Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula reuniu a impren­sa, na man­hã des­ta sex­ta-feira (26), para detal­har o Pro­gra­ma Pé-de-Meia, que é uma espé­cie de poupança que o gov­er­no fed­er­al fará para os alunos de baixa rende que cur­sarem o ensi­no médio.

O decre­to com os val­ores e req­ui­si­tos para rece­ber os val­ores foi assi­na­do pelo pres­i­dente durante uma cer­imô­nia, no Palá­cio do Planal­to.

No ato da matrícu­la, no iní­cio do ano leti­vo, o estu­dante do ensi­no médio rece­berá em sua con­ta poupança R$ 200. Além dis­so, a com­pro­vação de fre­quên­cia dará dire­ito ao rece­bi­men­to de R$ 1,8 mil por ano, em nove parce­las de R$ 200. Assim, o total por ano leti­vo será de R$ 2 mil.

Além dos depósi­tos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensi­no médio, ao con­cluir a últi­ma série, o aluno rece­berá R$ 3 mil na con­ta poupança, que equiv­ale a R$ 1 mil por série.

Tam­bém haverá paga­men­to de R$ 200 ao aluno de baixa ren­da da 3° série que se inscr­ev­er no Enem.

Assim, caso o estu­dante cumpra todos os req­ui­si­tos esta­b­ele­ci­dos ao lon­go dos três anos do ensi­no médio e se inscre­va no Enem no últi­mo ano, ele terá rece­bido um total de R$ 9,2 mil.

Desafio

Durante a assi­natu­ra do decre­to de reg­u­la­men­tação do pro­gra­ma, Lula disse que as políti­cas, na área de edu­cação, tem “a respon­s­abil­i­dade de tirar o país da situ­ação em que se encon­tra após 350 anos de escravidão”, quan­do uma boa for­mação era priv­ilé­gio de pou­cas pes­soas: “ricos iam estu­dar fora, enquan­to pobres apren­dem a cor­tar cana.”

Segun­do o pres­i­dente, dois fatores são deci­sivos para que esse desafio resulte em suces­so.

“O primeiro é a qual­i­dade de trata­men­to que dare­mos aos edu­cadores, que estarão em sala de aula. A remu­ner­ação tem de ser sufi­ciente para eles cuidarem de suas famílias. O segun­do envolve a comu­nidade local. Pre­cisamos con­vencer pais e mães a acom­pan­har a situ­ação das esco­las e de seus alunos”, disse.

Além dis­so, Lula defend­eu que políti­cas como a de esco­la em tem­po inte­gral têm de ser imple­men­tadas como políti­cas de Esta­do, e não de gov­er­no. Para seu suces­so, é fun­da­men­tal que haja par­tic­i­pação de edu­cadores e tam­bém da comu­nidade.

“Caso con­trário, cor­rerão o risco de serem alter­adas durante mudanças de gov­er­nos. O ide­al é que façamos políti­cas que sejam com­preen­síveis para prefeitos e gov­er­nadores”, acres­cen­tou.

Programa

A Lei 14.818/2024, que criou o pro­gra­ma de incen­ti­vo finan­ceiro-edu­ca­cional ao estu­dante do ensi­no médio chama­do Pé-de-Meia, foi pub­li­ca­da no últi­mo dia 17. O pro­gra­ma é uma bol­sa-poupança para incen­ti­var estu­dantes de baixa ren­da a con­cluir o ensi­no médio.

Os recur­sos serão deposi­ta­dos em con­ta em nome do estu­dante ben­efi­ciário, de natureza pes­soal e intrans­fer­ív­el, que poderá ser do tipo poupança social dig­i­tal. E os val­ores não entrarão no cál­cu­lo para declar­ação de ren­da famil­iar e rece­bi­men­to de out­ros bene­fí­cios, como Bol­sa Família, por exem­p­lo.

*Matéria ampli­a­da às 13h32. Alter­a­da às 14h40 para esclare­cer o 4° pará­grafo.