Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas

As esco­las públi­cas de edu­cação bási­ca com alunos majori­tari­a­mente negros têm piores infraestru­turas de ensi­no com­para­das a unidades edu­ca­cionais com maio­r­ia de estu­dantes bran­cos. A con­statação faz parte de um estu­do lança­do nes­ta terça-feira (16) pelo Obser­vatório da Bran­qui­tude.

O lev­an­ta­men­to apon­ta que das esco­las do país com mel­hores infraestru­turas, 69% são as que têm a maio­r­ia dos alunos bran­cos. Um exem­p­lo: 74,69% das esco­las majori­tari­a­mente bran­cas têm lab­o­ratório de infor­máti­ca. Entre as de maio­r­ia negra, são ape­nas 46,90%.

São con­sid­er­adas esco­las pre­dom­i­nan­te­mente bran­cas as com 60% ou mais de alunos autode­clar­a­dos bran­cos; e as negras são as com 60% ou mais de estu­dantes pre­tos e par­dos.

Quan­do o que­si­to é a pre­sença de bib­liote­ca, 55,29% das esco­las de maio­r­ia bran­ca pos­suem, enquan­to menos da metade das de maio­r­ia negra (49,80%) con­tam como equipa­men­to.

As difer­enças tam­bém são notadas em relação à existên­cia de quadras de esporte. Aprox­i­mada­mente 80% das esco­las majori­tari­a­mente bran­cas têm, enquan­to entre as de maio­r­ia negra são ape­nas 48%.

A pesquisa anal­isou tam­bém infraestru­tu­ra fora da sala de aula, como rede de esgo­to. Enquan­to 72,28% das esco­las de maio­r­ia bran­ca têm cole­ta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não pos­suem.

A pesquisado­ra Car­ol Cane­gal expli­ca que os dados apon­tam uma desvan­tagem para os estu­dantes negros em relação aos bran­cos. Car­ol ressalta que a situ­ação atu­al de desigual­dade está lig­a­da ao históri­co de relações raci­ais no país.

“[A questão está lig­a­da a] todos os anos em que a gente neg­li­gen­ciou a dis­cussão racial. É impor­tante lem­brar que o nos­so país é fun­da­do sobre o mito da democ­ra­cia racial”, disse à Agên­cia Brasil.

Para a pesquisado­ra, as desigual­dades exis­tentes for­mam uma com­bi­nação que resul­ta numa per­sistên­cia dessas desigual­dades. Ela lamen­ta o fato de que as dis­pari­dades se mostram pre­sentes no ciclo mais lon­go do sis­tema de ensi­no brasileiro. A edu­cação bási­ca começa no ensi­no infan­til e abrange até o ensi­no médio.

Repro­dução: Estu­do mostra que esco­las com mais alunos negros têm piores estru­turas — Arte/EBC

Fonte de dados

O Obser­vatório da Bran­qui­tude é uma orga­ni­za­ção da sociedade civ­il que se ded­i­ca a pro­duzir e divul­gar infor­mações sobre desigual­dades raci­ais e estru­turas de poder da pop­u­lação bran­ca.

O estu­do A cor da infraestru­tu­ra esco­lar: difer­enças entre esco­las bran­cas e negras foi elab­o­ra­do com dados do Cen­so Esco­lar e do Indi­cador de Nív­el Socioe­conômi­co (Inse). Ambos são divul­ga­dos pelo Insti­tu­to Nacional de Estu­dos e Pesquisas Edu­ca­cionais Aní­sio Teix­eira (Inep), lig­a­do ao Min­istério da Edu­cação (MEC).

A análise é ref­er­ente a 2021, últi­ma vez em que as duas bases de dados foram divul­gadas no mes­mo ano.

Condição de vida

O Indi­cador de Nív­el Socioe­conômi­co é uma avali­ação que com­bi­na, basi­ca­mente, a esco­lar­i­dade dos pais dos estu­dantes e a posse de bens e serviços da família. O indi­cador vai de 1 a 7. Quan­to menor, pior a condição socioe­conômi­ca do aluno.

A análise rev­ela que 75% das esco­las majori­tari­a­mente negras con­cen­tram alunos nos níveis 3 e 4. São estu­dantes que relatam ter em casa uma tele­visão, um ban­heiro, rede de inter­net sem fio. No nív­el 4, os alunos respon­der­am pos­suir em casa dois ou mais celu­lares. Em ambos os níveis, a esco­lar­i­dade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensi­no fun­da­men­tal e o ensi­no médio com­ple­to.

