Entenda o que são considerados crimes de guerra

Na avali­ação de obser­vadores inde­pen­dentes das Nações Unidas, o gov­er­no de Israel e o coman­do do Hamas estão come­tendo crimes de guer­ra. Em relatório de avali­ação, os obser­vadores con­denaram os aten­ta­dos cometi­dos pelo Hamas em ter­ritório israe­lense e o ataques de Israel que atin­gi­ram palesti­nos em Gaza.

O dire­ito inter­na­cional human­itário reg­u­la as relações entre orga­ni­za­ções e Esta­dos e esta­b­elece regras para lim­i­tar a legal­i­dade de guer­ras, como restrição para uso de arma­men­to quími­co.

A nor­mas só autor­izam o con­fli­to arma­do no caso de autode­fe­sa con­tra ataques arma­dos ou medi­ante autor­iza­ção do Con­sel­ho de Segu­rança da ONU. As regras bási­cas do dire­ito inter­na­cional tam­bém esta­b­ele­cem que as partes envolvi­das devem dis­tin­guir entre civis e com­bat­entes inimi­gos.

O estatu­to do Tri­bunal Inter­na­cional de Haia e as con­venções de Gene­bra defini­ram os crimes de guer­ra e as condições jul­ga­men­to. Entre os crimes de guer­ra estão ataques à pop­u­lação civ­il, uso de armas ou méto­dos de guer­ra proibidos, homicí­dio, tor­tu­ra, uso inde­v­i­do de uni­formes de enti­dades human­itárias, entre out­ros.

Em caso de des­cumpri­men­to, os acu­sa­dos devem ser proces­sa­dos e jul­ga­dos pelo Tri­bunal Inter­na­cional.

Vio­lações

O secretário-ger­al da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU), António Guter­res, afir­mou que as regras de dire­ito human­itário inter­na­cional e os dire­itos humanos devem ser respeita­dos e cumpri­dos durante a guer­ra entre Israel e o Hamas.

De acor­do com infor­mações divul­gadas por agên­cias inter­na­cionais, o número de mortes após uma sem­ana de guer­ra chegou a 4 mil, entre israe­lens­es e palesti­nos. Segun­do a ONU, cer­ca de 1 mil­hão de moradores da Faixa da Gaza estão fora de suas casas, sem aces­so a comi­da, água, luz, medica­men­tos e atendi­men­to médi­co.

A declar­ação de Guter­res foi dada ontem (13) antes da reunião na qual o Con­sel­ho de Segu­rança da ONU não chegou a acor­do sobre o tex­to final sobre a guer­ra.

Segun­do o secretário-ger­al, os civis envolvi­dos no con­fli­to devem ser pro­te­gi­dos e não podem ser usa­dos como escu­d­os. Para ele, “até mes­mo guer­ras têm regras”.

No mes­mo sen­ti­do, a orga­ni­za­ção Médi­cos Sem Fron­teiras (MSF) defend­eu que os civis em Gaza devem ter aces­so à aju­da human­itária. A enti­dade tra­bal­ha para enviar ali­men­tos, água e medica­men­tos, mas a fron­teira com o Egi­to con­tin­ua fecha­da e não foram cri­a­dos corre­dores human­itários.

“Médi­cos Sem Fron­teiras (MSF) está hor­ror­iza­da com o bru­tal assas­si­na­to em mas­sa de civis per­pe­tra­do pelo Hamas e com os inten­sos ataques a Gaza que estão sendo real­iza­dos por Israel. MSF pede a inter­rupção ime­di­a­ta do der­ra­ma­men­to de sangue, o esta­b­elec­i­men­to de espaços e pas­sagens seguros para as pes­soas chegarem a eles com urgên­cia”, afir­mou a enti­dade.

O dire­tor da Comitê Inter­na­cional da Cruz Ver­mel­ha (CICV), Fab­rizio Car­boni, defend­eu a pro­teção dos civis e a autor­iza­ção para entra­da de aju­da human­itária.

“Com a fal­ta de elet­ri­ci­dade em Gaza, fal­ta luz nos hos­pi­tais, o que colo­ca em peri­go recém-nasci­dos em incubado­ras e pacientes idosos que pre­cisam de oxi­ge­nação. A hemod­iálise deixa de fun­cionar e não é pos­sív­el tirar raios X. Sem elet­ri­ci­dade, os hos­pi­tais cor­rem peri­go de se trans­for­mar em necrotérios”, aler­tou o dire­tor.

* Com infor­mações da Reuters e Lusa.