Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023

O Min­istério do Tra­bal­ho e Emprego apre­sen­tou nes­ta terça-feira (5) estu­do pre­lim­i­nar sobre a situ­ação do tra­bal­ho infan­til no Brasil. O lev­an­ta­men­to apon­ta que­da de 14,6% no índice em 2023, em com­para­ção com o ano ante­ri­or.

O estu­do Diag­nós­ti­co Ligeiro do Tra­bal­ho Infan­til – Brasil, por Unidades da Fed­er­ação con­sid­era os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Con­tínua (Pnad Con­tínua) do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE).

Ape­sar da diminuição ger­al, o coor­de­nador nacional de Fis­cal­iza­ção do Tra­bal­ho Infan­til do MTE, Rober­to Padil­ha Guimarães, ressaltou, em nota, que o cenário ain­da é pre­ocu­pante. “Essa real­i­dade exige que con­tin­ue­mos for­t­ale­cen­do as políti­cas públi­cas de pre­venção e com­bate ao tra­bal­ho infan­til.”

O Brasil pre­tende alcançar a meta 8.7 dos Obje­tivos de Desen­volvi­men­to Sus­ten­táv­el (ODS) da Agen­da 2030 da Orga­ni­za­ção das Nações Unidas (ONU). O desafio é, até 2025, acabar com o tra­bal­ho infan­til em todas as suas for­mas, em todo o ter­ritório brasileiro.

Dados do trabalho infantil

No Brasil, em 2022, havia 1,88 mil­hão de cri­anças e ado­les­centes de 5 a 17 anos de idade que tra­bal­havam em ativi­dades econômi­cas ou na pro­dução para o próprio con­sumo. Em 2023, o con­tin­gente em situ­ação de tra­bal­ho infan­til baixou para 1,607 mil­hão.

A série históri­ca da Pnad Contínua/IBGE para a pop­u­lação em situ­ação de tra­bal­ho infan­til foi a seguinte: 2016 (2,112 mil­hões), 2017 (1,945 mil­hão), 2018 (1,905 mil­hão), 2019 (1,758 mil­hão). Dev­i­do à pan­demia de covid19, não foi pos­sív­el cole­tar infor­mações sobre o tra­bal­ho de cri­anças e ado­les­centes em 2020 e 2021.

De acor­do com o estu­do, em 2023, hou­ve redução do tra­bal­ho infan­til em 22 das 27 unidades da fed­er­ação. As exceções são Tocan­tins, com alta de 45,2%; Dis­tri­to Fed­er­al, cresci­men­to de 32,2%; Rio de Janeiro (+19,7%); Ama­zonas (+12%) e Piauí (+6%).

Minas Gerais e São Paulo lid­er­am em números abso­lu­tos de cri­anças e ado­les­centes em tra­bal­ho infan­til, com 213.928 e 197.470 menores de idade, respec­ti­va­mente. Ness­es esta­dos tam­bém se con­cen­tram 25% das cri­anças e ado­les­centes encon­tradas nas piores for­mas de tra­bal­ho infan­til de todo o Brasil.

Já as reduções no número de pes­soas de 5 a 17 anos em situ­ação de tra­bal­ho infan­til foram ver­i­fi­cadas, em 2023, no Amapá e no Rio Grande do Norte, com os maiores per­centu­ais de diminuição (-51,6%).

Estes são segui­dos por Acre, com que­da de 43%; San­ta Cata­ri­na (-31,8%); e Espíri­to San­to (-31,4%), que com­ple­tam a lista dos cin­co esta­dos com as reduções mais expres­si­vas.

Canais de denúncias

O Min­istério dos Dire­itos Humanos e da Cidada­nia dis­põe do Disque 100, para rece­ber denún­cias, entre out­ras, sobre a ocor­rên­cia de tra­bal­ho infan­til. O serviço fun­ciona diari­a­mente, 24 horas, por dia, incluin­do fins de sem­ana e feri­ados. As lig­ações podem ser feitas de todo o Brasil por meio do tele­fone 100. A lig­ação tele­fôni­ca de apar­el­ho fixo ou celu­lar é gra­tui­ta e os dados são sig­ilosos.