Entidades ligadas à educação aprovam suspensão do novo ensino médio

A sus­pen­são por 60 dias da imple­men­tação do Novo Ensi­no Médio (NEM), cri­a­do em 2017, reper­cu­tiu pos­i­ti­va­mente no meio edu­ca­cional. O Min­istério da Edu­cação (MEC) sus­pendeu os pra­zos de parte do Crono­gra­ma Nacional de Imple­men­tação do NEM e aguardará a con­clusão da con­sul­ta públi­ca para avali­ação e reestru­tu­ração da políti­ca nacional sobre o ensi­no médio. Para espe­cial­is­tas e enti­dades ouvi­dos pela Agên­cia Brasil, o tema deve ser trata­do a par­tir de um diál­o­go do gov­er­no com o setor.

A União Brasileira dos Estu­dantes Secun­daris­tas (Ubes) con­sider­ou a sus­pen­são impor­tante para pro­fes­sores e alunos. “Frear a imple­men­tação do Novo Ensi­no Médio é um pas­so impor­tante para os estu­dantes e pro­fes­sores que estão sofren­do os impactos de uma medi­da aprova­da sem o amp­lo debate e o aper­feiçoa­men­to de quem vive a esco­la diari­a­mente além de pos­si­bil­i­tar a con­strução de uma nova pro­pos­ta para o Ensi­no Médio brasileiro”.

A pres­i­dente da Ubes, Jade Beat­riz, defend­eu a par­tic­i­pação dos estu­dantes na elab­o­ração do novo cur­rícu­lo. “É uma vitória, mas não é sufi­ciente. A sus­pen­são é um inter­va­lo. Não quer­e­mos que o ensi­no médio volte a ser o que era antes da refor­ma. Mas é pre­ciso incluir os estu­dantes nes­ta dis­cussão. É um momen­to muito deci­si­vo nas nos­sas vidas”, disse.

“Sem opção de boa edu­cação e profis­sion­al, a gente vira mão de obra bara­ta”, acres­cen­tou. A pres­i­dente da Ubes sinal­i­zou que fará ain­da uma mobi­liza­ção nacional pela revo­gação total e ime­di­a­ta do novo ensi­no médio.

O Todos pela Edu­cação, orga­ni­za­ção da sociedade civ­il sem fins lucra­tivos e supra­partidária, fun­da­da em 2006, aprovou a sus­pen­são da imple­men­tação do novo ensi­no médio. Con­tu­do, o dire­tor de Políti­cas Públi­cas da enti­dade, Gabriel Cor­rêa, argu­men­ta que a decisão do MEC pre­cisa ser fei­ta de for­ma pactu­a­da com as sec­re­tarias estad­u­ais de Edu­cação e com clareza aos pro­fes­sores e estu­dantes.

“Faz parte do jogo e é impor­tante nesse perío­do de con­sul­ta públi­ca haver uma sus­pen­são. É o que a gente tem chama­do de um freio de arru­mação. Mas o Min­istério da Edu­cação pre­cisa dar mais clareza às sec­re­tarias de Edu­cação, às esco­las profis­sion­ais e aos estu­dantes o que isso vai sig­nificar no dia a dia, nos próx­i­mos meses”.

O gov­er­no fed­er­al aguardará a con­clusão da con­sul­ta públi­ca para avali­ação e reestru­tu­ração da políti­ca nacional sobre o ensi­no médio. As con­tribuições poderão ser feitas em audiên­cias públi­cas, ofic­i­nas de tra­bal­ho, sem­i­nários e pesquisas nacionais com estu­dantes, pro­fes­sores e gestores esco­lares sobre a exper­iên­cia de imple­men­tação do Novo Ensi­no Médio nas unidades da fed­er­ação.

A pro­fes­so­ra do Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação em Edu­cação da Uni­ver­si­dade Fed­er­al de Per­nam­bu­co (UFPE) Katharine Ninive Pin­to Sil­va entende que a sus­pen­são do crono­gra­ma foi necessária, mas insu­fi­ciente. “É pre­ciso que esse mod­e­lo de ensi­no médio seja revo­ga­do, ten­do em vista o fato de que apro­fun­da as desigual­dades de aces­so ao saber his­tori­ca­mente pro­duzi­do pela humanidade”.

