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Entidades ligadas à educação aprovam suspensão do novo ensino médio

Repro­du­ção: © Fer­nan­do Frazão/Agência Bra­sil

Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato


Publi­ca­do em 06/04/2023 — 06:00 Por Dani­el­la Almei­da — Repór­ter da Agên­cia Bra­sil — Bra­sí­lia

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A sus­pen­são por 60 dias da imple­men­ta­ção do Novo Ensi­no Médio (NEM), cri­a­do em 2017, reper­cu­tiu posi­ti­va­men­te no meio edu­ca­ci­o­nal. O Minis­té­rio da Edu­ca­ção (MEC) sus­pen­deu os pra­zos de par­te do Cro­no­gra­ma Naci­o­nal de Imple­men­ta­ção do NEM e aguar­da­rá a con­clu­são da con­sul­ta públi­ca para ava­li­a­ção e rees­tru­tu­ra­ção da polí­ti­ca naci­o­nal sobre o ensi­no médio. Para espe­ci­a­lis­tas e enti­da­des ouvi­dos pela Agên­cia Bra­sil, o tema deve ser tra­ta­do a par­tir de um diá­lo­go do gover­no com o setor.

A União Bra­si­lei­ra dos Estu­dan­tes Secun­da­ris­tas (Ubes) con­si­de­rou a sus­pen­são impor­tan­te para pro­fes­so­res e alu­nos. “Fre­ar a imple­men­ta­ção do Novo Ensi­no Médio é um pas­so impor­tan­te para os estu­dan­tes e pro­fes­so­res que estão sofren­do os impac­tos de uma medi­da apro­va­da sem o amplo deba­te e o aper­fei­ço­a­men­to de quem vive a esco­la dia­ri­a­men­te além de pos­si­bi­li­tar a cons­tru­ção de uma nova pro­pos­ta para o Ensi­no Médio bra­si­lei­ro”.

A pre­si­den­te da Ubes, Jade Bea­triz, defen­deu a par­ti­ci­pa­ção dos estu­dan­tes na ela­bo­ra­ção do novo cur­rí­cu­lo. “É uma vitó­ria, mas não é sufi­ci­en­te. A sus­pen­são é um inter­va­lo. Não que­re­mos que o ensi­no médio vol­te a ser o que era antes da refor­ma. Mas é pre­ci­so incluir os estu­dan­tes nes­ta dis­cus­são. É um momen­to mui­to deci­si­vo nas nos­sas vidas”, dis­se.

“Sem opção de boa edu­ca­ção e pro­fis­si­o­nal, a gen­te vira mão de obra bara­ta”, acres­cen­tou. A pre­si­den­te da Ubes sina­li­zou que fará ain­da uma mobi­li­za­ção naci­o­nal pela revo­ga­ção total e ime­di­a­ta do novo ensi­no médio.

O Todos pela Edu­ca­ção, orga­ni­za­ção da soci­e­da­de civil sem fins lucra­ti­vos e supra­par­ti­dá­ria, fun­da­da em 2006, apro­vou a sus­pen­são da imple­men­ta­ção do novo ensi­no médio. Con­tu­do, o dire­tor de Polí­ti­cas Públi­cas da enti­da­de, Gabri­el Cor­rêa, argu­men­ta que a deci­são do MEC pre­ci­sa ser fei­ta de for­ma pac­tu­a­da com as secre­ta­ri­as esta­du­ais de Edu­ca­ção e com cla­re­za aos pro­fes­so­res e estu­dan­tes.

“Faz par­te do jogo e é impor­tan­te nes­se perío­do de con­sul­ta públi­ca haver uma sus­pen­são. É o que a gen­te tem cha­ma­do de um freio de arru­ma­ção. Mas o Minis­té­rio da Edu­ca­ção pre­ci­sa dar mais cla­re­za às secre­ta­ri­as de Edu­ca­ção, às esco­las pro­fis­si­o­nais e aos estu­dan­tes o que isso vai sig­ni­fi­car no dia a dia, nos pró­xi­mos meses”.

O gover­no fede­ral aguar­da­rá a con­clu­são da con­sul­ta públi­ca para ava­li­a­ção e rees­tru­tu­ra­ção da polí­ti­ca naci­o­nal sobre o ensi­no médio. As con­tri­bui­ções pode­rão ser fei­tas em audi­ên­ci­as públi­cas, ofi­ci­nas de tra­ba­lho, semi­ná­ri­os e pes­qui­sas naci­o­nais com estu­dan­tes, pro­fes­so­res e ges­to­res esco­la­res sobre a expe­ri­ên­cia de imple­men­ta­ção do Novo Ensi­no Médio nas uni­da­des da fede­ra­ção.

A pro­fes­so­ra do Pro­gra­ma de Pós-Gra­du­a­ção em Edu­ca­ção da Uni­ver­si­da­de Fede­ral de Per­nam­bu­co (UFPE) Katha­ri­ne Nini­ve Pin­to Sil­va enten­de que a sus­pen­são do cro­no­gra­ma foi neces­sá­ria, mas insu­fi­ci­en­te. “É pre­ci­so que esse mode­lo de ensi­no médio seja revo­ga­do, ten­do em vis­ta o fato de que apro­fun­da as desi­gual­da­des de aces­so ao saber his­to­ri­ca­men­te pro­du­zi­do pela huma­ni­da­de”.

