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Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos

Repro­dução: © Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Foram apresentados 455 mil pedidos de candidaturas


Publicado em 16/08/2024 — 17:20 Por André Richter — Repórter da Agência Brasil  — Brasília

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A Justiça Eleitoral reg­istrou uma que­da no número de can­di­dat­uras para os car­gos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pre­ten­dem dis­putar as eleições munic­i­pais de out­ubro. É a primeira que­da des­de o pleito munic­i­pal de 2008.

De acor­do com dados do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE), 455 mil pedi­dos de can­di­dat­uras foram rece­bidos pela platafor­ma Divul­ga­Cand, que cen­tral­iza os reg­istros em todo o país. O pra­zo ter­mi­nou nes­ta quin­ta-feira (15).

Foram rece­bidos pelos tri­bunais region­ais eleitorais (TREs) 15.434 reg­istros de can­di­dat­uras para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o car­go de vereador. O número ain­da pode ser atu­al­iza­do.

Em 2020, as eleições munic­i­pais con­taram com 557.678 reg­istros. Os pleitos de 2016 (496,9 mil) e de 2012 (482,8 mil) tam­bém tiver­am mais can­didatos. Em 2008, 381,3 mil políti­cos reg­is­traram suas can­di­dat­uras.

Perfil

De acor­do com o lev­an­ta­men­to, 52% dos can­didatos se declararam negros. O per­centu­al é com­pos­to pelos can­didatos par­dos (41%) e pre­tos (11%). Out­ros 45% se declararam bran­cos. Os quilom­bo­las rep­re­sen­tam 1% das can­di­dat­uras e os indí­ge­nas 0,5% do total.

Os can­didatos home­ns rep­re­sen­tam 66% do total de can­di­dat­uras e as mul­heres fazem parte dos 34% restantes. Do total de can­didatos, 51% infor­maram que são casa­dos e 37% são solteiros.

A maio­r­ia dos can­didatos declar­ou que é empresário (7,6%). 6,9% são servi­dores públi­cos e 6,7% são agricul­tores. Out­ras profis­sões somam 21,7%.

Pelo critério de grau de instrução, a maio­r­ia dos can­didatos pos­sui o ensi­no médio com­ple­to. Essa faixa rep­re­sen­ta 38%, segui­da pelos can­didatos com ensi­no supe­ri­or com­ple­to (28%), fun­da­men­tal com­ple­to (10,9%) e fun­da­men­tal incom­ple­to (10%).

A iden­ti­dade de gênero e a ori­en­tação sex­u­al tam­bém fazem parte do lev­an­ta­men­to: 80% se declararam cis­gênero (pes­soa que se iden­ti­fi­ca com seu sexo biológi­co, ou seja, mas­culi­no ou fem­i­ni­no).

O lev­an­ta­men­to mostra que somente 31% dos can­didatos infor­maram sua ori­en­tação sex­u­al. 98% dos que respon­der­am ao cadas­tro dis­ser­am que são het­eros­sex­u­ais. Na sequên­cia, apare­cem os can­didatos que se declararam gays (0,7%), lés­bi­cas (0,4%) e bis­sex­u­al (0,3%).

Análise

O reg­istro será anal­isa­do pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o can­dida­to pre­tende con­cor­rer. Entre as causas de ineleg­i­bil­i­dade, está o jul­ga­men­to de con­tas irreg­u­lares pelo Tri­bunal de Con­tas da União (TCU). lista com o nome de 9,7 mil pes­soas nes­sa situ­ação foi entregue ontem (15) ao TSE.

Se o juiz con­statar a fal­ta de algum doc­u­men­to, poderá pedir que o can­dida­to resol­va a pendên­cia no pra­zo de até três dias. Caberá ao mag­istra­do decidir se def­ere ou indef­ere a can­di­datu­ra. Se o reg­istro for nega­do, o can­dida­to poderá recor­rer ao TRE de seu esta­do e ao TSE.

Durante o perío­do de análise, as can­di­dat­uras poderão ser con­tes­tadas pelos adver­sários, par­tidos políti­cos e o Min­istério Públi­co Eleitoral (MPE). Eles poderão denun­ciar algu­ma irreg­u­lar­i­dade no cumpri­men­to dos req­ui­si­tos legais para o reg­istro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de out­ubro. O segun­do turno da dis­pu­ta poderá ser real­iza­do em 27 de out­ubro nos municí­pios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nen­hum dos can­didatos à prefeitu­ra atingiu mais da metade dos votos váli­dos, excluí­dos os bran­cos e nulos, no primeiro turno.

Edição: Sab­ri­na Craide

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