A Cam­pan­ha Nacional pelo Dire­ito à Edu­cação, orga­ni­za­ção da sociedade civ­il do cam­po da edu­cação cri­a­da em 1999, entende que a medi­da do atu­al gov­er­no é um “primeiro pas­so” e requer providên­cias pos­te­ri­ores. “Não é, obvi­a­mente, sufi­ciente. E ain­da fal­tou respon­der o que as esco­las vão faz­er nesse perío­do de con­sul­ta e nos 60 dias: segue com brigadeiro caseiro? Vol­ta à filosofia?”, disse a coor­de­nado­ra ger­al da enti­dade, Andres­sa Pel­lan­da.

No entan­to, Andres­sa jul­ga que a políti­ca edu­ca­cional sus­pen­sa pelo atu­al gov­er­no não tem condições de ser remen­da­da. Para ela, o prob­le­ma maior está no mod­e­lo pro­pos­to. “Não serve para a for­mação ple­na dos estu­dantes, sua for­mação, para a cidada­nia e para o tra­bal­ho”.

Enem de 2023 e 2024

O Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem) de 2023 não será impacta­do pela sus­pen­são de 60 dias da efe­ti­vação do Novo Ensi­no Médio. As provas, que avaliam o desem­pen­ho esco­lar dos estu­dantes ao tér­mi­no da edu­cação bási­ca e servem de por­ta de entra­da no ensi­no supe­ri­or, estão pre­vis­tas para serem apli­cadas em 5 e 12 de novem­bro.

Gabriel Cor­rêa, do Todos pela Edu­cação, esclarece que as alter­ações pre­vis­tas no Novo Ensi­no Médio, ini­ci­adas em 2021, não serão con­sid­er­adas no Enem deste ano, pois não estavam com­ple­ta­mente imple­men­tadas. “O Enem deste ano não vai ser ajus­ta­do ao Novo Ensi­no Médio e já não seria mes­mo. Não have­ria mes­mo mudanças em qual­quer cenário. A por­taria anti­ga, que foi sus­pen­sa ago­ra, já indi­ca­va que o Enem de 2023 seguirá o mod­e­lo anti­go do ensi­no médio”.

Para Cor­rêa, a grande dis­cussão está em torno da apli­cação das provas do Enem do próx­i­mo ano. “No Enem de 2024, [con­forme] esta­va pre­vis­to no novo mod­e­lo de ensi­no médio, o estu­dante teria no primeiro dia provas comuns, com todos os estu­dantes fazen­do o mes­mo exame. E no segun­do dia os estu­dantes teri­am opções de escol­ha de que provas faz­er. Esse Enem pre­vis­to para 2024 dev­e­ria ser adi­a­do”, opina Gabriel.

Propostas

Katharine Ninive Pin­to Sil­va, propõe que a revo­gação do novo ensi­no médio pos­sa ser fei­ta “imple­men­tan­do, de fato, as Dire­trizes Cur­ric­u­lares do Ensi­no Médio de 2012, que ori­en­tam para uma for­mação para o mun­do do tra­bal­ho, que pos­sam inte­grar as dis­ci­plinas de for­mação ger­al a dis­ci­plinas de for­mação profis­sion­al nas modal­i­dades integradas. Um exem­p­lo dessa imple­men­tação são os Insti­tu­tos Fed­erais de Edu­cação, Ciên­cia e Tec­nolo­gia”.

Cor­rêa não defende revog­ar tudo o que está na lei e voltar ao mod­e­lo ante­ri­or, porque, na avali­ação dele, seri­am per­di­dos alguns avanços. Ele pri­or­iza o ajuste dos pon­tos fal­hos para super­ar desafios, tais como mel­ho­rar a infraestru­tu­ra das esco­las, apoio aos pro­fes­sores e for­mação de dire­tores esco­lares.

Ele apos­ta na manutenção de três pre­mis­sas do novo mod­e­lo: a expan­são da car­ga horária do jovem, a flex­i­bi­liza­ção dos cur­rícu­los e a inte­gração da for­mação téc­ni­ca profis­sion­al. “Val­orizar a for­mação e a edu­cação téc­ni­ca no ensi­no médio, que hoje, de fato, não é inte­gra­do”.