Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras

Repro­dução: Arte/Agência Brasil

Se Odori­co Paraguaçu fos­se can­dida­to a prefeito de Sucu­pi­ra nas próx­i­mas eleições munic­i­pais, em 6 de out­ubro, teria difi­cul­dade de se eleger. Para chegar lá, o per­son­agem da nov­ela O Bem Ama­do (1973) dev­e­ria aban­donar o dis­cur­so pop­ulista e a práti­ca de tro­car favores por votos e ado­tar uma platafor­ma políti­ca com pro­pos­ta efe­ti­vas para saúde, edu­cação, cuida­do e zelado­ria da cidade, segu­rança públi­ca, sanea­men­to, infraestru­tu­ra e emprego, temas recor­rentes em pesquisas eleitorais.

“Eu acho que prefeitos como Odori­co Paraguaçu feliz­mente estão em extinção. Ele não é mais um tipo par­a­dig­máti­co”, avalia o econ­o­mista Jorge Jato­bá, pro­fes­sor tit­u­lar aposen­ta­do da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Per­nam­bu­co (UFPE) e ex-secretário nacional de Políti­ca de Emprego e Salário (1995–1998).

Segun­do o econ­o­mista, em vez do per­fil clien­telista como o do per­son­agem cri­a­do pelo dra­matur­go Dias Gomes (1922–1999) para o teatro, e pos­te­ri­or­mente vis­to na tele­visão, ren­dem voto nas eleições locais “dis­cur­sos con­sis­tentes” e pro­postas que pos­sam ger­ar empre­gos. “Os prefeitos têm que ser desen­volvi­men­tis­tas, no sen­ti­do de pro­mover opor­tu­nidades de negó­cio e inves­ti­men­to em seus municí­pios. Emprego é resul­ta­do de cresci­men­to econômi­co.”

Para isso, os can­didatos a novos prefeitos pre­cisam “man­ter a visão volta­da para o cresci­men­to da econo­mia local” e, se eleitos, atrair empreendi­men­to, “mel­ho­ran­do a infraestru­tu­ra do municí­pio, o aces­so à cidade e a qual­i­fi­cação da força de tra­bal­ho.”

Con­forme o Jato­bá, isso exige aptidões para artic­u­lar e envolver a sociedade civ­il, forças pro­du­ti­vas locais, como empresários rurais e com­er­ciantes. Tam­bém con­ta pos­i­ti­va­mente mobi­lizar o gov­er­no estad­ual e até o gov­er­no fed­er­al em torno da pau­ta munic­i­pal. “Assim se cria um cír­cu­lo vir­tu­oso em que quan­to maior o cresci­men­to, maior a ger­ação de ren­da, maior o inves­ti­men­to, maior a capaci­dade pro­du­ti­va.”

“Quan­to mais bem geri­do é o municí­pio, mais atraente ele fica para novas empre­sas. E quan­to mais bem geri­do, mais as empre­sas que já estão no local se sen­tem bem para tocar seus pro­je­tos e con­tratar pes­soas”, con­fir­ma o econ­o­mista Cláu­dio Hamil­ton Matos dos San­tos, téc­ni­co de plane­ja­men­to e pesquisa do Insti­tu­to de Pesquisa Econômi­ca Apli­ca­da (Ipea). Para ele, “o cresci­men­to econômi­co, em ger­al, é a com­bi­nação de esforço públi­co e pri­va­do na mes­ma direção.”

Na opinião do advo­ga­do Paulo Ziulkos­ki, pres­i­dente da Con­fed­er­ação Nacional dos Municí­pios (CNM), “a empre­ga­bil­i­dade, por si só, é tema recor­rente para a avali­ação pos­i­ti­va ou neg­a­ti­va do gestor. Mas, além dis­so, pesa a qual­i­dade do serviço públi­co presta­do e a indução no sen­ti­do de que a ini­cia­ti­va pri­va­da assuma tam­bém o seu papel.”

Repro­dução: Brasília — O pres­i­dente da Con­fed­er­ação Nacional de Municí­pios, Paulo Ziulkos­ki  — Foto José Cruz/Agência Brasil

Grupo focal

“O que vai difer­en­ciar bom prefeito ou mau prefeito é a capaci­dade de induzir o desen­volvi­men­to”, con­cor­da a cien­tista políti­ca Kari­na Duaili­bi, espe­cial­ista em pesquisas de opinião qual­i­ta­ti­vas, como as anális­es de grupo focal no qual os eleitores expli­cam por que votam ou não em deter­mi­na­do can­dida­to. Ela con­sid­era que “emprego hoje faz parte da ces­ta de deman­das da prefeitu­ra”, e a pau­ta está em ascen­são des­de a segun­da déca­da do sécu­lo.

Des­de então, assiste-se no Brasil a descon­cen­tração de empre­gos em grandes áreas met­ro­pol­i­tanas em favor de cidades de porte médio (100 mil a 500 mil habi­tantes), moti­va­da pelo agronegó­cio, pela aber­tu­ra de novas unidades de saúde e pela inte­ri­or­iza­ção da for­mação profis­sion­al em novos campi das uni­ver­si­dades fed­erais e estad­u­ais (cur­sos supe­ri­ores) ou dos insti­tu­tos fed­erais (cur­sos téc­ni­cos).

Com mais de 20 anos de exper­iên­cia em pesquisa em diver­sas cidades do Brasil, Kari­na percebe que se tornou recor­rente a avali­ação pos­i­ti­va de prefeitos quan­do são iden­ti­fi­ca­dos com a trans­for­mação urbana, a chega­da de empre­sas e opor­tu­nidades. Eleitores par­tic­i­pantes de gru­pos focais avaliam que o “prefeito ide­al” tem capaci­dade de induzir desen­volvi­men­to. “Hoje, isso faz parte das expec­ta­ti­vas.”

