Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X

A Embaix­a­da dos Esta­dos Unidos no Brasil infor­mou que está mon­i­toran­do a situ­ação envol­ven­do a platafor­ma X no Brasil. A rede social teve seu fun­ciona­men­to sus­pen­so em ter­ritório nacional, nes­ta sex­ta-feira (30), por decisão do min­istro Alexan­dre de Moraes, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF). A medi­da foi toma­da após o fim do pra­zo de 24 horas dado pelo min­istro ao bil­ionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um rep­re­sen­tante legal no Brasil. O pra­zo ter­mi­nou às 20h07 des­ta quin­ta-feira (29).

Em nota a jor­nal­is­tas, a embaix­a­da con­fir­mou que acom­pan­ha o caso e fez menção à liber­dade de expressão. “A Embaix­a­da dos EUA está mon­i­toran­do a situ­ação entre o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al e a platafor­ma X. Ressalta­mos que a liber­dade de expressão é um pilar fun­da­men­tal em uma democ­ra­cia saudáv­el. Por políti­ca inter­na, não comen­ta­mos decisões de tri­bunais ou dis­putas legais”, infor­mou, por meio de sua asses­so­ria de impren­sa.

Pela decisão des­ta sex­ta-feira, caberá à Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel) cumprir a sus­pen­são em 24 horas e comu­nicar às oper­ado­ras de tele­fo­nia para realizarem os blo­queios. As oper­ado­ras tam­bém dev­erão blo­quear o uso de VPN por usuários que ten­tem burlar a sus­pen­são.

A medi­da terá val­i­dade em todo o ter­ritório nacional até que todas as ordens judi­ci­ais de blo­queio sejam cumpri­das e as mul­tas apli­cadas sejam pagas.

Ao jus­ti­ficar a sus­pen­são da rede social, o min­istro citou o Mar­co Civ­il da Inter­net e disse que as empre­sas de inter­net devem ter rep­re­sen­tação no Brasil e cumprir decisões judi­ci­ais sobre a reti­ra­da de con­teú­do con­sid­er­a­do ile­gal.

Moraes tam­bém afir­mou que Elon Musk retirou a empre­sa do Brasil com obje­ti­vo de não cumprir as decisões do STF.

“A final­i­dade ilíci­ta e fraud­u­len­ta desse encer­ra­men­to da empre­sa nacional foi con­fes­sa­da na própria men­sagem real­iza­da em redes soci­ais, qual seja: per­manecer des­cumprindo ordens do Poder Judi­ciário brasileiro, em espe­cial dessa Supre­ma Corte”, afir­mou o min­istro.

VPN

Alexan­dre de Moraes tam­bém deter­mi­nou a apli­cação de mul­ta diária de R$ 50 mil para pes­soas físi­cas e jurídi­cas que uti­lizarem uma VPN (Vir­tu­al Pri­vate Net­work), uma espé­cie de rede pri­va­da uti­liza­da na inter­net para escapar de restrições a sites sus­pen­sos.

Bloqueio

Na decisão, Moraes infor­mou que foram blo­queadas duas con­tas bancárias do X no Brasil. O blo­queio ocor­reu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões des­cumpri­das pela rede social. Uma das con­tas tin­ha sal­do de R$ 2 mil­hões. O sal­do da segun­da era R$ 6,66.