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Entenda o que é e para que serve o mercado de carbono

Repro­du­ção: © Polí­cia Federal/Gov.br

Ideia é forçar economias a reduzir emissão de gases do efeito estufa


Publi­ca­do em 07/10/2023 — 13:24 Por Lucas Por­deus León — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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O mer­ca­do de car­bo­no foi cri­a­do para for­çar as eco­no­mi­as a redu­zi­rem as emis­sões de gases do efei­to estu­fa, como o dió­xi­do de car­bo­no (CO2) e meta­no (CH4), que são res­pon­sá­veis pelo aque­ci­men­to da ter­ra e impul­si­o­nam a atu­al cri­se cli­má­ti­ca mar­ca­da por even­tos extre­mos de calor, chu­vas e secas.

Os gases do efei­to estu­fa lan­ça­dos na atmos­fe­ra vêm aumen­tan­do des­de a Revo­lu­ção Indus­tri­al (sécu­los 18 e 19), prin­ci­pal­men­te por meio da quei­ma de com­bus­tí­veis fós­seis.

Essa é uma das prin­ci­pais pre­o­cu­pa­ções de cien­tis­tas, soci­e­da­des e gover­nos que vêm mobi­li­zan­do os encon­tros sobre o cli­ma des­de a Eco 92, que ocor­reu no Rio de Janei­ro, pas­san­do pelo Pro­to­co­lo de Qui­o­to, em 1997, até o Acor­do de Paris, de 2015.

Nes­se últi­mo encon­tro, 195 paí­ses se com­pro­me­te­ram a com­ba­ter o aque­ci­men­to glo­bal “em bem menos de 2º C aci­ma dos níveis pré-indus­tri­ais”. Já o Bra­sil se com­pro­me­teu a redu­zir, até 2030, em 43% a emis­são dos gases do efei­to estu­fa em rela­ção aos níveis de 2005.

O mer­ca­do de car­bo­no, por­tan­to, faz par­te da estra­té­gia de miti­gar os efei­tos da mudan­ça cli­má­ti­ca. Mas como ele faz isso?

O pes­qui­sa­dor Shi­gueo Wata­na­be Jr, do Ins­ti­tu­to Tala­noa, expli­cou que o mer­ca­do de car­bo­no for­ça a indús­tria a tro­car seus equi­pa­men­tos para máqui­nas que emi­tam menos car­bo­no, ou não emi­tam. O Ins­ti­tu­to Tala­noa com­põe o Obser­va­tó­rio do Cli­ma e tra­ba­lha com o tema das mudan­ças cli­má­ti­cas.

“Eu que­ro que alguém tro­que a sua cal­dei­ra a gás por uma cal­dei­ra elé­tri­ca. Mas nin­guém é bon­zi­nho. Então, a ideia do mer­ca­do de car­bo­no é come­çar a cobrar pelas emis­sões de gases da manei­ra que esse pre­ço vai subin­do até que o indus­tri­al vai olhar e ver que está pagan­do mais pela emis­são de car­bo­no do que ele paga­ria por uma cal­dei­ra nova”, expli­cou.

O mer­ca­do de car­bo­no fixa cotas para emis­são de gases do efei­to estu­fa. Com isso, quem emi­tiu menos do que o per­mi­ti­do ganha cré­di­tos, que podem ser ven­di­dos paras as empre­sas que ultra­pas­sa­ram a meta.

06/10/2023, O pesquisador do Instituto Talanoa, Shigueo Watanabe Jr, durante entrevista sobre o Mercado de Carbono. Foto: Arquivo Pessoal
Repro­du­ção: Pes­qui­sa­dor Shi­gueo Wata­na­be Jr expli­ca que mer­ca­do de car­bo­no fixa cotas para emis­são de gases do efei­to estu­fa — Arqui­vo pes­so­al

Wata­na­be expli­cou que a ven­da de cré­di­tos de car­bo­no é para indu­zir as indús­tri­as a redu­zi­rem as emis­sões para ganhar dinhei­ro. “Quem for mais efi­ci­en­te e sair na fren­te vai ser mais bara­to por­que ele vai poder ganhar um pou­co de dinhei­ro com isso. O cus­to da tran­si­ção ener­gé­ti­ca toda aca­ba sain­do mais bara­to para soci­e­da­de”, des­ta­cou.

Exis­tem dois tipos de mer­ca­do de car­bo­no, o volun­tá­rio, que depen­de da ini­ci­a­ti­va pró­pria das empre­sas, e o regu­la­do, impos­to por deci­são dos Esta­dos naci­o­nais e con­si­de­ra­do mais efi­ci­en­te.

Agricultura e pecuária

Nes­ta sema­na, a Comis­são de Meio Ambi­en­te (CMA) do Sena­do apro­vou o pro­je­to que cria o mer­ca­do de car­bo­no regu­la­do no Bra­sil, excluin­do a agro­pe­cuá­ria dos seto­res que serão obri­ga­dos a se sub­me­ter as regras des­se mer­ca­do. O tex­to ago­ra deve ser ana­li­sa­do pela Câma­ra dos Depu­ta­dos.

Como a pecuá­ria é res­pon­sá­vel por 25% das emis­sões de gases de efei­to estu­fa, segun­do estu­do da con­sul­to­ria legis­la­ti­va da Câma­ra dos Depu­ta­dos, a exclu­são do setor gerou crí­ti­cas de ambi­en­ta­lis­tas.

O pes­qui­sa­dor do Ins­ti­tu­to Tala­noa, entre­tan­to, argu­men­tou que esses seto­res não estão incluí­dos nos mer­ca­dos de car­bo­no hoje regu­la­dos pelo mun­do. Sobre a pecuá­ria, sus­ten­tou que não tem como redu­zir subs­tan­ci­al­men­te as emis­sões sem redu­zir o tama­nho do reba­nho.

“O cara não tem como tro­car. Não tem vaca elé­tri­ca. O mer­ca­do de car­bo­no não ser­ve para a pecuá­ria. Não é nenhum pro­ble­ma téc­ni­co, é que não tem como fazer essa subs­ti­tui­ção”, des­ta­cou. A emis­são de meta­no da pecuá­ria ocor­re por meio dos gases que o gado libe­ra.

Sobre a agri­cul­tu­ra, Wata­na­be expli­cou que o setor emi­te car­bo­no por dois meca­nis­mos prin­ci­pais: por meio da apli­ca­ção de fer­ti­li­zan­tes fós­seis e devi­do às plan­ta­ções ala­ga­das de arroz, comuns no Rio Gran­de do Sul. Nes­ses casos, ele defen­de a ado­ção de medi­das dis­tin­tas que pos­sam trans­for­mar essas prá­ti­cas.

“O gover­no tem que arru­mar mei­os e ofe­re­cer con­di­ções para que esses outros seto­res regu­lem suas emis­sões. É só que este mer­ca­do de car­bo­no do pro­je­to de lei não é um ins­tru­men­to ade­qua­do para fazer isso”, con­cluiu.

Edi­ção: Juli­a­na Andra­de

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