A Cam­pa­nha Naci­o­nal pelo Direi­to à Edu­ca­ção, orga­ni­za­ção da soci­e­da­de civil do cam­po da edu­ca­ção cri­a­da em 1999, enten­de que a medi­da do atu­al gover­no é um “pri­mei­ro pas­so” e requer pro­vi­dên­ci­as pos­te­ri­o­res. “Não é, obvi­a­men­te, sufi­ci­en­te. E ain­da fal­tou res­pon­der o que as esco­las vão fazer nes­se perío­do de con­sul­ta e nos 60 dias: segue com bri­ga­dei­ro casei­ro? Vol­ta à filo­so­fia?”, dis­se a coor­de­na­do­ra geral da enti­da­de, Andres­sa Pel­lan­da.

No entan­to, Andres­sa jul­ga que a polí­ti­ca edu­ca­ci­o­nal sus­pen­sa pelo atu­al gover­no não tem con­di­ções de ser remen­da­da. Para ela, o pro­ble­ma mai­or está no mode­lo pro­pos­to. “Não ser­ve para a for­ma­ção ple­na dos estu­dan­tes, sua for­ma­ção, para a cida­da­nia e para o tra­ba­lho”.

Enem de 2023 e 2024

O Exa­me Naci­o­nal do Ensi­no Médio (Enem) de 2023 não será impac­ta­do pela sus­pen­são de 60 dias da efe­ti­va­ção do Novo Ensi­no Médio. As pro­vas, que ava­li­am o desem­pe­nho esco­lar dos estu­dan­tes ao tér­mi­no da edu­ca­ção bási­ca e ser­vem de por­ta de entra­da no ensi­no supe­ri­or, estão pre­vis­tas para serem apli­ca­das em 5 e 12 de novem­bro.

Gabri­el Cor­rêa, do Todos pela Edu­ca­ção, escla­re­ce que as alte­ra­ções pre­vis­tas no Novo Ensi­no Médio, ini­ci­a­das em 2021, não serão con­si­de­ra­das no Enem des­te ano, pois não esta­vam com­ple­ta­men­te imple­men­ta­das. “O Enem des­te ano não vai ser ajus­ta­do ao Novo Ensi­no Médio e já não seria mes­mo. Não have­ria mes­mo mudan­ças em qual­quer cená­rio. A por­ta­ria anti­ga, que foi sus­pen­sa ago­ra, já indi­ca­va que o Enem de 2023 segui­rá o mode­lo anti­go do ensi­no médio”.

Para Cor­rêa, a gran­de dis­cus­são está em tor­no da apli­ca­ção das pro­vas do Enem do pró­xi­mo ano. “No Enem de 2024, [con­for­me] esta­va pre­vis­to no novo mode­lo de ensi­no médio, o estu­dan­te teria no pri­mei­ro dia pro­vas comuns, com todos os estu­dan­tes fazen­do o mes­mo exa­me. E no segun­do dia os estu­dan­tes teri­am opções de esco­lha de que pro­vas fazer. Esse Enem pre­vis­to para 2024 deve­ria ser adi­a­do”, opi­na Gabri­el.

Propostas

Katha­ri­ne Nini­ve Pin­to Sil­va, pro­põe que a revo­ga­ção do novo ensi­no médio pos­sa ser fei­ta “imple­men­tan­do, de fato, as Dire­tri­zes Cur­ri­cu­la­res do Ensi­no Médio de 2012, que ori­en­tam para uma for­ma­ção para o mun­do do tra­ba­lho, que pos­sam inte­grar as dis­ci­pli­nas de for­ma­ção geral a dis­ci­pli­nas de for­ma­ção pro­fis­si­o­nal nas moda­li­da­des inte­gra­das. Um exem­plo des­sa imple­men­ta­ção são os Ins­ti­tu­tos Fede­rais de Edu­ca­ção, Ciên­cia e Tec­no­lo­gia”.

Cor­rêa não defen­de revo­gar tudo o que está na lei e vol­tar ao mode­lo ante­ri­or, por­que, na ava­li­a­ção dele, seri­am per­di­dos alguns avan­ços. Ele pri­o­ri­za o ajus­te dos pon­tos falhos para supe­rar desa­fi­os, tais como melho­rar a infra­es­tru­tu­ra das esco­las, apoio aos pro­fes­so­res e for­ma­ção de dire­to­res esco­la­res.

Ele apos­ta na manu­ten­ção de três pre­mis­sas do novo mode­lo: a expan­são da car­ga horá­ria do jovem, a fle­xi­bi­li­za­ção dos cur­rí­cu­los e a inte­gra­ção da for­ma­ção téc­ni­ca pro­fis­si­o­nal. “Valo­ri­zar a for­ma­ção e a edu­ca­ção téc­ni­ca no ensi­no médio, que hoje, de fato, não é inte­gra­do”.

Edi­ção: Mar­ce­lo Bran­dão

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