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Eleições: gestão integrada é desafio para a prefeitura de São Paulo

Especialistas apontam necessidade de aproximação com a população

Bruno Boc­chi­ni — Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 26/10/2024 — 08:03
São Paulo
Fachada do Museu de arte de São Paulo Assis Chateaubriand - Masp, na Avenida Paulista.
Repro­dução: © Rove­na Rosa/Agência Brasil

A difi­cul­dade de a admin­is­tração munic­i­pal colo­car em práti­ca uma gestão integra­da, em que o prefeito, as sec­re­tarias e as sub­prefeituras atuem con­jun­ta­mente é um dos prin­ci­pais desafios para a prefeitu­ra da cap­i­tal paulista, segun­do espe­cial­is­tas ouvi­dos pela Agên­cia Brasil. O segun­do turno das eleições munic­i­pais ocor­rerá no próx­i­mo domin­go (27) e os paulis­tanos terão de escol­her entre o atu­al prefeito e can­dida­to à reeleição Ricar­do Nunes (MDB) e o can­dida­to do PSOL, Guil­herme Bou­los.

“É mais comum deixar cada um faz­er o que quis­er e tra­bal­har indi­vid­ual­mente com cada secretário do que colo­car todo mun­do na mes­ma mesa e pen­sar o ter­ritório da cidade como um todo, colo­can­do o cidadão em primeiro lugar. Isso dá muito mais tra­bal­ho, pois não é a questão políti­ca que vem em primeiro lugar, é o povo”, desta­ca o arquite­to e urban­ista Cid Blan­co, espe­cial­ista em plane­ja­men­to e gestão de pro­gra­mas de redução da pobreza urbana pela Uni­ver­si­dade Eras­mus de Rot­ter­dam e em pro­je­to e desen­volvi­men­to de mora­dias pela Fac­ul­dade de Engen­haria de Lund.

Segun­do o pro­fes­sor do Depar­ta­men­to de Arquite­tu­ra da Uni­ver­si­dade ETH Zurique, na Suíça, e con­sel­heiro do Insti­tu­to dos Arquite­tos do Brasil (IAB) São Paulo, Fer­nan­do Túlio, há exem­p­los de cidades que con­seguiram imple­men­tar for­mas de gestão urbana integradas e democráti­cas.

“São as for­mas coop­er­a­ti­vadas de pro­priedade e gestão. Ness­es casos, a pro­priedade, ou o dire­ito de uso da ter­ra, não é nem pri­va­da e nem públi­ca, mas sim cole­ti­va. É uma for­ma que, ape­sar de eco­nomi­ca­mente viáv­el, ao não pri­orizar o lucro, priv­i­le­gia o atendi­men­to das neces­si­dades soci­ais e ambi­en­tais de uma deter­mi­na­da região”.

De acor­do com o pro­fes­sor, em Zurique, por exem­p­lo, 25% das pro­priedades fun­cionam assim. E já há uma lei aprova­da que exige que a cidade amplie esse número para 30% até 2030.

“Esse mod­e­lo pode­ria ser ado­ta­do em São Paulo e no Brasil, espe­cial­mente em áreas que pre­cisam pas­sar por reg­u­lar­iza­ção fundiária e urban­iza­ção e que, em ger­al, são aque­las mais afe­tadas pelas mudanças climáti­cas”, acres­cen­ta.

Aproximação entre população e gestão

Além de prej­u­dicar a exe­cução de uma gestão integra­da, o lotea­men­to políti­co foi apon­ta­do como um fator que impede o bom fun­ciona­men­to das sub­prefeituras da cap­i­tal paulista – uma solução encon­tra­da ain­da nos 1990 para aprox­i­mar a admin­is­tração munic­i­pal da pop­u­lação. Atual­mente, a cidade tem 32 sub­prefeituras.

“Estru­tu­ral­mente, as sub­prefeituras foram pen­sadas para uma descen­tral­iza­ção, para poder, de algu­ma for­ma, ter um olhar mais especí­fi­co e aten­der os prob­le­mas locais. O prob­le­ma é que as sub­prefeituras foram rebaix­adas politi­ca­mente e são usadas politi­ca­mente para dis­tribuir car­gos para os vereadores que se com­pro­m­e­tem a votar com os prefeitos”, desta­ca o coor­de­nador-ger­al do Insti­tu­to Cidades Sus­ten­táveis, Jorge Abrahão.

“Isso descar­ac­ter­i­zou a ideia orig­i­nal da sub­prefeitu­ra, e isso é lamen­táv­el porque elas ficaram fazen­do questões de zelado­ria, poda de árvores, questão de tapa-bura­cos, questões que aten­dem ao local, mas não estru­tu­ral­mente”, acres­cen­tou.

Segun­do Abrahão, as sub­prefeituras dev­e­ri­am ter uma estru­tu­ra que aprox­i­masse a pop­u­lação da admin­is­tração munic­i­pal e fun­cionasse como um espaço de par­tic­i­pação do cidadão na gestão da cidade.

“A grande questão é você abrir espaços de par­tic­i­pação. Não pre­cisa ser um espaço delib­er­a­ti­vo, mas que eles sejam val­oriza­dos, que sejam con­sid­er­a­dos nas tomadas de decisão. O que tem acon­te­ci­do é que as pes­soas têm se desmo­ti­va­do pela fal­ta de con­se­quên­cia à ded­i­cação que a pop­u­lação tem ness­es locais”.

Desigualdade

Sem uma gestão real­mente integra­da e com pou­ca par­tic­i­pação pop­u­lar, o mod­e­lo de gestão do municí­pio de São Paulo, segun­do Fer­nan­do Túlio, tem per­pet­u­a­do um padrão históri­co que pri­or­iza os inves­ti­men­tos públi­cos e pri­va­dos em áreas priv­i­le­giadas, em detri­men­to das per­ife­rias, e em obras voltadas ao trans­porte indi­vid­ual motor­iza­do, ao invés de val­orizar o trans­porte públi­co e a mobil­i­dade em ciclovias e calçadas.

“Com isso, a seg­re­gação urbana segue crescen­do, assim como a poluição atmos­féri­ca e ambi­en­tal provo­ca­da pela for­ma pre­datória de se deslo­car e ocu­par os espaços da cidade. E a gestão frag­men­ta­da das políti­cas seto­ri­ais e o esvazi­a­men­to das sub­prefeituras é parte estru­tur­al desse proces­so. Ou seja, não bas­ta revert­er o mod­e­lo de plane­ja­men­to da cidade, é pre­ciso tam­bém redesen­har sua for­ma de gestão”, acres­cen­ta.

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