Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Uma cer­imô­nia no Palá­cio do Planal­to, com a par­tic­i­pação do pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, nes­ta segun­da-feira (25), mar­cará o iní­cio dos paga­men­tos Pro­gra­ma Pé-de-Meia, do Min­istério da Edu­cação (MEC). O even­to começa às 10h. O depósi­to da parcela úni­ca de R$ 200, rel­a­ti­vo ao Incen­ti­vo-Matrícu­la, ocor­rerá de for­ma escalon­a­da, con­forme o mês de nasci­men­to dos alunos.

·         26 de março: estu­dantes nasci­dos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estu­dantes nasci­dos em março e abril;

·         28 de março: estu­dantes nasci­dos em maio e jun­ho;

·         1º de abril: estu­dantes nasci­dos em jul­ho e agos­to;

·         2 de abril: estu­dantes nasci­dos em setem­bro e out­ubro;

·         3 de abril: estu­dantes nasci­dos em novem­bro e dezem­bro.

Segun­do o MEC, o Incen­ti­vo-Matrícu­la será cred­i­ta­do em con­tas dig­i­tais aber­tas auto­mati­ca­mente pela Caixa Econômi­ca Fed­er­al em nome dos alunos.

No caso de o estu­dante do ensi­no médio públi­co con­tem­pla­do ser menor de idade, será necessário que o respon­sáv­el legal o autor­ize a movi­men­tar a con­ta, para sacar o din­heiro ou usar o aplica­ti­vo Caixa Tem. Esse con­sen­ti­men­to poderá ser feito em uma agên­cia bancária da Caixa ou pelo aplica­ti­vo Caixa Tem. Se o aluno tiv­er 18 anos ou mais, a con­ta já estará des­blo­quea­da para uti­liza­ção do val­or rece­bido.

O incen­ti­vo é pago ape­nas uma vez ao ano, ain­da que o estu­dante faça trans­fer­ên­cia de matrícu­la entre esco­las ou redes de ensi­no no mes­mo ano leti­vo.

Porém, o aluno que aban­do­nou a esco­la e voltou a estu­dar ou que foi reprova­do naque­la série terá dire­ito ao Incen­ti­vo-Matrícu­la da respec­ti­va série ape­nas mais uma vez, durante o perío­do de per­manên­cia no ensi­no médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para faz­er o depósi­to deste primeiro incen­ti­vo, o MEC se baseará em infor­mações envi­adas pelas redes de ensi­no dos municí­pios, esta­dos e do Dis­tri­to Fed­er­al entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sis­tema Gestão Pre­sente (SGP), con­forme pre­vis­to na Lei 14.818/2024.

O não com­par­til­hamen­to das infor­mações sobre os estu­dantes matric­u­la­dos nas respec­ti­vas redes de ensi­no poderá impactar o paga­men­to dos incen­tivos rel­a­tivos ao perío­do em que as infor­mações não foram com­par­til­hadas.

Para quem não for con­tem­pla­do neste primeiro perío­do, o MEC infor­ma que se ocor­rerem cor­reções e atu­al­iza­ções das infor­mações ref­er­entes à matrícu­la, por parte das redes públi­cas de ensi­no médio, entre 9 de março e 14 de jun­ho, o paga­men­to do Incen­ti­vo-Matrícu­la poderá ser feito até 1º de jul­ho.

O Pé-de-Meia é um pro­gra­ma de incen­ti­vo finan­ceiro-edu­ca­cional, na modal­i­dade de poupança, des­ti­na­do a pro­mover a per­manên­cia e a con­clusão esco­lar de estu­dantes matric­u­la­dos no ensi­no médio públi­co. Por meio do incen­ti­vo à per­manên­cia esco­lar, o pro­gra­ma quer democ­ra­ti­zar o aces­so e reduzir a desigual­dade social entre os jovens do ensi­no médio, além de pro­mover mais inclusão social pela edu­cação, estim­u­lan­do a mobil­i­dade social.

O Pé-de-Meia pre­vê o paga­men­to de incen­ti­vo men­sal de R$ 200, que pode ser saca­do em qual­quer momen­to, além dos depósi­tos de R$ 1.000 ao final de cada ano con­cluí­do, que só poderão ser reti­ra­dos da poupança após a con­clusão do ano leti­vo. Se con­sid­er­adas as dez parce­las de incen­ti­vo, os depósi­tos anu­ais e ain­da o adi­cional de R$ 200 pela par­tic­i­pação no Exame Nacional do Ensi­no Médio (Enem) na últi­ma série, os val­ores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Repro­dução: O Pé-de-Meia é um pro­gra­ma de incen­ti­vo finan­ceiro-edu­ca­cional, na modal­i­dade de poupança, des­ti­na­do a pro­mover a per­manên­cia e a con­clusão esco­lar de estu­dantes matric­u­la­dos no ensi­no médio públi­co. Por meio do incen­ti­vo à per­manên­cia esco­lar, o pro­gra­ma quer democ­ra­ti­zar o aces­so e reduzir a desigual­dade social entre os jovens do ensi­no médio, além de pro­mover mais inclusão social pela edu­cação, estim­u­lan­do a mobil­i­dade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Edu­cação — Arte/Ministério da Edu­cação

Os estu­dantes com dúvi­das sobre o Pé-de-Meia podem aces­sar uma seção de Per­gun­tas Fre­quentes sobre o pro­gra­ma no por­tal do MEC. Out­ros canais são o Fale Conosco do MEC (tele­fone 0800 616161) e o por­tal de atendi­men­to, por meio da opção 7 e seleção do assun­to Pro­gra­ma Pé-de-Meia.