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Empreendedor precisa de estímulo para criar empregos, diz presidente

Repro­du­ção: © Wil­son Dias/Agência Bra­sil

Bolsonaro assinou novo marco legal que unifica normas trabalhistas


Publi­ca­do em 10/11/2021 — 19:57 Por Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

O empre­en­de­dor pre­ci­sa de estí­mu­los, como uma legis­la­ção sim­pli­fi­ca­da, para cri­ar empre­gos, dis­se hoje (10) o pre­si­den­te Jair Bol­so­na­ro. Em cerimô­nia de assi­na­tu­ra do decre­to do Mar­co Regu­la­tó­rio Tra­ba­lhis­ta Infra­le­gal, ele decla­rou que o empre­en­de­do­ris­mo foi faci­li­ta­do des­de que ele tomou pos­se, em 2019.

“Empre­go é cri­a­do pela ini­ci­a­ti­va pri­va­da, mas empre­en­de­dor pre­ci­sa de estí­mu­lo para isso”, dis­se o pre­si­den­te. Para ele, está menos difí­cil empre­en­der no Bra­sil hoje. “Mui­ta coi­sa foi fei­ta des­de 2019”.

O pre­si­den­te res­sal­tou que o gover­no con­se­guiu cri­ar empre­gos for­mais em 2020, mes­mo com a pan­de­mia de covid-19, e melho­rou o desem­pe­nho em 2021. Segun­do ele, isso está ocor­ren­do por cau­sa da redu­ção da buro­cra­cia.

“Ter­mi­na­mos 2019 com sal­do posi­ti­vo de empre­gos, ter­mi­na­mos 2020, na pan­de­mia, posi­ti­vos. 2021 já esta­mos com 2 milhões e meio de empre­gos cri­a­dos. De onde é que vem isso aí? Vem da des­bu­ro­cra­ti­za­ção”, dis­se Bol­so­na­ro.

Na sema­na pas­sa­da, o Minis­té­rio do Tra­ba­lho e Pre­vi­dên­cia anun­ci­ou a revi­são dos dados do Cadas­tro Geral de Empre­ga­dos e Desem­pre­ga­dos (Caged), o que fez a cri­a­ção de pos­tos de tra­ba­lho em 2020 cair pela meta­de. Em vez de 142.690 vagas, o país abriu 75.883 no ano pas­sa­do.

A sole­ni­da­de teve a pre­sen­ça dos minis­tros do Tra­ba­lho e Pre­vi­dên­cia, Onyx Loren­zo­ni; da Casa Civil, Ciro Noguei­ra; da Cida­da­nia, João Roma; e do pre­si­den­te do Ban­co Cen­tral, Rober­to Cam­pos Neto.

Simplificação

O Mar­co Regu­la­tó­rio Tra­ba­lhis­ta Infra­le­gal reu­niu, em 15 nor­mas, mais de 1 mil decre­tos, por­ta­ri­as e ins­tru­ções nor­ma­ti­vas tra­ba­lhis­tas. O docu­men­to foi deba­ti­do em dez con­sul­tas públi­cas, que rece­be­ram mais de 6 mil suges­tões da soci­e­da­de. Essa foi a pri­mei­ra vez em que a legis­la­ção tra­ba­lhis­ta infra­le­gal (que não depen­de de mudan­ça na legis­la­ção) foi revi­sa­da, sem per­da de direi­tos para os tra­ba­lha­do­res.

Segun­do o minis­tro Onyx Loren­zo­ni, o novo mar­co regu­la­tó­rio aju­da a dimi­nuir a buro­cra­cia, resul­tan­do em sim­pli­fi­ca­ção para empre­ga­do­res e empre­ga­dos. “O pas­so de hoje é extra­or­di­ná­rio. A deci­são de esta­be­le­cer­mos um pro­gra­ma per­ma­nen­te de sim­pli­fi­ca­ção e des­bu­ro­cra­ti­za­ção tra­ba­lhis­ta vai garan­tir a todos aque­les que empre­en­dem no Bra­sil, de que com sim­pli­ci­da­de e com efi­ci­ên­cia se pode trans­for­mar a vida das pes­so­as”, dis­se. A cada dois anos, as regras serão ree­xa­mi­na­das.

As nor­mas abran­gem assun­tos como car­tei­ra de tra­ba­lho, apren­di­za­gem pro­fis­si­o­nal, gra­ti­fi­ca­ção nata­li­na, pro­gra­ma de ali­men­ta­ção do tra­ba­lha­dor, regis­tro ele­trô­ni­co de pon­to, regis­tro sin­di­cal e pro­fis­si­o­nal, além de ques­tões liga­das à fis­ca­li­za­ção, como cer­ti­fi­ca­do de apro­va­ção de equi­pa­men­to de pro­te­ção indi­vi­du­al.

Nor­mas infra­le­gais que esta­vam obso­le­tas foram excluí­das, como regras para empre­ga­dos domés­ti­cos que per­de­ram a vali­da­de com a lei com­ple­men­tar de 2015 que regu­la­men­tou o regi­me de tra­ba­lho da cate­go­ria. Tam­bém foram revo­ga­das por­ta­ri­as sobre regis­tro de pon­to para con­tro­lar a jor­na­da de tra­ba­lho, pro­ce­di­men­tos dife­ren­ci­a­dos para a emis­são de car­tei­ra de tra­ba­lho para estran­gei­ros, regras de apren­di­za­gem pro­fis­si­o­nal e de cer­ti­fi­ca­dos para equi­pa­men­tos de pro­te­ção indi­vi­du­al.

Edi­ção: Fábio Mas­sal­li

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