...
quarta-feira ,28 fevereiro 2024
Home / Educação / Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

Repro­du­ção: © Jose Cruz/Agência Bra­sil

Lula detalhou o programa de incentivo financeiro nesta sexta-feira


Publi­ca­do em 26/01/2024 — 12:47 Por Pedro Peduz­zi* — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia
Atu­a­li­za­do em 26/01/2024 — 13:32

ouvir:

O pre­si­den­te Luiz Iná­cio Lula reu­niu a impren­sa, na manhã des­ta sex­ta-fei­ra (26), para deta­lhar o Pro­gra­ma Pé-de-Meia, que é uma espé­cie de pou­pan­ça que o gover­no fede­ral fará para os alu­nos de bai­xa ren­de que cur­sa­rem o ensi­no médio.

O decre­to com os valo­res e requi­si­tos para rece­ber os valo­res foi assi­na­do pelo pre­si­den­te duran­te uma cerimô­nia, no Palá­cio do Pla­nal­to.

No ato da matrí­cu­la, no iní­cio do ano leti­vo, o estu­dan­te do ensi­no médio rece­be­rá em sua con­ta pou­pan­ça R$ 200. Além dis­so, a com­pro­va­ção de frequên­cia dará direi­to ao rece­bi­men­to de R$ 1,8 mil por ano, em nove par­ce­las de R$ 200. Assim, o total por ano leti­vo será de R$ 2 mil.

Além dos depó­si­tos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensi­no médio, ao con­cluir a últi­ma série, o alu­no rece­be­rá R$ 3 mil na con­ta pou­pan­ça, que equi­va­le a R$ 1 mil por série.

Tam­bém have­rá paga­men­to de R$ 200 ao alu­no de bai­xa ren­da da 3° série que se ins­cre­ver no Enem.

Assim, caso o estu­dan­te cum­pra todos os requi­si­tos esta­be­le­ci­dos ao lon­go dos três anos do ensi­no médio e se ins­cre­va no Enem no últi­mo ano, ele terá rece­bi­do um total de R$ 9,2 mil.

arte poupança ensino médio
Repro­du­ção

 

Desafio

Duran­te a assi­na­tu­ra do decre­to de regu­la­men­ta­ção do pro­gra­ma, Lula dis­se que as polí­ti­cas, na área de edu­ca­ção, tem “a res­pon­sa­bi­li­da­de de tirar o país da situ­a­ção em que se encon­tra após 350 anos de escra­vi­dão”, quan­do uma boa for­ma­ção era pri­vi­lé­gio de pou­cas pes­so­as: “ricos iam estu­dar fora, enquan­to pobres apren­dem a cor­tar cana.”

Segun­do o pre­si­den­te, dois fato­res são deci­si­vos para que esse desa­fio resul­te em suces­so.

“O pri­mei­ro é a qua­li­da­de de tra­ta­men­to que dare­mos aos edu­ca­do­res, que esta­rão em sala de aula. A remu­ne­ra­ção tem de ser sufi­ci­en­te para eles cui­da­rem de suas famí­li­as. O segun­do envol­ve a comu­ni­da­de local. Pre­ci­sa­mos con­ven­cer pais e mães a acom­pa­nhar a situ­a­ção das esco­las e de seus alu­nos”, dis­se.

Além dis­so, Lula defen­deu que polí­ti­cas como a de esco­la em tem­po inte­gral têm de ser imple­men­ta­das como polí­ti­cas de Esta­do, e não de gover­no. Para seu suces­so, é fun­da­men­tal que haja par­ti­ci­pa­ção de edu­ca­do­res e tam­bém da comu­ni­da­de.

“Caso con­trá­rio, cor­re­rão o ris­co de serem alte­ra­das duran­te mudan­ças de gover­nos. O ide­al é que faça­mos polí­ti­cas que sejam com­pre­en­sí­veis para pre­fei­tos e gover­na­do­res”, acres­cen­tou.

Programa

Lei 14.818/2024, que cri­ou o pro­gra­ma de incen­ti­vo finan­cei­ro-edu­ca­ci­o­nal ao estu­dan­te do ensi­no médio cha­ma­do Pé-de-Meia, foi publi­ca­da no últi­mo dia 17. O pro­gra­ma é uma bol­sa-pou­pan­ça para incen­ti­var estu­dan­tes de bai­xa ren­da a con­cluir o ensi­no médio.

Os recur­sos serão depo­si­ta­dos em con­ta em nome do estu­dan­te bene­fi­ciá­rio, de natu­re­za pes­so­al e intrans­fe­rí­vel, que pode­rá ser do tipo pou­pan­ça soci­al digi­tal. E os valo­res não entra­rão no cál­cu­lo para decla­ra­ção de ren­da fami­li­ar e rece­bi­men­to de outros bene­fí­ci­os, como Bol­sa Famí­lia, por exem­plo.

 

*Maté­ria ampli­a­da às 13h32. Alte­ra­da às 14h40 para escla­re­cer o 4° pará­gra­fo.

Edi­ção: Valé­ria Aguiar/Denise Gri­e­sin­ger

LOGO AG BRASIL

Você pode Gostar de:

Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Repro­du­ção: © Rove­na Rosa/Agência Bra­sil Decreto foi assinado nesta sexta-feira Publi­ca­do em 02/02/2024 — 10:24 …