tal do Rio Grande do Norte, Natal (4,5). A meta para 2028 é chegar a 6,1 e para 2030, a 6,7.

O Ideb é o prin­ci­pal instru­men­to de mon­i­tora­men­to da qual­i­dade da edu­cação bási­ca do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desem­pen­ho dos estu­dantes em lín­gua por­tugue­sa e matemáti­ca, ele averigua desem­pen­ho e indi­cadores de fluxo e tra­jetória esco­lar.

Na área da saúde, os indi­cadores mostram que em Por­to Ale­gre as pes­soas pre­tas, par­das e indí­ge­nas vivem em média quase dez anos a menos que as pes­soas bran­cas e amare­las. Para o primeiro grupo, a idade média de óbitos é de 73,8 anos e para o segun­do, 64,3 anos. A meta para 2030 é chegar na média de 75,9 anos, com igual­dade nas taxas.

Os dados são do Sis­tema de Infor­mação de Mor­tal­i­dade do Min­istério da Saúde, com refer­ên­cia em 2022.