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Esquema de corrupção no Rio arrecadou R$ 50 milhões, diz MPRJ

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no centro da cidade.
Min­istério Públi­co do Esta­do do Rio de Janeiro, no cen­tro da cidade. © Fer­nan­do Frazão/Agência Brasil (Repro­dução)

Organização criminosa atuava na prefeitura do Rio de Janeiro


Publicado em 22/12/2020 — 17:33 Por Cristina Indio do Brasil — Rio de Janeiro

O sub­procu­rador ger­al de Justiça do Rio de Janeiro, Ricar­do Ribeiro Mar­tins, disse que a orga­ni­za­ção crim­i­nosa denun­ci­a­da pelo Min­istério Públi­co do Esta­do do Rio de Janeiro (MPRJ), que atu­a­va na prefeitu­ra do Rio de Janeiro con­seguiu arrecadar, pelo menos, R$ 50 mil­hões em propinas pagas por empre­sas de facha­da, que apre­sen­tavam notas fis­cais para paga­men­to por meio do sis­tema de restos a pagar do orça­men­to do municí­pio. O val­or está sendo pedi­do pelo MPRJ em ind­eniza­ção à prefeitu­ra. De acor­do com Mar­tins, além do crime de orga­ni­za­ção crim­i­nosa, e da lavagem de din­heiro, o esque­ma prat­i­ca­va cor­rupção ati­va por parte de empresários e a cor­rupção pas­si­va com os políti­cos. “Foram em diver­sas ocasiões com os paga­men­tos men­sais”, indi­cou em cole­ti­va no MPRJ.

Mar­tins infor­mou que a denún­cia de 280 pági­nas não foi apre­sen­ta­da antes porque esta­va incom­ple­ta. As inves­ti­gações con­tin­uaram e “aos 45 do segun­do tem­po” surgiu um a colab­o­ração fun­da­men­tal com infor­mações rel­e­vantes que per­mi­ti­ram a apre­sen­tação com os sete pedi­dos de prisão tem­porária, entre elas a do prefeito do Rio Marce­lo Criv­el­la. Além dos man­da­dos de prisão, a desem­bar­gado­ra Rosa Hele­na Pen­na Mace­do Gui­ta aca­tou o pedi­do do MPRJ de afas­ta­men­to de Marce­lo Criv­el­la do car­go de prefeito.

Ain­da segun­do o sub­procu­rador, era pre­ciso botar algum obstácu­lo no esque­ma crim­i­noso, que na visão dele não encer­raria com o fim do manda­to de Criv­el­la no dia 31 deste mês. “A prisão pre­ven­ti­va se mostra­va necessária, porque nós enten­demos que essa orga­ni­za­ção crim­i­nosa não se esgo­taria com o tér­mi­no do manda­to. Ela se esten­de­ria até porque os proces­sos de lavagem de din­heiro, os proces­sos de arrecadação, se per­pet­u­am. Eles não par­al­is­ari­am no dia 31 de dezem­bro ago­ra. Tudo indi­ca, e há pro­va nos autos, que ess­es proces­sos vão prosseguir”, afir­mou, lem­bran­do que emb­o­ra não fos­se mais uti­lizar o sis­tema de restos a pagar do orça­men­to da prefeitu­ra, que era uma das fontes de propina, a ocul­tação de bens e a dis­sim­u­lação do patrimônio con­tin­u­am nos proces­sos de lavagem de din­heiro.

O sub­procu­rador acres­cen­tou que exis­tem muitas situ­ações em que ape­sar de pre­sos, os envolvi­dos con­tin­u­am a par­tic­i­par dos crimes. “Mes­mo depois de duas ações de bus­ca e apreen­são, uma, pouco antes da pan­demia, e out­ra já em setem­bro, as ativi­dades crim­i­nosas não ces­saram. Não há porque acred­i­tar que isso não vai acon­te­cer no dia 31 de dezem­bro”, obser­vou, desta­can­do que ape­sar de não ser uma ação vio­len­ta, os atos prat­i­ca­dos pelos envolvi­dos no esque­ma atingem toda uma cole­tivi­dade.

