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Entenda o impasse na gestão do Hospital Federal de Bonsucesso

Ministério da Saúde transferiu gestão ao Grupo Hospitalar Conceição

Cristi­na Indio do Brasil – Repórter da Agên­cia Brasil
Pub­li­ca­do em 19/10/2024 — 15:49
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro (RJ), 19/10/2024 - Policiais militares atuam na retirada de manifestantes do Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte da cidade, para que nova direção assuma. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Repro­dução: © Tânia Rêgo/Agência Brasil

Diante do quadro de sucatea­men­to ao lon­go dos anos do Hos­pi­tal Fed­er­al de Bon­suces­so (HFB), o Min­istério da Saúde escol­heu o Grupo Hos­pi­ta­lar Con­ceição (GHC), empre­sa estatal públi­ca do Rio Grande do Sul, para faz­er a gestão da unidade da zona norte do Rio de Janeiro. 

Além da ampli­ação do quadro fun­cional, o com­plexo do HFB pre­cisa de obras de infraestru­tu­ra; retoma­da do serviço de emergên­cia; reaber­tu­ra de 210 leitos que estão fecha­dos por fal­ta de equipa­men­tos e pes­soal, bem como as UTIs e Cen­tro cirúr­gi­co; e obras nos sis­temas elétri­co e hidráuli­co.

A solução destes prob­le­mas cabe ao GHC des­de a terça-feira (15), quan­do o Min­istério da Saúde ini­ciou a trans­fer­ên­cia da gestão. A pre­visão da pas­ta e do novo gestor é de com­ple­tar esse proces­so de tran­sição em 90 dias, perío­do em que se espera a reaber­tu­ra do serviço de emergên­cia e a entre­ga pro­gres­si­va de leitos comuns e de UTI e a vol­ta do fun­ciona­men­to do Cen­tro Cirúr­gi­co.

De acor­do com o Min­istério da Saúde, um dos fatores para a escol­ha do novo gestor é o fato de o GHC ser “uma empre­sa públi­ca vin­cu­la­da ao gov­er­no fed­er­al, de atu­ação nacional e que atende inte­gral­mente ao Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS)”.

Para a min­is­tra Nísia Trindade, o GHC já mostrou refer­ên­cia no atendi­men­to à pop­u­lação, inclu­sive quan­do aju­dou o min­istério em mis­sões no Haiti, no ter­ritório Yanoma­mi e no enfrenta­men­to à grave crise climáti­ca do Rio Grande do Sul.

“Por ser vin­cu­la­do ao Min­istério da Saúde, o GHC é um pon­to cen­tral para o nos­so tra­bal­ho de qual­i­dade. Essa é a razão do GHC: um hos­pi­tal de excelên­cia e que vai con­tribuir de for­ma fun­da­men­tal no Rio de Janeiro. Esta­mos trazen­do o que temos de mel­hor na gestão hos­pi­ta­lar do Brasil”, garan­tiu Nísia em tex­to divul­ga­do pelo MS.

O dire­tor-pres­i­dente do GHC, Gilber­to Barichel­lo, con­tou que para retomar o atendi­men­to ness­es serviços inter­rompi­dos, são necessárias medi­das emer­gen­ci­ais:

“Nós pre­cisamos sub­sti­tuir todo o cabea­men­to da subestação de ener­gia elétri­ca, porque hoje não tem capaci­dade sufi­ciente para incor­po­rar novas tec­nolo­gias ou para reabrir o hos­pi­tal. A gente já tomou essas medi­das e o cabea­men­to já começou a ser sub­sti­tuí­do e tem o pra­zo até 16 de novem­bro para a empre­sa entre­gar toda a sub­sti­tu­ição do cabea­men­to da subestação que con­duz a ener­gia para os diver­sos pré­dios” rev­el­ou em entre­vista à Agên­cia Brasil.

Out­ra obra necessária é a tro­ca do tel­ha­do de parte do hos­pi­tal que está avari­a­do e impede o fun­ciona­men­to, por exem­p­lo, de 24 leitos de cur­ta per­manên­cia que estão fecha­dos por causa de goteiras:

“O tel­ha­do todo fura­do, são tel­has de cerâmi­ca anti­gas sus­ten­tadas por madeira dan­i­fi­ca­da por cupim. As tel­has estão que­bradas e o tel­ha­do fica fura­do e os leitos estão inter­di­ta­dos. Vamos lic­i­tar de for­ma urgente por dis­pen­sa para que a gente troque o tel­ha­do e devolve em até 90 dias, tam­bém ess­es leitos de cur­ta per­manên­cia. A par­tir de ago­ra é tudo com o Grupo Con­ceição”, disse Barichel­lo.

