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Entidades debatem combate ao trabalho escravo durante a pandemia

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© Divul­gação MPT (Repro­dução)

Tema foi debatido em evento promovido por associações de magistrados


Pub­li­ca­do em 29/01/2021 — 20:19 Por André Richter — Repórter da Agên­cia Brasil — Brasília

Enti­dades realizaram nes­ta sem­ana um sem­i­nário para debater a influên­cia da pan­demia de covid-19 no com­bate ao tra­bal­ho escra­vo. Foram dis­cu­ti­dos temas como a con­tinuidade das políti­cas públi­cas e a fis­cal­iza­ção durante o perío­do.

O even­to foi real­iza­do para lem­brar o Dia do Audi­tor Fis­cal do Tra­bal­ho, comem­o­ra­do ontem (28) e pro­movi­do pela Asso­ci­ação dos Mag­istra­dos Brasileiros (AMB) e pela Asso­ci­ação Nacional dos Mag­istra­dos da Justiça do Tra­bal­ho (Ana­ma­tra), entre out­ras.

A data foi insti­tuí­da em função do assas­si­na­to de três audi­tores do tra­bal­ho em 2004, em Unaí (MG). No episó­dio, que ficou con­heci­do como Chaci­na de Unaí, mor­reu tam­bém o motorista que con­duzia os audi­tores.

Hoje (29), no últi­mo dia de debates, um painel dis­cu­tiu o tema Tra­bal­ho Escra­vo e Pan­demia: um Cenário Desafi­ador.

Para o rep­re­sen­tante da Comis­são Pas­toral da Ter­ra (CPT), Frei Xavier Plas­sat, a pan­demia está escan­car­an­do o sis­tema de relações soci­ais desiguais que vig­o­ra há anos no país. Ele citou o resul­ta­do da força-tare­fa for­ma­da por vários órgãos fed­erais, que res­ga­tou cer­ca de 900 tra­bal­hadores que estavam em situ­ação análo­ga à escravidão em 2020.

“Os dados pub­li­ca­dos ontem falam por si: 70% de negros e 5% de indí­ge­nas, a mes­ma pro­porção que está nas 200 denún­cias rece­bidas entre 2012 e 2017 pelas equipes da nos­sa cam­pan­ha da CPT”, disse.

De acor­do com o audi­tor fis­cal do Tra­bal­ho Thi­a­go Bar­bosa, a fis­cal­iza­ção tem sofri­do com a fal­ta de estru­tu­ra para real­iza­ção das oper­ações durante a pan­demia. Segun­do Bar­bosa, as equipes estão reduzi­das para evi­tar aglom­er­ações e a con­t­a­m­i­nação pela covid 19.

“O quadro é tene­broso. Em que pese ter­mos 2 mil audi­tores fis­cais na ati­va, nós temos muitos cole­gas em condições de se aposen­tar. Então, em breve, poder­e­mos ver a reti­ra­da de vários audi­tores, e as difi­cul­dades vão ficar ain­da maiores”, afir­mou.

Durante o painel, o dire­tor exec­u­ti­vo da Asso­ci­ação Brasileira do Vare­jo Têx­til, Edmun­do Lima, disse que a enti­dade, que reúne 100 mar­cas, defende a con­cor­rên­cia leal entre as empre­sas para com­bat­er a uti­liza­ção de mão de obra infan­til e escra­va na pro­dução de roupas.

“Nós faze­mos o mon­i­tora­men­to dessa cadeia de fornece­dores e sub­con­trata­dos — 100% dessas empre­sas são audi­tadas por organ­is­mos inde­pen­dentes. Em 2020, nós audi­ta­mos 4.058 empre­sas, local­izadas em 650 municí­pios, em 18 esta­dos. Foram ben­e­fi­ci­a­dos com essas audi­to­rias mais de 340 mil tra­bal­hadores, que tiver­am seus dire­itos garan­ti­dos e um ambi­ente de tra­bal­ho ade­qua­do”, afir­mou.

Ontem (28), fis­cais do tra­bal­ho realizaram um ato públi­co vir­tu­al para cobrar a punição dos acu­sa­dos pela Chaci­na de Unaí.

Edição: Nádia Fran­co

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