O sociól­o­go Jorge Alexan­dre Neves, pro­fes­sor tit­u­lar da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Minas Gerais (UFMG) e dire­tor do Cen­tro Inter­na­cional de Gestão Públi­ca e Desen­volvi­men­to, ates­ta que a pau­ta de emprego “é tema fun­da­men­tal e cos­tu­ma estar sem­pre entre os mais rel­e­vantes nas pesquisas de opinião.”

Ele aler­ta que a fal­ta de pro­postas para a ger­ação de emprego e a desatenção ao assun­to por parte dos can­didatos podem ger­ar reveses, espe­cial­mente se o pos­tu­lante é um prefeito que bus­ca a reeleição. “Isso pode con­t­a­m­i­nar neg­a­ti­va­mente a cam­pan­ha se um municí­pio viz­in­ho con­segue muitos inves­ti­men­tos que trazem bons empre­gos e a cidade do eleitor não atrai recur­sos.”

“Entre os eleitores existe uma crença ger­al que as prefeituras cobram muito impos­to, por isso as empre­sas não vão para o municí­pio”, acres­cen­ta o engen­heiro e admin­istrador Gér­son Engrá­cia Gar­cia, dono de um insti­tu­to de pesquisa de mer­ca­do e opinião com sede em Ribeirão Pre­to, no inte­ri­or paulista.

Indutor ou empregador

A cien­tista políti­ca Kari­na Duaili­bi pon­dera que as per­spec­ti­vas dos eleitores mudam con­forme o porte da cidade. Em municí­pios menores, a maior esper­ança é que o emprego seja cri­a­do na prefeitu­ra. “Quan­to menor o municí­pio, mais a pop­u­lação é depen­dente da máquina munic­i­pal.” Ness­es casos, “o prefeito não é um indu­tor de cresci­men­to e ofer­tas de tra­bal­ho, mas o próprio empre­gador.”

Cidades peque­nas não podem pre­scindir do repasse con­sti­tu­cional de ver­bas dos esta­dos e da União e do paga­men­to de bene­fí­cios soci­ais, aposen­ta­do­rias e pen­sões. “Quan­to mais o municí­pio é depen­dente dis­so, mais forte é a prefeitu­ra como empre­gado­ra”, ressalta.

Cláu­dio Hamil­ton Matos dos San­tos, do Ipea, desta­ca que as trans­fer­ên­cias da União e dos esta­dos resul­tam da descen­tral­iza­ção de políti­cas públi­cas. “Os municí­pios têm tido cada vez mais atribuições e cada vez mais recur­sos para tro­car essas atribuições”. Por isso, “o emprego munic­i­pal tem cresci­do muito forte­mente ao lon­go das duas últi­mas décadas deste sécu­lo.”

O pres­i­dente da CNM, Paulo Ziulkos­ki, afir­ma que os municí­pios têm a maior parcela de servi­dores públi­cos do Brasil, empre­ga­dos na pro­visão de serviços essen­ci­ais à pop­u­lação. Dados de 2022, repas­sa­dos à Agên­cia Brasil pela enti­dade, con­tabi­lizavam que as prefeituras tin­ham 2,3 mil­hões de profis­sion­ais da edu­cação. Na saúde, eram 1,3 mil­hão de profis­sion­ais atuan­do em atenção bási­ca e out­ros atendi­men­tos. Na área admin­is­tra­ti­va, as prefeituras empre­gavam mais de 1,2 mil­hão de servi­dores e téc­ni­cos. E nos serviços gerais, como limpeza e ali­men­tação, 940 mil servi­dores munic­i­pais.

A CNM cal­cu­la que a remu­ner­ação média dos servi­dores munic­i­pais naque­le ano era de R$ 3.604. Os salários pagos vari­am con­forme o car­go que o servi­dor ocu­pa. Assim, a média da remu­ner­ação de médi­cos era de R$ 11 mil. Os fun­cionários dos serviços de limpeza e ali­men­tação tin­ham remu­ner­ação média de R$ 1,8 mil.

Subemprego

De acor­do com o Cen­so Demográ­fi­co 2022 (IBGE), sete de cada dez municí­pios brasileiros (total de 3.935 cidades) são con­sid­er­a­dos de pequeno porte, têm até 20 mil habi­tantes. Nes­sas cidades, os salários são menores e a empre­ga­bil­i­dade tam­bém é mais reduzi­da.

Repro­dução: Bru­mad­in­ho, Minas Gerais — Imagem Google Maps

“As pes­soas nas cidades menores não têm muitas opor­tu­nidades de tra­bal­ho. Ou tra­bal­ham na prefeitu­ra ou no comér­cio local — esse não paga nem o salário mín­i­mo e não faz reg­istro em carteira de tra­bal­ho. Essas pes­soas vivem do sube­m­prego”, diz Gér­son Engrá­cia Gar­cia.

De acor­do com ele, o per­fil mais expos­to ao sube­m­prego e até ao desem­prego é o de pes­soas com mais de 40 anos sem ofí­cio, mães que querem voltar ao mer­ca­do de tra­bal­ho e jovens que se ter­mi­nam o ensi­no médio, “não tem o que faz­er”.

Nes­sas cir­cun­stân­cias, as alter­na­ti­vas são o êxo­do para municí­pios mais atra­tivos ou ten­tar o sube­m­prego na própria cidade. “Então, um tra­bal­ha de mototáxi, o out­ro faz pequenos con­ser­tos, pres­ta deter­mi­na­do serviço, ou vende bugi­gan­gas. As mul­heres ven­dem peças ínti­mas, per­fumes e cos­méti­cos”, rela­ta o pesquisador.