Entidades criticam falta de metas concretas na Declaração de Belém

Os 113 obje­tivos e princí­pios con­ti­dos na Declar­ação de Belém, fir­ma­da ao final da Cúpu­la da Amazô­nia pelos oito país­es sig­natários do Trata­do de Coop­er­ação Amazôni­ca (OTCA) não trazem metas para o des­mata­men­to e não ofer­e­cem soluções práti­cas para evi­tar as mudanças climáti­cas. A avali­ação é de enti­dades não gov­er­na­men­tais que acom­pan­haram o debate real­iza­do em Belém (PA). 

Para o Green­peace Brasil, que par­ticipou dos Diál­o­gos Amazôni­cos e acom­pan­hou a Cúpu­la da Amazô­nia, o doc­u­men­to com os com­pro­mis­sos dos gov­er­nos amazôni­cos após o encon­tro fal­ha ao não esta­b­ele­cer metas e pra­zos para o des­mata­men­to e o fim da explo­ração de petróleo na região. Segun­do o dire­tor de pro­gra­mas do Green­peace Brasil, Lean­dro Ramos, a Declar­ação de Belém não traz medi­das claras para respon­der à urgên­cia das crises que o mun­do vem enfrentan­do. 

“Não há metas ou pra­zos para zer­ar o des­mata­men­to, nem menção ao fim da explo­ração de petróleo na região. Sem essas medi­das, os país­es amazôni­cos não con­seguirão mudar a atu­al relação pre­datória com a flo­res­ta, a sua bio­di­ver­si­dade e seus povos. Pior, os com­pro­mis­sos assum­i­dos na declar­ação não dão uma sinal­iza­ção clara de como os gov­er­nos amazôni­cos pre­ten­dem agir em con­jun­to para respon­der à crise climáti­ca, que já é uma real­i­dade para a pop­u­lação amazôni­ca, prin­ci­pal­mente para aque­las que vivem nas per­ife­rias das cidades da região”, avalia o dire­tor do Green­peace. 

A declar­ação assi­na­da durante a Cúpu­la da Amazô­nia apre­sen­ta os pon­tos con­sen­suais de Brasil, Bolívia, Colôm­bia, Equador, Guiana, Peru, Suri­name e Venezuela. O doc­u­men­to traz pro­postas para temas como mudança do cli­ma, mon­i­tora­men­to de recur­sos hídri­cos, pro­teção das flo­restas, das zonas costeiras amazôni­cas, de ecos­sis­temas vul­neráveis e da bio­di­ver­si­dade, infraestru­tu­ra sus­ten­táv­el, econo­mia para o desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el, saúde, segu­rança e sobera­nia ali­men­tar e nutri­cional, pro­teção social, dire­itos humanos e recon­hec­i­men­to das cul­turas amazôni­cas. 

Na avali­ação do Obser­vatório do Cli­ma, o doc­u­men­to pres­i­den­cial repete a sina de out­ras declar­ações mul­ti­lat­erais e nivela com­pro­mis­sos por baixo. Para a enti­dade, as 113 pro­postas do doc­u­men­to têm o méri­to de rea­v­i­var a OTCA e recon­hecer que o bio­ma está sob ameaça de atin­gir um pon­to de não-retorno, mas não ofer­ece soluções práti­cas e um cal­endário de ações para evitá-lo. A enti­dade tam­bém crit­i­ca a fal­ta de menção sobre uma pos­sív­el elim­i­nação grad­ual de com­bustíveis fós­seis.

“O plan­e­ta está der­re­tendo, esta­mos baten­do recordes de tem­per­atu­ra todos os dias. Não é pos­sív­el que, num cenário como esse, oito país­es amazôni­cos não con­sigam colo­car numa declar­ação, em letras gar­rafais, que o des­mata­men­to pre­cisa ser zero e que explo­rar petróleo no meio da flo­res­ta não é uma boa ideia.  Em resumo, o doc­u­men­to pecou pela fal­ta de con­tundên­cia. Ele é uma lista de dese­jos, e os dese­jos são insu­fi­cientes”, afir­ma Mar­cio Astri­ni, secretário-exec­u­ti­vo do Obser­vatório do Cli­ma.

Ape­sar da importân­cia políti­ca da Cúpu­la da Amazô­nia, com o recon­hec­i­men­to da neces­si­dade de coop­er­ação entre os país­es e uma grande par­tic­i­pação da sociedade civ­il, o Insti­tu­to do Homem e Meio Ambi­ente da Amazô­nia (Ima­zon) con­sid­era que fal­tou esta­b­ele­cer metas e pra­zos mais claros em relação ao fim do des­mata­men­to na região. “Esper­aria que a car­ta tivesse crava­do o fim do des­mata­men­to ain­da nes­ta déca­da, ape­sar da posição do Brasil e da Colôm­bia de uma medi­da nes­sa direção”,  defende o pesquisador sênior Beto Verís­si­mo, cofun­dador do Ima­zon.

