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Em 5 anos, homicídios caem mais de 30% em seis estados e no DF

Repro­du­ção: © Mar­ce­lo Camargo/Agência Bra­sil

Em 2018 e 2019, houve queda mesmo com 45,5 mil registros


Publi­ca­do em 05/12/2023 — 11:07 Por Léo Rodri­gues — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Rio de Janei­ro

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Entre 2016 e 2021, 12 das 27 uni­da­des da fede­ra­ção regis­tra­ram que­das nas taxas de homi­cí­dio supe­ri­o­res a 30%. Em sete delas — Acre, Ala­go­as, Dis­tri­to Fede­ral, Goiás, Minas Gerais, Rio Gran­de do Sul e Ser­gi­pe — a redu­ção foi de mais de 40%. É o que mos­tra a nova edi­ção do Atlas da Vio­lên­cia.

Con­si­de­ran­do ape­nas o perío­do entre 2020 e 2021, hou­ve que­das robus­tas no Acre (33,5%), Ser­gi­pe (20,3%) e Goiás (18%). Já os mai­o­res aumen­tos foram ano­ta­dos no Ama­zo­nas (34,9%), Ama­pá (17,1%) e Rondô­nia (16,2%). Além do levan­ta­men­to sobre homi­cí­di­os, o Atlas da Vio­lên­cia inclui ain­da uma série de infor­ma­ções envol­ven­do vio­lên­ci­as con­tra popu­la­ções espe­cí­fi­cas: mulhe­res, cri­an­ças, ido­sos, LGBTQIAP+ (Lés­bi­cas, Gays, Bis­se­xu­ais, Trans­gê­ne­ros, Que­er ou Ques­ti­o­na­do­res, Inter­se­xu­ais e Asse­xu­ais), negros e indí­ge­nas.

A publi­ca­ção — divul­ga­da anu­al­men­te pelo Ins­ti­tu­to de Pes­qui­sa Econô­mi­ca Apli­ca­da (Ipea) – tem como base prin­ci­pal­men­te dados do Sis­te­ma de Infor­ma­ção sobre Mor­ta­li­da­de (SIM) e do Sis­te­ma de Infor­ma­ção de Agra­vos de Noti­fi­ca­ção (Sinan), ambos sob ges­tão do Minis­té­rio da Saú­de. Tam­bém são leva­dos em con­ta os mape­a­men­tos demo­grá­fi­cos divul­ga­dos pelo Ins­ti­tu­to Bra­si­lei­ro de Geo­gra­fia e Esta­tís­ti­ca (IBGE) e levan­ta­men­tos do Fórum Bra­si­lei­ro de Segu­ran­ça Públi­ca.

A série his­tó­ri­ca de homi­cí­di­os foi atu­a­li­za­da incluin­do os dados de 2021, ano em que hou­ve 47.847 ocor­rên­ci­as segun­do cons­ta no SIM. Esse núme­ro cor­res­pon­de a uma taxa de 22,4 mor­tes por 100 mil habi­tan­tes. O índi­ce caiu em rela­ção a 2020, mas ficou em pata­mar aci­ma do ano­ta­do em 2019.

Con­si­de­ran­do a últi­ma déca­da, o núme­ro de homi­cí­di­os no país seguiu uma ten­dên­cia inin­ter­rup­ta de cres­ci­men­to de 2011 a 2017, ano em que hou­ve 65,6 mil ocor­rên­ci­as. A par­tir daí, hou­ve que­da em 2018 e em 2019, alcan­çan­do o pata­mar de 45,5 mil casos. Uma nova alta foi obser­va­da em 2020, com 49,8 mil assas­si­na­tos. Final­men­te em 2021, foram 47,8 mil regis­tros. Des­sa for­ma, ape­sar da que­da na com­pa­ra­ção com o ano ante­ri­or, os dados ain­da mos­tram um pata­mar aci­ma do veri­fi­ca­do em 2019.

A dimi­nui­ção das taxas de homi­cí­dio ocor­reu em pra­ti­ca­men­te todas as regiões do país, com exce­ção da região Nor­te. Cin­co esta­dos — Minas Gerais, São Pau­lo, Mato Gros­so do Sul, San­ta Cata­ri­na e Rio Gran­de do Sul — regis­tra­ram índi­ces abai­xo de 19,9 por 100 mil habi­tan­tes. Já as mai­o­res taxas — entre 35,5 e 52,6 por 100 mil habi­tan­tes — foram obser­va­das no Ama­zo­nas, Rorai­ma, Ama­pá, Cea­rá e na Bahia.

Atlas da Violência

O Atlas da Vio­lên­cia elen­ca fato­res que con­tri­buí­ram para essa dinâ­mi­ca dos dados nos últi­mos anos, entre eles, o enve­lhe­ci­men­to da popu­la­ção. Isso por­que homens entre 15 e 29 anos são os que mais apre­sen­tam ris­co de serem víti­mas de homi­cí­di­os. Des­sa for­ma, a redu­ção da popu­la­ção de jovens teria influên­cia na que­da do núme­ro de casos des­de 2017.

