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Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje

Repro­dução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil

Código 0303 aparecerá no início do número


Pub­li­ca­do em 10/03/2022 — 06:37 Por Luciano Nasci­men­to — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Começa a valer, a par­tir des­ta quin­ta-feira (10), o uso obri­gatório do pre­fixo 0303 na lig­ações real­izadas para clientes pelas empre­sas de tele­mar­ket­ing. A mudança, anun­ci­a­da no final do ano pas­sa­do pela Agên­cia Nacional de Tele­co­mu­ni­cações (Ana­tel), tem o obje­ti­vo de aju­dar os usuários a iden­ti­fi­carem facil­mente esse tipo de lig­ação e decidir se vão aceitar a chama­da.

O códi­go apare­cerá no iní­cio do número de qual­quer lig­ação que vise a ofer­tar pro­du­tos ou serviços. As mudanças valem ape­nas para as presta­do­ras de tele­fo­nia móv­el. Daqui a 90 dias, dev­erão ser imple­men­tadas tam­bém pelas oper­ado­ras de tele­fo­nia fixa.

Segun­do a Ana­tel , o uso do códi­go 0303 será exclu­si­vo e obri­gatório para ativi­dades de tele­mar­ket­ing ati­vo, práti­ca de ofer­ta de pro­du­tos ou serviços por meio de lig­ações ou men­sagens tele­fôni­cas, pre­vi­a­mente gravadas ou não. A medi­da deter­mi­na que as redes de tele­co­mu­ni­cações per­mi­tam a iden­ti­fi­cação clara do códi­go no visor do apar­el­ho.

Além dis­so, as oper­ado­ras dev­erão faz­er o blo­queio pre­ven­ti­vo de chamadas orig­i­nadas de tele­mar­ket­ing ati­vo a pedi­do do con­sum­i­dor. Tam­bém caberá às teles empre­gar os meios tec­nológi­cos necessário para coibir o uso fora das regras esta­b­ele­ci­das pela Ana­tel.

Edição: Graça Adju­to

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