GHC

O grupo é uma orga­ni­za­ção com mais de 64 anos apli­ca­dos em atenção à saúde. É for­ma­do por qua­tro hos­pi­tais, um cen­tro de oncolo­gia. Além de uma Unidade de Pron­to Atendi­men­to (UPA), tem mais 12 pos­tos de saúde do Serviço de Saúde Comu­nitária, três Cen­tros de Atenção Psi­cos­so­cial (CAPS) e uma Esco­la de For­mação em Saúde Públi­ca.

Vin­cu­la­do ao Min­istério da Saúde, o GHC é recon­heci­do como a maior rede públi­ca de hos­pi­tais da região Sul, com atendi­men­to 100% SUS. A estru­tu­ra inclui 1.391 leitos, com inter­nações de 46,1 mil usuários por ano.

Por ano são real­iza­dos cer­ca de 4 mil­hões de exam­es, 1,1 mil­hão de con­sul­tas, 27 mil cirur­gias e 6,6 mil par­tos. Ao todo o quadro de pes­soal tem 10.852 profis­sion­ais que ingres­saram por con­cur­so públi­co.

Processo seletivo

Para a nova gestão, o Grupo Hos­pi­ta­lar Con­ceição pode con­tratar 2.252 profis­sion­ais de saúde em vagas tem­porárias de médi­cos, enfer­meiros, téc­ni­cos e fun­cionários admin­is­tra­tivos. O proces­so sele­ti­vo vai pri­orizar profis­sion­ais do Rio de Janeiro, com o obje­ti­vo de dar capaci­dade ple­na ao Hos­pi­tal Fed­er­al de Bon­suces­so.

O edi­tal que per­mi­tiu a con­tratação foi pub­li­ca­do nes­ta sex­ta-feira (18) no Diário Ofi­cial da União (DOU). O proces­so sele­ti­vo sim­pli­fi­ca­do está incluí­do nas ações para o for­t­alec­i­men­to da admin­is­tração defini­da pelo Min­istério da Saúde.

O Min­istério da Saúde indi­cou que nes­ta tran­sição, os servi­dores fed­erais poderão optar por con­tin­uar tra­bal­han­do no hos­pi­tal ou pedir trans­fer­ên­cia para out­ras unidades da rede.

“Os dire­itos dos servi­dores, con­forme os ter­mos do con­cur­so públi­co ou con­tra­to, serão preser­va­dos, não haverá mudança de regime. Os fun­cionários terão dire­ito de escol­ha garan­ti­do e acer­ta­do”, apon­tou o min­istério em tex­to pub­li­ca­do no seu site.

Segun­do o secretário adjun­to de Atenção Espe­cial­iza­da à Saúde, Nil­ton Pereira Júnior, os profis­sion­ais tem­porários que já tra­bal­ham no HFB poderão par­tic­i­par do proces­so sele­ti­vo e os pra­zos dos con­tratos atu­ais até novem­bro e dezem­bro de 2024 serão man­ti­dos.

De acor­do com Barichel­lo, a con­tratação tem­porária é pelo perío­do de 60 dias, que podem ser pror­ro­ga­dos pelo mes­mo perío­do. Durante esse tem­po, o GHC vai faz­er uma avali­ação com­ple­ta sobre o dimen­sion­a­men­to da unidade hos­pi­ta­lar para saber qual é a real neces­si­dade de vagas que pre­cisam para que o hos­pi­tal volte ao pleno fun­ciona­men­to.

Depois da análise que deve estar con­cluí­da em 180 dias, será aber­to um con­cur­so públi­co para a con­tratação defin­i­ti­va de profis­sion­ais. “Além de sub­sti­tuir o cabea­men­to, tro­car o tel­ha­do, con­tratação de mais de 2,2 mil profis­sion­ais, nós quer­e­mos que, em 45 dias, todos já este­jam lá tra­bal­han­do lá em dezem­bro”, com­ple­tou.

O pres­i­dente do GHC infor­mou que os atu­ais tra­bal­hadores do HFB são do regime estatutário e seus dire­itos con­quis­ta­dos serão garan­ti­dos. Já os do GHC tam­bém pas­saram por con­cur­so públi­co mas são do regime CLT e não é pos­sív­el faz­er a trans­posição de regime. No entan­to, os empre­ga­dos tem­porários que já tra­bal­ham na unidade hos­pi­ta­lar poderão mudar por meio do proces­so de seleção que foi aber­to ago­ra.

Recadastramento

No perío­do de dez dias será feito um recadas­tra­men­to dos atu­ais servi­dores estatutários do HFB. “Nós pre­cisamos con­hecer os tra­bal­hadores que estão lá, que turno de tra­bal­ho eles têm, que escala, car­ga horária, qual é o per­fil e espe­cial­i­dade, para que a gente reor­ga­nize o hos­pi­tal para reabrir com toda a capaci­dade insta­l­a­da”, disse Barichel­lo.