“Como está na denún­cia, ape­sar de toda a situ­ação de penúria da prefeitu­ra que hoje não tem din­heiro para pagar nem o déci­mo ter­ceiro, muitos paga­men­tos sem nen­hum critério de pri­or­i­dade eram efe­t­u­a­dos, exata­mente em razão da propina em detri­men­to até de paga­men­tos de orga­ni­za­ções soci­ais que recla­mavam de atra­sos. Essas orga­ni­za­ções que admin­is­tram hos­pi­tais. Isso é recor­rente”.

Mar­tins rejeitou qual­quer caráter políti­co na dec­re­tação da prisão do prefeito Criv­el­la e con­testou críti­cas de que a oper­ação se trans­for­mou em um espetácu­lo. “Não há nen­hum viés, nen­hum praz­er nis­so. Inclu­sive estou aqui para esclare­cer isso. Acusações de perseguição políti­ca. É mui­ta teo­ria da con­spir­ação achar que o Min­istério Públi­co e a Polí­cia Civ­il, estão jun­tos con­tra fulano ou bel­tra­no por questões políticas.Não tem nada dis­so”, asse­gurou.

Ao chegar às 6h35 na Cidade da Polí­cia, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição políti­ca.

“Perseguição políti­ca. Lutei con­tra o pedá­gio ile­gal e injus­to, tirei recur­sos do car­naval, nego­ciei com o VLT. Foi o gov­er­no que mais atu­ou con­tra a cor­rupção no Rio de Janeiro”, disse, acres­cen­tan­do que a sua expec­ta­ti­va ago­ra é “Justiça”.

O advo­ga­do Alber­to Sam­paio, que defende Criv­el­la, disse ao sair da Cidade da Polí­cia, onde foi acom­pan­har o cliente, que o prefeito foi sur­preen­di­do com a prisão.

De acor­do com Mar­tins, as inves­ti­gações começaram antes do prefeito assumir o car­go. Com base nos depoi­men­tos presta­dos em delação doleiro Sér­gio Mis­rahy, o MPRJ incluiu na denún­cia que a empre­ita­da crim­i­nosa teria se inten­si­fi­ca­do em 2016, durante a cam­pan­ha eleitoral de Marce­lo Criv­el­la, época em que um dos empresários denun­ci­a­dos pediu que ele prov­i­den­ci­asse con­tas bancárias pelas quais pudesse rece­ber din­heiro em espé­cie para serem uti­lizadas na cam­pan­ha. O doleiro, ain­da con­forme os seus relatos, esteve por diver­sas vezes para entre­gar ao empresário, chama­do pelo procu­rador de lon­ga manus do prefeito, o din­heiro obti­do nas oper­ações de tro­ca de cheques medi­ante cobrança de taxa de serviço. A expressão em latim sig­nifi­ca braço lon­go ou o execu­tor das ordens.

Mar­tins lem­brou que depois que o prefeito assum­iu o car­go, esse empresário pas­sou a ocu­par uma sala na sede da Rio­tur, empre­sa de tur­is­mo do municí­pio, ain­da que não tivesse car­go na admin­is­tração. O empresário, segun­do a denún­cia, era próx­i­mo e cos­tu­ma­va tro­car men­sagens de What­sApp com Criv­el­la. Essas men­sagens foram obti­das nas oper­ações com a apreen­são de celu­lares e que­bra de sig­i­lo, inclu­sive com a recu­per­ação de men­sagens apa­gadas. O sub­procu­rador con­tou ain­da que durante uma oper­ação de bus­ca e apreen­são o prefeito apre­sen­tou um celu­lar que não era dele, o que foi enten­di­do como uma for­ma de atra­pal­har as inves­ti­gações.

Depois de pas­sar quase seis horas na Del­e­ga­cia Fazendária, na Cidade da Polí­cia, no Jacaré, zona norte do Rio, onde prestou depoi­men­to, o prefeito foi lev­a­do para o Insti­tu­to Médi­co Legal (IML) para exame de cor­po de deli­to. Em segui­da, foi encam­in­hado ao Tri­bunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) onde seria real­iza­da, a par­tir das 15h, a audiên­cia de custó­dia de todos os denun­ci­a­dos pre­sos hoje no des­do­bra­men­to da Oper­ação Hades, que apu­ra cor­rupção na prefeitu­ra do Rio e tem como por base a delação do doleiro Ser­gio Mizrahy.

Edição: Lil­iane Farias

Agên­cia Brasil / EBC


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