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Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses

Repro­du­ção: © Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Encerrado o período, programa será administrado pela Enbpar


Publi­ca­do em 06/07/2023 — 07:32 Por Ala­na Gan­dra — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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Os pro­gra­mas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazô­nia, do Minis­té­rio de Minas e Ener­gia (MME), con­ti­nu­a­rão sen­do geri­dos pela Ele­tro­bras por mais 12 meses, de acor­do com deci­são da Assem­bleia Geral Extra­or­di­ná­ria da ex-esta­tal. Fin­do esse pra­zo, os pro­gra­mas dei­xa­rão de ser admi­nis­tra­dos pela empre­sa, e pas­sa­rão para a Empre­sa Bra­si­lei­ra de Par­ti­ci­pa­ções em Ener­gia Nucle­ar e Bina­ci­o­nal (Enb­par), infor­mou à Agên­cia Bra­sil o MME.

O minis­té­rio escla­re­ceu que “para garan­tir uma tran­si­ção ade­qua­da e segu­ra – espe­ci­al­men­te para os bene­fi­ciá­ri­os des­sa impor­tan­te polí­ti­ca públi­ca — a Ele­tro­bras fica­rá por um perío­do adi­ci­o­nal na ges­tão do pro­gra­ma”.

O minis­té­rio infor­mou que não só con­ti­nu­a­rá com os pro­gra­mas, como pre­ten­de refor­mu­lá-los, “para que sejam ain­da mais inclu­si­vos, garan­tin­do o aces­so ao ser­vi­ço de ener­gia elé­tri­ca a todos as bra­si­lei­ras e bra­si­lei­ros”.

O vice-pre­si­den­te exe­cu­ti­vo de Regu­la­ção e Rela­ções Ins­ti­tu­ci­o­nais da Ele­tro­bras, Rodri­go Limp Nas­ci­men­to, dis­se à Agên­cia Bra­sil que a com­pa­nhia, enquan­to esta­tal, tinha a res­pon­sa­bi­li­da­de de fazer a ges­tão de diver­sos pro­gra­mas de uni­ver­sa­li­za­ção de ener­gia elé­tri­ca do gover­no. Entre eles, o Luz para Todos, cri­a­do em 2003 e que já bene­fi­ci­ou mais de 15 milhões de pes­so­as que não tinham aces­so à ener­gia; o Pro­gra­ma Naci­o­nal de Con­ser­va­ção de Ener­gia Elé­tri­ca (Pro­cel), o mais anti­go pro­gra­ma de gover­no na área de ener­gia, cri­a­do em 1985, do qual a Ele­tro­bras foi res­pon­sá­vel pelo finan­ci­a­men­to e exe­cu­ção de ações de efi­ci­ên­cia ener­gé­ti­ca; o Pro­gra­ma de Incen­ti­vo às Fon­tes Alter­na­ti­vas de Ener­gia Elé­tri­ca (Proin­fa), que visa aumen­tar a par­ti­ci­pa­ção de fon­tes reno­vá­veis, como Peque­nas Cen­trais Hidre­lé­tri­cas, eóli­cas e tér­mi­cas a bio­mas­sa, na pro­du­ção de ener­gia elé­tri­ca; o Mais Luz para a Amazô­nia (MLA), cri­a­do em 2020, que pro­põe levar ener­gia lim­pa e reno­vá­vel às famí­li­as que vivem em áre­as remo­tas, com recur­sos da Con­ta de Desen­vol­vi­men­to Ener­gé­ti­co (CDE). Em dezem­bro do ano pas­sa­do, o MLA supe­rou 44 mil pes­so­as bene­fi­ci­a­das.

Transição

“A Ele­tro­bras, enquan­to esta­tal, era res­pon­sá­vel pela ges­tão de todos esses pro­gra­mas. Quan­do teve a capi­ta­li­za­ção e a deses­ta­ti­za­ção, foi cri­a­da a Enb­par, que pas­sa­rá a ser res­pon­sá­vel por esses pro­gra­mas”, dis­se Rodri­go Limp.

Ele dis­se que a mode­la­gem de deses­ta­ti­za­ção pre­via uma tran­si­ção de até 12 meses para que essa trans­fe­rên­cia pudes­se ser fei­ta, o que envol­ve ajus­tes de sis­te­mas, trei­na­men­to de equi­pes, trans­fe­rên­cia de conhe­ci­men­to e his­tó­ri­co de infor­ma­ções pelas duas empre­sas.

Limp des­ta­cou que pas­sa­dos os 12 meses pre­vis­tos, todos os pro­gra­mas do MME foram trans­fe­ri­dos para a Enb­par, à exce­ção do Luz para Todos e do Mais Luz para a Amazô­nia, obje­to de por­ta­ria do minis­té­rio pror­ro­gan­do o perío­do de tran­si­ção por até mais 12 meses.

A dire­to­ria e o con­se­lho da Ele­tro­bras enten­de­ram que esses pro­gra­mas são extre­ma­men­te impor­tan­tes para o país, para levar ener­gia para quem não tem, em con­so­nân­cia com a pre­o­cu­pa­ção do MME com o soci­al.

A pror­ro­ga­ção foi apro­va­da por 95% dos mem­bros do con­se­lho da Ele­tro­bras, “o que dei­xa mui­to cla­ras a visão e a pre­o­cu­pa­ção do aci­o­nis­ta com a ques­tão soci­al do país e com ações de sus­ten­ta­bi­li­da­de que a empre­sa deve con­ti­nu­ar con­du­zin­do”.

Entre as obri­ga­ções que foram pre­vis­tas no pro­ces­so de des­ca­pi­ta­li­za­ção, como os dois fun­dos de revi­ta­li­za­ção de baci­as hidro­grá­fi­cas e o fun­do de des­car­bo­ni­za­ção da Amazô­nia. “São fun­dos que a Ele­tro­bras tem a obri­ga­ção de apor­tar [recur­sos] e imple­men­tar as ações defi­ni­das pelos comi­tês ges­to­res do gover­no fede­ral”.

Nes­ses três pro­gra­mas do gover­no fede­ral, serão inje­ta­dos pela Ele­tro­bras cer­ca de R$ 1 bilhão por ano, até 2032. As obras são exe­cu­ta­das pelas dis­tri­bui­do­ras de ener­gia. Este ano, a Ele­tro­bras já apor­tou nos três fun­dos R$ 900 milhões. “É um dos mai­o­res pro­gra­mas ambi­en­tais do Bra­sil”, dis­se Limp.

A com­pa­nhia é res­pon­sá­vel ago­ra pela cons­tru­ção da linha que vai inter­li­gar Rorai­ma ao Sis­te­ma Inter­li­ga­do Naci­o­nal (SIN). Rorai­ma é o úni­co esta­do bra­si­lei­ro que con­ti­nua iso­la­do do sis­te­ma. Essa linha tra­rá bene­fí­ci­os para Rorai­ma pela redu­ção de gera­ção tér­mi­ca, além de redu­ção de cus­tos, for­ne­cen­do ener­gia con­fiá­vel e de qua­li­da­de para todo o esta­do.

Edi­ção: Fer­nan­do Fra­ga

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