Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses

Os pro­gra­mas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazô­nia, do Min­istério de Minas e Ener­gia (MME), con­tin­uarão sendo geri­dos pela Eletro­bras por mais 12 meses, de acor­do com decisão da Assem­bleia Ger­al Extra­ordinária da ex-estatal. Fin­do esse pra­zo, os pro­gra­mas deixarão de ser admin­istra­dos pela empre­sa, e pas­sarão para a Empre­sa Brasileira de Par­tic­i­pações em Ener­gia Nuclear e Bina­cional (Enbpar), infor­mou à Agên­cia Brasil o MME.

O min­istério esclare­ceu que “para garan­tir uma tran­sição ade­qua­da e segu­ra – espe­cial­mente para os ben­efi­ciários dessa impor­tante políti­ca públi­ca — a Eletro­bras ficará por um perío­do adi­cional na gestão do pro­gra­ma”.

O min­istério infor­mou que não só con­tin­uará com os pro­gra­mas, como pre­tende refor­mulá-los, “para que sejam ain­da mais inclu­sivos, garan­ti­n­do o aces­so ao serviço de ener­gia elétri­ca a todos as brasileiras e brasileiros”.

O vice-pres­i­dente exec­u­ti­vo de Reg­u­lação e Relações Insti­tu­cionais da Eletro­bras, Rodri­go Limp Nasci­men­to, disse à Agên­cia Brasil que a com­pan­hia, enquan­to estatal, tin­ha a respon­s­abil­i­dade de faz­er a gestão de diver­sos pro­gra­mas de uni­ver­sal­iza­ção de ener­gia elétri­ca do gov­er­no. Entre eles, o Luz para Todos, cri­a­do em 2003 e que já ben­efi­ciou mais de 15 mil­hões de pes­soas que não tin­ham aces­so à ener­gia; o Pro­gra­ma Nacional de Con­ser­vação de Ener­gia Elétri­ca (Pro­cel), o mais anti­go pro­gra­ma de gov­er­no na área de ener­gia, cri­a­do em 1985, do qual a Eletro­bras foi respon­sáv­el pelo finan­cia­men­to e exe­cução de ações de efi­ciên­cia energéti­ca; o Pro­gra­ma de Incen­ti­vo às Fontes Alter­na­ti­vas de Ener­gia Elétri­ca (Proin­fa), que visa aumen­tar a par­tic­i­pação de fontes ren­ováveis, como Peque­nas Cen­trais Hidrelétri­c­as, eóli­cas e tér­mi­cas a bio­mas­sa, na pro­dução de ener­gia elétri­ca; o Mais Luz para a Amazô­nia (MLA), cri­a­do em 2020, que propõe levar ener­gia limpa e ren­ováv­el às famílias que vivem em áreas remo­tas, com recur­sos da Con­ta de Desen­volvi­men­to Energéti­co (CDE). Em dezem­bro do ano pas­sa­do, o MLA super­ou 44 mil pes­soas ben­e­fi­ci­adas.

Transição

“A Eletro­bras, enquan­to estatal, era respon­sáv­el pela gestão de todos ess­es pro­gra­mas. Quan­do teve a cap­i­tal­iza­ção e a deses­ta­ti­za­ção, foi cri­a­da a Enbpar, que pas­sará a ser respon­sáv­el por ess­es pro­gra­mas”, disse Rodri­go Limp.

Ele disse que a mod­e­lagem de deses­ta­ti­za­ção pre­via uma tran­sição de até 12 meses para que essa trans­fer­ên­cia pudesse ser fei­ta, o que envolve ajustes de sis­temas, treina­men­to de equipes, trans­fer­ên­cia de con­hec­i­men­to e históri­co de infor­mações pelas duas empre­sas.

Limp desta­cou que pas­sa­dos os 12 meses pre­vis­tos, todos os pro­gra­mas do MME foram trans­feri­dos para a Enbpar, à exceção do Luz para Todos e do Mais Luz para a Amazô­nia, obje­to de por­taria do min­istério pror­ro­gan­do o perío­do de tran­sição por até mais 12 meses.

A dire­to­ria e o con­sel­ho da Eletro­bras enten­der­am que ess­es pro­gra­mas são extrema­mente impor­tantes para o país, para levar ener­gia para quem não tem, em con­sonân­cia com a pre­ocu­pação do MME com o social.

A pror­ro­gação foi aprova­da por 95% dos mem­bros do con­sel­ho da Eletro­bras, “o que deixa muito claras a visão e a pre­ocu­pação do acionista com a questão social do país e com ações de sus­tentabil­i­dade que a empre­sa deve con­tin­uar con­duzin­do”.

Entre as obri­gações que foram pre­vis­tas no proces­so de descap­i­tal­iza­ção, como os dois fun­dos de revi­tal­iza­ção de bacias hidro­grá­fi­cas e o fun­do de descar­boniza­ção da Amazô­nia. “São fun­dos que a Eletro­bras tem a obri­gação de apor­tar [recur­sos] e imple­men­tar as ações definidas pelos comitês gestores do gov­er­no fed­er­al”.

Ness­es três pro­gra­mas do gov­er­no fed­er­al, serão inje­ta­dos pela Eletro­bras cer­ca de R$ 1 bil­hão por ano, até 2032. As obras são exe­cu­tadas pelas dis­tribuido­ras de ener­gia. Este ano, a Eletro­bras já apor­tou nos três fun­dos R$ 900 mil­hões. “É um dos maiores pro­gra­mas ambi­en­tais do Brasil”, disse Limp.

A com­pan­hia é respon­sáv­el ago­ra pela con­strução da lin­ha que vai interli­gar Roraima ao Sis­tema Interli­ga­do Nacional (SIN). Roraima é o úni­co esta­do brasileiro que con­tin­ua iso­la­do do sis­tema. Essa lin­ha trará bene­fí­cios para Roraima pela redução de ger­ação tér­mi­ca, além de redução de cus­tos, fornecen­do ener­gia con­fiáv­el e de qual­i­dade para todo o esta­do.