Out­ra medi­da necessária é a aquisição de equipa­men­tos. “Para abrir todos os 210 leitos fecha­dos, mais a emergên­cia e salas cirúr­gi­cas, nós pre­cisamos adquirir equipa­men­tos, entre eles, cama, mon­i­tores mul­ti paramédi­cos, car­ro de aneste­sia… Enfim, para abrir em 90 dias pre­cisamos con­cluir a aquisição de equipa­men­tos”, obser­vou. Essa análise dev­erá ser fei­ta em dois ou três dias.

Críticas

Mes­mo anun­ci­a­da pelo Min­istério da Saúde na terça-feira (15), a entra­da das equipes do GHC no Hos­pi­tal de Bon­suces­so só ocor­reu neste sába­do (19) depois da ação de poli­ci­ais fed­erais e mil­itares autor­iza­dos pela justiça.

Nesse perío­do, um grupo de servi­dores orga­ni­za­dos pelo Sindi­ca­to dos Tra­bal­hadores em Saúde, Tra­bal­ho, Pre­v­idên­cia e Assistên­cia Social no Esta­do do Rio de Janeiro (Sind­sprev-/RJ) fez um blo­queio na por­ta da unidade e impediu que a nova gestão entrasse no HFB.

Mes­mo com mul­tas diárias de R$ 50 mil deter­mi­nadas pela justiça do Rio jun­to com a ordem de des­blo­queio, os man­i­fes­tantes per­manece­r­am no local e prome­ti­am ficar lá até a audiên­cia de con­cil­i­ação mar­ca­da para a próx­i­ma segun­da-feira (21).

A diri­gente sindi­cal do Sind­sprev-/RJ, Chris­tiane Ger­ar­do, disse que os man­i­fes­tantes não aceitam nego­ciar com o Min­istério da Saúde e nem com o GHC, porque não con­cor­dam com a trans­fer­ên­cia de gestão do Hos­pi­tal de Bon­suces­so.

“A saí­da é man­ter a gestão públi­ca lig­a­da dire­ta­mente ao Min­istério da Saúde com respeito às decisões dos órgãos delib­er­a­tivos cole­gia­dos e eles faz­erem con­cur­so públi­co para car­go efe­ti­vo. Fora isso, não existe nen­hu­ma pos­si­bil­i­dade de nego­ci­ação com essa gente, porque nós somos água e eles são vin­ho. Não nos mis­tu­ramos”, apon­tou em entre­vista à Agên­cia Brasil.

Ape­sar de não con­seguirem entrar no HFB por causa do blo­queio, equipes do GHC/Bonsucesso começaram a preparação para assumir o tra­bal­ho na unidade com a real­iza­ção de ofic­i­nas na sede do MS no cen­tro do Rio. A intenção era preparar os primeiros 15 dias no proces­so de inte­gração entre os tra­bal­hadores do Bon­suces­so e do GHC.

Transferências de gestão

Os man­i­fes­taram eram con­tra tam­bém ao que chamam de fati­a­men­to dos hos­pi­tais fed­erais que fun­cionam no Rio de Janeiro, após a decisão do Min­istério da Saúde de faz­er a tran­sição para novas admin­is­trações escol­hi­das pela pas­ta.

O próx­i­mo a ter a trans­fer­ên­cia de gestão pre­vista é a do Hos­pi­tal Fed­er­al do Andaraí, na zona norte da cap­i­tal, que pas­sará a ser geri­do pela Prefeitu­ra do Rio. Por causa do perío­do eleitoral o proces­so não pôde avançar e ago­ra será retoma­do.

Já o Hos­pi­tal Fed­er­al dos Servi­dores, na região por­tuária, terá a gestão da Empre­sa Brasileira de Serviços Hos­pi­ta­lares (Ebserh), vin­cu­la­da ao MEC. A mudança de gestão do Hos­pi­tal da Lagoa ain­da não tem pra­zo definido.

De acor­do com o Min­istério da Saúde, o HFB é um com­plexo hos­pi­ta­lar com mais de 42.242m² de área con­struí­da. A local­iza­ção na Aveni­da Brasil, prin­ci­pal via do Esta­do do Rio de Janeiro, lig­an­do a cidade às out­ras, prin­ci­pal­mente da Baix­a­da Flu­mi­nense, per­mite que a unidade seja uma refer­ên­cia em serviços de média e alta com­plex­i­dade a toda a pop­u­lação flu­mi­nense.

Em 2020, um incên­dio atingiu o HFB, e des­de lá a pre­cariedade aumen­tou com o fechamen­to da emergên­cia, de leitos comuns e de UTI, além do Cen­tro Cirúr­gi­co.

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