Empresa de trens do Rio entra com pedido de recuperação judicial

A Super­Via, empre­sa que opera as lin­has de trens urbanos do Rio de Janeiro, ajuizou pedi­do de recu­per­ação judi­cial nes­ta segun­da-feira (7) no Tri­bunal de Justiça do Rio, com base na Lei de Recu­per­ação Judi­cial e Extra­ju­di­cial e de Falên­cias.

Segun­do a con­ces­sionária, o pedi­do visa “preser­var a prestação de serviço aos mil­hares de pas­sageiros de trens da Região Met­ro­pol­i­tana do Rio e ini­ciar um novo ciclo de nego­ci­ação jun­to aos cre­dores e ao Poder Conce­dente” para super­ar a crise finan­ceira que atinge a empre­sa.

Em comu­ni­ca­do aos fun­cionários, o pres­i­dente da Super­Via, Anto­nio Car­los Sanch­es, disse que as empre­sas de trans­porte foram espe­cial­mente afe­tadas pela pan­demia da covid-19.

“Nós tive­mos que redo­brar os cuida­dos com a nos­sa própria saúde e, ao mes­mo tem­po, man­ter o sis­tema fer­roviário em fun­ciona­men­to. No nos­so caso, a pan­demia provo­cou uma crise finan­ceira sem prece­dentes, uma vez que, atual­mente, trans­porta­mos a metade do número de pas­sageiros de antes da crise”, expli­cou.

De acor­do com a empre­sa, a per­da finan­ceira acu­mu­la­da des­de março de 2020 é de R$ 474 mil­hões, por con­ta da redução de 102 mil­hões de pas­sageiros, con­tabi­liza­dos até quar­ta-feira da sem­ana pas­sa­da (2).

“Antes da pan­demia, a con­ces­sionária trans­porta­va 600 mil passageiros/dia; atual­mente, o fluxo diário se esta­bi­li­zou em 300 mil passageiros/dia. Com o agrava­men­to da pan­demia e da crise econômi­ca e social do Rio de Janeiro, a recu­per­ação total do fluxo de pas­sageiros está pre­vista ape­nas para 2023”, infor­mou a empre­sa.

Dívidas somam R$ 1,2 bilhão

Segun­do ela, o sis­tema de trans­porte de pas­sageiros do Rio de Janeiro não con­ta com sub­sí­dio do gov­er­no e se man­tém com a ven­da das pas­sagens. Com isso, a Super­Via diz que as dívi­das somam R$ 1,2 bil­hão, dev­i­do ao cus­to acu­mu­la­do da oper­ação deficitária durante a pan­demia. Acres­cen­tou que a Agên­cia Reg­u­lado­ra dos Trans­portes do Esta­do do Rio de Janeiro (Age­transp) deter­mi­nou que o gov­er­no do esta­do repasse R$ 216 mil­hões para a empre­sa.

“No últi­mo dia 13 de abril, a Age­transp recon­heceu a respon­s­abil­i­dade do Poder Conce­dente em pro­mover o ressarci­men­to emer­gen­cial à Super­via de R$ 216 mil­hões, val­or cor­re­spon­dente à com­ple­men­tação dos cus­tos mín­i­mos da con­ces­sionária para garan­tir a manutenção da oper­ação durante a pan­demia!”.

Governo estadual

A Sec­re­taria de Esta­do de Trans­portes infor­mou que, por causa do Regime de Recu­per­ação Fis­cal, “o esta­do está impos­si­bil­i­ta­do de realizar novos gas­tos, mes­mo de caráter tem­porário”. Por­tan­to, pas­sa por difi­cul­dade para aju­dar finan­ceira­mente os oper­adores de trans­portes.

“O esta­do tem man­ti­do agen­das con­stantes com os oper­adores e real­iza, em con­jun­to, uma série de estu­dos e avali­ações visan­do à reor­ga­ni­za­ção dos sis­temas, obser­van­do o equi­líbrio econômi­co-finan­ceiro dos con­tratos de con­cessão”, diz a nota da sec­re­taria.

Segun­do a pas­ta, os trans­portes públi­cos pas­sam pela pior crise dos últi­mos 50 anos no país e o setor foi forte­mente afe­ta­do do mun­do inteiro.

“Mes­mo com difi­cul­dades fis­cais, o esta­do tem feito um esforço para man­ter o sub­sí­dio do Bil­hete Úni­co Inter­mu­nic­i­pal — bene­fí­cio tar­ifário apli­ca­do nas tar­i­fas de trans­porte públi­co e con­ce­di­do pelo esta­do. Hoje, o gov­er­no investe cer­ca de R$ 200 mil­hões nes­sa inte­gração met­ro­pol­i­tana. Antes da pan­demia, o gas­to era de R$ 350 mil­hões”, infor­ma o órgão.

A Age­transp infor­mou que seu grupo téc­ni­co está anal­isan­do o impacto no con­tra­to de con­cessão da Super­Via.

A Super­Via opera o serviço de trens urbanos na região met­ro­pol­i­tana do Rio, incluin­do os municí­pios de Duque de Cax­i­as, Nova Iguaçu, Nilópo­lis, Mesqui­ta, Queima­dos, São João de Mer­i­ti, Belford Roxo, Japeri, Magé, Para­cam­bi e Guapimir­im, além da cap­i­tal, com uma mal­ha fer­roviária de 270 quilômet­ros em cin­co ramais, três exten­sões e 104 estações.

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*Matéria atu­al­iza­da às 13h39 para acrésci­mo do posi­ciona­men­to da Sec­re­taria de Esta­do de Trans­portes e da Age­transp.

Edição: Kle­ber Sam­paio