Erika Hilton aciona MRE após ter visto emitido com gênero masculino

A dep­uta­da fed­er­al Eri­ka Hilton (PSOL-SP) teve sua iden­ti­dade de gênero nega­da durante o proces­so de emis­são de vis­to diplomáti­co para par­tic­i­par de uma con­fer­ên­cia acadêmi­ca nos Esta­dos Unidos. A par­la­men­tar denun­cia que se tornou alvo dire­to de uma políti­ca trans­fóbi­ca do gov­er­no amer­i­cano e ale­gou que o ato se con­figu­ra em um prob­le­ma diplomáti­co.

“A trans­fo­bia de esta­do, quan­do prat­i­ca­da nos Esta­dos Unidos, ain­da pede uma respos­ta das autori­dades do poder judi­ciário amer­i­cano. Mas, quan­do invade um out­ro out­ro país, pede tam­bém uma respos­ta diplomáti­ca, uma respos­ta do Ita­ma­raty”, disse a dep­uta­da.

A dep­uta­da envi­ou um ofí­cio ao Min­istério das Relações Exte­ri­ores solic­i­tan­do uma reunião com o min­istro Mau­ro Vieira e o Ita­ma­raty avalia a pos­si­bil­i­dade do encon­tro. Ela infor­mou que tam­bém já artic­u­la uma ação jurídi­ca inter­na­cional con­tra o gov­er­no de Trump.

Doc­u­men­tos reunidos pela equipe da dep­uta­da rev­e­lam que a embaix­a­da norte-amer­i­cana em Brasília delib­er­ada­mente reg­istrou Eri­ka com o sexo mas­culi­no, descon­sideran­do sua cer­tidão de nasci­men­to reti­fi­ca­da e seu pas­s­aporte brasileiro que ates­tam seu gênero fem­i­ni­no.

“É absur­do que o ódio que Don­ald Trump nutre e estim­u­la con­tra as pes­soas trans ten­ha esbar­ra­do em uma par­la­men­tar brasileira indo faz­er uma mis­são ofi­cial em nome da Câmara dos Dep­uta­dos”, lamen­tou a dep­uta­da.

Ela inte­gra­va mis­são ofi­cial autor­iza­da pela Câmara dos Dep­uta­dos e dev­e­ria palestrar no dia 12 de abril no painel Diver­si­dade e Democ­ra­cia, durante a Brazil Con­fer­ence at Har­vard & MIT 2025, ao lado de out­ras autori­dades brasileiras. Após o ocor­ri­do, Hilton desis­tiu da viagem.

“É muito grave o que os Esta­dos Unidos tem feito com as pes­soas trans que vivem naque­le país e quem lá ingres­sa. É uma políti­ca higien­ista e desumana que além de atin­gir as pes­soas trans tam­bém desre­speitam a sobera­nia do gov­er­no brasileiro em emi­tir doc­u­men­tos que devem ser respeita­dos pela comu­nidade inter­na­cional”, apon­tou.

Em 2023, a mes­ma embaix­a­da havia emi­ti­do vis­to à dep­uta­da respei­tan­do sua iden­ti­dade fem­i­ni­na. Segun­do desta­cou o posi­ciona­men­to da dep­uta­da, a mudança ocorre após o decre­to assi­na­do pelo pres­i­dente Don­ald Trump em janeiro de 2025, que não recon­hece pes­soas trans.

Embaixada

Em nota, a embaix­a­da amer­i­cana disse que os reg­istros de vis­to são con­fi­den­ci­ais e con­fir­mou que só recon­hece os sex­os mas­culi­no e fem­i­ni­no. 

“A embaix­a­da dos Esta­dos Unidos infor­ma que os reg­istros de vis­to são con­fi­den­ci­ais con­forme a lei amer­i­cana e, por políti­ca, não comen­ta­mos casos indi­vid­u­ais. Ressalta­mos tam­bém que, de acor­do com a Ordem Exec­u­ti­va 14168, é políti­ca dos EUA recon­hecer dois sex­os, mas­culi­no e fem­i­ni­no, con­sid­er­a­dos imutáveis des­de o nasci­men­to”.

*Matéria ampli­a­da às 16h22 para acrésci­mo do posi­ciona­men­to da Embaix­a­da dos EUA.