“Enem dos Concursos” reserva 20% das vagas para negros

O gov­er­no fed­er­al reser­vou 20% das 6,6 mil vagas do Con­cur­so Nacional Unifi­ca­do para can­didatos negros. A total­i­dade das vagas está divi­di­da entre nív­el supe­ri­or (5.948) e nív­el médio (692), dis­tribuí­das para 21 órgãos fed­erais. Os oito edi­tais cor­re­spon­dentes a cada blo­co temáti­co do con­cur­so foram pub­li­ca­dos nes­sa quar­ta-feira (10) com infor­mações sobre vagas, req­ui­si­tos, salários, con­teú­do pro­gramáti­co, for­mas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.

Na avali­ação da pesquisado­ra sobre tra­bal­ho de mul­heres negras Lais Bar­ros Gonçalves, que tam­bém é coor­de­nado­ra de Desen­volvi­men­to de Pes­soas do Insti­tu­to do Património Históri­co e Artís­ti­co Nacional (Iphan), o per­centu­al de 20% ain­da é muito pouco per­to do quan­ti­ta­ti­vo ide­al para garan­tir a pari­dade e isono­mia necessária no Brasil, porém é um pas­so impor­tante para a inclusão de pes­soas negras nos espaços de poder e toma­da de decisão.

Para ela, as pes­soas negras do país podem e devem par­tic­i­par da cri­ação das políti­cas públi­cas, com­preen­den­do o con­tex­to social, históri­co e políti­co brasileiro sobre um olhar críti­co da real­i­dade. A pesquisado­ra tam­bém disse que essa maior par­tic­i­pação é essen­cial para a mudança estru­tur­al que o país pre­cisa para garan­tir espaço, voz e reparação históri­ca para esta pop­u­lação.

“O sociól­o­go Flo­restan Fer­nan­des, jun­ta­mente com o movi­men­to negro, trouxe à tona o mito da democ­ra­cia racial, que ven­dia a per­cepção de que a pop­u­lação negra esta­va equipara­da à bran­ca em todos os setores da sociedade, coabi­tan­do sem pre­con­ceitos ou dis­crim­i­nações, e que a cul­pa por não alcançar mel­hores resul­ta­dos profis­sion­ais, atribuin­do a ela o estereótipo de inca­paci­dade téc­ni­ca para assumir novas posições no mer­ca­do de tra­bal­ho”, disse.

Segun­do dados do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) cita­dos pelo Obser­vatório da Pre­sença Negra no Serviço Públi­co, a pop­u­lação negra no Brasil cor­re­sponde a 55% do total de habi­tantes. Segun­do o obser­vatório, ape­sar de serem a maio­r­ia da pop­u­lação, negros e negras são sub-rep­re­sen­ta­dos em posições de destaque e decisão na admin­is­tração públi­ca.

O obje­ti­vo do obser­vatório é o de mon­i­torar o preenchi­men­to de vagas em car­gos públi­cos por pes­soas negras. Segun­do as apu­rações da enti­dade, os servi­dores públi­cos fed­erais negros cor­re­spon­dem a 41% do total de fun­cionários, que é de 584.241, sendo que os negros somam 240.348.

Os dados mostram ain­da que os negros ocu­pam aprox­i­mada­mente 51% dos car­gos públi­cos de nív­el médio e 33% dos car­gos de nív­el supe­ri­or. Quan­do anal­isa­dos a remu­ner­ação e o tem­po de serviço, em média, os servi­dores públi­cos negros gan­ham 21% a menos que os bran­cos e têm 8% a mais de tem­po de serviço.