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EUA e 10 países latinos rejeitam decisão de tribunal venezuelano

Repro­dução: Agên­cia Brasil / EBC

 

Tribunal Supremo ratificou resultado que deu vitória a Maduro


Publicado em 23/08/2024 — 20:20 Por Pedro Rafael Vilela — Repórter da Agência Brasil — Brasília

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Um dia após Tri­bunal Supre­mo de Justiça (TSJ) da Venezuela rat­i­ficar a vitória do pres­i­dente Nicolás Maduro, nas eleições de 28 de jul­ho, uma car­ta con­jun­ta assi­na­da por Esta­dos Unidos e out­ros 10 país­es lati­no-amer­i­canos rechaçou a decisão do tri­bunal, que dá a últi­ma palavra em matéria judi­cial no país. Além dos norte-amer­i­canos, a car­ta divul­ga­da nes­ta sex­ta-feira (23) é assi­na­da por Argenti­na, Cos­ta Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, Repúbli­ca Domini­cana e Uruguai.  

“Nos­sos país­es já havi­am man­i­fes­ta­do o descon­hec­i­men­to da val­i­dade da declar­ação do CNE [Con­sel­ho Nacional Eleitoral], logo que se impediu o aces­so aos rep­re­sen­tantes da oposição à con­tagem ofi­cial, a não pub­li­cação das atas e a pos­te­ri­or neg­a­ti­va de se realizar uma audi­to­ria impar­cial e inde­pen­dente de todas elas. A Mis­são Inter­na­cional Inde­pen­dente de Deter­mi­nação dos Acon­tec­i­men­tos sobre a Repúbli­ca Boli­var­i­ana da Venezuela aler­tou sobre a fal­ta de inde­pendên­cia e impar­cial­i­dade de ambas as insti­tu­ições, tan­to o CNE como o TSJ. Os país­es que sub­screvem reit­er­am que somente uma audi­to­ria impar­cial e inde­pen­dente dos votos, que avalia todas as atas, per­mi­tirá garan­tir o respeito à von­tade pop­u­lar sober­ana e a democ­ra­cia na Venezuela”, diz um tre­cho da car­ta con­jun­ta.

Pressão internacional

Em out­ra declar­ação, o por­ta-voz do Depar­ta­men­to de Esta­do dos Esta­dos Unidos, Vedant Patel, reforçou a con­tes­tação do resul­ta­do eleitoral, que deu a Maduro um ter­ceiro manda­to que vai até 2031.

“A avali­ação de ontem [quin­ta-feira] dos resul­ta­dos eleitorais venezue­lanos pelo Supre­mo Tri­bunal de Justiça con­tro­la­do por Maduro não tem cred­i­bil­i­dade. As planil­has de votação a nív­el dis­tri­tal, pub­li­ca­mente disponíveis e ver­i­fi­cadas de for­ma inde­pen­dente, mostram que a maio­r­ia dos eleitores venezue­lanos escol­heu Edmun­do Gon­za­lez”, afir­mou.

Até o momen­to, os órgãos ofi­ci­ais da Venezuela, como o CNE e o TSJ, ain­da não apre­sen­taram os dados por mesa de votação. A oposição garante que tem as atas que dão a vitória ao opos­i­tor Edmun­do González. Por causa dis­so, tam­bém nes­ta sex­ta-feira, o Min­istério Públi­co do país abriu inves­ti­gação con­tra os respon­sáveis por pub­licar na inter­net as supostas atas da oposição, acu­san­do-os de fal­si­fi­cação de doc­u­men­to, usurpação de com­petên­cias do Poder Eleitoral e “con­spir­ação”. O procu­rador-ger­al da Repúbli­ca, Tarek William Saab, anun­ciou que inti­maria, “nas próx­i­mas horas”, o ex-can­dida­to pres­i­den­cial Edmun­do González para prestar depoi­men­to.

