Entenda o que é a CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va par­tic­i­pa neste domin­go (27) da 14ª Con­fer­ên­cia dos chefes de Esta­do e de Gov­er­no da Comu­nidade dos País­es de Lín­gua Por­tugue­sa (CPLP). Mas, afi­nal, o que é e qual a função dessa orga­ni­za­ção?  

A CPLP reúne os país­es que têm o por­tuguês como lín­gua ofi­cial. Além de Por­tu­gal, fazem parte desse grupo nações que, ao lon­go de sua história, foram col­o­niza­dos pelo anti­go Império Por­tuguês. Além do Brasil, fazem parte do grupo os país­es africanos Ango­la, Cabo Verde, Guiné-Bis­sau, Guiné Equa­to­r­i­al, Moçam­bique, São Tomé e Príncipe, e o asiáti­co Tim­or Leste.

De acor­do com lev­an­ta­men­to da Eth­no­logue, o por­tuguês é a oita­va lín­gua mais fal­a­da do mun­do, com mais de 263 mil­hões de pes­soas dom­i­nan­do o idioma. A CPLP nasceu para ten­tar inte­grar ess­es povos. 

Entre os obje­tivos pre­vis­tos no estatu­to da CPLP está a pro­moção do entendi­men­to políti­co “e a coop­er­ação nos domínios social, cul­tur­al e econômi­co”. Out­ro obje­ti­vo cen­tral é o entendi­men­to para atu­ação, con­jun­ta, nos foros inter­na­cionais.

Para isso, a comu­nidade pro­move ativi­dades entre insti­tu­ições públi­cas e pri­vadas dos esta­dos-mem­bros em áreas como agri­cul­tura, segu­rança ali­men­tar, saúde, edu­cação, meio ambi­ente e comér­cio.

A cri­ação da CPLP começou a ser cos­tu­ra­da na déca­da de 1980 e o primeiro encon­tro de chefes de esta­do ou de gov­er­no dos país­es de lín­gua por­tugue­sa foi em 1989, na cidade de São Luís, no Maran­hão. Na ocasião, foi cri­a­do o Insti­tu­to Inter­na­cional de Lín­gua Por­tugue­sa (IILP), respon­sáv­el por pro­mover o idioma comum.

A comu­nidade, porém, só foi ofi­cial­iza­da 1996, em Lis­boa. De lá pra cá, foram real­izadas 13 con­fer­ên­cias de chefes de esta­do e de gov­er­no, sendo a últi­ma em 2021. A edição desse ano vai trans­mi­tir a presidên­cia da CPLP de Ango­la para São Tomé e Príncipe, que assume a Comu­nidade no biênio 2023–2025 com o tema Juven­tude e Sus­tentabil­i­dade.

Integração econômica

Pre­sente em São Tomé e Príncipe, o secretário de África e Ori­ente Médio do Min­istério de Relações Exte­ri­ores (MRE), embaix­ador Car­los Sér­gio Sobral Duarte, desta­cou à Agên­cia Brasil que, des­de a presidên­cia de Ango­la, a CPLP tem inten­si­fi­ca­do a coop­er­ação no âmbito econômi­co e empre­sar­i­al.

“A África em ger­al, e os país­es de lín­gua por­tugue­sa africana, em par­tic­u­lar, estão em uma tra­jetória de cresci­men­to econômi­co que abre muitas pos­si­bil­i­dades ao Brasil”, desta­cou.

Porém, Duarte acres­cen­tou que as relações com­er­ci­ais entre os país­es do grupo ain­da estão “muito abaixo de suas poten­cial­i­dades”.

Para o secretário do MRE, o Brasil tem muito a ofer­e­cer aos país­es de lín­gua por­tugue­sa em ter­mos de con­hec­i­men­to em agri­cul­tura e segu­rança ali­men­tar, por exem­p­lo. A mobil­i­dade entre os cidadãos dos país­es-mem­bros da CPLP é out­ro tema que tem gan­hado relevân­cia den­tro da orga­ni­za­ção, segun­do o embaix­ador brasileiro.