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Em cinco anos, Rio teve 417 desaparecimentos forçados

Repro­dução: Face­book do Fórum Gri­ta Baix­a­da

Na Baixada Fluminense foram registrados 361 no mesmo período


Pub­li­ca­do em 30/08/2022 — 07:11 Por Ake­mi Nita­hara – Repórter da Agên­cia Brasil — Rio de Janeiro

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De 2016 e 2020, a região da Baix­a­da Flu­mi­nense teve ao menos 361 casos de desa­parec­i­men­tos força­dos e o municí­pio do Rio somou 417. Os dados são de pesquisa inédi­ta fei­ta pelo Fórum Gri­ta Baix­a­da (FGB), em parce­ria com a Uni­ver­si­dade Fed­er­al Rur­al do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Os dados pre­lim­inares foram divul­ga­dos hoje30 de agos­to, para mar­car o Dia Inter­na­cional das Víti­mas de Desa­parec­i­men­tos Força­dos, insti­tuí­do pela Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) em 2010.

O coor­de­nador exec­u­ti­vo do Fórum Gri­ta Baix­a­da, Adri­ano de Araújo, expli­ca que os desa­parec­i­men­tos força­dos estão rela­ciona­dos à vio­lên­cia urbana e de Esta­do em cir­cun­stân­cias de con­fli­tos sociopolíti­cos ou perío­dos de repressão, com atos como perseguições, prisões ou detenções ile­gais até seque­stros, exe­cuções sumárias, ocul­tação de cadáver e cemitérios clan­des­ti­nos.

De acor­do com ele, como no Brasil ain­da não existe a tip­i­fi­cação legal do desa­parec­i­men­to força­do, a pesquisa cru­zou dados do Insti­tu­to de Segu­rança Públi­ca (ISP) e do Disque Denún­cia, com relatos de famil­iares e de pági­nas nas redes soci­ais que reg­is­tram casos.

“ISP e Disque Denún­cia foram fontes impor­tan­tís­si­mas, mas não foram as úni­cas. A gente fez mais dois tipos de lev­an­ta­men­to explo­ratório, com gru­pos de mães e famil­iares víti­mas de vio­lên­cia e tam­bém nas redes soci­ais em que há denún­cia de pes­soas desa­pare­ci­das, infor­mações rel­a­ti­vas à existên­cia de cemitérios clan­des­ti­nos ou atu­ação de gru­pos mili­cianos em deter­mi­na­dos ter­ritórios”.

Con­venção Inter­amer­i­cana sobre Desa­parec­i­men­to Força­do de Pes­soas define os casos como “pri­vação de liber­dade de uma pes­soa ou mais, seja de que for­ma for, prat­i­ca­da por agentes do Esta­do ou por pes­soas ou gru­pos que atuem com autor­iza­ção, apoio ou con­sen­ti­men­to do Esta­do, segui­da de fal­ta de infor­mação ou da recusa em recon­hecer a pri­vação de liber­dade ou infor­mar sobre o paradeiro da pes­soa, impedin­do o exer­cí­cio dos recur­sos legais e das garan­tias proces­suais per­ti­nentes.”

Falta de dados

Araújo expli­ca que o ISP divul­ga os dados dos desa­parec­i­men­tos, mas que a car­ac­ter­i­za­ção do desa­parec­i­men­to força­do não entra nas estatís­ti­cas. Ele cita o exem­p­lo de qua­tro jovens de Nova Iguaçu, que desa­pare­ce­r­am no dia 12 de agos­to após serem abor­da­dos den­tro de um car­ro de aplica­ti­vo.

“A dinâmi­ca desse crime já indi­ca­va se tratar de desa­parec­i­men­tos força­dos, ou seja, eles não sumi­ram por con­ta própria, não se embebe­daram e foram parar em out­ra cidade, nem tin­ham um prob­le­ma men­tal ou briga com a família. Eles foram sub­traí­dos do seu local e, provavel­mente, teri­am sido exe­cu­ta­dos. Foram abor­da­dos por home­ns forte­mente arma­dos, enca­puza­dos, em área de ocu­pação da milí­cia”.

A coor­de­nado­ra da pesquisa, pro­fes­so­ra Nalayne Pin­to, da UFRRJ, expli­ca que as infor­mações do Disque Denún­cia são muito ric­as em detal­h­es, indi­can­do locais e pes­soas com quem o desa­pare­ci­do foi vis­to, locais usa­dos como cemitérios clan­des­ti­nos e de des­o­va de cor­pos. Porém, segun­do ela, não se sabe se a inves­ti­gação poli­cial aprovei­ta ess­es relatos anôn­i­mos.

“As var­iáveis que o Disque Denún­cia cole­ta têm descrição inter­es­sante dos cidadãos que lig­am. Ago­ra, o dado tam­bém não é real, porque a gente não sabe quan­tas dessas denún­cias foram ver­i­fi­cadas de fato. A polí­cia não diz, quan­do ela recebe essas infor­mações, se ver­i­fi­ca ou não, porque o Disque Denún­cia entre­ga à polí­cia, mas não sabe­mos se a polí­cia ver­i­fi­ca isso”.

Nalayne desta­ca tam­bém o depoi­men­to das mães dos desa­pare­ci­dos, que relatam fal­ta de inves­ti­gação.

“O que as mães dizem é que há um desca­so da polí­cia, que não inves­ti­ga porque supõe o tal do envolvi­men­to com o trá­fi­co, né? ‘O seu fil­ho era usuário ou era envolvi­do com dro­gas’. É uma suposição de envolvi­men­to que faz com que a polí­cia não dê o dev­i­do recon­hec­i­men­to e atenção ao caso. Então, essas mães sen­tem um desmerec­i­men­to por serem pobres, humildes, pre­tas e par­das e por asso­cia­rem seus fil­hos a ativi­dades crim­i­nosas, o que nem sem­pre é ver­dade”.

O resul­ta­do final do Mapea­men­to explo­ratório sobre desa­pare­ci­dos e desa­parec­i­men­tos força­dos em municí­pios da Baix­a­da Flu­mi­nense e do Rio de Janeiro será divul­ga­do no fim do ano, jun­to com o doc­u­men­tário Des­o­va, pro­duzi­do pela Quiprocó Filmes. Os pesquisadores farão uma live às 16h de hoje para dis­cu­tir o assun­to. A trans­mis­são será pelo Face­book do Fórum Gri­ta Baix­a­da.

Polícia

Procu­ra­do pela reportagem, o ISP infor­mou que não recebe as infor­mações detal­hadas dos reg­istros da Polí­cia Civ­il, não sendo pos­sív­el sep­a­rar os casos de desa­parec­i­men­tos força­dos dos demais.

Agên­cia Brasil entrou em con­ta­to com a Polí­cia Civ­il e aguar­da retorno.

Edição: Graça Adju­to

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