“A vio­lên­cia é a prin­ci­pal cau­sa de mor­te dos jovens. Em 2021, de cada 100 jovens entre 15 e 29 anos que mor­re­ram no país por qual­quer cau­sa, 49 foram víti­mas da vio­lên­cia letal. Dos 47.847 homi­cí­di­os ocor­ri­dos no Bra­sil em 2021, 50,6% viti­ma­ram jovens entre 15 e 29 anos. São 24.217 jovens que tive­ram suas vidas cei­fa­das pre­ma­tu­ra­men­te, com uma média de 66 jovens assas­si­na­dos por dia no país”, infor­ma o levan­ta­men­to.

O Atlas da Vio­lên­cia tam­bém indi­ca outros dois fato­res de influên­cia para a que­da obser­va­da. O pri­mei­ro é um armis­tí­cio na guer­ra entre as mai­o­res fac­ções do país pelo con­tro­le do cor­re­dor inter­na­ci­o­nal de dro­gas nas regiões Nor­te e Nor­des­te. O outro envol­ve os efei­tos de pro­gra­mas qua­li­fi­ca­dos de segu­ran­ça públi­ca ado­ta­dos em alguns esta­dos, abran­gen­do polí­ti­cas e ações ino­va­do­ras.

“Cha­ma aten­ção aí o esta­do da Paraí­ba, que vem redu­zin­do suces­si­va­men­te suas taxas de homi­cí­dio des­de 2011. Naque­le ano foi inau­gu­ra­do o pro­gra­ma Paraí­ba Uni­da pela Paz, base­a­do em pla­ne­ja­men­to, apoi­a­do em diag­nós­ti­co e ori­en­ta­do por resul­ta­dos, no qual o gover­na­dor atua pes­so­al­men­te como o fia­dor e con­du­tor da polí­ti­ca. É impor­tan­te tam­bém sali­en­tar a impor­tân­cia da con­ti­nui­da­de polí­ti­ca no pro­ces­so, uma vez que não ape­nas os gover­na­do­res nes­sas qua­tro últi­mas ges­tões per­ten­cem ao mes­mo gru­po polí­ti­co, bem como os ges­to­res da segu­ran­ça e defe­sa soci­al per­ma­ne­cem entre os pro­fis­si­o­nais que aju­da­ram na for­mu­la­ção e intro­du­ção do pro­gra­ma naque­le esta­do”, des­ta­ca o Atlas da Vio­lên­cia.

Con­for­me a publi­ca­ção, as que­das obser­va­das a par­tir de 2017 pode­ri­am ter sido mais inten­sas. “A redu­ção dos homi­cí­di­os no país não foi mais robus­ta devi­do à polí­ti­ca arma­men­tis­ta desen­ca­de­a­da no gover­no Bol­so­na­ro”, reve­la a nova edi­ção, que cita estu­do do Fórum Bra­sil de Segu­ran­ça Públi­ca. Ele esti­ma que, se não hou­ves­se o aumen­to de armas de fogo em cir­cu­la­ção a par­tir de 2019, teri­am ocor­ri­do 6.379 assas­si­na­tos a menos no Bra­sil em 2021.

Ape­sar da que­da nas taxas de homi­cí­dio, o Atlas da Vio­lên­cia levan­ta pre­o­cu­pa­ção com o uso letal da for­ça pelas polí­ci­as no Bra­sil e indi­ca que alguns even­tos tra­zem for­tes indí­ci­os de exe­cu­ção, o que acen­de um aler­ta para um país demo­crá­ti­co, onde vigo­ra o Esta­do de Direi­to.

Segun­do o Anuá­rio do Fórum Bra­si­lei­ro de Segu­ran­ça Públi­ca 2023, no ano de 2022 hou­ve 6.429 mor­tes por inter­ven­ção poli­ci­al, o que repre­sen­ta 13,5% do total das mor­tes vio­len­tas inten­ci­o­nais no país. Em alguns esta­dos como Bahia e Rio de Janei­ro, esses índi­ces alcan­ça­ram pata­mar aci­ma de 20%.

Crianças e adolescentes

Segun­do dados do Atlas da Vio­lên­cia, 2.166 cri­an­ças de zero a qua­tro anos e 7.396 de cin­co a 14 anos per­de­ram suas vidas por agres­são no Bra­sil entre 2011 e 2021. O mes­mo ocor­reu com 97.894 ado­les­cen­tes entre 15 e 19 anos. São víti­mas que não tive­ram a chan­ce sequer de ini­ci­ar ou con­cluir a vida esco­lar, nem de cons­truir um cami­nho pro­fis­si­o­nal.