Verís­si­mo tam­bém sente fal­ta de um com­pro­mis­so claro com o fim da explo­ração de com­bustíveis fós­seis na região. “O risco da explo­ração petrolífera na foz do Rio Ama­zonas pode traz­er impli­cações sobre o cli­ma e a bio­di­ver­si­dade, e impactos nes­sa região que é o maior ecos­sis­tema flu­vial do plan­e­ta e muito sen­sív­el do pon­to de vista ambi­en­tal”.  

Momento político

Na avali­ação do WWF, ape­sar da importân­cia da declar­ação como um momen­to políti­co em prol da Amazô­nia, o doc­u­men­to não estip­u­lou metas conc­re­tas para alguns dos temas críti­cos da região. A enti­dade crit­i­ca a fal­ta de um con­sen­so entre os país­es amazôni­cos sobre o fim do des­mata­men­to na região. “Os pres­i­dentes decidi­ram cri­ar uma Aliança Amazôni­ca de Com­bate ao Des­mata­men­to, mas não con­cor­daram com uma meta unifi­ca­da, o que é cru­cial para evi­tar o pon­to de não retorno”. diz a enti­dade. 

O pro­fes­sor, edi­tor e fun­dador da Revista Amazô­nia Lat­i­tude, Mar­cos Colón, con­cor­da que as expec­ta­ti­vas não foram con­tem­pladas na car­ta. Para ele, não hou­ve com­pro­mis­sos tác­i­tos nem com­pro­me­ti­men­to comum dos gov­er­nantes com o des­mata­men­to zero e sobre a não extração de petróleo na Amazô­nia.

“O que a gente deno­ta dessa declar­ação é que é um doc­u­men­to ambiva­lente, gen­er­al­ista, fal­ta méto­dos, pra­zos, imple­men­tações. Há toda uma fal­ta de com­pro­mis­so dess­es gov­er­nantes com o que real­mente inter­es­sa, que são os povos da região”. 

Participação popular

Repro­dução: Cri­anças brin­cam na comu­nidade de ribeir­in­hos de São Lourenço. Foto: Marce­lo Camargo/Agência Brasil

Colón, que tam­bém é pro­fes­sor do Pro­gra­ma de Inter­na­tion­al Affairs da Uni­ver­si­dade Estad­ual da Flóri­da, ain­da lamen­ta a fal­ta de par­tic­i­pação dos povos da região nas decisões da Cúpu­la.

“Todo o even­to foi pen­sa­do a par­tir da par­tic­i­pação pop­u­lar, mas é só uma sen­sação de par­tic­i­pação, pois os povos foram excluí­dos das prin­ci­pais decisões e diál­o­gos”.

A Coor­de­nação Nacional de Artic­u­lação das Comu­nidades Negras Rurais Quilom­bo­las (Conaq) desta­cou a ausên­cia de menções na declar­ação sobre os povos quilom­bo­las que vivem na Amazô­nia.

Segun­do o coor­de­nador exec­u­ti­vo da Conaq, Biko Rodrigues, no bio­ma amazôni­co brasileiro há aprox­i­mada­mente 3 mil comu­nidades quilom­bo­las, que tam­bém estão pre­sentes com out­ros nomes nos país­es viz­in­hos da Bacia Amazôni­ca.

“Um doc­u­men­to com uma dimen­são tão grande como esse não levar em con­sid­er­ação a importân­cia das comu­nidades quilom­bo­las e afro rurais para a preser­vação desse bio­ma aca­ba sendo um doc­u­men­to que não retra­ta de fato a vida deste bio­ma”. 

Segun­do o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, a Declar­ação de Belém reúne ini­cia­ti­vas muito conc­re­tas para enfrenta­men­to dos desafios com­par­til­ha­dos pelos oito país­es. “A Declar­ação de Belém e o comu­ni­ca­do con­jun­to que ado­ta­mos nestes dois dias de Cúpu­la são um pas­so na con­strução de uma agen­da comum com os país­es em desen­volvi­men­to com flo­restas trop­i­cais. E vão pavi­men­tar nos­so cam­in­ho até a COP30, quan­do estare­mos de vol­ta aqui em Belém”, disse o pres­i­dente, ao fim do even­to.