Entenda por que o Brasil não trata o Hamas como organização terrorista

Os ataques do grupo extrem­ista islâmi­co Hamas em uma fes­ta rave no últi­mo sába­do (7), em Israel, der­am iní­cio a um novo capí­tu­lo san­gren­to no históri­co con­fli­to entre esse grupo e o exérci­to israe­lense. As car­ac­terís­ti­cas do ataque, com cen­te­nas de mortes de civis e out­ras víti­mas sendo lev­adas como reféns, levan­tou a questão sobre a denom­i­nação do Hamas como um grupo ter­ror­ista.

Veícu­los de impren­sa de todo o mun­do e algu­mas nações clas­si­fi­cam assim o grupo extrem­ista que con­tro­la a Faixa de Gaza. Ao lamen­tar o episó­dio, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, pelas redes soci­ais, se referiu ao ataque como ter­ror­ista, mas não esten­deu tal adje­ti­vo ao Hamas. Assim, o pres­i­dente segue a lin­ha ado­ta­da pelo gov­er­no brasileiro.

O Palá­cio do Ita­ma­raty emi­tiu um comu­ni­ca­do, nes­ta quin­ta-feira (12), para infor­mar que segue as avali­ações do Con­sel­ho de Segu­rança da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU) na des­ig­nação dos gru­pos con­sid­er­a­dos ter­ror­is­tas. Pela Car­ta da ONU, o Con­sel­ho de Segu­rança é o órgão encar­rega­do de zelar pela paz inter­na­cional.

“O Con­sel­ho de Segu­rança man­tém lis­tas de indi­ví­du­os e enti­dades qual­i­fi­ca­dos como ter­ror­is­tas, con­tra os quais se apli­cam sanções. Estão incluí­dos o Esta­do Islâmi­co e a Al-Qae­da, além de gru­pos menos con­heci­dos do grande públi­co”, diz um tre­cho do comu­ni­ca­do.

Na nota, o Min­istério das Relações Exte­ri­ores reafir­ma que, “em apli­cação dos princí­pios das relações inter­na­cionais pre­vis­tos no Arti­go 4º da Con­sti­tu­ição, o Brasil repu­dia o ter­ror­is­mo em todas as suas for­mas e man­i­fes­tações”.

Ape­sar da definição da ONU, país­es como Esta­dos Unidos, Reino Unido, Canadá, Aus­trália, Japão, inte­grantes União Europeia e out­ras nações clas­si­fi­cam o Hamas como uma orga­ni­za­ção ter­ror­ista.

Já maio­r­ia dos país­es-mem­bros da ONU, incluin­do país­es europeus como Norue­ga e Suíça, além de Chi­na, Rús­sia, nações lati­no-amer­i­canas, como o próprio Brasil, Méx­i­co, Colôm­bia, seguem a definição atu­al da ONU que não clas­si­fi­ca o Hamas como grupo ter­ror­ista. A ideia de uma posição mais neu­tra tam­bém é uma for­ma de man­ter os país­es como medi­adores de con­fli­tos, além de ampli­arem a capaci­dade de pro­teção a seus cidadãos em áreas con­flagradas.

“A práti­ca brasileira, con­sis­tente com a Car­ta da ONU, habili­ta o país a con­tribuir, jun­ta­mente com out­ros país­es ou indi­vid­ual­mente, para a res­olução pací­fi­ca dos con­fli­tos e na pro­teção de cidadãos brasileiros em zonas de con­fli­to – a exem­p­lo do que ocor­reu, em 2007, na Con­fer­ên­cia de Anápo­lis, EUA, com relação ao Ori­ente Médio”, diz ain­da a nota do Ita­ma­raty, para reforçar a posição brasileira atu­al.

Um grupo de dep­uta­dos de oposição chegou a pedir, essa sem­ana, que o Min­istério das Relações Exte­ri­ores mude a clas­si­fi­cação brasileira sobre o Hamas.

A vio­lên­cia em Israel e na Palesti­na chegou ao sex­to dia nes­ta quin­ta, com a con­tinuidade de inten­sos bom­bardeios na Faixa de Gaza, onde vivem 2,3 mil­hões de palesti­nos. Autori­dades locais já con­tabi­lizam 1,2 mil mortes e mais de 5 mil feri­dos. Há pelo menos 180 mil desabri­ga­dos.

Em Israel, segun­do a emis­so­ra públi­ca Kan, o número de mor­tos havia aumen­ta­do para 1,3 mil des­de o últi­mo sába­do, quan­do começaram os ataques vio­len­tos pro­movi­dos pelo grupo islâmi­co Hamas.

Quem é o Hamas

O Hamas, nome que sig­nifi­ca, em árabe, Movi­men­to de Resistên­cia Islâmi­ca, é um movi­men­to palesti­no con­sti­tuí­do de uma enti­dade filantrópi­ca, um braço políti­co e um braço arma­do. Foi cri­a­do em 1987, no con­tex­to da 1ª Intifa­da, que foi uma das revoltas Palesti­nas con­tra a ocu­pação de Israel.

Em 2006, o Hamas der­ro­tou o Fatah nas eleições leg­isla­ti­vas para a Autori­dade Nacional Palesti­na (ANP), con­qui­s­tan­do o dire­ito de for­mar o novo gov­er­no. Os dois par­tidos, no entan­to, entraram em con­fli­to. O Hamas expul­sou o Fatah da Faixa de Gaza. Em respos­ta, o Fatah rejeitou o gov­er­no de unidade e se man­teve à frente da ANP, que pas­sou a ter uma admin­is­tração políti­ca volta­da para as áreas da Cisjordâ­nia.

Segun­do o cien­tista políti­co Leonar­do Paz, o Hamas não recon­hece o Esta­do de Israel e briga pela inde­pendên­cia de um Esta­do Palesti­no. “Israel, por sua vez, diz que o ter­ritório é seu e não tem como ofer­e­cer qual­quer tipo de sobera­nia a esse Esta­do palesti­no porque não have­ria nen­hu­ma garan­tia de segu­rança de que esse Esta­do não seria um pos­to avança­do para atacar Israel”, acres­cen­ta.