Na mai­o­ria das vezes, as agres­sões ocor­rem em casa e os agres­so­res são pes­so­as pró­xi­mas, que gozam da con­fi­an­ça das víti­mas. A Lei Meni­no Ber­nar­do, apro­va­da em 2014, incluiu no Esta­tu­to da Cri­an­ça e do Ado­les­cen­te a proi­bi­ção do cas­ti­go físi­co como for­ma de edu­car os filhos. O Atlas da Vio­lên­cia apon­ta que essa é “uma vio­lên­cia que foi nor­ma­li­za­da por diver­sas déca­das”.

Mas, além da vio­lên­cia letal, o levan­ta­men­to do Ipea cha­ma tam­bém aten­ção para a vio­lên­cia físi­ca, psi­co­ló­gi­ca, sexu­al, patri­mo­ni­al e ins­ti­tu­ci­o­nal, além de casos envol­ven­do negli­gên­cia e tra­ba­lho infan­til.

“A pro­por­ção de estu­dan­tes do ensi­no fun­da­men­tal que dei­xa­ram de ir à esco­la por cau­sa da sen­sa­ção de inse­gu­ran­ça é expres­si­va. No Bra­sil, sal­tou de 5,4% em 2009 para 11,4% em 2019”, infor­ma a publi­ca­ção.

Uma aten­ção espe­ci­al é dedi­ca­da ao bullying (inti­mi­da­ção sis­te­má­ti­ca), que esta­ria cres­cen­do no ambi­en­te digi­tal, por meio de celu­la­res, com­pu­ta­do­res e outros dis­po­si­ti­vos usa­dos para difun­dir men­sa­gens e ima­gens. Dados do IBGE, reu­ni­dos no Atlas da Vio­lên­cia, indi­cam que a pro­por­ção dos estu­dan­tes que foram obje­to de cyber­bullying (prá­ti­cas do bullying come­ti­das em espa­ços vir­tu­ais) é ape­nas ligei­ra­men­te supe­ri­or no ensi­no médio (13%) em com­pa­ra­ção ao ensi­no fun­da­men­tal (12,6%).

“O bullying é expres­são de pre­con­cei­to, into­le­rân­cia e dis­cri­mi­na­ção por modos espe­cí­fi­cos de ser (etnia, raça, gêne­ro, clas­se, esti­los de com­por­ta­men­to, manei­ras e for­ma do cor­po, posi­ção polí­ti­ca e ide­o­ló­gi­ca, etc.), retra­ta-se na

for­ma de agres­são moral, psi­co­ló­gi­ca e físi­ca e apa­re­ce em for­mas ver­bais (xin­ga­men­to, insul­tos, cha­co­tas, difa­ma­ção etc.) ou físi­cas (agres­sões, ame­a­ças ou inti­mi­da­ção)”, defi­ne o Ipea.

Idosos e LGBTQI+

Esta edi­ção do Atlas da Vio­lên­cia trou­xe, tam­bém, de for­ma iné­di­ta, uma seção que tra­ta da vio­lên­cia con­tra ido­sos. “O tema ganha des­ta­que por­que o Bra­sil cami­nha a pas­sos lar­gos no pro­ces­so de tran­si­ção demo­grá­fi­ca, rumo ao enve­lhe­ci­men­to da popu­la­ção. Daí faz-se mis­ter tra­zer à tona essa ques­tão, que ten­de a cres­cer nos pró­xi­mos anos e déca­das e repre­sen­ta­rá mais um gran­de desa­fio para gover­nos e soci­e­da­de”, regis­tra a publi­ca­ção.

O Atlas da Vio­lên­cia cha­ma aten­ção para dife­ren­ças envol­ven­do raça. A mor­ta­li­da­de por agres­são é cer­ca de 41% mais ele­va­da para negros do que para não negros em 2021, quan­do o país regis­trou uma taxa de 16,6 óbi­tos por agres­são por 100 mil habi­tan­tes para negros, e de nove por 100 mil para não negros.

No tópi­co em que dis­cu­te as vio­lên­ci­as con­tra a popu­la­ção LGBTQI+, o Atlas da Vio­lên­cia des­ta­ca a neces­si­da­de de mai­or com­pro­mis­so das ins­ti­tui­ções esta­tais com o diag­nós­ti­co da situ­a­ção.

“As limi­ta­ções na pro­du­ção de dados cons­ti­tu­em o prin­ci­pal desa­fio téc­ni­co à imple­men­ta­ção de polí­ti­cas públi­cas des­ti­na­das a esta popu­la­ção”, acen­tua. Além da insu­fi­ci­ên­cia de dados, a publi­ca­ção sali­en­ta que a ins­ti­tu­ci­o­na­li­za­ção de dis­cur­sos LGBT­fó­bi­cos duran­te o gover­no de Jair Bol­so­na­ro gerou uma fal­ta de con­fi­an­ça des­ta popu­la­ção no dis­po­si­ti­vo de denún­cia, que acu­sou que­da no núme­ro de ocor­rên­ci­as regis­tra­das.

Edi­ção: Kle­ber Sam­paio

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