A líder oposi­cionista Maria Cori­na Macha­do, ali­a­da de Edmun­do González, cele­brou a pub­li­cação da car­ta-con­jun­ta dos 11 país­es do con­ti­nente e falou sobre o iso­la­men­to do regime de Maduro. “O mun­do democráti­co alin­ha-se com o povo da Venezuela e respei­ta a nos­sa Sobera­nia Pop­u­lar. A esta altura, ninguém com­pra a manobra gros­seira do TSJ para escon­der a ata que demon­stra a vitória esma­gado­ra do Edmun­do González. Por­tan­to, mais uma vez, o regime errou: o que o TSJ decid­iu foi a sua cumpli­ci­dade com a fraude da CNE. Longe de “encer­rar o caso”, acel­er­aram o proces­so que iso­la e afun­da Maduro ain­da mais a cada dia. Ficou claro que eles não ousaram agir e pub­licar a ata!”, afir­mou.

Edmun­do González tam­bém pub­li­cou uma car­ta aber­ta, em que se diz vence­dor e pede que os país­es sigam pres­sio­n­an­do as autori­dades venezue­lanas.  “Solic­i­to que as nações do mun­do se man­ten­ham firmes na defe­sa da nos­sa democ­ra­cia e con­tin­uem exigin­do aos órgãos de Esta­do transparên­cia em seus atos e respeito aos resul­ta­dos eleitorais. A paz está em jogo em nos­so país”.

Até o momen­to, o gov­er­no do Brasil ain­da não se pro­nun­ciou sobre a decisão do TSJ venezue­lano. A expec­ta­ti­va é que a posição seja for­mal­iza­da em declar­ação con­jun­ta com a Colôm­bia. Os dois país­es têm atu­a­do de for­ma con­jun­ta para medi­ar uma solução para a crise políti­ca.

O pres­i­dente do Méx­i­co, Andrés Manuel Lopez Obrador, disse nes­ta sex­ta-feira que seu gov­er­no aguardará a pub­li­cação das atas eleitorais, com infor­mações desagre­gadas sobre os resul­ta­dos por mesa de votação. “Vamos esper­ar, porque ontem o Tri­bunal sus­ten­tou que o pres­i­dente Maduro gan­hou a eleição, ao mes­mo tem­po que recomen­da que dê con­hec­i­men­to às atas. Creio que há uma data para a res­olução, então vamos esper­ar”, afir­mou durante sua con­fer­ên­cia de impren­sa mati­nal des­ta sex­ta-feira, na Cidade do Méx­i­co.

A Sec­re­taria Ger­al da Orga­ni­za­ção dos Esta­dos Amer­i­canos (OEA) voltou a criticar a declar­ação de vitória de Maduro con­fir­ma­da pelo TSJ da Venezuela. “Esta Sec­re­taria Ger­al reit­era que o CNE proclam­ou Maduro [reeleito] de maneira apres­sa­da, com base em um bole­tim par­cial emi­ti­do de for­ma oral, com números que evi­den­ci­avam impos­si­bil­i­dades matemáti­cas”.

Na Europa, o alto rep­re­sen­tante da União Europeia para Assun­tos Exte­ri­ores, Josep Bor­rell, reit­er­ou a cobrança pelas atas eleitorais. “É pre­ciso provar esse resul­ta­do eleitoral. Até ago­ra não vimos nen­hu­ma pro­va e, enquan­to não vir­mos um resul­ta­do que seja ver­i­ficáv­el, não vamos recon­hecer [a vitória]”.

Venezuela rebate

O chancel­er da Venezuela, Yván Gil, em nome do gov­er­no boli­var­i­ano, pub­li­cou um comu­ni­ca­do ofi­cial rechaçan­do “ener­gi­ca­mente” a car­ta con­jun­ta dos 11 país­es.

“Venezuela exige abso­lu­to respeito à sua sobera­nia e inde­pendên­cia, con­quis­tas após inten­sas lutas con­tra os mais hostis impérios que se empen­ham em pôr as mãos em recur­sos nat­u­rais que não lhes per­tencem, e ten­tar impor hoje, out­ra vez, uma políti­ca de mudança de regime típi­ca dos golpes de Esta­do que o império estadunidense, por mais de 100 anos, pro­moveu na Améri­ca Lati­na e Caribe”, diz o comu­ni­ca­do.

Ain­da segun­do o chancel­er, os país­es que con­tes­tam o resul­ta­do eleitoral são cúm­plices da vio­lên­cia que tem ocor­ri­do no país.

Edição: Fer­nan­do Fra­ga

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