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Entenda o que faz um deputado estadual

Repro­dução: © Agên­cia Brasil

Cerca de 16 mil candidatos vão disputar o pleito


Pub­li­ca­do em 27/08/2022 — 08:28 Por Agên­cia Brasil — Brasília

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Nas eleições de 2 de out­ubro, cer­ca de 16 mil can­didatos ao car­go de dep­uta­do estad­ual vão dis­putar o pleito. Eles são rep­re­sen­tantes da pop­u­lação do esta­do e com­põem as assem­bleias leg­isla­ti­vas, sendo respon­sáveis pela elab­o­ração e aprovação de leis que estiverem rela­cionadas de temas per­ti­nentes ao ter­ritório estad­ual.

Com manda­to de 4 anos, os dep­uta­dos estad­u­ais par­tic­i­pam das sessões plenárias do par­la­men­to estad­ual e dos tra­bal­hos das comis­sões. Aten­dem os eleitores de sua região, rep­re­sen­tantes de enti­dades, lid­er­anças de diver­sos seg­men­tos e órgãos gov­er­na­men­tais.

Cada unidade da fed­er­ação tem de 24 a 94 dep­uta­dos estad­u­ais. O número varia de acor­do com a quan­ti­dade de eleitores e a rep­re­sen­tação do esta­do na Câmara dos Dep­uta­dos.

A função prin­ci­pal do dep­uta­do estad­ual é a de apre­sen­tar pro­je­tos de leis, emen­das à con­sti­tu­ição estad­ual, decre­tos leg­isla­tivos, além de votar out­ros pro­je­tos encam­in­hados por out­ros dep­uta­dos e pelo gov­er­nador.

Os par­la­mentares estad­u­ais tam­bém são respon­sáveis pela fis­cal­iza­ção con­tá­bil e finan­ceira do esta­do. Entre as pre­rrog­a­ti­vas está a pos­si­bil­i­dade de faz­er diligên­cias pes­soais e fis­calizar o tra­bal­ho dos órgãos públi­cos.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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