Já 88% das esco­las majori­tari­a­mente bran­cas con­cen­tram estu­dantes nos níveis 5 e 6. Eles con­tam ter em casa um car­ro, uma ou duas tele­visões, um ou dois ban­heiros, inter­net sem fio, entre out­ros bens. A esco­lar­i­dade da mãe/responsável varia entre o ensi­no médio e o ensi­no supe­ri­or com­ple­to.

Piores indicadores

Os pesquisadores fiz­er­am uma análise especí­fi­ca das esco­las que ficaram na base e no topo do rank­ing socioe­conômi­co. Foram encon­tradas treze unidades no nív­el 1, o mais baixo. Todas são pre­dom­i­nan­te­mente negras e nen­hu­ma con­ta com rede de esgo­to e cole­ta de lixo.

Das 13, 11 ficam no Norte e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de área rur­al. Cer­ca de um terço (30,77%) sequer tem água potáv­el. Ape­nas 7,69% têm quadra esporti­va. O mes­mo vale para bib­liote­ca e sala de infor­máti­ca.

Topo do ranking

Foram iden­ti­fi­cadas 32 esco­las no nív­el 7, o mais ele­va­do. Todas são de maio­r­ia bran­ca e ficam prin­ci­pal­mente em áreas urbanas. Todas têm abastec­i­men­to de água potáv­el. Mais de 80% con­tam com lab­o­ratório de infor­máti­ca e quadra de esporte. Bib­liote­cas estão pre­sentes em 71,88% delas.

A anal­ista de pesquisas do Obser­vatório da Bran­qui­tude, Nayara Melo, pon­tua que o lev­an­ta­men­to aju­da a enx­er­gar a difer­ença de opor­tu­nidade enfrenta­da por estu­dantes. “Não quer diz­er que o mes­mo 5º ano que um estu­dante faz em uma cap­i­tal em esco­la urbana é o mes­mo 5º ano de um estu­dante no inte­ri­or em uma esco­la rur­al”, exem­pli­fi­ca.

Ações afirmativas

De acor­do com o Cen­so 2022 do Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE), 55,5% da pop­u­lação brasileira se iden­ti­fi­ca como pre­ta ou par­da.

Nayara Melo obser­va que as dis­pari­dades encon­tradas no estu­do podem ser enten­di­das como uma jus­ti­fica­ti­va para políti­cas de cotas raci­ais em uni­ver­si­dades, ou seja, não bas­tari­am ape­nas vagas reser­vadas para alunos de esco­las públi­cas e de baixa ren­da, sem levar em con­ta a cor do can­dida­to.

“A gente obser­va que tem uma defasagem na estru­tu­ra esco­lar de esco­las com maio­r­ia de alunos negros. Estu­dantes negros se encon­tram em condição socioe­conômi­cas mais baixa do que estu­dante bran­cos”, disse à Agên­cia Brasil.

No fim do ano pas­sa­do, o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va san­cio­nou a atu­al­iza­ção da Lei de Cotas ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023–11/atualizacao-da-lei-de-cotas-inclui-quilombolas-e-reduz-teto-de-renda#)). Cri­a­da em 2012, a leg­is­lação pas­sa por revisões a cada dez anos.

O tex­to reser­va 50% de vagas em uni­ver­si­dades fed­erais e insti­tu­ições fed­erais de ensi­no téc­ni­co para estu­dantes de esco­las públi­cas, pre­tos, par­dos, indí­ge­nas, quilom­bo­las e pes­soas com defi­ciên­cia. Há ain­da critérios socioe­conômi­cos que lev­am em con­sid­er­ação a ren­da famil­iar do estu­dante.

Na opinião de Car­ol Cane­gal, um dos obje­tivos do estu­do é afir­mar que “raça impor­ta”.

“A gente desta­ca a importân­cia de políti­cas públi­cas que sejam efi­cazes, asserti­vas e que tam­bém incor­porem esse olhar para as desigual­dades raci­ais”.

“Há uma dis­tân­cia que pre­cisa ser con­sid­er­a­da jus­ta­mente nesse momen­to de for­mu­lação e imple­men­tação de políti­cas públi­cas para que sejam focal­izadas e pos­sam, a

médio e lon­go pra­zos, revert­er esse proces­so de desvan­ta­gens das pop­u­lações não bran­cas”, con­clui.

“Uma edu­cação com igual­dade de opor­tu­nidades tam­bém pas­sa por uma infraestru­tu­ra esco­lar que garan­ta o desen­volvi­men­to pleno de todos os alunos”, apon­ta a con­clusão do estu­do do Obser­vatório da Bran­qui­tude.