Entenda o que é e para que serve o mercado de carbono

O mer­ca­do de car­bono foi cri­a­do para forçar as econo­mias a reduzirem as emis­sões de gas­es do efeito est­u­fa, como o dióx­i­do de car­bono (CO2) e metano (CH4), que são respon­sáveis pelo aque­c­i­men­to da ter­ra e impul­sion­am a atu­al crise climáti­ca mar­ca­da por even­tos extremos de calor, chu­vas e secas.

Os gas­es do efeito est­u­fa lança­dos na atmos­fera vêm aumen­tan­do des­de a Rev­olução Indus­tri­al (sécu­los 18 e 19), prin­ci­pal­mente por meio da queima de com­bustíveis fós­seis.

Essa é uma das prin­ci­pais pre­ocu­pações de cien­tis­tas, sociedades e gov­er­nos que vêm mobi­lizan­do os encon­tros sobre o cli­ma des­de a Eco 92, que ocor­reu no Rio de Janeiro, pas­san­do pelo Pro­to­co­lo de Quioto, em 1997, até o Acor­do de Paris, de 2015.

Nesse últi­mo encon­tro, 195 país­es se com­pro­m­e­ter­am a com­bat­er o aque­c­i­men­to glob­al “em bem menos de 2º C aci­ma dos níveis pré-indus­tri­ais”. Já o Brasil se com­pro­m­e­teu a reduzir, até 2030, em 43% a emis­são dos gas­es do efeito est­u­fa em relação aos níveis de 2005.

O mer­ca­do de car­bono, por­tan­to, faz parte da estraté­gia de mit­i­gar os efeitos da mudança climáti­ca. Mas como ele faz isso?

O pesquisador Shigueo Watan­abe Jr, do Insti­tu­to Talanoa, expli­cou que o mer­ca­do de car­bono força a indús­tria a tro­car seus equipa­men­tos para máquinas que emi­tam menos car­bono, ou não emi­tam. O Insti­tu­to Talanoa com­põe o Obser­vatório do Cli­ma e tra­bal­ha com o tema das mudanças climáti­cas.

“Eu quero que alguém troque a sua caldeira a gás por uma caldeira elétri­ca. Mas ninguém é bonz­in­ho. Então, a ideia do mer­ca­do de car­bono é começar a cobrar pelas emis­sões de gas­es da maneira que esse preço vai subindo até que o indus­tri­al vai olhar e ver que está pagan­do mais pela emis­são de car­bono do que ele pagaria por uma caldeira nova”, expli­cou.

O mer­ca­do de car­bono fixa cotas para emis­são de gas­es do efeito est­u­fa. Com isso, quem emi­tiu menos do que o per­mi­ti­do gan­ha crédi­tos, que podem ser ven­di­dos paras as empre­sas que ultra­pas­saram a meta.

Watan­abe expli­cou que a ven­da de crédi­tos de car­bono é para induzir as indús­trias a reduzirem as emis­sões para gan­har din­heiro. “Quem for mais efi­ciente e sair na frente vai ser mais bara­to porque ele vai poder gan­har um pouco de din­heiro com isso. O cus­to da tran­sição energéti­ca toda aca­ba sain­do mais bara­to para sociedade”, desta­cou.

Exis­tem dois tipos de mer­ca­do de car­bono, o vol­un­tário, que depende da ini­cia­ti­va própria das empre­sas, e o reg­u­la­do, impos­to por decisão dos Esta­dos nacionais e con­sid­er­a­do mais efi­ciente.

Agricultura e pecuária

Nes­ta sem­ana, a Comis­são de Meio Ambi­ente (CMA) do Sena­do aprovou o pro­je­to que cria o mer­ca­do de car­bono reg­u­la­do no Brasil, excluin­do a agropecuária dos setores que serão obri­ga­dos a se sub­me­ter as regras desse mer­ca­do. O tex­to ago­ra deve ser anal­isa­do pela Câmara dos Dep­uta­dos.

Como a pecuária é respon­sáv­el por 25% das emis­sões de gas­es de efeito est­u­fa, segun­do estu­do da con­sul­to­ria leg­isla­ti­va da Câmara dos Dep­uta­dos, a exclusão do setor ger­ou críti­cas de ambi­en­tal­is­tas.

O pesquisador do Insti­tu­to Talanoa, entre­tan­to, argu­men­tou que ess­es setores não estão incluí­dos nos mer­ca­dos de car­bono hoje reg­u­la­dos pelo mun­do. Sobre a pecuária, sus­ten­tou que não tem como reduzir sub­stan­cial­mente as emis­sões sem reduzir o taman­ho do reban­ho.

“O cara não tem como tro­car. Não tem vaca elétri­ca. O mer­ca­do de car­bono não serve para a pecuária. Não é nen­hum prob­le­ma téc­ni­co, é que não tem como faz­er essa sub­sti­tu­ição”, desta­cou. A emis­são de metano da pecuária ocorre por meio dos gas­es que o gado lib­era.

Sobre a agri­cul­tura, Watan­abe expli­cou que o setor emite car­bono por dois mecan­is­mos prin­ci­pais: por meio da apli­cação de fer­til­izantes fós­seis e dev­i­do às plan­tações ala­gadas de arroz, comuns no Rio Grande do Sul. Ness­es casos, ele defende a adoção de medi­das dis­tin­tas que pos­sam trans­for­mar essas práti­cas.

“O gov­er­no tem que arru­mar meios e ofer­e­cer condições para que ess­es out­ros setores reg­ulem suas emis­sões. É só que este mer­ca­do de car­bono do pro­je­to de lei não é um instru­men­to ade­qua­do para faz­er isso”, con­cluiu.