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Empreendedor precisa de estímulo para criar empregos, diz presidente

Repro­dução: © Wil­son Dias/Agência Brasil

Bolsonaro assinou novo marco legal que unifica normas trabalhistas


Pub­li­ca­do em 10/11/2021 — 19:57 Por Agên­cia Brasil — Brasília

O empreende­dor pre­cisa de estí­mu­los, como uma leg­is­lação sim­pli­fi­ca­da, para cri­ar empre­gos, disse hoje (10) o pres­i­dente Jair Bol­sonaro. Em cer­imô­nia de assi­natu­ra do decre­to do Mar­co Reg­u­latório Tra­bal­hista Infrale­gal, ele declar­ou que o empreende­doris­mo foi facil­i­ta­do des­de que ele tomou posse, em 2019.

“Emprego é cri­a­do pela ini­cia­ti­va pri­va­da, mas empreende­dor pre­cisa de estí­mu­lo para isso”, disse o pres­i­dente. Para ele, está menos difí­cil empreen­der no Brasil hoje. “Mui­ta coisa foi fei­ta des­de 2019”.

O pres­i­dente ressaltou que o gov­er­no con­seguiu cri­ar empre­gos for­mais em 2020, mes­mo com a pan­demia de covid-19, e mel­horou o desem­pen­ho em 2021. Segun­do ele, isso está ocor­ren­do por causa da redução da buro­c­ra­cia.

“Ter­mi­namos 2019 com sal­do pos­i­ti­vo de empre­gos, ter­mi­namos 2020, na pan­demia, pos­i­tivos. 2021 já esta­mos com 2 mil­hões e meio de empre­gos cri­a­dos. De onde é que vem isso aí? Vem da des­buro­c­ra­ti­za­ção”, disse Bol­sonaro.

Na sem­ana pas­sa­da, o Min­istério do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia anun­ciou a revisão dos dados do Cadas­tro Ger­al de Empre­ga­dos e Desem­pre­ga­dos (Caged), o que fez a cri­ação de pos­tos de tra­bal­ho em 2020 cair pela metade. Em vez de 142.690 vagas, o país abriu 75.883 no ano pas­sa­do.

A solenidade teve a pre­sença dos min­istros do Tra­bal­ho e Pre­v­idên­cia, Onyx Loren­zoni; da Casa Civ­il, Ciro Nogueira; da Cidada­nia, João Roma; e do pres­i­dente do Ban­co Cen­tral, Rober­to Cam­pos Neto.

Simplificação

O Mar­co Reg­u­latório Tra­bal­hista Infrale­gal reuniu, em 15 nor­mas, mais de 1 mil decre­tos, por­tarias e instruções nor­ma­ti­vas tra­bal­his­tas. O doc­u­men­to foi debati­do em dez con­sul­tas públi­cas, que rece­ber­am mais de 6 mil sug­estões da sociedade. Essa foi a primeira vez em que a leg­is­lação tra­bal­hista infrale­gal (que não depende de mudança na leg­is­lação) foi revisa­da, sem per­da de dire­itos para os tra­bal­hadores.

Segun­do o min­istro Onyx Loren­zoni, o novo mar­co reg­u­latório aju­da a diminuir a buro­c­ra­cia, resul­tan­do em sim­pli­fi­cação para empre­gadores e empre­ga­dos. “O pas­so de hoje é extra­ordinário. A decisão de esta­b­ele­cer­mos um pro­gra­ma per­ma­nente de sim­pli­fi­cação e des­buro­c­ra­ti­za­ção tra­bal­hista vai garan­tir a todos aque­les que empreen­dem no Brasil, de que com sim­pli­ci­dade e com efi­ciên­cia se pode trans­for­mar a vida das pes­soas”, disse. A cada dois anos, as regras serão reex­am­i­nadas.

As nor­mas abrangem assun­tos como carteira de tra­bal­ho, apren­diza­gem profis­sion­al, grat­i­fi­cação natali­na, pro­gra­ma de ali­men­tação do tra­bal­hador, reg­istro eletrôni­co de pon­to, reg­istro sindi­cal e profis­sion­al, além de questões lig­adas à fis­cal­iza­ção, como cer­ti­fi­ca­do de aprovação de equipa­men­to de pro­teção indi­vid­ual.

Nor­mas infrale­gais que estavam obso­le­tas foram excluí­das, como regras para empre­ga­dos domés­ti­cos que perder­am a val­i­dade com a lei com­ple­men­tar de 2015 que reg­u­la­men­tou o regime de tra­bal­ho da cat­e­go­ria. Tam­bém foram revo­gadas por­tarias sobre reg­istro de pon­to para con­tro­lar a jor­na­da de tra­bal­ho, pro­ced­i­men­tos difer­en­ci­a­dos para a emis­são de carteira de tra­bal­ho para estrangeiros, regras de apren­diza­gem profis­sion­al e de cer­ti­fi­ca­dos para equipa­men­tos de pro­teção indi­vid­ual.

Edição: Fábio Mas­sal­li

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